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Document 52019DC0422

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO 12.º RELATÓRIO FINANCEIRO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE O FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

COM/2019/422 final

Bruxelas, 25.9.2019

COM(2019) 422 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

12.º RELATÓRIO FINANCEIRO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO





SOBRE O FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER)





EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018


Índice

1.Processo orçamental

1.1.Quadro financeiro

1.2.Projeto de orçamento para 2018

1.3.Adoção do orçamento de 2018

1.4.Adoção dos orçamentos retificativos

2.Gestão das dotações

2.1.Gestão das dotações de autorização

2.1.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

2.1.2.Assistência técnica

2.2.Gestão das dotações de pagamento

2.2.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

2.2.2.Assistência técnica

3.Execução do orçamento do FEADER 2018

3.1.Execução das dotações de autorização

3.1.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

3.1.2.Assistência técnica

3.2.Execução das dotações de pagamento

3.2.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

3.2.2.Assistência técnica

3.3.Análise das despesas declaradas por medida

3.4.Execução dos programas FEADER

3.4.1.Período de programação 2007-2013

3.4.2.Período de programação 2014-2020

1.    Processo orçamental

1.1.    Quadro financeiro 

As despesas no domínio do desenvolvimento rural em 2018 são financiadas no âmbito do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2014-2020. O quadro financeiro foi estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 1311/2013 do Conselho. As dotações para o desenvolvimento rural e para as despesas de mercado e as ajudas diretas após ajustamento técnico anual do QFP constam do quadro 1.

Quadro 1 – Quadro financeiro para 2014-2020

RUBRICA 2.

em milhões de EUR; preços correntes

Crescimento sustentável: recursos naturais

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

TOTAL

49 857

64 692

64 262

60 191

60 267

60 344

60 421

dos quais:

- Desenvolvimento Rural a), b), c), d), e)

5 299

18 184

18 684

14 371

14 381

14 691

14 709

- Despesas de mercado e ajudas diretas, a), b), c), d)

43 778

44 190

43 950

44 146

44 162

43 880

43 887

a) Após transferência líquida de 351,9 milhões de EUR entre o FEAGA e o FEADER para o exercício financeiro de 2014 [cf. nota f)];

b) Após transferência líquida de 51,6 milhões de EUR entre o FEAGA e o FEADER para o exercício financeiro de 2015 [cf. nota f)];

c) Após transferência líquida de 28 milhões de EUR entre o FEAGA e o FEADER para os exercícios financeiros de 2014-2020 [cf. nota f)];

d) Após transferência líquida de 4 313,9 milhões de EUR entre o FEAGA e o FEADER para os exercícios financeiros de 2015-2020 [cf. nota f)];

e) Após a reprogramação da dotação do FEADER de 2014, na sequência da aplicação do artigo 19.º do Regulamento (UE) n.º 1311/2013, relativo ao QFP, o montante total de 8 705 milhões de EUR, deduzidos das autorizações de 2014, foi repartido de forma equitativa entre as autorizações de 2015 e 2016;

f) As transferências para o Desenvolvimento Rural (FEADER) referidas supra, nas notas a) a d), dizem respeito a: 4 milhões de EUR transferidos anualmente do setor do algodão (Grécia) para a totalidade do período 2014-2020, com base no artigo 66.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1307/2013; 296,3 milhões de EUR transferidos para o ajustamento voluntário no exercício financeiro de 2014 (UK), com base nos artigos 10.º-B e 10.º-C, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 73/2009; 51,6 milhões de EUR para montantes não despendidos transferidos anualmente para os exercícios financeiros de 2014 e 2015 (SE e DE), com base nos artigos 136.º e 136.º-B do Regulamento (CE) n.º 73/2009, e 4 313,9 milhões de EUR para a redução dos pagamentos e a flexibilidade entre pilares, com base nos artigos 7.º, n.º 2, e 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1307/2013.

1.2.    Projeto de orçamento para 2018

O projeto de orçamento (PO) para 2018 foi adotado pela Comissão e proposto à autoridade orçamental em 29 de junho de 2017.

