—

a realização pessoal, a expressão, a consciencialização, a liberdade e a emancipação de cada um, bem como a sua participação activa na vida em sociedade,

—

a integração social dos grupos em situação de isolamento, como, por exemplo, os idosos, e dos grupos confrontados com situações de pobreza ou exclusão social, bem como a sensibilização e a luta contra os estereótipos e preconceitos em relação a determinados grupos sociais e culturais,

—

a promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural, o respeito pelas diferenças e a capacidade de prevenir e vencer os desafios interculturais,

—

o acesso à informação e aos serviços, no que toca aos locais de cultura que facultam o acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação, e especialmente à Internet,

—

o desenvolvimento do potencial criativo e de competências adquiridas no âmbito da educação não formal e informal que possam ser valorizadas tanto no mercado de trabalho como na vida social e cidadã.

1.

Integrando a dimensão cultural nas estratégias de luta contra a pobreza e a exclusão social e promovendo a inclusão social através das políticas culturais;

2.

Levando por diante as políticas que tendem a fomentar o acesso efectivo às actividades culturais e a participação de todos nessas actividades;

3.

Envolvendo na definição e aplicação das estratégias e políticas as partes interessadas, entre as quais as pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social, bem como as respectivas associações;

4.

Incentivando a elaboração, a nível local, de projectos específicos que assegurem a ligação entre os programas de inclusão social e os programas culturais;

5.

Incentivando a colaboração, a realização de projectos comuns e os intercâmbios de experiências e boas práticas entre os diversos níveis de poder — inclusive à escala europeia —, entre os intervenientes dos sectores sociais, económicos, culturais, educativos e de juventude e entre os poderes públicos e esses mesmos intervenientes;

6.

Promovendo a investigação e a análise do papel da cultura na luta contra a pobreza e a exclusão social.

1.

Incentivando, nomeadamente com a participação dos artistas e das instituições culturais, a realização de actividades culturais no âmbito das estruturas sociais, educativas e de juventude, de molde a desenvolver as competências culturais e interculturais e a estimular o potencial de criatividade e inovação, nomeadamente das crianças e dos jovens;

2.

Reconhecendo a importância da mediação cultural (3) em termos de participação na cultura e a necessidade de prever, para o efeito, formações adaptadas e de reforçar a profissionalização dos intervenientes;

3.

Promovendo a valorização das competências adquiridas no sector cultural, de modo a favorecer a inserção no mercado de trabalho e na vida social e cidadã;

4.

Levando por diante as políticas seguidas em prol da literacia mediática e as que têm em vista desenvolver a cultura digital e ensinar grupos vulneráveis ou em situação de pobreza ou exclusão social a dominarem a utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação, graças às quais se tornam mais fáceis o acesso à cultura e o desenvolvimento da expressão cultural e da criatividade artística;

5.

Sensibilizando os intervenientes dos sectores culturais, sociais, económicos, educativos e de juventude para o relacionamento com as pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, o diálogo intercultural, o papel da cultura como vector de inclusão social e a dimensão cidadã da cultura.

1.

Promovendo programas e acções que valorizem a diversidade cultural e o diálogo intercultural e prestando especial atenção aos intercâmbios culturais entre esses grupos, designadamente de migrantes, e a sociedade em geral;

2.

Valorizando o papel positivo que os meios de comunicação social podem desempenhar neste domínio;

3.

Encorajando as acções conduzidas nesta área, nomeadamente pelas associações e movimentos juvenis, junto das crianças e dos jovens, nas escolas e fora delas.

1.

A sensibilização do sector cultural para o acolhimento de todos os públicos e o reconhecimento das suas diferentes necessidades;

2.

A divulgação de informação cultural adaptada e de fácil acesso e a criação de métodos de informação e sensibilização especificamente concebidos para chegar aos públicos em situação de vulnerabilidade, prestando especial atenção às pessoas com deficiência;

3.

A melhoria do acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação, especialmente à Internet, reforçando e renovando, neste contexto, o papel desempenhado pelas bibliotecas públicas, centros culturais locais e pontos de acesso público à Internet (PAPI) enquanto elementos essenciais do panorama digital do conhecimento e espaços de encontros e actividades culturais abertos a todos;

4.

A prossecução das políticas desenvolvidas em prol de determinados grupos-alvo no intuito de diminuir o custo do acesso à cultura;

5.

A melhoria e diversificação de uma oferta cultural de proximidade acessível a todos.

1.

Valorizando a participação cultural, a expressão cultural e a criatividade artística dos públicos em situação de pobreza ou exclusão social, reforçando, nomeadamente, as acções empreendidas em matéria de educação para a cultura, mediação cultural ou prática artística;

2.

Levando por diante as políticas adoptadas nos domínios da alfabetização, incluindo a literacia digital, da educação básica e da aprendizagem das línguas nacionais;

3.

Incentivando os projectos, incluindo as residências de artistas, que permitam promover colaborações entre artistas e pessoas em situação de pobreza ou exclusão social;

4.

Tirando o maior partido possível das potencialidades dos sectores da educação e da juventude e incentivando os esforços desenvolvidos pelas instituições culturais para promover a participação na vida cultural e a expressão cultural das crianças e dos jovens.