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Document 52020XC0604(02)

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 185/06

C/2020/3540

OJ C 185, 4.6.2020, p. 16–19 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

4.6.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/16


Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 185/06)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«AYDIN KESTANESI»

N.o UE: PDO-TR-01362 — 8.9.2015

DOP (X)IGP ()

1.   Nome(s)

«Aydın Kestanesi»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Turquia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Aydın Kestanesi» é um produto agrícola consumido fresco e produzido a partir de ecótipos locais da espécie Castanea sativa Mill. Os ecótipos locais, conhecidos como «Işıklar», «Sarıaşı», «Kemer», etc., são cultivados na região.

As castanhas frescas possuem as características seguintes:

A casca, geralmente brilhante e de cor castanha clara, pode ser removida com facilidade. O miolo, de um leve tom branco-creme, apresenta uma textura macia. O tegumento não penetra no miolo e pode ser removido com facilidade. As castanhas pesam, no mínimo, 15 gramas. Durante a colheita, o teor total de açúcar da castanha fresca situa-se entre 4,5% e 11%. O teor de amido é de 22% no máximo. O teor total de hidratos de carbono, constituído pelos teores de açúcar e de amido, varia entre 24,5% e 32%. O teor de proteínas situa-se entre 4,0% e 5,5% e o teor médio de matéria gorda situa-se entre 0,5% e 1,5%.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A «Aydın Kestanesi» é cultivada em soutos tradicionais extensivos, com uma densidade limitada a 100 castanheiros por hectare, em terrenos inclinados e, por vezes, em socalcos.

Todos os processos, incluindo a plantação de castanheiros de viveiro, a irrigação, a fertilização, a poda, a colheita, a maturação e o armazenamento devem ter lugar na área geográfica especificada no ponto 4.

O armazenamento de castanhas na província de Aydın é um processo culturalmente diferente do praticado noutras regiões. Tradicionalmente, as castanhas são colhidas com os seus ouriços, debaixo das árvores dos soutos, armazenadas em montes, denominados «pilhas», e cobertas com plantas, tais como os fetos.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Inscrições legíveis e indeléveis obrigatórias nas embalagens de «Aydın Kestanesi»:

designação comercial e endereço, abreviatura e endereço ou registo comercial da empresa,

número do lote,

nome do produto – «Aydın Kestanesi»,

peso líquido,

o logótipo seguinte:

Image 1

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica engloba todo o território da província de Aydın, onde a «Aydın Kestanesi» é cultivada a uma altitude compreendida entre 650 e 1 500 metros.

A província de Aydın situa-se entre 37°44′N e 38°08′N de latitude e entre 27°23′E e 28°52′E de longitude. A «Aydın Kestanesi» é cultivada sobretudo a partir de uma altitude de 650 metros acima do nível do mar.

5.   Relação com a área geográfica

Os três elementos distintivos mais importantes das características de qualidade da «Aydın Kestanesi» são o calibre das castanhas, a facilidade com que o tegumento pode ser removido e a penetração do mesmo no miolo. Estas características devem-se tanto a fatores naturais como humanos.

Fatores naturais

Fatores ecológicos

Entre os fatores que determinam as características específicas da «Aydın Kestanesi», os mais importantes são os fatores ecológicos, como o clima e o solo, que influenciam o maior calibre das castanhas, a facilidade com que o tegumento, que quase nunca penetra no miolo, pode ser removido, bem como a resistência do mesmo.

Clima

Na província de Aydın, a temperatura média anual é de 17,6 °C, com médias que atingem os 25-30 °C entre junho e outubro. Estas temperaturas são ideais para a floração dos castanheiros e o desenvolvimento e maturação da «Aydın Kestanesi». A temperatura é particularmente importante durante a polinização e a fertilização, tendo um efeito direto na produção e no desenvolvimento dos frutos.