Incluía 14 372 milhões de EUR em dotações de autorização e 11 848 milhões de EUR em dotações de pagamento para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), para o período de programação 2014-2020.

A posição do Conselho sobre o PO de 2018 foi adotada em 4 de setembro de 2017 e a do Parlamento Europeu em 25 de outubro de 2017. O Comité de Conciliação teve de ser convocado e chegou a acordo sobre um projeto comum no prazo de 21 dias. O Conselho e o Parlamento Europeu aprovaram separadamente o projeto comum em 30 de novembro de 2017.

1.3.    Adoção do orçamento de 2018

No que se refere ao FEADER, o orçamento de 2018, adotado em 30 de novembro de 2017, era idêntico à proposta inicial da Comissão.

Quadro 2

Orçamento de 2018 adotado

Rubrica orçamental

Dotações de autorização

Dotações de pagamento

(EUR)

(EUR)

2014-2020

05.046001 (Programas de Desenvolvimento Rural)

14 346 899 509

11 822 000 000

05.010404 (Assistência técnica não operacional)

4 689 000

4 689 000

05.046002 (Assistência técnica operacional)

20 770 000

21 037 093

1.4.    Adoção dos orçamentos retificativos

No orçamento retificativo n.º 6, as dotações de autorização para a assistência técnica do FEADER 2014-2020 diminuíram 0,7 milhões de EUR.

Quadro 3

Orçamento de 2018 após retificações

Rubrica orçamental

Dotações de autorização

Dotações de pagamento

(EUR)

(EUR)

2014-2020

05.046001 (Programas de Desenvolvimento Rural)

14 346 899 509

11 822 000 000

05.010404 (Assistência técnica não operacional)

4 689 000

4 689 000

05.046002 (Assistência técnica operacional)

20 070 000

21 037 093

2.    Gestão das dotações

2.1.    Gestão das dotações de autorização

2.1.1.    Programas de desenvolvimento rural FEADER

O montante das dotações de autorização para os programas de desenvolvimento rural do FEADER inscrito no orçamento de 2018 votado ascendeu a 14 347 milhões de EUR, todas relativas aos programas de 2014-2020.

Quadro 4

Gestão das dotações de autorização em 2018 – FEADER

Rubrica orçamental

05.046001

(EUR)

Dotações no início de 2018

14 346 899 509

Dotações disponíveis em 2018

14 346 899 509

Dotações utilizadas em 2018

14 346 899 509

2.1.2.    Assistência técnica

Ao abrigo do artigo 51.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, o FEADER pode utilizar até 0,25% da sua dotação anual para financiamento de medidas de assistência técnica tomadas por iniciativa da Comissão. No orçamento de 2018, o montante inicial disponível para este fim foi de 4,7 milhões de EUR para assistência técnica não operacional e de 20,8 milhões de EUR para assistência técnica operacional. Este último foi reduzido de 0,7 milhões de EUR pelo orçamento retificativo n.º 6.

2.2.    Gestão das dotações de pagamento

2.2.1.    Programas de desenvolvimento rural FEADER

Em relação aos programas de desenvolvimento rural para 2014-2020, as dotações de pagamento no orçamento de 2018 votado elevaram-se a 11 822 milhões de EUR. Além disso, as receitas afetadas disponíveis transferidas do exercício anterior ascenderam a 18,1 milhões de EUR e as receitas afetadas cobradas durante o ano ascenderam a 12,4 milhões de EUR. As dotações de pagamento foram reforçadas com a transferência de: a) 4 milhões de EUR da rubrica da assistência técnica; b) 150 milhões de EUR da transferência global; c) 64 milhões de EUR da transferência de final do exercício. Além disso, executou-se a transferência de 119,0 milhões de EUR de receitas afetadas do FEADER 2007-2013 para cobrir integralmente as declarações de despesas dos Estados-Membros relativas ao terceiro trimestre de 2018. Tendo em conta todas as transferências, o montante total das dotações de pagamento disponíveis em 2018 foi de 12 189,5 milhões de EUR. No total, foram utilizados 12 173,5 milhões de EUR de dotações de pagamento e transitaram de 2018 para 2019, automaticamente, 12,4 milhões de EUR de receitas afetadas.



