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Document 52019XC0201(03)

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE.)

OJ C 39, 1.2.2019, p. 16–16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

1.2.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 39/16


Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 39/10)

Estado-Membro

França

Rotas em causa

Ajaccio — Paris Orly

Ajaccio — Marselha

Ajaccio — Nice

Bastia — Paris Orly

Bastia — Marselha

Bastia — Nice

Calvi — Paris Orly

Figari — Paris Orly

Calvi — Marselha

Calvi — Nice

Figari — Marselha

Figari — Nice

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

Janeiro de 1986

Data de entrada em vigor das alterações

25 de março de 2020

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público

Deliberações de 20 de dezembro de 2018 e de 31 de janeiro de 2019 da Assembleia da Córsega que aprovam as novas obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Paris (Orly), Marselha e Nice, por um lado, e Ajaccio, Bastia, Calvi e Figari, por outro, e que adota o princípio da delegação de serviço público para a exploração das ligações aéreas de serviço público da Córsega

http://otc.corsica/projet-osp-2020-2023-3/

Office des transports de la Corse

M. le Directeur

19 avenue Georges Pompidou

Quartier Saint Joseph

BP 501

20189 Ajaccio Cedex 2

FRANÇA

Tel. +33 495237130

Fax +33 495201631

Correio eletrónico: jf.santoni@otc-corse.fr


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