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Document 52011XC0215(03)

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca Texto relevante para efeitos do EEE

OJ C 47, 15.2.2011, p. 7–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

15.2.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/7


Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 47/04

N.o de auxílio: XF 19/10

Estado-Membro: Espanha

Região/entidade que concede o auxílio: Comunitat Valenciana/Generalitat

Denominação do regime de auxílios/nome da empresa que recebe um auxílio ad hoc: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, el Ayuntamiento de Guardamar del Segura y la Cofradía de pescadores de Guardamar del Segura para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Base jurídica: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, a través de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, el Ayuntamiento de Guardamar del Segura y la Cofradía de pescadores de Guardamar del Segura para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio ad hoc concedido: 10 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio: 50 % das despesas elegíveis (os restantes 50 % ficam a cargo do orçamento do município de Guardamar del Segura)

Data de entrada em vigor:

Duração do regime ou do auxílio individual Indicar:

No caso de um regime de auxílios: a data até à qual pode ser concedido o auxílio;

X

No caso de um auxílio ad hoc: a data prevista do último pagamento: 31 de Dezembro de 2010

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento de uma política de qualidade e valorização, conquista de novos mercados ou realização de campanhas de promoção dos produtos da pesca frescos

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: artigo 20.o

Actividades em causa: Promoção de produtos da pesca frescos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Generalitat de la Comunitat Valenciana

Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación

C/ Amadeo de Saboya, 2

46010 Valencia

ESPAÑA

Endereço do sítio web onde pode ser consultado o texto integral do regime ou os critérios e condições a título dos quais o auxílio ad hoc é concedido fora do âmbito de qualquer regime de auxílios: http://www.agricultura.gva.es/especiales/ayudas_agrarias/pdf/aytoguardamar2010.pdf

Justificação: indicar os motivos que levaram ao estabelecimento de um regime de auxílios e não de um apoio ao abrigo do Fundo Europeu das Pescas: Trata-se de um auxílio financiado com fundos próprios da Generalitat, não co-financiado pelo FEP, que não está, portanto, incluído no PO espanhol para o sector das pescas

N.o de auxílio: XF 20/10

Estado-Membro: Espanha

Região/entidade que concede o auxílio: Comunitat Valenciana/Generalitat

Denominação do regime de auxílios/nome da empresa que recebe um auxílio ad hoc: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, el Ayuntamiento de Gandía y la Cofradía de pescadores de Gandía para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Base jurídica: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, a través de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, el Ayuntamiento de Gandía y la Cofradía de pescadores de Gandía para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio ad hoc concedido: 10 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio: 50 % das despesas elegíveis (os restantes 50 % ficam a cargo do orçamento do município de Gandía)

Data de entrada em vigor:

Duração do regime ou do auxílio individual Indicar:

No caso de um regime de auxílios: a data até à qual pode ser concedido o auxílio;

X

No caso de um auxílio ad hoc: a data prevista do último pagamento: 31 de Dezembro de 2010

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento de uma política de qualidade e valorização, conquista de novos mercados ou realização de campanhas de promoção dos produtos da pesca frescos

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: Artigo 20.o

Actividades em causa: Promoção de produtos da pesca frescos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Generalitat de la Comunitat Valenciana

Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación

C/ Amadeo de Saboya, 2

46010 Valencia

ESPAÑA

Endereço do sítio web onde pode ser consultado o texto integral do regime ou os critérios e condições a título dos quais o auxílio ad hoc é concedido fora do âmbito de qualquer regime de auxílios: http://www.agricultura.gva.es/especiales/ayudas_agrarias/pdf/aytoguardamar2010.pdf

Justificação: indicar os motivos que levaram ao estabelecimento de um regime de auxílios e não de um apoio ao abrigo do Fundo Europeu das Pescas: Trata-se de um auxílio financiado com fundos próprios da Generalitat, não co-financiado pelo FEP, que não está, portanto, incluído no PO espanhol para o sector das pescas

N.o de auxílio: XF 21/10

Estado-Membro: Espanha

Região/entidade que concede o auxílio: Comunitat Valenciana/Generalitat

Denominação do regime de auxílios/nome da empresa que recebe um auxílio ad hoc: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, el Ayuntamiento de Benicarló y la Cofradía de pescadores de Benicarló para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Base jurídica: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, a través de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, el Ayuntamiento de Benicarló y la Cofradía de pescadores de Benicarló para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio ad hoc concedido: 10 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio: 50 % das despesas elegíveis (os restantes 50 % ficam a cargo do orçamento do município de Benicarló)

Data de entrada em vigor:

Duração do regime ou do auxílio individual Indicar:

No caso de um regime de auxílios: a data até à qual pode ser concedido o auxílio;

X

No caso de um auxílio ad hoc: a data prevista do último pagamento: 31 de Dezembro de 2010

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento de uma política de qualidade e valorização, conquista de novos mercados ou realização de campanhas de promoção dos produtos da pesca frescos

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: Artigo 20.o

Actividades em causa: Promoção de produtos da pesca frescos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Generalitat de la Comunitat Valenciana

Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación

C/ Amadeo de Saboya, 2

46010 Valencia

ESPAÑA

Endereço do sítio web onde pode ser consultado o texto integral do regime ou os critérios e condições a título dos quais o auxílio ad hoc é concedido fora do âmbito de qualquer regime de auxílios: http://www.agricultura.gva.es/especiales/ayudas_agrarias/pdf/aytoguardamar2010.pdf

Justificação: indicar os motivos que levaram ao estabelecimento de um regime de auxílios e não de um apoio ao abrigo do Fundo Europeu das Pescas: Trata-se de um auxílio financiado com fundos próprios da Generalitat, não co-financiado pelo FEP, que não está, portanto, incluído no PO espanhol para o sector das pescas

N.o de auxílio: XF 22/10

Estado-Membro: Espanha

Região/entidade que concede o auxílio: Comunitat Valenciana/Generalitat

Denominação do regime de auxílios/nome da empresa que recebe um auxílio ad hoc: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, el Ayuntamiento de Denía y la Cofradía de pescadores de Denía para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Base jurídica: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, a través de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, el Ayuntamiento de Denía y la Cofradía de pescadores de Denía para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio ad hoc concedido: 10 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio: 50 % das despesas elegíveis (os restantes 50 % ficam a cargo do orçamento do município de Denía)

Data de entrada em vigor:

Duração do regime ou do auxílio individual Indicar:

No caso de um regime de auxílios: a data até à qual pode ser concedido o auxílio;

X

No caso de um auxílio ad hoc: a data prevista do último pagamento: 31 de Dezembro de 2010

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento de uma política de qualidade e valorização, conquista de novos mercados ou realização de campanhas de promoção dos produtos da pesca frescos

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: Artigo 20.o

Actividades em causa: Promoção de produtos da pesca frescos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Generalitat de la Comunitat Valenciana

Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación

C/ Amadeo de Saboya, 2

46010 Valencia

ESPAÑA

Endereço do sítio web onde pode ser consultado o texto integral do regime ou os critérios e condições a título dos quais o auxílio ad hoc é concedido fora do âmbito de qualquer regime de auxílios: http://www.agricultura.gva.es/especiales/ayudas_agrarias/pdf/aytoguardamar2010.pdf

Justificação: indicar os motivos que levaram ao estabelecimento de um regime de auxílios e não de um apoio ao abrigo do Fundo Europeu das Pescas: Trata-se de um auxílio financiado com fundos próprios da Generalitat, não co-financiado pelo FEP, que não está, portanto, incluído no PO espanhol para o sector das pescas


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