Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32024R1975

Regulamento de Execução (UE) 2024/1975 da Comissão, de 19 de julho de 2024, que estabelece regras de execução da Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às prescrições de conceção, construção e desempenho e às normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2023/1667 da Comissão

C/2024/5024

JO L, 2024/1975, 26.7.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1975/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1975/oj

European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/1975

26.7.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1975 DA COMISSÃO

de 19 de julho de 2024

que estabelece regras de execução da Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às prescrições de conceção, construção e desempenho e às normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2023/1667 da Comissão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 35.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

As prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio relativas aos equipamentos marítimos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2014/90/UE estão previstas nos instrumentos internacionais definidos no artigo 2.o, ponto 5, dessa diretiva.

(2)

A fim de ter em conta as alterações mais recentes dos instrumentos internacionais, a lista dos instrumentos internacionais aplicáveis deve ser atualizada e os equipamentos marítimos que, na sequência dessas alterações, passaram a estar sujeitos a requisitos harmonizados da União nos termos da Diretiva 2014/90/UE, devem ser explicitamente enumerados.

3)

É, pois, conveniente revogar o Regulamento de Execução (UE) 2023/1667 da Comissão (2).

(4)

É razoável e proporcionado permitir a existência de um período transitório durante o qual novos equipamentos marítimos que estejam em conformidade com as prescrições nacionais para a homologação em vigor num Estado-Membro antes da entrada em vigor do presente regulamento possam continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE tal como definido no artigo 2.o, ponto 2, da Diretiva 2014/90/UE.

(5)

A fim de facilitar uma aplicação harmonizada, rápida e simples da Diretiva 2014/90/UE, os atos de execução adotados nos termos dessa diretiva devem assumir a forma de regulamentos de execução, em conformidade com o artigo 35.o, n.o 5, da referida diretiva.

(6)

A fim de permitir que a indústria dos equipamentos marítimos e outras partes interessadas se adaptem às medidas previstas no presente regulamento, este deve entrar em vigor 40 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio previstas nos instrumentos internacionais definidos no artigo 2.o, ponto 5, da Diretiva 2014/90/UE aplicam-se a todos os equipamentos marítimos enumerados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2023/1667.

Artigo 3.o

1.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos equipamentos inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2021/1158» na coluna 1 do anexo, que cumpram as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 25 de agosto de 2021 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 25 de agosto de 2024.

2.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos equipamentos inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157» na coluna 1 do anexo, que cumpram as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 15 de agosto de 2022 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 15 de agosto de 2025.

3.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos equipamentos inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2024/1975» na coluna 1 do anexo, que cumpram as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 4 de setembro de 2024 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 4 de setembro de 2027.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no quadragésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de julho de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 257 de 28.8.2014, p. 146, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/90/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2023/1667 da Comissão, de 8 de agosto de 2023, que estabelece regras de execução da Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às prescrições de conceção, construção e desempenho e às normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2022/1157 (JO L 215 de 31.8.2023, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/1667/oj).


ANEXO

Nota geral: As regras da Convenção SOLAS referenciadas são as disposições da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar [assinada em Londres em 1 de novembro de 1974], na redação em vigor.

Lista de siglas e acrónimos

A1: Alteração 1 de documento normativo não OMI

A2: Alteração 2 de documento normativo não OMI

AC: Retificação de documento normativo não OMI

CAT: Categoria do equipamento de radar, conforme definido na secção 1.3 da norma CEI 62388 (2007)

Circ.: Circular

COLREG: Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar

COMSAR: Subcomité da OMI para as radiocomunicações e a busca e salvamento

EN: Norma Europeia

ETSI: Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações

FSS: Código internacional dos sistemas de proteção contra incêndios

FTP: Código internacional dos procedimentos para as provas de fogo

GNSS: Sistema global de navegação por satélite

HSC: Código das embarcações de alta velocidade

IBC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de produtos químicos perigosos a granel

IACS: Associação Internacional das Sociedades de Classificação

OACI: Organização da Aviação Civil Internacional

CEI: Comissão Eletrotécnica Internacional

IGC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de gases liquefeitos a granel

OMI: Organização Marítima Internacional

RE: Regulamento de Execução

ISO: Organização Internacional de Normalização

UIT: União Internacional de Telecomunicações

LSA: Meios de salvação

MARPOL: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios

DEM: Diretiva Equipamentos Marítimos

MEPC: Comité para a Proteção do Meio Marinho

CSM: Comité de Segurança Marítima.

