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Document 52008XC0726(04)
State aid — France (Articles 87 to 89 of the Treaty establishing the European Community) — Commission notice pursuant to Article 88(2) of the EC Treaty — Withdrawal of notification — State aid C 51/07 (ex N 530/07) — Support by the Industrial Innovation Agency in favour of the VHD programme (Text with EEA relevance)
Auxílio estatal — França (Artigos 87. o a 89. o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Decisão da Comissão nos termos do n. o 2 do artigo 88. o do Tratado CE — Retirada da notificação — Auxílio estatal C 51/07 (ex N 530/07) — Apoio da Agence de l'innovation industrielle ao programa VHD (Texto relevante para efeitos do EEE)
Auxílio estatal — França (Artigos 87. o a 89. o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Decisão da Comissão nos termos do n. o 2 do artigo 88. o do Tratado CE — Retirada da notificação — Auxílio estatal C 51/07 (ex N 530/07) — Apoio da Agence de l'innovation industrielle ao programa VHD (Texto relevante para efeitos do EEE)
OJ C 189, 26.7.2008, p. 14–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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26.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 189/14 |
AUXÍLIO ESTATAL — FRANÇA
(Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia)
Decisão da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — Retirada da notificação
Auxílio estatal C 51/07 (ex N 530/07) — Apoio da Agence de l'innovation industrielle ao programa VHD
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 189/08)
Por decisão de 29 de Janeiro de 2008, a Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, iniciado em 13 de Novembro de 2007, relativamente à medida acima referida, registando o facto de a França ter retirado a sua notificação em 29 de Novembro de 2007.