17.11.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 383/19

Relator:

Pierre-Jean COULON

1.1.

O CESE solicita que os objetivos climáticos e energéticos da União Europeia se traduzam numa maior proporção de energias renováveis no cabaz energético. O CESE apoiou de forma continuada um sistema energético sustentável composto em grande parte de energias renováveis, visto que é a única solução a longo prazo para o nosso futuro energético. O Comité salienta a importância de criar os elementos suplementares do sistema energético.

1.2.

As energias renováveis e a sua implantação representam um verdadeiro desafio em termos de armazenamento, devido ao seu caráter intermitente. Porque o armazenamento é uma questão estratégica para a União Europeia tendo em vista garantir de forma permanente a segurança do aprovisionamento da União e um mercado da energia viável tanto do ponto de vista técnico como dos custos, o assunto ocupa lugar de destaque na agenda europeia e constitui um dossiê prioritário, nomeadamente no âmbito da União da energia lançada em fevereiro de 2015.

1.3.

O CESE sublinhou em parecer anterior a importância do armazenamento, que constitui «um desafio, uma oportunidade e uma necessidade absoluta». Realça a importância de concluir com êxito a transição energética na União Europeia e advoga a mobilização dos recursos necessários para obter resultados concretos e substanciais em matéria de armazenamento.

1.4.

O CESE reconhece que, apesar de haver várias soluções de armazenamento, as tecnologias não estão todas ao mesmo nível de desenvolvimento tecnológico e industrial.

1.5.

O CESE lembra que, a par das vantagens que proporciona, o armazenamento de energia pode ter um importante custo financeiro mas também ambiental e sanitário. Por isso, preconiza a realização sistemática de estudos de impacto para avaliar a competitividade das tecnologias e as suas consequências para o ambiente e a saúde. O CESE considera igualmente importante que se avaliem os efeitos destas tecnologias na criação de atividades e de emprego.

1.6.

O CESE defende que se intensifiquem os investimentos e os trabalhos de investigação e de desenvolvimento sobre o armazenamento e se melhore a sinergia europeia neste domínio, de modo a diminuir os custos da transição energética, garantir a segurança do abastecimento e lograr a competitividade da economia europeia. O CESE apoia a ideia de uma maior harmonização legislativa entre os Estados-Membros em matéria de armazenamento de energia.

1.7.

O CESE preconiza também um diálogo público em toda a Europa sobre a questão da energia — o diálogo europeu sobre a energia — para que os cidadãos e a sociedade civil no seu conjunto se apropriem da transição energética e possam influenciar as escolhas futuras no domínio das tecnologias de armazenamento de energia.

1.8.

O CESE recorda a importância do gás no cabaz energético e em matéria de segurança energética dos cidadãos. O CESE solicita que se inventive o armazenamento neste setor de forma que todos os Estados-Membros, solidariamente, possam dispor de reservas.

2.1.

O aprovisionamento e a gestão da energia são uma prioridade política e socioeconómica de primeiro plano e um desafio crucial para lograr a transição energética e vencer os desafios climáticos. Se bem que a procura de energia tenha vindo a diminuir na União Europeia (o consumo de energia tem baixado desde 2006 e consumimos hoje aproximadamente a mesma quantidade de energia que no início da década de 90), a instalação crescente de energias renováveis intermitentes acentuou a necessidade de armazenamento de energia, que irá desempenhar um papel central em muitos setores (compensação da intermitência, automóveis elétricos, defesa, etc.) e constituirá um desafio estratégico para a Europa e a sua indústria. A questão do armazenamento de energias renováveis é precisamente um dos principais argumentos esgrimidos pelos adversários destas energias.

2.2.

