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Document 52018XC1116(01)
Commission communication in the framework of the implementation of Regulation (EU) No 305/2011 of the European Parliament and of the Council laying down harmonised conditions for the marketing of construction products and repealing Council Directive 89/106/EEC (Publication of references of European Assessment Documents in accordance with Article 22 of Regulation (EU) No 305/2011) (Text with EEA relevance.)
Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.° do Regulamento (UE) n.° 305/2011] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.° do Regulamento (UE) n.° 305/2011] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
OJ C 417, 16.11.2018, p. 13–25
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
16.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/13 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho
[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 417/07)
As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus
Referência e título do Documento de Avaliação Europeu |
Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído |
Observações |
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010001-00-0301 |
Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais |
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010003-00-0301 |
Elementos prefabricados de betão reforçado com fibras de muito elevado desempenho (UHPFRC) para varandas |
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010013-00-0301 |
Painel leve de argamassa de cimento e granulado de EPS reforçado internamente com rede de fibra de vidro e uma grelha de perfis metálicos |
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010028-00-0103 |
Kit reutilizável para fundações superficiais de estruturas leves |
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020001-01-0405 |
Ferragem de suspensão de eixo oculto variável |
020001-00-0405 |
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020002-00-0404 |
Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais |
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020011-00-0405 |
Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo |
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020029-00-1102 |
Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo |
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030019-00-0402 |
Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida |
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030065-00-0402 |
Kit compósito para impermeabilização de coberturas |
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030092-00-0605 |
Calda mineral não flexível de selagem com base em cimento |
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030155-00-0402 |
Resina monocomponente de betume-poliuretano para remates verticais de impermeabilização de coberturas |
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030218-00-0402 |
Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas |
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040005-00-1201 |
Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais |
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040007-00-1201 |
Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios |
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040010-00-1201 |
Produto de isolamento de perlite expandida |
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040011-00-1201 |
Painéis de isolamento a vácuo (VIP) com camadas de proteção aplicadas em fábrica |
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040012-00-1201 |
Placa de isolamento térmico de material mineral |
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040016-00-0404 |
Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento |
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040037-00-1201 |
Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel |
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040048-01-0502 |
Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão |
040048-00-0502 |
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040049-00-0502 |
Lâmina de espuma de poliuretano (PU) para isolamento sonoro a sons de percussão |
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040057-00-1201 |
Placa de isolante térmico de sílica microporosa |
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040065-00-1201 |
Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento |
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040089-00-0404 |
ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira |
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040090-00-1201 |
Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico |
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040138-01-1201 |
Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas |
040138-00-1201 |
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040287-00-0404 |
Kit para sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) com revestimento descontínuo |
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040288-00-1201 |
Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster |
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040313-00-1201 |
Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida |
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040369-00-1201 |
Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura |
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040394-00-1201 |
Vidro celular manufaturado para aplicação a granel |
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040456-00-1201 |
Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais |
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040461-00-1201 |
Produto de isolamento térmico constituído por perlite expandida (EP) a granel |
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040635-00-1201 |
Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados |
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040643-00-1201 |
Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras |
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040650-00-1201 |
Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e/ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização |
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040773-00-1201 |
Placas de poliestireno expandido com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização |
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040777-00-1201 |
Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização |
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050001-00-0301 |
Elementos de isolamento térmico estruturais formando corte térmico entre varandas e pavimentos interiores |
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050004-00-0301 |
Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por UHMWPE (polietileno de peso molecular ultraelevado) |
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050009-00-0301 |
Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado |
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050013-00-0301 |
Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço |
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060001-00-0802 |
Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx |
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060003-00-0802 |
Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx |
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060008-00-0802 |
Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior |
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070001-01-0504 |
Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga |
070001-00-0504 |
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070002-00-0505 |
Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso |
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080001-00-0403 |
Geocompósito para sistemas de drenagem |
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080002-00-0102 |
Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado |
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090001-00-0404 |
Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado |
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090017-00-0404 |
Envidraçado vertical com fixações pontuais |
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090019-00-0404 |
Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de placas leves fixados à subestrutura e com reboco aplicado «in situ», com ou sem isolamento térmico |
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090020-00-0404 |
Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída |
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090034-00-0404 |
Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada |
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090035-00-0404 |
Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais |
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090058-00-0404 |
Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas |
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090062-00-0404 |
Kits para revestimentos de fachadas ventiladas com fixações mecânicas |
ETAG 034 |
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090101-00-0404 |
Suporte em cruz para apoio de vidros em fachadas-cortina |
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120001-01-0106 |
Revestimentos microprismáticos retrorrefletores |