Quadro 5

Gestão das dotações de pagamento em 2018

(EUR)

 

FEADER (2014-2020)

Rubrica orçamental 05.046001

Dotações no início de 2018

11 822 000 000

Transferência a partir da rubrica assistência técnica do FEADER 2014-2020

4 000 000

Transferência global

150 000 000

Transferência de final do exercício

64 000 000

Receitas afetadas transitadas de 2017

18 098 156

Receitas afetadas cobradas em 2018

12 400 084

Transferência de receitas afetadas do FEADER 2007-2013

119 046 270

Dotações disponíveis em 2018

12 189 544 509

Dotações utilizadas em 2018

12 173 540 691

2.2.2.    Assistência técnica

No que se refere à assistência técnica do FEADER, as dotações de pagamento totais no orçamento de 2018 ascenderam a 25,7 milhões de EUR. Foram transferidos 4 milhões de EUR para a rubrica dos programas FEADER 2014-2020, de modo a cobrirem plenamente as declarações de despesa dos Estados-Membros relativas ao terceiro trimestre de 2018. O montante definitivo das dotações de pagamento elevouse a 21,7 milhões de EUR.

3.    Execução do orçamento do FEADER 2018

3.1.    Execução das dotações de autorização

3.1.1.    Programas de desenvolvimento rural FEADER    

Foi autorizado o montante total das dotações de autorização disponíveis no orçamento de 2018 para os programas FEADER 2014-2020 (14 346,9 milhões de EUR).

O quadro 6 indica, por Estado-Membro, a repartição estabelecida pelo Regulamento (UE) n.º 1305/2013, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento Delegado (UE) 2019/71 da Comissão, assim como os montantes autorizados em 2018.



Quadro 6

Regulamento (UE) n.º 1305/2013 (alterado) / montantes autorizados no final de 2018

Rubrica orçamental: 05.046001

(EUR)

E.M.

Regulamento (UE) n.º 1305/2013

Montantes autorizados em 2018

Dotação 2018

 

a)

b)

BE

97 066 202

97 066 202

BG

339 966 052

339 966 052

CZ

343 033 490

343 033 490

DK

153 125 142

153 125 142

DE

1 400 926 899

1 400 926 899

EE

125 552 583

125 552 583

IE

312 891 690

312 891 690

GR

701 719 722

701 719 722

ES

1 184 419 678

1 184 419 678

FR

1 668 304 328

1 668 304 328

HR

282 342 500

282 342 500

IT

1 495 583 530

1 495 583 530

CY

18 892 389

18 892 389

LV

157 236 528

157 236 528

LT

230 472 391

230 472 391

LU

14 415 051

14 415 051

HU

488 027 342

488 027 342

MT

13 893 023

13 893 023

NL

118 225 747

118 225 747

AT

564 084 777

564 084 777

PL

1 190 589 130

1 190 589 130

PT

580 721 241

580 721 241

RO

1 184 725 381

1 184 725 381

SI

120 033 142

120 033 142

SK

215 106 447

215 106 447

FI

341 593 485

341 593 485

SE

249 552 108

249 552 108

UK

754 399 511

754 399 511

Total

14 346 899 509

14 346 899 509


3.1.2.    Assistência técnica

Para o período de programação 2014-2020, o montante das dotações de autorização para assistência técnica operacional previsto no orçamento de 2018 foi de 20,8 milhões de EUR. Esta rubrica foi reduzida de 0,7 milhões de EUR pelo orçamento retificativo n.º 6. O quadro 7 mostra a utilização das dotações de autorização disponíveis para assistência técnica operacional em 2018. A parte mais importante relaciona-se com a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e com a Plataforma de Assistência Técnica para os Instrumentos Financeiros.