A província de Aydın tem, em média, 80,6 dias chuvosos e entre 600 mm e 700 mm de chuva por ano, incluindo, no máximo, dois meses secos. A «Aydın Kestanesi» cresce normalmente a uma altitude compreendida entre 650 e 1 200 m. O clima da zona é mesotérmico, com verões longos e quentes e invernos temperados. Esta quantidade de precipitação é suficiente para que as castanhas atinjam o peso mínimo adequado.

Humidade

A humidade relativa do ar situa-se entre 45% e 50% durante o período de desenvolvimento e maturação dos frutos, tendo também um impacto na qualidade da castanha, uma vez que os frutos criam as suas estruturas bioquímicas (açúcar, amido, sabor) durante esse período. Graças a este teor de humidade do ar, a casca da «Aydın Kestanesi» torna-se mais fina e, portanto, mais fácil de remover. A humidade relativa do ar na província de Aydın, que está de acordo com as necessidades ecológicas do castanheiro, assegura que a casca e o tegumento das castanhas sejam mais fáceis de remover.

Vento

Devido à estrutura topográfica da região egeia, incluindo a província de Aydın, o ar húmido proveniente do mar Egeu é transportado para terra e, uma vez que as montanhas são perpendiculares ao mar, o ar seco das regiões centro-orientais é levado para a costa. Este sistema de vento desempenha um papel importante no desenvolvimento da castanha e explica, em parte, por que razão a cultura de castanheiros está concentrada nesta região. Os efeitos do vento na região têm consequências positivas na polinização e na fertilização, que influencia a dimensão e a espessura da casca.

Solo

Os solos da região de Aydın apresentam baixo teor de salinidade (inferior a 0,015%) e um teor geralmente elevado de calcário. Este local possui, assim, um tipo de solo ideal para o cultivo de castanheiros, que prosperam nos seus solos argilosos e alcalinos.

De acordo com estudos, as amostras de solo da província de Aydın revelam que os mesmos são geralmente argilosos, pobres em matéria orgânica, com baixo teor de potássio e nível suficiente de outros elementos (P, Ca, Mg, Na, Fe, Zn, Mn e Cu).

O facto de os solos serem pobres em matéria orgânica também afeta positivamente as castanhas cultivadas. Além disso, o azoto, que tem um impacto positivo no rendimento e na qualidade dos frutos, encontra-se aí em quantidades equilibradas e o teor de potássio é geralmente baixo.

Estas propriedades físicas e químicas do solo afetam a espessura do tegumento da «Aydın Kestanesi» e facilitam a sua remoção.

Fatores humanos

Genética

Os obtentores de variedades vegetais, que têm vindo, desde há muito, a selecionar e a propagar os genótipos com elevado potencial de rendimento, desenvolveram numerosos ecótipos locais de castanhas que produzem frutos de qualidade. Assim, as castanhas cultivadas na região de Aydın foram selecionadas a partir das variedades que melhor se adaptam às condições locais e apresentam qualidades de sabor específicas. Devido a este método de seleção, os produtores de castanha têm conseguido obter variedades de casca fina.

Colheita e armazenamento em «pilhas»

A colheita de «Aydın Kestanesi» ocorre quando os ouriços estão ligeiramente abertos, indicando que as castanhas estão maduras. A colheita é efetuada por varejamento das árvores. As castanhas são geralmente colhidas com os seus ouriços.

Após serem colhidas com os seus ouriços debaixo das árvores, as castanhas são armazenadas em «pilhas» e cobertas com diferentes plantas, tais como os fetos, durante 3 a 4 meses, até meados do inverno.

Esta prática garante que a perda de humidade, cor e brilho dos frutos é mínima. Este tipo de armazenamento é específico da região de Aydın e, embora este método tradicional de conservação apresente várias desvantagens (contaminação com vermes internos, bolores, etc.), um estudo confirmou que a quantidade de amido diminui e o teor de açúcar e de hidratos de carbono aumenta durante este processo.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)


(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.


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