Número de referência do auxílio estatal

SA.32540 (11/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

steunmaatregel ter vrijwaring van een pluriforme, onafhankelijke opiniepers

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreet van 18 december 2009 houdende de algemene uitgavenbegroting van de Vlaamse Gemeenschap voor het begrotingsjaar 2010

Tipo de medida

auxílio ad hoc — The PPress

Vlaamse Dagbladpers

UPP

VUKPP

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

17.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de edição

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32548 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

P.O.R. FESR 2007-2013 Obiettivo «Competitività regionale e Occupazione» Asse 1 «Innovazione e competitività» linea di attività 1.2.2 «Ricerca industriale e sviluppo sperimentale» — bando 2011.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1472 del 10/12/2010 pubblicata sul BURL n. 2 del 12/1/2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo di Sviluppo Regionale — FESR — 9,51 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

60 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32555 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Warunki i tryb przyznawania pomocy publicznej na finansowanie współpracy naukowej z zagranicą

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 23 ust. 3 ustawy z dnia 30 kwietnia 2010 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. Nr 96, poz. 615).

Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 11 stycznia 2011 r. w sprawie warunków i trybu przyznawania pomocy publicznej na finansowanie współpracy naukowej z zagranicą (Dz.U. Nr 18, poz.92)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.2.2011—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32556 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Miasta Kraków

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla EC Engineering Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Umowa nr E!/4907/18/NCBiR/10

Art. 5 pkt 7 ustawy z dnia 30 kwietnia 2010 r. o zasadach finansowania nauki (Dz. U. Nr 96, poz. 615) oraz art. 30 ust. 1 pkt 4 ustawy z dnia 30 kwietnia 2010 r. o Narodowym Centrum Badań i Rozwoju (Dz. U. Nr 96, poz. 616)

Tipo de medida

auxílio ad hoc — EC Engineering Sp. z o.o.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

12.11.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

10 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

60 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

60 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32557 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Miasta Warszawa

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla QWED Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Umowa nr E!/5366/20/NCBiR/10

Art. 5 pkt 7 ustawy z dnia 30 kwietnia 2010 r. o zasadach finansowania nauki (Dz. U. Nr 96, poz. 615) oraz art. 30 ust. 1 pkt 4 ustawy z dnia 30 kwietnia 2010 r. o Narodowym Centrum Badań i Rozwoju (Dz. U. Nr 96, poz. 616).

Tipo de medida

auxílio ad hoc — QWED Sp. z o.o.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

24.11.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

10 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

60 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

60 %

—