Quadro 7

Assistência técnica – Execução das dotações de autorização

Rubrica orçamental: 05.046002

(EUR)

Descrição

Montante autorizado

Rede Europeia de Desenvolvimento Rural

4 629 652

Plataforma de assistência técnica para os instrumentos financeiros

4 523 225

Tecnologias da informação*

2 979 178

Parceria Europeia de Inovação

2 730 006

Comunicação institucional

2 140 000

Rede Europeia de Avaliação

1 900 113

Base de dados da agricultura biológica

432 796

Auditoria e controlos

249 774

Proteção do logótipo

50 000

Total

19 634 744

* Incluindo BCO (Centrais de Competência em Banda Larga)

3.2.    Execução das dotações de pagamento

3.2.1.    Programas de desenvolvimento rural FEADER

No período de programação de 2014-2020, foram executados 12 173,5 milhões de EUR de dotações de pagamento num montante de 12 189,5 milhões de EUR disponíveis. O quadro 8 indica a repartição, por período de declaração, dos pagamentos efetuados em 2018:


Quadro 8

Pagamentos para programas de desenvolvimento rural do FEADER em 2018 (em milhões de EUR)

2007-2013

2014-2020

 

 

 

Pré-financiamento 2014-2020

-

19,5

Reembolso dos pedidos de pagamento anteriores ao 4.º T 2017

-

6.3

Reembolso dos pedidos de pagamento do 4.º T 2017

-

4 460,8

Reembolso dos pedidos de pagamento do 1.º T 2018

-

2 616,1

Reembolso dos pedidos de pagamento do 2.º T 2018

-

2 402,3

Reembolso dos pedidos de pagamento do 3.º T 2018

-

2 668,6

Pagamentos de encerramento ou positivos 2007-2013

271,9

-

Total 2018

271,9

12 173,5

O gráfico seguinte indica a utilização mensal das dotações de pagamento durante o ano (de janeiro a dezembro de 2018).

Gráfico 1



A repartição, por Estado-Membro e por período de declaração, dos montantes pagos pela Comissão no exercício orçamental de 2018 consta dos quadros 9-A e 9-B.

Quadro 9-A: FEADER 2007-2013

Pagamentos efetivamente realizados entre 1.1.2018 e 31.12.2018

FEADER 2007-2013 - Rubrica orçamental 05.040501 (em EUR)

E.M.

Pagamentos positivos, principalmente na sequência de acórdãos do Tribunal de Justiça

Encerramento

Total

BE

 

5 792 053

5 792 053

BG

 

 

0

CZ

 

 

0

DK

 

 

0

DE

 

 

0

EE

 

 

0

IE

 

 

0

GR

 

 

0

ES

 

15 034 161

15 034 161

FR

47 107 564

 

47 107 564

IT

 

203 941 787

203 941 787

CY

 

 

0

LV

 

 

0

LT

 

 

0

LU

 

 

0

HU

53 488

 

53 488

MT

 

 

0

NL

 

 

0

AT

 

 

0

PL

 

 

0

PT

 

 

0

RO

 

 

0

SI

 

 

0

SK

 

 

0

FI

 

 

0

SE

 

 

0

UK

 

 

0

Total

47 161 052

224 768 001

271 929 053



Quadro 9-B: FEADER 2014-2020

Pagamentos efetivamente realizados entre 1.1.2018 e 31.12.2018

FEADER 2014-2020 - Rubrica orçamental 05.046001

(EUR)

E.M.

Pré-financiamento

Anterior ao 4.º T 2017

4.º T 2017

1.º T 2018

2.º T 2018

3.º T 2018

Total

BE

 

 

14 769 727

15 140 622

25 364 796

13 820 384

69 095 529

BG

 

 

23 123 216

51 560 230

90 811 734

40 188 138

205 683 318

CZ

 

 

51 401 899

99 910 206

121 404 790

51 930 327

324 647 223

DK

 

 

25 150 543

23 743 732

24 203 641

16 589 239

89 687 155

DE

 

 

518 178 026

282 762 184

166 020 708

150 707 971

1 117 668 890

EE

 

 

26 393 744

62 414 101

21 516 515

17 779 705

128 104 065

IE

 

9 957

140 312 902

37 845 485

30 944 655

109 596 149

318 709 149

GR

 

 

379 215 655

54 885 586

53 542 080

92 301 511

579 944 832

ES

 

 

416 008 619

96 475 713

187 940 300

199 301 454

899 726 086

FR

16 198 977

 

796 540 026

373 403 181

173 535 226

365 371 103

1 725 048 512

HR

 