120001-00-0106 |
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120003-00-0106 |
Postes de iluminação de aço |
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120011-00-0107 |
Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético |
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130002-00-0304 |
Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas |
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130005-00-0304 |
Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios |
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130010-01-0304 |
Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais |
130010-00-0304 |
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130011-00-0304 |
Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira |
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130012-00-0304 |
Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho |
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130013-00-0304 |
Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha |
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130019-00-0603 |
Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina |
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130022-00-0304 |
Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios |
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130033-00-0603 |
Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira |
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130087-00-0204 |
Sistema de construção modular |
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130089-00-0304 |
Madeira maciça com ligações de entalhes múltiplos produzidas com teor de água da madeira elevado e/ou temperatura ambiente reduzida |
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130090-00-0303 |
Kit para pavimentos mistos de madeira-betão com ligadores do tipo cavilha |
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130118-00-0603 |
Parafusos para construção de madeira |
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130166-00-0304 |
Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas |
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130167-00-0304 |
Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas |
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130191-00-0304 |
Elemento estrutural prefabricado para edifícios constituído por peças de madeira lamelada cruzadas e ligadas por junta macho-fêmea |
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130196-00-0304 |
Peças de madeira maciça com juntas macho-fêmea ou por entalhe para realização de painéis estruturais |
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130197-00-0304 |
Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente — Resinosas |
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130324-00-0603 |
Porcas de embutir roscadas para utilização em construções de madeira |
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140015-00-0304 |
Elementos para paredes, coberturas e tetos realizados com placas coladas de aglomerado de partículas de madeira longas e orientadas (OSB) |
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150001-00-0301 |
Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio |
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150002-00-0301 |
Cimento refratário com base em aluminato de cálcio |
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150003-00-0301 |
Cimento de elevada resistência |
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150004-00-0301 |
Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio |
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150007-00-0301 |
Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais |
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150008-00-0301 |
Cimento de presa rápida |
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150009-00-0301 |
Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH) |
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160003-00-0301 |
Conectores de cabeça dupla para melhoria da resistência ao punçoamento de lajes fungiformes ou de sapatas de fundação e lajes térreas |
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160004-00-0301 |
Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas |
ETAG 013 |
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160012-00-0301 |
Varões de aço com cabeça de ancoragem para betão armado |
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160027-00-0301 |
Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão |
ETAG 013 |
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170008-00-0604 |
Reforço de juntas horizontais com funções estruturais |
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180003-00-0704 |
Dispositivos de entrada de sumidouros e dispositivos de fecho de câmaras de visita de poliamida (PA) para zonas exteriores de circulação de veículos e peões |
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180008-00-0704 |
Ralo sifonado removível com obturação mecânica |
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180018-00-0704 |
Acoplamentos flexíveis para tubagem de drenagem com ou sem pressão |
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180022-00-0704 |
Acessórios prefabricados de plástico reciclado para drenagem de solos e outros trabalhos de engenharia civil |
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190002-00-0502 |
Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha |
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190005-00-0402 |
Kit para revestimentos de piso exteriores |
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200001-00-0602 |
Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade |
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200002-00-0602 |
Sistema de tirante |
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200005-00-0103 |
Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas |
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200012-00-0401 |
Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas |
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200014-01-0103 |
Junta e proteção da ponta para estacas de betão |
200014-00-0103 |
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200017-00-0302 |
Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D |
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200019-00-0102 |
Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões |
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200020-00-0102 |
Cestos e colchões de malha soldada para gabiões |
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200022-00-0302 |
Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais |
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200026-00-0102 |
Sistemas de rede de aço para aterros reforçados |
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200032-00-0602 |
Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais |
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200033-00-0602 |
Conector cravado para esforços de corte |
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200035-00-0302 |
Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas |
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200036-00-0103 |
Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura |
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200039-00-0102 |
Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões |
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200043-01-0103 |
Estacas tubulares de ferro fundido dúctil |
200043-00-0103 |
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200050-01-0102 |
Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico |
200050-00-0102 |
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200059-00-0302 |
Componentes de aço para sistemas de contraventamento de plataformas de armazenagem |
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200086-00-0602 |
Ligadores de fio metálico em anel |
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200089-00-0302 |
Cofragem perdida para juntas de lajes betonadas in-situ |
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210004-00-0805 |
Elemento modular para instalações de edifícios |
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210012-00-0504 |
Elementos de gesso para acabamento de paredes interiores |
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210020-00-0402 |
Chapas compósitas prefabricadas autoportantes com isolamento de espuma rígida de PUR/PIR, para coberturas, paredes e revestimentos interiores |
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210024-00-0504 |
Placa aglutinada com cimento |
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220006-00-0402 |
Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas |
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220007-00-0402 |
Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores |
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220008-00-0402 |
Perfis de caleiras para terraços e varandas |
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220010-00-0402 |
Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados |
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220013-01-0401 |
Janela dupla de cumeeira autoportante |
220013-00-0401 |
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220018-00-0401 |
Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor |
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220021-00-0402 |