Embora a maior parte das energias primárias (gás, petróleo ou carvão) se armazene facilmente, as questões de dimensão, custo e localização das instalações de armazenamento estratégico continuam por resolver. A outra grande fonte de energia primária — as energias renováveis — apresenta resultados díspares em matéria de armazenamento. Muitas vezes é possível acumular a energia hidráulica armazenando a água em lagos e reservatórios. A biomassa também pode ser armazenada com relativa facilidade, mas a energia solar e a energia eólica, normalmente utilizadas para produzir eletricidade, só podem ser armazenadas atualmente recorrendo a processos intermédios, que são complexos e caros.

3.1.

A Comissão Europeia analisou os cenários de descarbonização do sistema energético e publicou, em 2011, um Roteiro para a Energia até 2050, que apresenta vários cenários para esse ano. Para lograr a descarbonização pretendida, o setor da eletricidade deverá assentar numa grande proporção de energias renováveis, entre 59 % e 85 %, a maior parte das quais provenientes de fontes variáveis de energia renovável. Numa comunicação posterior de 2014 — «Um quadro político para o clima e a energia no período de 2020 a 2030» — a Comissão confirmou a via para a descarbonização, indicando uma quota de energia proveniente de fontes renováveis de quase 45 % em 2030. Isto está em sintonia com as metas decididas pelos líderes da União Europeia, em 23 de outubro de 2014, no contexto do quadro estratégico para 2030. Esta parte significativa de energias renováveis na rede de eletricidade exigiria dezenas ou centenas de GW de capacidade de armazenamento na rede elétrica, mesmo adotando outras medidas de flexibilidade.

3.2.

Além disso, a Comissão Europeia fez do armazenamento da eletricidade um dos seus dossiês prioritários, tendo insistido em diversas ocasiões no papel fundamental do armazenamento. Assim, no seu documento de trabalho de 2013 sobre o armazenamento de energia (http://ec.europa.eu/energy/sites/ener/files/energy_storage.pdf), advoga uma melhor coordenação entre esta questão e os outros domínios políticos fundamentais da União Europeia, como o clima. O armazenamento de energia deverá ser integrado e apoiado em todas as medidas e atos legislativos pertinentes da União Europeia sobre energia e clima, tanto os vigentes como os futuros, nomeadamente as estratégias relativas às infraestruturas energéticas. Além disso, na sua comunicação sobre a União da Energia, de 25 de fevereiro de 2015, a Comissão lembra que «a União Europeia está empenhada em tornar-se o líder mundial no setor das energias renováveis, a plataforma mundial para o desenvolvimento da próxima geração de energias renováveis competitivas e tecnicamente avançadas. A União Europeia fixou também um objetivo à escala europeia de uma quota de, pelo menos, 27 % de renováveis no total das energias consumidas na UE no horizonte de 2030». A Comissão entende impulsionar uma nova estratégia de investigação e de inovação: «Para ser número um mundial das energias renováveis, a [Europa] terá de liderar a próxima geração de tecnologias renováveis e de soluções de armazenamento».

3.3.

As conclusões do último Fórum de Madrid vão neste sentido, na medida em que afirmam o papel estratégico do armazenamento de gás para a segurança do aprovisionamento da União Europeia. O CESE salienta a importância de encorajar o desenvolvimento do armazenamento.

4.1.

As soluções de armazenamento de eletricidade podem dividir-se em quatro categorias principais, sendo que, em função das necessidades de energia e de determinados condicionalismos, a energia pode ser armazenada sob diferentes formas (eletricidade, gás, hidrogénio, calor, frio) perto de centrais de produção, nas redes de energia ou junto das instalações de consumo:

4.2.

O armazenamento de energia elétrica mais comum no mundo é o armazenamento hidráulico através da acumulação por bombagem, bem como os sistemas de alimentação ininterrupta (UPS: «uninterruptible power system»). Estes sistemas são alvo de interesse acrescido por parte dos operadores de redes de eletricidade, dos industriais e dos gestores de edifícios do setor terciário. As CTEB permitem: a integração das energias renováveis intermitentes, particularmente a energia eólica e a fotovoltaica; capacidades nos picos de consumo e desfasamento da procura de energia; uma arbitragem económica (carregamento em períodos de preços baixos e fraca procura e revenda em períodos de preços elevados e de forte procura, com ajustamento «social»); um diferimento de investimentos nas redes elétricas. No entanto, é pouco provável que a capacidade de armazenamento esperada seja suficiente para compensar os longos períodos de ausência de vento ou de luz solar em caso de implantação em grande escala destes tipos de energias renováveis.

