(1)

Os alcaloides de pirrolizidina são toxinas naturalmente presentes numa grande variedade de espécies vegetais. Os alcaloides de pirrolizidina, provavelmente as toxinas naturais mais amplamente distribuídas, afetam a vida selvagem, os animais de criação e os seres humanos. Estima-se que cerca de 6 000 espécies vegetais possam conter alcaloides de pirrolizidina, embora os envenenamentos diretos nos seres humanos e nos animais pareçam estar associados a apenas algumas espécies.

(2)

Os animais de criação e os animais domésticos podem ser expostos a alcaloides de pirrolizidina através do consumo de forragem e alimentos grosseiros contaminados com vegetais (ou partes de vegetais) de Senecioneae e Boraginaceae spp. Em especial, a forragem de luzerna está ocasionalmente contaminada com quantidades substanciais de alcaloides de pirrolizidina. Por conseguinte, os cavalos e os coelhos podem estar mais expostos do que outros animais de criação devido ao seu elevado consumo de luzerna. As plantas aromáticas, as misturas de plantas aromáticas e os extratos de vegetais utilizados como alimentos para animais que consistam em, sejam produzidos a partir de, ou estejam contaminados com vegetais (ou partes de vegetais) que contenham alcaloides de pirrolizidina são outra fonte possível de exposição dos animais de criação aos alcaloides de pirrolizidina, embora estes alimentos para animais representem geralmente apenas uma pequena proporção da dieta.

(3)

O Painel dos Contaminantes da Cadeia Alimentar («CONTAM») da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou, em 2011, uma avaliação dos riscos sobre os alcaloides de pirrolizidina nos géneros alimentícios e nos alimentos para animais (1). Concluiu que, embora todas as espécies animais sejam sensíveis à intoxicação por alcaloides de pirrolizidina aguda e crónica, existe geralmente um baixo risco de envenenamento por alcaloides de pirrolizidina em animais de criação e animais de companhia na União, uma vez que a maioria dos envenenamentos por alcaloides de pirrolizidina comunicados recentemente se deve a exposição acidental.

(4)

A base de dados da Autoridade contém apenas dados limitados sobre a presença de alcaloides de pirrolizidina nos alimentos para animais. Por conseguinte, a Autoridade recomendou a recolha de mais dados sobre a ocorrência de alcaloides de pirrolizidina nos alimentos para animais através dos produtos para a alimentação animal pertinentes.

(5)

A Autoridade reconheceu igualmente que era necessário um método de análise dos alcaloides de pirrolizidina nos alimentos para animais que possa ser aplicado por rotina em laboratórios bem-equipados para assegurar resultados analíticos fiáveis e comparáveis.

(6)

Entretanto, o laboratório de referência da União Europeia publicou, em 2020, um método analítico para a análise de alcaloides de pirrolizidina nos alimentos para animais. Além disso, em 2023, o Comité Europeu de Normalização (CEN) desenvolveu uma norma para a análise de alcaloides de pirrolizidina nos alimentos para animais (EN 17683).

(7)

Por conseguinte, convém recomendar-se a monitorização da presença de alcaloides de pirrolizidina nos alimentos para animais em toda a União antes de considerar possíveis medidas de gestão dos riscos necessárias para assegurar um elevado nível de proteção da saúde animal e humana,