Dispositivos tubulares de iluminação natural |
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220022-00-0401 |
Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura |
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220025-00-0401 |
Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) |
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220069-00-0402 |
Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados |
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230004-00-0106 |
Painéis de malha de anéis metálicos |
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230005-00-0106 |
Painéis de rede de cabos metálicos |
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230008-00-0106 |
Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões |
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230011-00-0106 |
Produtos para marcação rodoviária |
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230012-01-0105 |
Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas |
230012-00-0105 |
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230025-00-0106 |
Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha |
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260001-00-0303 |
Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras/fibras de vidro) |
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260002-00-0301 |
Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão |
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260006-00-0301 |
Adição polimérica para betão |
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260007-00-0301 |
Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa |
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260009-00-0301 |
Cinzas de fundo processadas, provenientes da incineração de resíduos sólidos urbanos, como adições do tipo II para produção de betão, argamassas e caldas de injeção |
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260035-00-0301 |
Pozolana natural calcinada a utilizar como adição do tipo II para betão |
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280001-00-0704 |
Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração |
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280015-00-0701 |
Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios |
290001-00-0701 |
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320001-00-0605 |
Banda de vedação para juntas com base em espuma flexível pré-comprimida de poliuretano para vedação de janelas e juntas em fachadas de edifícios |
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320002-02-0605 |
Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água |
320002-00-0605 320002-01-0605 |
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320008-01-0605 |
Banda expansiva de vedação de juntas com base em diferentes produtos para juntas de construção em betão estanque à água |
320008-00-0605 |
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330001-00-0602 |
Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta |
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330008-02-0601 |
Calhas ancoradas |
330008-00-0601 330008-01-0601 |
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330011-00-0601 |
Parafusos ajustáveis para betão |
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330012-00-0601 |
Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão |
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330014-00-0601 |
Cavilhas metálicas de fixação por expansão para betão celular autoclavado |
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330030-00-0601 |
Cavilha para fixação de revestimentos de fachadas ventiladas |
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330046-01-0602 |
Parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos |
330046-00-0602 |
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330047-01-0602 |
Parafusos para fixação de painéis-sanduíche |
330047-00-0602 |
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330075-01-0601 |
Dispositivo para suspensão de elevadores |
330075-00-0601 |
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330076-00-0604 |
Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria |
ETAG 029 |
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330079-00-0602 |
Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos |
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330080-00-0602 |
Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento |
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330083-02-0601 |
Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais |
330083-00-0601 330083-01-0601 |
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330084-00-0601 |
Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão |
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330087-00-0601 |
Sistemas de ligação com argamassa de varões de armaduras pós- instalados |
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330153-00-0602 |
Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço |
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330155-00-0602 |
Ligações com braçadeira auto-ajustável |
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330196-01-0604 |
Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS) |
330196-00-0604 ETAG 014 |
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330232-00-0601 |
Cavilhas de fixação mecânica para betão |
ETAG 001-1 ETAG 001-2 ETAG 001-3 ETAG 001-4 |
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330340-00-0606 |
Dispositivo prefabricado de fixação estrutural de equipamento de proteção individual anti-queda para aplicação permanente e totalmente aderente em sistemas de impermeabilização de coberturas de camadas múltiplas |
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330389-00-0601 |
Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes |
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330499-00-0601 |
Cavilhas de fixação por aderência para betão |
ETAG 001-5 |
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330667-00-0602 |
Calha de ligação laminada a quente |
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330747-00-0601 |
Cavilhas de fixação para betão para sistemas não estruturais redundantes |
ETAG 001-6 |
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330924-00-0601 |
Cavilha de varão de aço nervurado para embeber no betão |
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330965-00-0601 |
Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão |
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331072-00-0601 |
Dispositivos de fixação de equipamento de proteção individual anti-queda a elementos estruturais de betão |
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331852-00-0102 |
Ancoragem com cabo em espiral |
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340002-00-0204 |
Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais |
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340006-00-0506 |
Kits para escadas prefabricadas |
ETAG 008 |
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340020-00-0106 |
Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais |
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340025-00-0403 |
Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos |
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340037-00-0204 |
Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas |
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340059-00-0106 |
Kits de proteção contra a queda de blocos rochosos |
ETAG 027 |
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340210-00-0104 |
Kit de SRP (Steel Reinforced Polymer) constituído por microcordões de aço, rede de fibra de vidro e cola epoxídica |
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350003-00-1109 |
Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios |
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350005-00-1104 |
Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo |
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350022-01-1107 |
Kit para sistema de obturação em sistemas de transporte contínuo |
350022-00-1107 |
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350134-00-1104 |
Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável) |
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350140-00-1106 |
Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo |
ETAG 018-1 ETAG 018-3 |
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350141-00-1106 |
Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos |
ETAG 026-1 ETAG 026-3 |
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350142-00-1106 |
Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas |
ETAG 018-1 ETAG 018-4 |
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350402-00-1106 |
Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos |
ETAG 018-1 ETAG 018-2 |
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350454-00-1104 |
Vedações de abertura de passagem de cabos |
ETAG 026-1 ETAG 026-2 |
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360001-00-0803 |
Sistema de ventilação de lã mineral revestida com película pelo exterior e pelo interior |
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360005-00-0604 |
Caleiras para caixas de ar |
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Nota:
Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
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