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Título

COM(2005) 407

12.9.2005

Comunicação da Comissão: Desenvolvimento de uma política comunitária de aviação civil em relação à Nova Zelândia

COM(2005) 436

21.9.2005

Comunicação da Comissão: Documento de consulta relativo aos auxílios estatais à inovação

COM(2005) 479

11.10.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre uma resposta aduaneira às tendências mais recentes em matéria de contrafacção e de pirataria

COM(2005) 576

17.11.2005

Livro Verde relativo a um Programa europeu de protecção das infra-estruturas críticas

COM(2005) 712

9.1.2006

Relatório da Comissão ao Conselho sobre a aplicação de uma Decisão do Conselho que autoriza o Reino Unido a permitir às autoridades da ilha de Man a aplicação de um sistema de certificados especiais de importação para as carnes de ovino e de bovino

COM(2006) 8

24.1.2006

Relatório da Comissão com base no artigo 34.o da Decisão-Quadro do Conselho de 13 de Junho de 2002 relativa ao mandado de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-Membros (versão revista)

COM(2006) 70

16.2.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Análise da política de ambiente 2005

COM(2006) 74

22.2.2006

Comunicação da Comissão: Programa de acção europeu para a segurança rodoviária balanço intercalar

COM(2006) 79

27.2.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao reforço da segurança da cadeia de abastecimento

COM(2006) 99

8.3.2006

Documento de trabalho da Comissão em matéria de cálculo, financiamento, pagamento e imputação ao orçamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido («a correcção do Reino Unido») nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2006/xxx/CE, Euratom do Conselho sobre o sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias

COM(2006) 125

16.3.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o sector do linho e do cânhamo

COM(2006) 142

4.4.2006

Comunicação da Comissão Uma nova parceria global com a Gronelândia sob a forma de uma declaração comum e uma decisão do Conselho com base no artigo 187.o do Tratado CE

COM(2006) 210

15.5.2006

Relatório da Comissão ao Conselho sobre a Directiva 2002/38/CE do Conselho, de 7 de Maio de 2002, que altera, tanto a título definitivo como temporário, a Directiva 77/388/CEE no que se refere ao regime do imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços de radiodifusão e televisão e a determinados serviços prestados por via electrónica

COM(2006) 243

23.5.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação e aos resultados do Programa Pericles para a protecção do euro contra a falsificação

COM(2006) 275

1

7.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Economico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares

COM(2006) 398

17.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Prevenção e controlo integrados da poluição química das águas de superfície na União Europeia