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Document 52018XC1206(08)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

C/2018/8276

OJ C 439, 6.12.2018, p. 12–12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

6.12.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 439/12


Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 439/11)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

4.10.2018

Duração

4.10.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

Polónia

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/3BC+24

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

Subdivisões 22-24

Tipo(s) de navios de pesca

Número de referência

30/TQ1970


(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.


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