NOx: Óxidos de azoto

Sistemas O2/HC: Sistemas de determinação do oxigénio e deteção de hidrocarbonetos gasosos

SOLAS: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar

SOx: Óxidos de enxofre

Reg.: Regra

Res.: Resolução

Notas aplicáveis ao presente anexo

a)

Generalidades: para além das normas de ensaio especificamente referidas no presente anexo, o exame do tipo (homologação) exige o cumprimento das prescrições aplicáveis das convenções internacionais e das resoluções e circulares pertinentes da OMI. Tal cumprimento é especificado nos módulos de avaliação da conformidade constantes do anexo II da Diretiva 2014/90/UE.

b)

Coluna 3: quando dois conjuntos de normas de ensaio estão separados por «ou», cada conjunto preenche todos os requisitos de ensaio necessários para satisfazer as normas de desempenho da OMI; por conseguinte, o ensaio em conformidade com um único desses conjuntos de normas é suficiente para demonstrar a conformidade com as prescrições dos instrumentos internacionais aplicáveis. Em contrapartida, quando se utilizam outros separadores (simples mudança de linha), são aplicáveis todas as referências enumeradas.

c)

Coluna 6: a fim de ter em consideração os prazos para a construção naval, em função das características de determinados equipamentos marítimos, a expressão «instalação a bordo» tem o seguinte significado, tal como indicado entre parênteses à frente das datas:

i)

primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional a bordo de um navio da UE;

ii)

primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional ou estiva a bordo de um navio da UE;

iii)

entrega dos equipamentos no estaleiro, se essa entrega ocorrer no prazo de 30 meses antes da primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional.

d)

Quando existem várias linhas para uma entrada relativa a equipamentos marítimos (p. ex., DEM/1.1), a linha inferior contém as prescrições atualizadas dos instrumentos internacionais no que respeita às prescrições que figuram na(s) linha(s) superior(es).

e)

Nos casos referidos na alínea d), e se não for indicada uma data nas colunas 5 e 6, tal indica que não se registou qualquer alteração nas normas de ensaio e que os equipamentos marítimos em causa devem cumprir as prescrições indicadas na (segunda) linha inferior.

1.   Meios de salvação

Número e designação

Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

1

2

3

4

5

6

DEM/1.1

Boias de salvação

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1628/CSM.1 OMI.

DEM/1.1

Boias de salvação

Linha 2 de 2

não se destina a uma utilização combinada com o equipamento DEM/1.10

destina-se a uma utilização combinada com o equipamento DEM/1.10

Nota:

se se destinar a operar o mecanismo de libertação rápida previsto para o sinal fumígeno de funcionamento automático e as luzes de acendimento automático, a massa destes equipamentos não deve ser inferior a 4 kg (referência também ao equipamento DEM/1.3).

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.2 a

Luzes de localização para meios de salvação:

para embarcações de sobrevivência e de socorro

Linha 1 de 1

Nota:

Excluem-se os ensaios de compatibilidade eletromagnética da EN 60945 e da CEI 60945 e só os referidos na Res. CSM 81(70) OMI, cláusula 10.4, devem ser executados.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

norma ISO 24408: 2005.

Ou:

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ISO 24408: 2005.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1630/CSM.1 OMI, Rev. 2.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.2b

Luzes de localização para meios de salvação:

para boias de salvação

Linha 1 de 1

Nota:

Excluem-se os ensaios de compatibilidade eletromagnética da EN 60945 e da CEI 60945 e só os referidos na Res. CSM 81(70) OMI, cláusula 10.4, devem ser executados.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

norma ISO 24408: 2005.

Ou:

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

norma ISO 24408: 2005.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.2c

Luzes de localização para meios de salvação:

para coletes salva-vidas

Linha 1 de 1

Nota:

Excluem-se os ensaios de compatibilidade eletromagnética da EN 60945 e da CEI 60945 e só os referidos na Res. CSM 81(70) OMI, cláusula 10.4, devem ser executados.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

norma ISO 24408: 2005.

Ou:

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

norma ISO 24408: 2005.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.3

Sinais fumígenos de ativação automática para boias de salvação

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

norma ISO 15736: 2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.4

Coletes de salvação

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.922/CSM OMI,

Circ.1304/CSM.1 OMI,

Circ.1470/CSM.1 OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI.

DEM/1.4

Coletes de salvação

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.922/CSM OMI,

Circ.1304/CSM.1 OMI,

Circ.1470/CSM.1 OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.5 a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

fato de imersão sem isolamento próprio

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI.

DEM/1.5 a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

fato de imersão sem isolamento próprio

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.5b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

fato de imersão com isolamento próprio

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI.

DEM/1.5b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

fato de imersão com isolamento próprio

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.5c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

fatos de proteção

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI.

DEM/1.5c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

fatos de proteção

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.6 a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

fato de imersão sem isolamento próprio

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI.

DEM/1.6 a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

fato de imersão sem isolamento próprio

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.6b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

fato de imersão com isolamento próprio

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI.

DEM/1.6b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

fato de imersão com isolamento próprio

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.6c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação

fatos de proteção

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI.

DEM/1.6c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação

fatos de proteção

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.7

Meios de proteção térmica

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/22 SOLAS 74,

Reg. III/32 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1046/CSM OMI,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.8

Foguetes lança-fachos com paraquedas (pirotecnia)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

norma ISO 15736: 2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/6 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) III,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1629/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.9

Fachos de mão (pirotecnia)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

norma ISO 15736: 2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) III,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1629/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.10

Sinais fumígenos flutuantes (pirotecnia)

Linha 1 de 1

Nota:

Cf. Equipamento DEM/1.1.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

norma ISO 15736: 2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) II,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) III,

Circ.1629/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.11

Aparelhos lança-cabos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

norma ISO 15736: 2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/18 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VII,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1633/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.12

Jangadas salva-vidas pneumáticas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/13 SOLAS 74,

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.811/CSM OMI,

Circ.1328/CSM.1 OMI,

Circ.1630/CSM.1 OMI.

