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COM(2007) 206

10.5.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Desenvolvimento e consolidação do serviço externo: 2007-2008

COM(2007) 266

23.5.2007

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as consequências da exclusão dos condutores profissionais independentes do âmbito de aplicação da Directiva 2002/15/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2002, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário

COM(2007) 324

13.6.2007

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 814/2000 do Conselho relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum

COM(2007) 328

25.6.2007

Relatório da Comissão ao Conselho baseado no artigo 9.o da Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa ao combate à corrupção no sector privado

COM(2007) 343

21.6.2007

Comunicação da Comissão: Relatório sobre os progressos realizados até 31 de Março de 2007 em matéria de modernização do sistema contabilístico da Comissão Europeia

COM(2007) 357

27.6.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Do Cairo a Lisboa — A Parceria Estratégica UE-África

COM(2007) 359

27.6.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Para a definição de princípios comuns de flexigurança:

COM(2007) 374

4.7.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Avaliação intercalar da política industrial: Uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego da União Europeia

COM(2007) 377

27.6.2007

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados pela Bulgária relativamente às medidas de acompanhamento após a adesão

COM(2007) 392

3.8.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Melhorar a qualidade da formação académica e profissional dos docentes

COM(2007) 401

11.7.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre as análises dos mercados previstas pelo quadro regulamentar comunitário (2.o relatório). Consolidar o mercado interno das comunicações electrónicas

COM(2007) 409

18.7.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Reforçar o mercado interno da televisão móvel

COM(2007) 412

10.7.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho: Reformar a Europa para o século XXI

COM(2007) 414

18.7.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Enfrentar o desafio da escassez de água e das secas na União Europeia

COM(2007) 416

31.7.2007

Relatório da Comissão ao Conselho: Relatório sobre a aplicação do regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da Suécia, em conformidade com a Decisão 2004/291/CE da Comissão, no período 2001-2005

COM(2007) 424

18.7.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres

COM(2007) 434

16.7.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu: Quinto relatório sobre os preparativos práticos para o futuro alargamento da área do euro

COM(2007) 448

25.7.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatórios dos Estados-Membros sobre comportamentos que infringiram gravemente as regras da política comum das pescas em 2005

COM(2007) 454

30.7.2007

Relatório da Comissão à autoridade orçamental sobre as garantias cobertas pelo orçamento geral: Situação em 31 de Dezembro de 2006

COM(2007) 459

31.7.2007

Relatório da Comissão ao Conselho: Relatório sobre a aplicação do regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura nas regiões do norte da Finlândia no período de 2001-2005, em conformidade com a Decisão 2002/404/CE da Comissão

COM(2007) 461

1.8.2007

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu: Perspectiva global das acções em matéria de defesa comercial intentadas por países terceiros contra a Comunidade (Estatísticas até 31 de Dezembro de 2006; comentários sobre os processos existentes e texto actualizados até Abril de 2007)

COM(2007) 469

14.8.2007

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo às disposições jurídicas, sistemas e práticas existentes nos Estados-Membros e a nível comunitário em matéria de responsabilização no sector dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e sobre sistemas exequíveis de garantias financeiras no sector dos alimentos para animais a nível comunitário, nos termos do disposto no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais

COM(2007) 471

14.8.2007

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Região Administrativa Especial de Macau: Relatório Anual de 2006

COM(2007) 474

16.8.2007

Comunicação da Comissão: Regiões europeias competitivas graças à investigação e à inovação: Contribuição para um maior crescimento e para mais e melhores empregos

COM(2007) 486

30.8.2007

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades de concessão e contracção de empréstimos das Comunidades Europeias em 2006

COM(2007) 489

31.8.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Simplificação: Alteração do Regulamento (CE) n.o 386/90