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Document 52005XC0902(01)

Lista das sociedades especializadas no plano internacional em matéria de controlo e de vigilância (em seguida denominadas «sociedades de vigilância»), aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com as regras previstas no anexo VI do Regulamento (CE) n.° 800/1999

OJ C 215, 2.9.2005, p. 4–6 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

2.9.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/4


Lista das sociedades especializadas no plano internacional em matéria de controlo e de vigilância (em seguida denominadas «sociedades de vigilância»), aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com as regras previstas no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 800/1999

(2005/C 215/04)

A presente lista substitui a lista publicada no «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» C 295 de 18 de Outubro de 2000, p. 2)

1.   GENERALIDADES:

Nos termos do n.o 1, alínea b) e do n.o 2, alínea c), do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 800/1999 da Comissão (1), as sociedades de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros estão habilitadas a emitir declarações de certificação da descarga e da importação dos produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição à exportação, num país terceiro ou, pelo menos, à chegada destes produtos ao seu destino num país terceiro.

A aprovação e o controlo das sociedades de vigilância são da competência dos Estados-Membros.

A aprovação de uma sociedade de vigilância por um Estado-Membro é válida para todos os Estados-Membros. Isto significa que as declarações emitidas pelas sociedades de vigilância aprovadas podem ser utilizadas em toda a Comunidade, independentemente do Estado-Membro em que a sociedade de vigilância tenha a sua sede.

Para efeitos de informação dos exportadores comunitários de produtos agrícolas, a Comissão publica, periodicamente, uma lista actualizada de que constam todas as sociedades de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros. A lista em anexo foi actualizada em 1 de Júlio de 2005.

2.   ADVERTÊNCIA:

Os serviços da Comissão chamam a atenção dos exportadores para os seguintes pontos:

O facto de uma sociedade de vigilância constar da lista não significa, por si só, que as declarações emitidas por essa sociedade sejam aceitáveis; podem ser solicitadas provas suplementares; pode igualmente verificar-se, a posteriori, que as declarações emitidas não são exactas;

As sociedades podem ser retiradas da lista a qualquer momento. Antes de assumir qualquer compromisso com uma das sociedades, os exportadores devem verificar, junto das autoridades nacionais, se a sociedade em causa permanece aprovada;

Os exportadores que pretendam obter mais informações acerca de uma das sociedades aprovadas devem dirigir-se à autoridade nacional que concedeu a aprovação.


(1)  JO L 102 de 17.4.1999, p. 11. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 671/2004 (JO L 105 de 14.4.2004,p. 5).


ANEXO

Lista das sociedades de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros

DINAMARCA

Baltic Control Ltd Århus (1)

Sindalsvej 42 B

P.O. Box 2199

DK-8240 Risskov

Tel. (45) 86 21 62 11

Fax (45) 86 21 62 55

baltic@balticcontrol.com

ALEMANHA

ICCS (1)

International Commodity Control Services GmbH

Große Elbstraße 145 a

D-22767 Hamburg

Tel. (49-40) 36 98 29 0

Fax (49-40) 36 98 29 20

team@iccshamburg.com

IPC Hormann GmbH (1)

Independent Product-Controlling

Ernst-August-Straße 10

D-29664 Walsrode

Tel. (49-5161) 60 39 0

Fax (49-5161) 60 39 101

ipc@ipc-hormann.com

Argos Control Warenprüfung GmbH

Nantestrasse 30

D-13127 Berlin

Tel. (49-30) 283 05 73-0

Fax (49-283) 05 73-16

Allgemein@argoscontrol.de

ESPANHA

SGS Española de Control SA (1)

C/Trespaderne, 29

Edificio Barajas I

(Bo del Aeropuerto)