DEM/1.12

Jangadas salva-vidas pneumáticas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/13 SOLAS 74,

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.811/CSM OMI,

Circ.1328/CSM.1 OMI,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI,


1

2

3

4

5

6

DEM/1.13

Jangadas salva-vidas rígidas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1630/CSM.1 OMI.

DEM/1.13

Jangadas salva-vidas rígidas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI,


1

2

3

4

5

6

DEM/1.14 a

Jangadas salva-vidas autoendireitantes:

pneumáticas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.809/CSM OMI,

Circ.811/CSM OMI,

Circ.1328/CSM.1 OMI,

Circ.1630/CSM.1 OMI.

DEM/1.14 a

Jangadas salva-vidas autoendireitantes:

pneumáticas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.809/CSM OMI,

Circ.811/CSM OMI,

Circ.1328/CSM.1 OMI,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI,


1

2

3

4

5

6

DEM/1.14b

Jangadas salva-vidas autoendireitantes:

rígidas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.809/CSM OMI,

Circ.811/CSM OMI,

Circ.1328/CSM.1 OMI,

Circ.1630/CSM.1 OMI.

DEM/1.14b

Jangadas salva-vidas autoendireitantes:

rígidas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.809/CSM OMI,

Circ.811/CSM OMI,

Circ.1328/CSM.1 OMI,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI,


1

2

3

4

5

6

DEM/1.15

Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.809/CSM OMI,

Circ.811/CSM OMI,

Circ.1328/CSM.1 OMI,

Circ.1630/CSM.1 OMI.

DEM/1.15

Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102).

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.809/CSM OMI,

Circ.811/CSM OMI,

Circ.1328/CSM.1 OMI,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI,


1

2

3

4

5

6

DEM/1.16

Dispositivos automáticos de libertação de jangadas salva-vidas (unidades de libertação hidrostática)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/13 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.811/CSM OMI,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI,


1

2

3

4

5

6

DEM/1.17 a

Baleeiras salva-vidas

Baleeiras arriadas por turcos:

parcialmente cobertas

totalmente cobertas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1423/CSM.1 OMI,

Circ.1630/CSM.1 OMI.

DEM/1.17 a

Baleeiras salva-vidas

Baleeiras arriadas por turcos:

parcialmente cobertas

totalmente cobertas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1423/CSM.1 OMI,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI,


1

2

3

4

5

6

DEM/1.17b

Baleeiras salva-vidas

Baleeiras arriadas por queda livre

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1423/CSM.1 OMI,

Circ.1630/CSM.1 OMI.

DEM/1.17b

Baleeiras salva-vidas

Baleeiras arriadas por queda livre

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1423/CSM.1 OMI,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI,


1

2

3

4

5

6

DEM/1.17c

Baleeiras arriadas por turcos utilizadas como embarcações de socorro:

parcialmente cobertas

totalmente cobertas

Nota:

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1423/CSM.1 OMI,

Circ.1630/CSM.1 OMI,

Circ.1631/CSM.1 OMI.

DEM/1.17c

Baleeiras arriadas por turcos utilizadas como embarcações de socorro:

parcialmente cobertas

totalmente cobertas

Nota:

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1423/CSM.1 OMI,

Circ.1630/CSM.1 OMI, Rev. 2

Circ.1631/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.18

Embarcações de socorro rígidas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1631/CSM.1 OMI.

DEM/1.18

Embarcações de socorro rígidas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1631/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.19

Embarcações de socorro pneumáticas

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1631/CSM.1 OMI.

DEM/1.19

Embarcações de socorro pneumáticas

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

10.10.2023

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1631/CSM.1 OMI.

 

 

 

 

 

 

DEM/1.19

Embarcações de socorro pneumáticas

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

ISO 15372:2000 incl. A1:2021.

B+D

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1631/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.20 a

Embarcações de socorro rápidas:

pneumáticas

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Circ.1016/CSM OMI,

Circ.1094/CSM OMI,

Circ.1631/CSM.1 OMI.

DEM/1.20 a

Embarcações de socorro rápidas:

pneumáticas

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

10.10.2023

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1016/CSM OMI,

Circ.1094/CSM OMI,

Circ.1631/CSM.1 OMI.

DEM/1.20 a

Embarcações de socorro rápidas:

pneumáticas

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

ISO 15372:2000 incl. A1:2021.

B+D

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1016/CSM OMI,

Circ.1094/CSM OMI,

Circ.1631/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.20b

Embarcações de socorro rápidas:

rígidas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Circ.1016/CSM OMI,

Circ.1094/CSM OMI,

Circ.1631/CSM.1 OMI.

DEM/1.20b

Embarcações de socorro rápidas:

rígidas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1006/CSM OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1016/CSM OMI,

Circ.1094/CSM OMI,

Circ.1631/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.20c

Embarcações de socorro rápidas:

rígidas-pneumáticas

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Circ.1006/CSM OMI,

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Circ.1016/CSM OMI,

Circ.1094/CSM OMI,

Circ.1631/CSM.1 OMI.