4.3.

No mercado do armazenamento estão a emergir cinco novos segmentos que se poderão generalizar na próxima década:

4.4.

De salientar o papel promissor do hidrogénio (embora o seu custo e as questões de segurança e de transporte atenuem bastante o seu potencial): é um vetor energético sem emissões de gases com efeito de estufa, se for produzido a partir de uma fonte igualmente descarbonada, e pode ser utilizado em inúmeras aplicações, principalmente na indústria, como a produção local de eletricidade (alimentação de instalações isoladas, geradores de emergência, o armazenamento de energia (apoio à rede, valorização das energias renováveis) ou a cogeração. É igualmente utilizado no transporte terrestre (veículos particulares, transportes coletivos, veículos pesados, etc.), aéreo (propulsão aeronáutica total ou auxiliar), marítimo ou fluvial (submarinos, propulsão total ou auxiliar), assim como nas refinarias e nos produtos petroquímicos (para o hidrogénio verde), sem esquecer outras utilizações como os aparelhos portáteis (carregadores externos ou baterias integradas). Tudo isto está a evoluir.

Embora continuem a ser pouco eficazes, as técnicas de produção de hidrogénio por eletrólise e pilhas de combustível caracterizam-se por uma grande flexibilidade e disponibilidade, o que faz aumentar ainda mais a procura de turbinas eólicas ou painéis solares e, por conseguinte, as capacidades excedentárias na matéria. O hidrogénio é um vetor energético fundamental nos sistemas que utilizam a flexibilidade entre diferentes redes energéticas (por exemplo: «Hybrid Power Plant» de Berlim). Sempre que necessário, o hidrogénio (hidrogénio metanizado) pode ser produzido a partir de eletricidade renovável para ser injetado nas redes de gás ou para ser armazenado com vista à distribuição como combustível ou agente químico, ou mesmo para ser reinjetado sob a forma de eletricidade. Para além de representar, de longe, o maior potencial de armazenamento de energia, de poder ser transportado com segurança e de poder ser armazenado (por longos períodos de tempo) em infraestruturas utilizadas atualmente para a indústria do gás (armazenamento geológico, etc.), o hidrogénio metanizado oferece igualmente a possibilidade de formação de hidrocarbonetos de cadeia longa (que têm múltiplas aplicações: combustíveis para a aviação ou outros produtos como os plásticos, que atualmente são criados unicamente a partir de combustíveis fósseis). Além disso, o carbono idealmente presente numa economia circular (CO2, etc.) será reutilizado e não ficará acumulado na atmosfera. Passa-se, assim, da produção de gases com efeito de estufa à produção de energia. Dado que a produção de hidrogénio e eletricidade a partir de hidrogénio é exotérmica, a recuperação de calor aumentará mais ainda o interesse destas soluções. O hidrogénio é, assim, um dos raros vetores de energia que permite uma arbitragem económica, social e ambiental entre os mercados da eletricidade e de outras fontes.

4.5.

Outro bom exemplo concludente é o do armazenamento numa bateria de eletricidade produzida pelos painéis solares durante o dia. O problema dos painéis solares instalados no telhado das habitações é que produzem eletricidade quando as casas estão vazias. Sucede, amiúde, que as pessoas regressam a casa muito depois do pôr do sol, quando os painéis já não produzem energia.

4.6.