 

28 786 041

34 672 812

97 924 640

44 766 900

206 150 392

IT

 

 

165429 113

257 078 670

263 057 102

360 192 154

1 045 757 040

CY

 

28 200

4 935 917

958 689

1 518 427

7 088 938

14 530 171

LV

 

 

100 480 707

34 413 859

23 541 015

34 228 519

192 664 101

LT

1 502 340

 

92 618 423

49 513 684

40 021 563

35 815 191

219 471 201

LU

 

 

4 472 366

5 509 319

1591 621

2 957 429

14 530 735

HU

 

 

126 974 681

78 165 237

78 248 639

102 540 987

385 929 544

MT

 

 

1 664 858

773 245

404 825

6 548 266

9 391 195

NL

1 800 000

 

14 461 718

48 496 359

3 301 137

12 613 164

80 672 378

AT

 

 

297 250 603

42 654 465

129 876 825

43 022 265

512 804 158

PL

 

 

188 299 185

290 179 630

284 299 863

181 791 044

944 569 722

PT

 

440 121

298 337 459

95 012 944

65 110 741

44 132 058

503 033 323

RO

 

5 775 526

291 226 430

322 544 208

206 914 475

319 691 776

1 146 152 415

SI

 

 

32 016 502

14 193 563

52 304 883

12 428 401

110 943 349

SK

 

 

55 560 398

43 342 784

53 662 898

47 630 789

200 196 868

FI

 

 

139 384 686

24 270 973

60 320 920

127 811 352

351 787 931

SE

 

 

126 607 330

25 820 902

19 873 752

23 340 897

195 642 880

UK

 

 

101 215 145

150 380 307

125 030 443

204 372 633

580 998 528

Total

19 501 317

6 253 804

4 460 815 920

2 616 122 689

2 402 288 216

2 668 558 745

12 173 540 691


O quadro 10 compara, por Estado-Membro, os pagamentos do FEADER 2014-2020 efetuados em 2018 com os efetuados em 2017. Os pagamentos globais aumentaram 10 % em relação a 2017 (12,2 mil milhões de EUR, contra 11,1 mil milhões de EUR).

Quadro 10

Pagamentos efetuados aos Estados-Membros – Comparação 2018 / 2017 – FEADER 2014-2020                (EUR)

E.M.

2017

2018

Diferença 2018 / 2017

Pagamentos intercalares

Pré-financia-

mento

Total

Pagamentos intercalares

Pré-financiamento

Total

(EUR)

(em %)

BE

37 131 717

0

37 131 717

69 095 529

 

69 095 529

31 963 812

86,08 %

BG

194 514 062

0

194 514 062

205 683 318

 

205 683 318

11 169 256

5,74 %

CZ

259 351 803

0

259 351 803

324 647 223

 

324 647 223

65 295 420

25,18 %

DK

99 878 000

0

99 878 000

89 687 155

 

89 687 155

-10 190 845

-10,20 %

DE

950 952 706

0

950 952 706

1 117 668 890

 

1 117 668 890

166 716 185

17,53 %

EE

99 413 291

0

99 413 291

128 104 065

 

128 104 065

28 690 774

28,86 %

IE

254 572 032

0

254 572 032

318 709 149

 

318 709 149

64 137 117

25,19 %

GR

708 045 934

0

708 045 934

579 944 832

 

579 944 832

-128 101 102

-18,09 %

ES

702 633 093

0

702 633 093

899 726 086

 

899 726 086

197 092 993

28,05 %

FR

1 753 707 994

0

1 753 707 994

1 708 849 535

16 198 977

1 725 048 512

-28 659 482

-1,63 %

HR

150 173 479

0

150 173 479

206 150 392

 

206 150 392

55 976 914

37,27 %

IT

790 272 508

0

790 272 508

1 045 757 040

 

1 045 757 040

255 484 533

32,33 %

CY

14 573 450

0

14 573 450

14 530 171

 

14 530 171

-43 279

-0,30 %

LV

162 496 969

0

162 496 969

192 664 101

 

192 664 101

30 167 132

18,56 %

LT

253 974 006

0

253 974 006

217 968 861

1 502 340

219 471 201

-34 502 805

-13,59 %

LU

8 863 575

0

8 863 575

14 530 735

 