DEM/1.20c

Embarcações de socorro rápidas:

rígidas-pneumáticas

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1006/CSM OMI,

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

10.10.2023

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1016/CSM OMI,

Circ.1094/CSM OMI,

Circ.1631/CSM.1 OMI.

DEM/1.20c

Embarcações de socorro rápidas:

rígidas-pneumáticas

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1006/CSM OMI,

ISO 15372:2000 incl. A1:2021.

B+D

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1016/CSM OMI,

Circ.1094/CSM OMI,

Circ.1631/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.21

Dispositivos de arriar por cabos de talha (turcos)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/23 SOLAS 74,

Reg. III/33 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1632/CSM.1 OMI.

Elemento DEM/1.22: Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência — Transferido para DEM/9/1.3 e suprimido pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/1667.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.23

Dispositivos de arriar baleeiras por queda livre

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/23 SOLAS 74,

Reg. III/33 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.24

Dispositivos de arriar jangadas salva-vidas

(turcos)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/12 SOLAS 74,

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.25

Dispositivos de arriar embarcações de socorro rápidas

(turcos)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.26 a

Dispositivos de libertação para:

baleeiras e embarcações de socorro (arriadas por cabo ou cabos de talha)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1419/CSM.1 OMI,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI,


1

2

3

4

5

6

DEM/1.26b

Dispositivos de libertação para:

jangadas salva-vidas (arriadas por cabo ou cabos de talha)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.26c

Dispositivos de libertação para:

baleeiras arriadas por queda livre

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.27

Sistemas de evacuação para o mar (MES)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/15 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.28

Meios de salvamento

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.29

Escadas de embarque

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. III/11 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

ISO 5489:2008.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/11 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994),

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000),

Circ.1285/CSM.1 OMI,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.30

Materiais retrorrefletores

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI A.658(16), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.30

Materiais retrorrefletores

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.481(102).

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1628/CSM.1 OMI, Rev. 1.

Elemento DEM/1.31: Instalação radiotelefónica bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência — Transferido para DEM/5.17 e DEM/5.18.

Elemento DEM/1.32: Transponder de radar SAR de 9 GHz (SART) — Transferido para DEM/4.18

1

2

3

4

5

6

DEM/1.33

Refletor de radar para baleeiras e embarcações de socorro

(passivo)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN ISO 8729:1998,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

EN ISO 8729:1998,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

ISO 8729-1:2010,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

ISO 8729-1:2010,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI A.384(X),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.164(78).

Elemento DEM/1.34: Bússola magnética de classe B para baleeiras e embarcações de socorro — Transferido para DEM/4.23.

Elemento DEM/1.35: Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro — Transferido para DEM/3.38.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.36

Motor para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.37

Motor fora de bordo para embarcações de socorro

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Circ.1631/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.38

Projetores para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

13.9.2022

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.38

Projetores para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1630 Rev. 2/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.39

Jangadas salva-vidas reversíveis abertas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) anexo 10,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) anexo 11.

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/CSM.1 OMI.

B+D

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) anexo 10,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) anexo 11,

Circ.1328/CSM.1 OMI.

DEM/1.39

Jangadas salva-vidas reversíveis abertas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) anexo 10,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) anexo 11,

Res. OMI CSM.481(102).

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/CSM.1 OMI.

B+D

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) anexo 10,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) anexo 11,

Res. OMI CSM.481(102),

Circ.1328/CSM.1 OMI.

Elemento DEM/1.40: Escada mecânica de piloto — Transferido para DEM/4.48.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.41 a

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

baleeiras arriadas por turcos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/23 SOLAS 74,

Reg. III/24 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.41b

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

baleeiras arriadas por queda livre

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/23 SOLAS 74,

Reg. III/24 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.41c

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

jangadas salva-vidas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/17 SOLAS 74,

Reg. III/23 SOLAS 74,

Reg. III/24 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.41d

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

embarcações de socorro

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/17 SOLAS 74,

Reg. III/23 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1632/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.41e

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

embarcações de socorro rápidas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74,

Reg. III/17 SOLAS 74,

Reg. III/23 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VI,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1632/CSM.1 OMI.

Elemento DEM/1.42: Escada de piloto — Transferido para DEM/4.49.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.43

Embarcações de socorro rígidas/pneumáticas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Circ.1006/CSM OMI,

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

 

15.8.2025

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

DEM/1.43

Embarcações de socorro rígidas/pneumáticas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.81(70), conforme alterada.

Circ.1006/CSM OMI,

EN ISO 15372:2000 + A1:2021.

B+D

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74,

Reg. III/31 SOLAS 74,

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.1631/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.44 a

Instalação sonora e sistemas de alerta geral (PAGA)

Sistemas de controlo e distribuição

(se utilizados como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se A.1/3.53)

Nota:

O certificado deve especificar a qual das categorias de navio e sistemas de equipamento se destina:

Navio:

Navio de carga

Navio de passageiros (exceto regresso seguro ao porto)

Navio de passageiros (incluindo regresso seguro ao porto)

Sistemas:

Sistemas de alerta geral (AG)

Sistemas de instalação sonora (IS)

Instalação sonora e sistemas de alerta geral (PAGA)

Novos equipamentos inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157 (deslocado de DEM/9/1.5)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

EN 50695:2021,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

EN CEI 62288:2022,

EN 62923-1:2018,

EN 62923-2:2018.