Parece existir uma solução com a descoberta efetuada por uma empresa alemã e a sua entrada em funcionamento. Esta empresa associou componentes e um software acompanhado de uma aplicação para smartphones, que permite aos utilizadores consultar no telemóvel a taxa de carga da sua bateria, a qual armazena a energia elétrica produzida pelos painéis solares durante o dia. O cálculo financeiro é revelador: normalmente, os painéis solares de uma habitação produzem entre 25 % e 35 % das necessidades em energia de um agregado familiar. Com esta solução, ultrapassam, em geral, os 70 %. Atendendo aos preços atuais, o retorno do investimento é de aproximadamente 8 anos e as baterias têm uma garantia de 20 anos.

4.7.

Trata-se de um incentivo à produção-consumo familiar, que o CESE apoiou em vários pareceres (conceito de «prossumidores», em inglês «prosumers»).

4.8.

Se bem que já haja várias soluções, as possibilidades de novos equipamentos afiguram-se, no entanto, limitadas. Além disso, o desenvolvimento de tecnologias novas e mais flexíveis continua a ser entravado por importantes obstáculos, como as baterias de iões de lítio ou o power-to-gas. O principal inconveniente reside no custo e na competitividade económica dessas soluções, ainda muito longe das condições do mercado, mas também no tamanho considerável das baterias. Na sua análise prospetiva de 2011 intitulada «Os sistemas de armazenamento de energia: Roteiro estratégico», a Ademe (Agência francesa do ambiente e do controlo da energia) prevê um desenvolvimento industrial dos sistemas de armazenamento de energia em regime estacionário unicamente a partir de 2030. Por seu lado, num estudo publicado em 2012 intitulado «Battery Technology Charges Ahead», McKinsey considera que, se é certo que o preço do armazenamento de energia vai diminuir nos próximos anos, a extensão e a velocidade desta diminuição são ainda objeto de debate. Segundo esta empresa de consultoria, o custo das baterias de iões de lítio poderá baixar de 600 $/kWh para 200 dólares/kWh em 2020 e 160 dólares/kWh em 2025.

5.1.

O CESE recorda que a necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a tendência geral para a diminuição das energias fósseis (embora tenham sido descobertas novas jazidas nos últimos anos) levam ao incremento das energias renováveis, coisa que o CESE defendeu em inúmeros pareceres (TEN/564 e TEN/508). Perante o desenvolvimento das energias renováveis, o CESE sublinhou a importância de introduzir no sistema energético novos componentes, nomeadamente expansão das redes de transporte, das instalações de armazenamento e das capacidades de reserva. O desenvolvimento das energias renováveis em grande quantidade é um desafio estratégico, uma vez que, por um lado, permitirá reduzir as importações (o que representa uma vantagem económica e ética) e, por outro lado, requer meios de armazenamento (instalações que possibilitam o armazenamento não só de um dia para o outro mas de uma época para a outra) que, além disso, terão de ser implantados em grande escala.

5.2.

O CESE reconhece, pois, que o armazenamento é o principal desafio de uma transição energética que compreende uma grande parte de energias renováveis intermitentes. Recorda a necessidade de criar e de aumentar as capacidades de armazenamento. Sublinha que o armazenamento da energia é um facilitador essencial dos objetivos energéticos fundamentais da União, que o CESE apoia, em especial:

5.3.

O CESE reconhece que o armazenamento de energia pode ter um custo financeiro muito significativo, mas também um custo ambiental e sanitário. É o caso de determinados projetos de armazenamento subterrâneo de gás, que comprometem a conservação dos recursos hídricos. Por este motivo, o CESE defende o aperfeiçoamento de todas as tecnologias. Considera, com efeito, que o armazenamento de massa pode constituir um trunfo importante para fomentar a complementaridade das energias renováveis. Assim, em virtude das variações da energia fotovoltaica a curto, médio e longo prazo, a energia eólica pode ser uma alternativa. O Comité realça que esta situação vai levar à criação de uma rede de interligações entre as diversas fontes de eletricidade, que terá por base as redes inteligentes («smart grids»). Estas redes utilizam tecnologias informáticas que otimizam a produção, a distribuição e o consumo de energia. Para o CESE é necessário desenvolver esta tecnologia visto que ela permite orientar a procura de energia, mas, ao mesmo tempo, julga importante tomar por base estudos de impacto sobre esta matéria, respeitando a liberdade de cada consumidor. Mais útil ainda seria proceder a uma avaliação geral de todos os instrumentos, como o M/441 e o perfil de proteção do BSI alemão, que permite transmitir e difundir os dados com toda a segurança, garantir a integração da casa inteligente («Smart Home»), etc., de modo a encontrar aplicações concretas para as necessidades futuras das cidades inteligentes, como seja a programação com base nas previsões meteorológicas.

