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Document 32025D01336
Council Decision of 18 February 2025 replacing an alternate member of the Advisory Committee on freedom of movement for workers for Cyprus
Decisão do Conselho de 18 de fevereiro de 2025 que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação de Chipre
Decisão do Conselho de 18 de fevereiro de 2025 que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação de Chipre
ST/5808/2025/INIT
JO C, C/2025/1336, 21.2.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1336/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/1336 |
21.2.2025 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de fevereiro de 2025
que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação de Chipre
(C/2025/1336)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Por decisão de 23 de setembro de 2024 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2024 e 24 de setembro de 2026. |
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(2) |
Na sequência da renúncia de Evgenia PAPAGEORGIOU, vagou um lugar de membro suplente na categoria dos representantes dos governos. |
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(3) |
O Governo de Chipre apresentou uma candidatura para o lugar que ficou vago, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Antonis KAFOUROS é nomeado membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em substituição de Evgenia PAPAGEORGIOU, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 24 de setembro de 2026.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 18 de fevereiro de 2025.
Pelo Conselho
O Presidente
A. DOMAŃSKI
(1) JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
(2) DECISÃO DO CONSELHO, de 23 de setembro de 2024, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C, C/2024/5865, 27.9.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5865/oj.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1336/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)