14 530 735

5 667 160

63,94 %

HU

196 592 509

0

196 592 509

385 929 544

 

385 929 544

189 337 035

96,31 %

MT

2 170 973

0

2 170 973

9 391 195

 

9 391 195

7 220 222

332,58 %

NL

57 613 814

0

57 613 814

78 872 378

1 800 000

80 672 378

23 058 564

40,02 %

AT

478 470 408

0

478 470 408

512 804 158

 

512 804 158

34 333 750

7,18 %

PL

573 604 590

0

573 604 590

944 569 722

 

944 569 722

370 965 133

64,67 %

PT

524 233 177

0

524 233 177

503 033 323

 

503 033 323

-21 199 854

-4,04 %

RO

1 569 168 715

0

1 569 168 715

1 146 152 415

 

1 146 152 415

-423 016 301

-26,96 %

SI

80 253 608

0

80 253 608

110 943 349

 

110 943 349

30 689 741

38,24 %

SK

167 863 196

0

167 863 196

200 196 868

 

200 196 868

32 333 673

19,26 %

FI

319 207 655

0

319 207 655

351 787 931

 

351 787 931

32 580 276

10,21 %

SE

104 276 200

0

104 276 200

195 642 880

 

195 642 880

91 366 680

87,62 %

UK

537 774 629

0

537 774 629

580 998 528

 

580 998 528

43 223 899

8,04 %

Total

11 051 784 091

0

11 051 784 091

12 154 039 375

19 501 317

12 173 540 691

1 121 756 600

10,15 %



3.2.2.    Assistência técnica 

O montante de dotações de pagamento para assistência técnica operacional no período de programação 2014-2020 foi de 21,0 milhões de EUR. Uma parte destas dotações (4 milhões de EUR) foi transferida para cobrir as necessidades de pagamento dos programas de desenvolvimento rural FEADER 2014-2020.

O quadro 11 apresenta os pagamentos agrupados por atividades principais. A parte mais importante relaciona-se com a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural.

Quadro 11

 

Assistência técnica – Execução das dotações de pagamento

Rubrica orçamental: 05.046002

(EUR)

Descrição

Montante pago

Rede Europeia de Desenvolvimento Rural

3 914 519

Tecnologias da informação*

2 822 364

Parceria Europeia de Inovação

2 468 602

Plataforma de assistência técnica para os instrumentos financeiros

1 800 000

Rede Europeia de Avaliação

1 589 121

Auditoria e controlos

410 785

Base de dados da agricultura biológica

135 317

Proteção do logótipo

40 000

Total

13 180 708

    * Incluindo as Centrais de Competência em Banda Larga.

3.3.    Análise das despesas declaradas por medida

O quadro 12 indica os pedidos de pagamento declarados pelos Estados-Membros, por medida, para o desenvolvimento rural em 2018 (do 4.º trimestre de 2017 ao 3.º trimestre de 2018), as despesas cumulativas declaradas desde o início do período de programação e os planos financeiros dos programas FEADER 2014-2020.

Em 2018, as despesas do FEADER 2014-2020 centraram-se principalmente na medida 13 (Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas), na medida 04 (Investimentos em ativos físicos ) e na medida 10 (Agroambiente e clima).



Quadro 12

Despesas do FEADER declaradas em 2018 (4.º T 2017-3.º T 2018) e despesas cumulativas totais (4.º T 2014-3.º T 2018)

em comparação com os planos financeiros - FEADER 2014-2020

 

Despesas declaradas em 2018 (4.º T 2017-3.º T 2018)

Despesas cumulativas declaradas (4.º T 2014-3.º T 2018)

Planos financeiros 2014-2020

Medida FEADER

(milhões de EUR)

(%)

(milhões de EUR)

(%)

(milhões de EUR)

(%)