5.4.

O CESE salienta a importância de um quadro regulamentar europeu para o armazenamento de energia que permita valorizar a ecologização das redes de eletricidade e de gás.

5.5.

O CESE recorda ainda que o mercado de armazenamento de eletricidade para as redes de eletricidade regista forte crescimento, com um grande potencial de criação de atividades e de emprego capaz de compensar as supressões de postos de trabalho noutras áreas do mercado da energia. As perspetivas de investimento por parte dos operadores energéticos e dos operadores de redes justificam-se pela necessidade de integrar uma parte cada vez ainda maior de energias intermitentes. Na Europa, a construção de centrais de acumulação por bombagem, a renovação das que já existem e a conversão de barragens hidroelétricas em centrais deste tipo estão na base do desenvolvimento do mercado. É, pois, necessário e urgente reduzir os obstáculos à eficácia das unidades de armazenamento por bombagem. Para garantir os benefícios económicos e ambientais dessa tecnologia, convém tomar as medidas necessárias para que essas centrais possam ser construídas e exploradas.

6.1.

O CESE constata que, até à data, a União Europeia investiu mais na implantação de tecnologias do que na investigação e desenvolvimento (I&D) (Relatório intitulado «Energia: a Europa em rede», de Michel Derdevet, 23 de fevereiro de 2015). Na Europa, o volume da despesa pública em I&D (para todos os setores) situa-se a um nível semelhante, em termos reais, ao da década de oitenta (ao invés, o Estados Unidos da América e o Japão aumentaram as suas despesas), precisamente quando as energias renováveis estão em plena expansão. O plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas, criado em 2007, não mobilizou financiamentos adequados. As numerosas tensões que pairam sobre o sistema energético europeu, tanto no que diz respeito à integração das energias renováveis como à segurança do abastecimento e à competitividade económica da Europa, exigem o incremento da cooperação europeia em matéria de I&D no domínio da energia. O armazenamento é uma componente importante dos principais projetos de redes inteligentes lançados em 2012 e 2013, e constitui um desafio fundamental de I&D para responder à problemática das redes energéticas do futuro.

6.2.

As tecnologias de armazenamento encontram-se em fases de desenvolvimento tecnológico e industrial diferentes. O CESE defende que se intensifiquem os trabalhos de investigação e desenvolvimento e as sinergias a nível europeu, tanto mais que a maior parte dos projetos de I&D na Europa e no mundo incidem sobre desafios e oportunidades semelhantes. O CESE lamentou, em vários pareceres, que o esforço de investigação esteja desfasado dos desafios e solicitou o reforço da investigação a nível europeu. Os Estados-Membros devem ser encorajados a contribuir proporcionalmente para este esforço. É imperioso que a UE reforce rapidamente a sua coordenação e aumente os seus investimentos, tendo em conta o papel crucial da I&D para remover os últimos obstáculos técnicos e reduzir, graças à industrialização das soluções de armazenamento, os custos de investimento ainda demasiado elevados. Isto permitirá integrar melhor as energias renováveis, reduzir os custos da transição energética, limitar os efeitos de determinadas energias sobre a saúde, desenvolver a formação e o emprego no setor, garantir a segurança do sistema energético, assegurar o desenvolvimento de setores inovadores competitivos a nível internacional e permitir a competitividade da economia europeia.