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Document 52019XC1218(01)
Electronic identification schemes notified pursuant to Article 9(1) of Regulation (EU) No 910/2014 of the European Parliament and of the Council on electronic identification and trust services for electronic transactions in the internal marketOJ L 257, 28.8.2014, p. 73.2019/C 425/06
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado internoJO L 257, 28.8.2014, p. 73.2019/C 425/06
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado internoJO L 257, 28.8.2014, p. 73.2019/C 425/06
JO C 425 de 18.12.2019, p. 6–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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18.12.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 425/6 |
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (1)
(2019/C 425/06)
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Denominação do sistema |
Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado |
Estado-Membro notificante |
Nível de garantia |
Autoridade responsável pelo sistema |
Data de publicação no Jornal Oficial da UE |
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eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso |
Cartão de identidade nacional Cartão eletrónico de residência |
República Federal da Alemanha |
Elevado |
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26.9.2017 |
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SPID – Sistema Público de Identidade Digital |
Meios de identificação eletrónica SPID fornecidos por:
Trust Technologies S.r.l. |
Itália |
Elevado Substancial Reduzido |
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10.9.2018 |
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13.9.2019 |
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Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIA) |
Cartão de identidade pessoal (eOI) |
República da Croácia |
Elevado |
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7.11.2018 |
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Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão AR Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador (Digi-ID) Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador eletrónico da residência (e-Residency) Sistema estónio de identificação eletrónica: Mobiil-ID Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade diplomático |
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República da Estónia |
Elevado |
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7.11.2018 |
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Documento de identidade nacional eletrónico (DNIe) |
Cartão de identidade espanhol (DNIe) |
Reino de Espanha |
Elevado |
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7.11.2018 |
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Cartão de identidade nacional do Luxemburgo (cartão eID) |
Cartão de identidade luxemburguês eletrónico |
Grão-Ducado do Luxemburgo |
Elevado |
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7.11.2018 |
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Sistema belga de identificação eletrónica FAS/ cartão eletrónico |
Cartão de cidadão belga eletrónico Cartão de estrangeiro eletrónico |
Reino da Bélgica |
Elevado |
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27.12.2018 |
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Cartão de Cidadão (CC) |
Identidade nacional portuguesa Cartão (cartão eID) |
República Portuguesa |
Elevado |
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28.2.2019 |
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GOV.UK Verify |
Meios de identificação eletrónica GOV.UK Verify fornecidos por:
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Reino Unido |
Substancial Reduzido |
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2.5.2019 |
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Identificação eletrónica italiana com base no cartão de identidade nacional (CIE) |
Carta di Identità Elettronica (CIE) |
Itália |
Elevado |
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13.9.2019 |
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Nacional regime de identificação da República Checa |
Cartão de identidade checo eletrónico |
República Checa |
Elevado |
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13.9.2019 |
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Quadro de confiança dos Países Baixos para a identificação eletrónica (Afsprakenstelsel Elektronische Toegangsdiensten) |
Meios emitidos nos termos do eHerkenning (para as empresas) |
Reino dos Países Baixos |
Elevado Substancial |
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13.9.2019 |
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Sistema eslovaco de identificação eletrónica: |
Cartão de identidade eslovaco eletrónico |
República Eslovaca |
Elevado |
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18.12.2019 |
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Sistema letão de identificação eletrónica: |
eID karte eParaksts karte eParaksts karte+ eParaksts |
Letónia |
Elevado Substancial |
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18.12.2019 |
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Sistema belga de identificação eletrónica FAS/ itsme® |
aplicação móvel itsme® |
Reino da Bélgica |
Elevado |
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18.12.2019 |