Ou:

EN 50695:2021,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/12 SOLAS 74,

Reg. II-2/21 SOLAS 74,

Reg. II-2/22 SOLAS 74,

Reg. III/6 SOLAS 74,

Res. OMI A.1021(26) 5.

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VII,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.808/CSM.1 OMI,

1369/CSM.1 OMI/Ad. 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.44b

Instalação sonora e sistemas de alerta geral (PAGA)

Altifalantes

(se utilizados como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se DEM/3.53)

Novos equipamentos inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157 (deslocado de DEM/9/1.5)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

EN 50695:2021,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

EN 50695:2021,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/12 SOLAS 74,

Reg. II-2/21 SOLAS 74,

Reg. II-2/22 SOLAS 74,

Reg. III/6 SOLAS 74,

Res. OMI A.1021(26) 5.

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) VII,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Circ.808/CSM.1 OMI,

1369/CSM.1 OMI/Ad. 1.

2.   Prevenção da poluição marítima

Número e designação

Regras MARPOL 73/78, conforme alteradas, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

1

2

3

4

5

6

DEM/2.1

Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

Res. OMI MEPC.107 (49), conforme alterada.

MEPC.1 OMI/Circ. 643.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

MEPC.1 OMI/Circ. 643.


1

2

3

4

5

6

DEM/2.2

Detetores da interface hidrocarbonetos/água

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 32.

Res. OMI MEPC.5(XIII).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 32.


1

2

3

4

5

6

DEM/2.3

Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

Res. OMI MEPC.107 (49), conforme alterada.

MEPC.1 OMI/Circ. 643.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

MEPC.1 OMI/Circ. 643.

Elemento DEM/2.4: Unidades para acoplar ao equipamento separador hidrocarbonetos/água existente (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) — Deixado deliberadamente em branco.

1

2

3

4

5

6

DEM/2.5

Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos, para petroleiros

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31.

Circ.858/MEPC.1 OMI.

Res. OMI MEPC.108(49), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31.


DEM/2.6 a

Instalações de tratamento de esgotos sanitários

(para utilização pelos navios de passageiros em todas as áreas, incluindo uma zona especial do anexo IV da MARPOL).

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

Res. OMI Res. OMI MEPC.227(64), incluindo secção 4.2.

B+D

B+E

B+F

G

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

DEM/2.6b

Instalações de tratamento de esgotos sanitários

(para utilização pelos navios que não os navios de passageiros, em todas as áreas, e pelos navios de passageiros que operam fora das zonas especiais do anexo IV da MARPOL).

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

Res. OMI MEPC.227(64), excluindo secção 4.2.

B+D

B+E

B+F

G

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.


1

2

3

4

5

6

DEM/2.7

Incineradores de bordo

(Instalações de incineração com capacidade até 4 000 kW)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

Res. OMI MEPC.244(66).

B+D

B+E

B+F

G

16.3.2017

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

DEM/2.7

Incineradores de bordo

(Instalações de incineração com capacidade até 4 000 kW)

Linha 2 de 2

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

Res. OMI MEPC.244(66).

Res. OMI MEPC.368(79).

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.


1

2

3

4

5

6

DEM/2.8

Analisador de NOx permanentemente instalado a bordo e para utilização a bordo conforme com Código Técnico NOx 2008

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Res. OMI MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13)

Res. OMI MEPC.177(58)-(Código técnico NOx 2008), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13).

Res. OMI MEPC.177(58) — (Código Técnico NOx 2008),

Res. OMI MEPC.291(71).

Elemento DEM/2.9: Equipamento que utiliza outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx — transferido para DEM/9/2.4.

1

2

3

4

5

6

DEM/2.10

Instalações de bordo de depuração de gases de escape

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Res. OMI MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4).

Res. OMI MEPC.259(68).

Res. OMI MEPC.259(68).

Regime A:

B+F

G

Regime B:

G

19.6.2018

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4)

DEM/2.10

Instalações de bordo de depuração de gases de escape

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Res. OMI MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4).

Res. OMI MEPC.340(77).

Res. OMI MEPC.340(77).

Regime A:

B+F

G

Regime B:

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4)

3.   Equipamento de proteção contra incêndios

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares da OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/3.1

Revestimentos primários de pavimentos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.2

Extintores portáteis

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 4.

EN 3-7:2004 incl. A1:2007,

EN 3-8:2006 incl. AC:2007,

EN 3-9:2006 incl. AC:2007,

EN 3-10:2009.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. II-2/18 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI A.951(23),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 4,

Res.OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1239/CSM OMI,

Circ.1275/CSM OMI.

DEM/3.2

Extintores portáteis

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 4.

EN 3-7:2004 incl. A1:2007,

EN 3-8:2021,

EN 3-9:2006 incl. AC:2007,

EN 3-10:2009.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. II-2/18 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI A.951(23),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 4,

Res.OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1239/CSM OMI,

Circ.1275/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.3 a

Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade):

fato protetor não refletor para combate a incêndios

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 469:2005 incl. A1:2006 e AC:2006.

