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Document 52017XG1209(01)
Conclusions of the Council and of the representatives of the Governments of the Member States, meeting within the Council, on the role of coaches in society
Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o papel dos treinadores na sociedade
Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o papel dos treinadores na sociedade
OJ C 423, 9.12.2017, p. 6–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
9.12.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 423/6 |
Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o papel dos treinadores na sociedade
(2017/C 423/04)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS,
RECORDANDO QUE:
1. |
Nos termos do artigo 165.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a União contribui para a promoção dos aspetos europeus do desporto, tendo simultaneamente em conta as suas especificidades, as suas estruturas baseadas no voluntariado e a sua função social e educativa; |
2. |
Em 23 de maio de 2017, o Conselho da União Europeia adotou o terceiro Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2017-2020), que define o desporto e a sociedade como temas prioritários para a cooperação da UE no domínio do desporto e o papel dos treinadores como um dos tópicos principais; |
CONSIDERANDO QUE:
3. |
Nas últimas décadas, a sociedade sofreu grandes transformações e, dada a evolução da tecnologia, da economia e da estrutura social, as gerações atuais enfrentam um certo número de grandes desafios:
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4. |
O rápido desenvolvimento tecnológico resultará numa maior automatização dos postos de trabalho, o que poderá também gerar mais tempo para o lazer (8). No entanto, à medida que as tecnologias da informação tornam as atividades de lazer passivas facilmente acessíveis, o tempo livre é cada vez mais consagrado a atividades recreativas populares no computador, o que resulta em taxas de inatividade física ainda mais altas. |
SALIENTANDO QUE:
5. |
Paralelamente, nas últimas décadas, o desporto mudou e continua a mudar, refletindo transformações socioculturais mais vastas: a democratização e a diversificação do desporto alargaram o seu âmbito através da criação de novos desportos, permitindo melhorar o acesso das mulheres a desportos tradicionalmente dominados pelos homens e multiplicar as instalações desportivas; aumentar a sensibilização para a importância do desporto e da atividade física para a saúde e o desenvolvimento pessoal; fomentar o potencial do desporto na integração e na inclusão social, bem como na comercialização que impulsionou a atividade económica, o empreendedorismo e o comércio; |
6. |
O desporto e a atividade física associada podem contribuir para a sociedade ajudando a enfrentar muitos dos desafios acima referidos e desenvolvendo, ao mesmo tempo, o seu valor social único:
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RECONHECENDO QUE:
7. |
Os treinadores desempenham um papel fundamental no desporto dado que, ao dirigirem e orientarem os participantes, têm um impacto sobre o seu conhecimento, as suas competências, as suas perspetivas, as suas aspirações, a sua saúde, o seu bem-estar e os seus valores. Estima-se que existam entre 5 e 9 milhões de treinadores na Europa, que têm uma influência sobre 50 a 100 milhões de europeus (11); |
8. |
Os treinadores são as pessoas que planeiam e proporcionam formação desportiva aplicando competências e conhecimentos demonstráveis para alcançar objetivos relacionados com o desempenho, o lazer ou a saúde de forma segura; |
9. |
Para efeitos das presentes conclusões, por treinadores entende-se treinadores desportivos, que:
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10. |
O trabalho dos treinadores está associado à responsabilidade, às aptidões e competências descritas nas qualificações exigidas para a atividade de treinador pelos países e pelas organizações desportivas; |
11. |
A formação dos treinadores e os requisitos sobre as qualificações dos treinadores diferem de país para país. Os Quadros Nacionais de Qualificações (QNQ) ou os sistemas referenciados no Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) servem de ferramenta para facilitar a comparação entre os diferentes países de modo a promover a transparência e a comparabilidade das competências e qualificações a nível nacional e europeu para efeitos de mobilidade e de aprendizagem ao longo da vida; |
