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Document 32025B00224

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2024 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) — Orçamento retificativo n.o 2

JO C, C/2025/224, 31.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/224/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/224/oj

European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/224

31.1.2025

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2024 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) — Orçamento retificativo n.o 2 (1)

(C/2025/224)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2024

Orçamento retificativo n.o 2/2024

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

22 995 195

39 816

23 035 011

 

Título 1 — Totais

22 995 195

39 816

23 035 011

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

13 886 130

 

13 886 130

 

Título 2 — Totais

13 886 130

 

13 886 130

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

588 377

51 674

640 051

 

Título 9 — Totais

588 377

51 674

640 051

 

TOTAL GERAL

37 469 702

91 490

37 561 192

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2024

Orçamento retificativo n.o 2/2024

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

25 490 839

– 565 582

24 925 257

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

p.m.

 

p.m.

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

978 289

–53 105

925 184

1 6

FORMAÇÃO

200 000

–81 510

118 490

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

5 000

–3 000

2 000

 

Título 1 — Totais

26 674 128

– 703 197

25 970 931

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 257 322

–88 895

3 168 427

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

422 000

318

422 318

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 000

3 490

18 490

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

138 520

–10 290

128 230

2 4

CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

37 900

–1 400

36 500

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

1 000

–61

939

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

p.m.

 

p.m.

 

Título 2 — Totais

3 871 742

–96 838

3 774 904

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

250 800

–18 670

232 130

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

5 262 164

1 065 002

6 327 166

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 410 868

– 154 807

1 256 061

 

Título 3 — Totais

6 923 832

891 525

7 815 357

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 9 — Totais

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

37 469 702

91 490

37 561 192

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões de Reforma (EIOPA)

2024

2023

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

1

1

AD 15

1

1

AD 14

2

1

AD 13

4

4

AD 12

7

6

AD 11

9

7

AD 10

15

14

AD 9

19

18

AD 8

21

18

AD 7

23

24

AD 6

17

22

AD 5

15

14

Subtotal AD

134

130

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

2

1

AST 7

2

2

AST 6

4

4

AST 5

6

6

AST 4

1

2

AST 3

AST 2

AST 1

Subtotal AST

15

15

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Subtotal AST/SC

Totais

149

145

Total Geral

149

145

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2024

2023

FG IV

19

19

FG III

22

22

FG II

1

1

FG I

0

0

Total FG

42

42

Lugares de peritos nacionais destacados

29

29

Total

71

71


(1)  Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/224/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)


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