B+D

B+E

B+F

 

25/08/2024

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.3 a

Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade):

fato protetor não refletor para combate a incêndios

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 469:2020.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.6.2025

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.3 a

Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade):

Linha 3 de 3

Nota:

A ser certificado exclusivamente em conformidade com o «nível de proteção» X2 e o «grau de proteção» Y2+Z2.

Nota:

Não aplicável a fato refletor de calor (por exemplo, aluminizado)

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 469:2020.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

Equipamento DEM/3.3b, Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade): Fato protetor para combate a incêndios: vestuário refletor para combate especializado — suprimido pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/1975.

Equipamento DEM/3.3c, Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade): fato protetor para combate a incêndios — fato protetor com face exterior refletora — suprimido pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/1975.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.4

Equipamento de bombeiro: botas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 15090:2012.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11,

Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.5

Equipamento de bombeiro: luvas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 659:2003 incl. A1:2008 e AC:2009.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11,

Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.


DEM/3.6

Equipamento de bombeiro: capacete

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 443:2008.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11,

Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.7

Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido

Nota:

No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada.

(Elemento DEM/7.1)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

ISO 23269-2:2011 (combate a incêndios — apenas para uso marítimo).

A máscara de tipo 1 não deve ser utilizada nem em DEM/3.7, nem em DEM/7.1

Nota:

O cabo de segurança acessório, à prova de fogo, exigido pela norma ISO 23269 § 4.28, deve ser objeto de uma certificação DEM correspondente ao equipamento DEM 3.44, ser utilizado em conjugação com o aparelho de respiração e poder ser ligado por meio de um gato de mola às correias do aparelho ou a um cinto separado, por forma a impedir que o aparelho se solte quando se maneje o cabo de segurança.

O certificado do módulo B do aparelho respiratório com ar deve indicar que o cabo de segurança à prova de incêndio com certificação DEM constitui um componente combinado obrigatório.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11,

Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3,

Circ.1499/CSM.1 OMI,

Circ.1555/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.8

Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7.

Nota:

Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994.

EN 14593-1:2018.

Ou:

EN 14594:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.9

Componentes de instalações de pulverizadores («sprinklers») para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na regra II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento).

(incluem-se neste equipamento as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 8.

Res. OMI A.800(19), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.44(65),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 8,

Circ.912/CSM OMI,

CSM OMI/Circ. 1556.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.10

Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

Circ.1165/CSM OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1313/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.11 a

Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo:

divisórias da classe «A».

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3,2 SOLAS 74,

Circ.1120/CSM OMI.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

Circ.1435/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

18.5.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3,2 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Circ.1120/CSM OMI,

Circ.1434/CSM.1 OMI,

Circ.1616/CSM.1 OMI.

DEM/3.11 a

Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo:

divisórias da classe «A».

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3,2 SOLAS 74,

Circ.1120/CSM OMI.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

Circ.1435/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

18.5.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3,2 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Circ.1120/CSM OMI,

Circ.1434/CSM.1 OMI,

Circ.1616/CSM.1 OMI,

Circ.1621/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.11b

Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo:

divisórias da classe «B» Nota:

Nota:

Sempre que uma antepara da classe B tenha sido ensaiada só de um lado e tenha sido designada para ser instalada com o lado não ensaiado adjacente ao lado não ensaiado de outra antepara da classe B, o certificado de exame CE de tipo deve incluir as condições para a sua instalação a bordo assegurando que o nível de proteção indicado nos quadros de resistência ao fogo incluídos na Reg. 9.2 Anteparas com resistência mecânica e térmica/Cap. II-2 SOLAS é sempre alcançado.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3,4 SOLAS 74,

Circ.1120/CSM OMI.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3,4 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Circ.1120/CSM OMI,

Circ.1581/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.12 a

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

válvulas P/V

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Circ.677/CSM OMI, conforme alterada.

EN ISO 16852:2016,

ISO 15364:2016.

B+F

19.6.2018

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12 a

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

válvulas P/V

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Circ.677/CSM OMI, conforme alterada.

EN ISO 16852:2016,

ISO 15364:2021.

B+F

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.12b

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

corta-chamas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Circ.677/CSM OMI, conforme alterada.

EN ISO 16852:2016.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.12c

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

corta-chamas à prova de detonação

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Circ.677/CSM OMI, conforme alterada.

EN ISO 16852:2016.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.12d

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

válvulas de ventilação de alta velocidade

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Circ.677/CSM OMI, conforme alterada.

EN ISO 16852:2016,

ISO 15364:2016.

B+F

19.6.2018

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12d

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

válvulas de ventilação de alta velocidade

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Circ.677/CSM OMI, conforme alterada.

EN ISO 16852:2016,

ISO 15364:2021.

B+F

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.13

Materiais incombustíveis

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.14: Materiais excetuando aço para encanamentos que atravessem divisórias das classes «A» ou «B» — Incluído em DEM/3.26 e DEM/3.27.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.15 a

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

encanamentos e acessórios de plástico

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI A.753 (18), conforme alterada.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.15b

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

válvulas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN ISO 10497:2010.

B+D

B+E

B+F

 

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

Circ.1120/CSM OMI.