RECONHECENDO QUE:
12. |
Os treinadores estão entre as principais figuras do desporto que contribuem para fazer face aos desafios com que se defronta a sociedade, visto que, entre outras tarefas, e consoante o seu papel, cargo, bem como o contexto da atividade de treinador, podem:
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À LUZ DO QUE PRECEDE, ACORDAM EM QUE:
13. |
No contexto dos múltiplos desafios com que se defronta a sociedade, em que o desporto tem uma posição privilegiada para contribuir para a resolução destes desafios, o papel dos treinadores, no essencial associado especificamente ao desporto, está a expandir-se para um campo de atividades que têm um impacto mais vasto no desenvolvimento da sociedade e das pessoas. Este papel dos treinadores no domínio do desporto e da atividade física, que contribui para o desenvolvimento holístico dos participantes, assemelha-se ao papel do professor na educação, em especial no que se refere às crianças e aos adolescentes; |
14. |
As principais questões no que diz respeito aos treinadores são, atualmente, as seguintes:
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NESTE CONTEXTO, CONVIDAM:
15. |
OS ESTADOS-MEMBROS, TENDO SIMULTANEAMENTE EM CONTA O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A ESPECIFICIDADE DO DESPORTO, A:
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16. |
A COMISSÃO EUROPEIA A:
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17. |
O MOVIMENTO DESPORTIVO E OUTROS INTERVENIENTES PERTINENTES A:
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(1) Eurobarómetro n.o 412 (en) (http://ec.europa.eu/commfrontoffice/publicopinion/archives/ebs/ebs_412_en.pdf).
(2) Relatório da Comissão para a Eliminação da Obesidade Infantil, OMS 2016 (en) (http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/204176/1/9789241510066_eng.pdf?ua=1&ua=1).
(3) Recomendação do Conselho relativa à promoção transetorial das atividades físicas benéficas para a saúde, 2013 (http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:354:0001:0005:PT:PDF).
(4) O custo económico da inatividade física na Europa, um relatório do ISCA/Cebr, 2015 (http://inactivity-time-bomb.nowwemove.com/report).
(5) Estatísticas sobre o desemprego, Eurostat, 2017 (http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Unemployment_statistics#Youth_unemployment_trends).
(6) O presente documento refere-se à integração dos migrantes e refugiados, em consonância com as conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre a integração dos nacionais de países terceiros que residam legalmente na UE, adotadas em 9 de dezembro de 2016 (doc. ST 15312/16).
(7) Grupos expostos a um maior risco de pobreza e exclusão social do que a população em geral. As minorias étnicas, os migrantes, as pessoas com deficiência, os sem-abrigo, as pessoas que lutam contra a toxicodependência e os idosos e jovens isolados veem-se, todos eles, muitas vezes confrontados com dificuldades (tais como baixos níveis de ensino e desemprego ou subemprego) suscetíveis de agudizar mais ainda a sua exclusão social.
(8) Segundo as estimativas, 54 % dos postos de trabalho na UE estão em risco de automatização («Technology at work. The Future of Innovation and Employment», Carl Benedikt Frey, Michael Osborne et al, Oxford Martin School at the University of Oxford and Citi Global Perspectives & Solutions, 2015) (http://www.oxfordmartin.ox.ac.uk/publications/view/2092).
(9) Respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e respeito pelos direitos do Homem, incluindo dos direitos das pessoas pertencentes a minorias (artigo 2.o do TUE).
(10) Estima-se que a quota-parte do desporto no valor acrescentado bruto total seja de 1,76 %, o que equivale a 174 mil milhões de euros. Em toda a União, estima-se que o contributo do emprego relacionado com o desporto represente 2,12 % do emprego total, o que equivale a 4,5 milhões de pessoas (Estudo sobre o contributo do desporto para o crescimento económico e o emprego na UE (2012), Comissão Europeia, Direção-Geral da Educação e da Cultura).
(11) http://www.coachlearn.eu/_assets/files/project_documents/coachlearn-project-summary-website-june-2015.pdf
(12) Respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e respeito pelos direitos do Homem, incluindo dos direitos das pessoas pertencentes a minorias (artigo 2.o do TUE).