Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 52018M9077

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9077 — PSPIB/Brookfield/Quadreal/BREP Brazil/Brookfield Brazil Retail) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)

OJ C 395, 31.10.2018, p. 19–20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.10.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 395/19


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9077 — PSPIB/Brookfield/Quadreal/BREP Brazil/Brookfield Brazil Retail)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 395/04)

1.   

Em 23 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá),

Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá)

QuadReal Property Group Limited Partnership («QuadReal», Canadá), controlado pela British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá),

BREP Brazil Private Limited («BREP», Singapura), controlada pela GIC (Realty) Private Limited («GIC», Singapura),

Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia («Brookfield Brazil Retail Fund», Brasil).

PSPIB, Brookfield, QuadReal e BREP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Brookfield Brazil Retail Fund, atualmente controlado pela Brookfield.

A concentração é efetuada mediante disposições contratuais.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   PSPIB: empresa de gestão de investimentos de fundos pensões dispondo de uma carteira mundial diversificada, incluindo ações, obrigações e outros títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em participações privadas, imobiliário, infraestruturas, recursos naturais e títulos de dívida privada.

—   Brookfield: investimentos em imobiliário, infraestruturas, energia renovável e participações privadas,

—   QuadReal: gestão de ativos imobiliários e prestação de serviços conexos à British Columbia Investment Management Corporation,

—   BREP: proprietária de ativos imobiliários detidos pela GIC Realty em nome do governo de Singapura,

—   Brookfield Brazil Retail Fund: possui indiretamente e explora centros comerciais no Brasil.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9077 — PSPIB/Brookfield/Quadreal/BREP BraziL/Brookfield Brazil Retail

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.


Top