Medida 01

Transferência de conhecimentos e ações de informação

83,8

0,7 %

157,1

0,5 %

1 093,9

1,1 %

Medida 02

Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas

20,0

0,2 %

47,3

0,1 %

675,6

0,7 %

Medida 03

Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios

23,7

0,2 %

52,5

0,2 %

378,7

0,4 %

Medida 04

Investimentos em ativos físicos

2 354,1

19,4 %

5 165,5

15,5 %

22 748,9

22,7 %

Medida 05

Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas

48,9

0,4 %

160,5

0,5 %

920,9

0,9 %

Medida 06

Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas

750,3

6,2 %

2 027,7

6,1 %

6 929,4

6,9 %

Medida 07

Serviços básicos e renovação das aldeias em zonas rurais

691,8

5,7 %

1 380,6

4,1 %

6 809,6

6,8 %

Medida 08

Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas

354,8

2,9 %

1 024,8

3,1 %

4 470,3

4,5 %

Medida 09

Criação de agrupamentos e organizações de produtores

16,0

0,1 %

49,4

0,1 %

307,0

0,3 %

Medida 10

Agroambiente e clima

2 234,6

18,4 %

7 359,9

22,1 %

16 481,3

16,5 %

Medida 11

Agricultura biológica

1 147,1

9,4 %

2 886,4

8,7 %

7 046,2

7,0 %

Medida 12

Pagamentos a título da rede Natura 2000 e da Diretiva-Quadro Água

82,8

0,7 %

248,3

0,7 %

582,8

0,6 %

Medida 13

Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou a outras condicionantes específicas

2 727,8

22,4 %

9 261,5

27,8 %

16 510,9

16,5 %

Medida 14

Bem-estar dos animais

323,3

2,7 %

842,6

2,5 %

1 727,9

1,7 %

Medida 15

Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas

11,4

0,1 %

31,5

0,1 %

222,6

0,2 %

Medida 16

Cooperação

78,4

0,6 %

139,0

0,4 %

1 753,1

1,8 %

Medida 17

Gestão dos riscos

343,5

2,8 %

525,8

1,6 %

1 638,0

1,6 %

Medida 18

Financiamento dos pagamentos diretos nacionais complementares destinados à Croácia

-0,1

0,0 %

108,4

0,3 %

111,9

0,1 %

Medida 19

Apoio ao desenvolvimento local LEADER – Desenvolvimento local de base comunitária (DLBC)

579,2

4,8 %

996,3

3,0 %

7 003,6

7,0 %

Medida 20

Assistência técnica dos Estados-Membros

223,9

1,8 %

515,6

1,5 %

2 158,4

2,2 %

Medida 113

Reforma antecipada

64,2

0,5 %

359,3

1,1 %

507,6

0,5 %

Medida 131

Cumprimento de normas baseadas em legislação comunitária

0,0

0,0 %

0,0

0,0 %

0,0

0,0 %

Medida 341

Aquisição de competências, animação e execução

0,0

0,0 %

0,4

0,0 %

0,6

0,0 %

Total geral

 

12 159,6

100,0 %

33 340,7

100,0 %

100 079,1

100,0 %

* Os Estados-Membros apresentam as declarações de despesas trimestralmente. Todavia, no exercício n, as declarações do 4.º T são apresentadas em janeiro do exercício n+1. Por conseguinte, os correspondentes reembolsos da Comissão aos Estados-Membros no exercício n ocorrem entre o 4.º trimestre do exercício n-1 e o 3.º trimestre do exercício n.



3.4.    Execução dos programas FEADER

3.4.1.    Período de programação 2007-2013

O gráfico 2 apresenta a taxa de absorção dos programas de desenvolvimento rural de 2007-2013 por Estado-Membro: pagamentos desde o início do período de programação até 31 de dezembro de 2018, incluindo os pagamentos de encerramento de programas já encerrados nessa data, em comparação com a dotação total para 2007-2013.

Até ao final de 2018, o montante das autorizações anuladas ascendeu a 1 974 milhões de EUR.

3.4.2.    Período de programação 2014-2020

O gráfico 3 indica a taxa de absorção dos programas de desenvolvimento rural 2014-2020 por Estado-Membro: pagamentos desde o início do período de programação, incluindo os pagamentos efetuados no 4.º trimestre de 2018, reembolsados no exercício financeiro de 2019, comparativamente com a dotação total para 2014-2020.

 

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