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Document 52020M9973
Prior notification of a concentration (Case M.9973 — SK Capital Partners/Venator Materials) Candidate case for simplified procedure (Text with EEA relevance) 2020/C 398/16
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9973 — SK Capital Partners/Venator Materials) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 398/16
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9973 — SK Capital Partners/Venator Materials) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 398/16
PUB/2020/909
OJ C 398, 23.11.2020, p. 19–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
23.11.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 398/19 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9973 — SK Capital Partners/Venator Materials)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 398/16)
1.
Em 16 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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— |
SK Capital Partners, LP («SKCP», EUA), |
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— |
Venator PLC («Venator», Reino Unido). |
A SKCP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Venator.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
SKCP: sociedade de investimento privada especializada nos setores dos materiais especializados e dos produtos químicos e farmacêuticos, |
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— |
Venador: produtora de dióxido de titânio destinado a várias aplicações finais, que também opera na produção de aditivos de desempenho. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9973 — SK Capital Partners/Venator Materials
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).