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[1] ETSI EN 319 401 V3.1.1 (2024-06): «Electronic Signatures and Trust Infrastructures (ESI); General Policy Requirements for Trust Service Providers» (Assinaturas eletrónicas e infraestruturas de confiança; requisitos de política geral para os prestadores de serviços de confiança).

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[CONDICIONAL] QTS-C3-01: Se a verificação da identidade para um certificado qualificado ou um certificado eletrónico qualificado for efetuada juntamente com a verificação da identidade para emitir elementos de prova fidedignos, esse processo de verificação da identidade deve:

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QTS-C.3.4-06A: o organismo independente de avaliação da conformidade referido no [CONDICIONAL] QTS-C.3.4-06, alínea c), deve ser acreditado nos termos do artigo 3.o, n.o 18, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 e, se todos os requisitos aplicáveis estiverem preenchidos, a avaliação deve resultar num certificado de conformidade baseado numa auditoria de certificação. Este processo de certificação formal baseia-se num processo de avaliação da segurança que remete para os níveis de garantia definidos para os meios de identificação eletrónica notificados ou as carteiras europeias de identidade digital certificadas ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 910/2014 e inclui testes rigorosos para avaliar a resistência contra potenciais ameaças à segurança. Estas avaliações devem utilizar normas técnicas pertinentes para demonstrar a robustez face a tais ataques.

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USE-9.2.3.4-04: o prestador de serviços de prova de identidade estabelece valores-alvo para a taxa de falsa aceitação e a taxa de falsa rejeição, com base numa análise de risco e no seu procedimento de informação sobre ameaças, seguindo a metodologia estabelecida no relatório da ENISA intitulado Methodology for sectoral cybersecurity assessments (Metodologia para as avaliações setoriais da cibersegurança) [i.28] ou uma metodologia equivalente, em processos de prova da identidade totalmente automatizados. Estes valores-alvo devem ser iguais ou inferiores aos estabelecidos para os casos de utilização híbrida, se existentes. O prestador de serviços de prova de identidade deve manter sistematicamente estes valores-alvo para taxa de falsa aceitação e a taxa de falsa rejeição, com base numa análise de risco e no seu procedimento de informação sobre ameaças.

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VAL-8.3.3-21: a eficácia das medidas para cumprir os requisitos VAL-8.3.3-05X, VAL-8.3.3-05A, VAL-8.3.3-05B, VAL-8.3.3-05C, VAL-8.3.3-07A e VAL-8.3.3-07X deve ser testada por um laboratório acreditado ou por uma autoridade nacional competente, se designada, o mais tardar até 19 de agosto de 2027 e, posteriormente, de dois em dois anos.

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OVR-7.12-02: o plano de cessação deve cumprir os requisitos estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do artigo 24.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 [i.1].