E-28042 Madrid

Tel. (34) 913 13 80 00

Fax (34) 913 13 80 80

sgstecnos-spain@sgsgroup.com

Inspectorate Española, SA

C/Estrecho de Mesina, 13

E-28042 Madrid

Tel. (34) 914 18 38 30

Fax (34) 914 18 38 01

certificacion@bsi-global.com

FRANÇA

SGS AGRI MIN

191 avenue Aristide-Briand

F-94237 Cachan Cedex

Tel. (33-1) 41 24 89 50

Fax (33-1) 41 24 89 9

Sgs.rouen.agridiv@sgs.com

SICEA INTERNATIONAL

Anse Aubran

Avenue Gérard Baudet

F-13110 Port de Bouc

Tel. (33-4) 42 35 04 60

Fax (33-4) 42 40 09 64

sicea.intl@wanadoo.fr

ITÁLIA

SOCIETA SGS ITALIA SpA

Sede legale: Via Gasparre Gozzi 1/A

I-20129 Milano

Tel. (39-02) 73 931

Fax (39-02) 70 12 46 30

www.sgs.com

SOCIETA VIGLIENZONE ADRIATICA Spa

Sede legale: Via Varese n. 20

I-20121 Milano

Filiale: C. ne Piazza d'Armi, 130

I-48100 Ravenna

Tel. (39-0544) 42 22 40

Fax (39-0544) 42 23 20

controlli@viglienzoni.it

SOCIETA BOSSI&C. — TRANSITI Spa

Via D. Fiasella, n. 1

I-16121 Genova

Tel. (39-010) 57 16-1

Fax (39-010) 58 23 46

surveyor@bossi-transiti.it

PAÍSES-BAIXOS

CONTROL UNION NEDERLAND (1)

Jufferstraat, 9-15

Postbus 22074

3003 DB Rotterdam

Nederland

Tel. (31-10) 282 33 90

Fax (31-10) 412 39 67

netherlands@controlunion.com

SAYBOLT INTERNATIONAL BV

PO Box 151

3000 AD Rotterdam

Nederland

Tel. (31-10) 460 99 11

Fax (31-10) 435 36 00

www.saybolt.com

POLONIA

J.S.Hamilton Sp. z o.o.

ul. Świętojańska 134

81-404 Gdynia

Tel. (48-58) 660 77 20/621 83 21

Fax (48-58) 660 77 21

www.hamilton.net.pl

Polcargo International Sp. z o.o.

ul. Henryka Pobożnego 5

70-900 Szczecin

Tel. (48-91) 434 02 11

Fax (48-91) 488 20 36

www.polcargo.pl

SGS Polska Sp. z o.o.

ul. Bema 83

01-233 Warszawa

Tel. (48-22) 329 22 22

Fax (48-22) 329 22 20

www.sgs.com

FINLÂNDIA

SGS INSPECTION SERVICE OY

Särkiniementie 3

PO Box 128

FIN-00211 Helsinki

Tel. (358-9) 696 35 79

(358-9) 696 37 01

Fax (358-9) 692 46 73

e-mail contact: Pirjo.alhola@sgs.com

OY LARS KROGIUS AB (2)

Temppelikatu 4 B

FIN-00100 Helsinki

Tel. (358-9) 47 43 11

Fax (358-9) 47 99 00

e-mail contact: average.finland@krogius.com

www.krogius.com

REINO UNIDO

CONTROL UNION (Ireland) Ltd

6 Northern Road

Belfast Harbour Estate

Belfast BT3 9AL

Northern Ireland

United Kingdom

Tel. (44) 12 32 74 04 51

Fax (44) 12 32 74 02 72

info@cuireland.com

ITS Testing Services (UK) Ltd

Caleb Brett House

734 London Road

West Thurrock

Grays

Essex RM20 3NL

United Kingdom

Tel. (44) 17 08 68 02 00

Fax (44) 17 08 68 02 50

mstokes@caleb-brett.com


(1)  Esta firma foi também aprovada para efectuar controlos em países terceiros no âmbito do n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) no 615/98 relativo ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte.

(2)  A autorização de emitir declarações concedida a esta firma está limitada a um determinado número de países terceiros. A lista desses países pode ser obtida junto das autoridades finlandesas.


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