DEM/3.15b

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

válvulas

Linha 2 de 2

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN ISO 10497:2022.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.15c

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

conjuntos de encanamentos flexíveis e compensadores

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

ISO 15540:2016,

ISO 15541:2016.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.15d

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

componentes de encanamentos metálicos com juntas resilientes de elastómeros

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

ISO 19921:2005,

ISO 19922:2005.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

Circ.1120/CSM OMI,

Circ.1527/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.16

Portas corta-fogo

Linha 1 de 1

Nota:

Os componentes dos sistemas de comando das portas corta-fogo estão sujeitos à avaliação da conformidade de acordo com o elemento DEM 3.17.

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

Circ.1319/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Circ.1511/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.17

Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo

Nota:

A utilização da expressão «componentes de sistema» significa que deve ser ensaiado um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema, para verificar o cumprimento das prescrições internacionais.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18 a

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

revestimentos decorativos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18b

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

revestimentos a tinta

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18c

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

revestimentos de pisos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18d

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

isolamentos de encanamentos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18e

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

materiais adesivos utilizados na construção de divisórias das classes «A», «B» e «C»

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18f

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

membranas de condutas, em materiais combustíveis

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.19

Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

Circ.1456/CSM.1 OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,


1

2

3

4

5

6

DEM/3.20 a

Mobiliário estofado:

peça completa (incluindo capa, recheio e estrutura não inflamável).

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20b

Mobiliário estofado:

capa para qualquer recheio

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), anexo 1, apêndice 3, parte 8, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20c

Mobiliário estofado:

capa para recheio ignífugo (ensaiado em combinação específica de acordo com o fim a que se destina)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), anexo 1, apêndice 3, parte 8, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20d

Mobiliário estofado:

recheio ignífugo

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), anexo 1, apêndice 3, parte 8, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.21

Roupa de cama, colchões, etc.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.22

Registos corta-fogo

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI Circ. 1655/CSM.1 OMI.

DEM/3.23: Condutas em materiais incombustíveis que atravessem divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco.

DEM/3.24: Passagens de cabos elétricos em divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.25

Janelas e vigias antifogo das classes «A» e «B»

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 3,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.26 a

Perfurações em divisórias da classe «A»:

passagens de cabos elétricos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

OMI CSM.1/Circ. 1488.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI Circ. 1655/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.26b

Perfurações em divisórias da classe «A»:

aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

OMI CSM.1/Circ. 1488.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI Circ. 1276 Rev.1/CSM.1 OMI,

Res. OMI Circ. 1655/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.26c

Perfurações em divisórias da classe «A»:

sistemas de perfuração de calhas e de barras coletoras

Linha 1 de 1

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

OMI CSM.1/Circ. 1488.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI Circ. 1655/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.27 a

Perfurações em divisórias da classe «B»:

passagens de cabos elétricos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI Circ. 1655/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.27b

Perfurações em divisórias da classe «B»:

aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Res. OMI Circ. 1655/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.28

Instalações de sprinklers (unicamente cabeças aspersoras)

(incluem-se neste equipamento as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade).

Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

ISO 6182-1:2014.

Ou:

EN 12259-1:1999 incl. A1:2001, A2:2004 e A3:2006.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.44(65),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 8,

Circ.912/CSM OMI,

Circ.1556/CSM.1 OMI.

DEM/3.28

Instalações de sprinklers (unicamente cabeças aspersoras)

(incluem-se neste equipamento as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade).

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

ISO 6182-1:2021.

Ou:

EN 12259-1:1999 incl. A1:2001, A2:2004 e A3:2006.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.44(65),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 8,

Circ.912/CSM OMI,

Circ.1556/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.29

Mangueiras de combate a incêndios:

mangueiras flexíveis de combate a incêndio não percoláveis (diâmetro interior compreendido entre 25 mm e 52 mm)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 14540:2014.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


DEM/3.30 a

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 1: (zonas seguras)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

EN 50104:2010,

EN 60079-29-1:2016,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945 ou CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.1477/CSM.1 OMI,

Circ.1581/CSM.1 OMI.

DEM/3.30a

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 1: (zonas seguras)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

EN 50104:2019,

EN 60079-29-1:2016,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945 ou CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.1477/CSM.1 OMI,

Circ.1581/CSM.1 OMI.

DEM/3.30 a

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 1: (zonas seguras)

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

EN 60079-29-1:2016 incl. EN 60079-29-1:2016/A1:2022 e EN 60079-29-1:2016/A11:2022,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945 ou CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.1477/CSM.1 OMI,

Circ.1581/CSM.1 OMI.


DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 1 de 5

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

EN 50104:2010,

EN 60079-29-1:2016,

EN CEI 60079-0:2018,

EN 60079-1:2014,

EN 60079-10-1:2015,

EN 60079-11:2012,

EN 60079-15:2010,

EN 60079-26:2015,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945 ou CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.1477/CSM.1 OMI,

Circ.1581/CSM.1 OMI.

DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 2 de 5

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

EN 50104:2019,

EN 60079-29-1:2016,

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020,

EN 60079-1:2014,

EN 60079-10-1:2015,

EN 60079-11:2012,

EN 60079-15:2010,

EN 60079-26:2015,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945 ou CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

15.8.2025

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.1477/CSM.1 OMI,

Circ.1581/CSM.1 OMI.

DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 3 de 5

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

EN 50104:2019,

EN 60079-29-1:2016,

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020,

EN 60079-1:2014 incluindo AC:2018-09,

EN 60079-10-1:2021,

EN 60079-11:2012,

EN 60079-15:2010,

EN 60079-26:2015,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945 ou CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.1477/CSM.1 OMI,

Circ.1581/CSM.1 OMI.


DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 4 de 5

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

EN 50104:2019,

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020,

EN 60079-1:2014 incluindo AC:2018-09,

EN CEI 60079-10-1:2021,

EN 60079-11:2012,

EN CEI 60079-15:2019,

EN 60079-26:2015,

EN 60079-29-1:2016 incl. A1:2022 e A11:2022,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945 ou CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.1477/CSM.1 OMI,

Circ.1581/CSM.1 OMI.


DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 5 de 5

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020,

EN 60079-1:2014 incluindo AC:2018-09,

EN CEI 60079-10-1:2021,

EN 60079-11:2012,

EN CEI 60079-15:2019,

EN 60079-26:2015,

EN 60079-29-1:2016 incl. A1:2022 e A11:2022,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945 ou CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Reg. XI-1/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.1477/CSM.1 OMI,

Circ.1581/CSM.1 OMI.

DEM/3.31: Agulhetas de instalações fixas de pulverizadores (sprinklers) para embarcações de alta velocidade — Suprimido: contemplado em DEM/3.9 e DEM/3.28.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.32

Materiais ignífugos (exceto para mobiliário) para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Circ.1457/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.33

Materiais ignífugos para mobiliário de embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.34

Divisórias resistentes ao fogo para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Circ.1457/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.35

Portas corta-fogo em embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Nota:

Os componentes dos sistemas de comando das portas corta-fogo estão sujeitos à avaliação da conformidade de acordo com o elemento DEM 3.17.

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.36

Válvulas de borboleta contra incêndios em embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.37 a

Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade:

passagens de cabos elétricos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.37b

Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade:

aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.38

Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 3-7:2004 incl. A1:2007,

EN 3-8:2006 incl. AC:2007,

EN 3-9:2006 incl. AC:2007,

EN 3-10:2009.

B+D

B+E

B+F

 

25.8.2025

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI A.951(23),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/3.38

Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 3-7:2004 incl. A1:2007,

EN 3-8:2021,

EN 3-9:2006 incl. AC:2007,

EN 3-10:2009.

B+D

B+E

B+F

25.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI A.951(23),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.39

Agulhetas para instalações equivalentes de extinção de incêndios com água nebulizada em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

Circ.1165/CSM OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7,

Circ.1313/CSM.1 OMI,

Circ.1458/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.40

Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 11.

Res. OMI A.752(18),

ISO 15370:2010.

B+D

B+E

B+F

 

25.8.2024

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Res. OMI A.752(18),

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 11.

DEM/3.40

Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 11.

Res. OMI A.752(18),

ISO 15370:2021.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Res. OMI A.752(18),

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 11.

DEM/3.40

Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 11.

CEI 15370:2021 incl. CEI 15370:2021/retificação 1:2023,

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Res. OMI A.752(18),

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 11.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.41 a

Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD):

a ar comprimido, de circuito aberto, autónomo, com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

ISO 23269-1:2008,

EN 402:2003.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3,

Circ.849/CSM OMI.

DEM/3.41b

Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD):

aparelhos autónomos a ar comprimido, de circuito aberto, com capuz, para evacuação

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

ISO 23269-1:2008,

EN 1146:2005.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3,

Circ.849/CSM OMI.

DEM/3.41c

Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD):

a ar comprimido, de circuito fechado, autónomo

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

ISO 23269-1:2008,

EN 13794:2002.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3,

Circ.849/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.42a

Equipamento de gás inerte:

sistema completo.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Circ.353/CSM OMI, conforme alterada.

G

12.8.2020

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI A.567(14),

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.353/CSM OMI,

Circ.485/CSM OMI,

Circ.731/CSM OMI,

Circ.1120/CSM OMI.

DEM/3.42 a

Equipamento de gás inerte:

sistema completo.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Circ.353/CSM OMI, conforme alterada.

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15.

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI A.567(14),

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.353/CSM OMI,

Circ.485/CSM OMI,

Circ.731/CSM OMI,

Circ.1120/CSM OMI.


DEM/3.42b

Equipamento de gás inerte:

componentes isolados:

geradores de gás inerte

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Circ.353/CSM OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI A.567(14),

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.353/CSM OMI,

Circ.485/CSM OMI,

Circ.731/CSM OMI,

Circ.1120/CSM OMI.

DEM/3.42c

Equipamento de gás inerte:

componentes isolados:

ventoinhas/ventiladores de gás inerte

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Circ.353/CSM OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI A.567(14),

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

Circ.353/CSM OMI,

Circ.485/CSM OMI,

Circ.731/CSM OMI,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.43

Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

ISO 15371:2015.

B+D

B+E

B+F

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Circ.1433/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.44

Equipamento de bombeiro: cabo de segurança

vaivéns/cabos de segurança de aparelhos respiratórios homologados ao abrigo das rubricas DEM/3.7 e DEM/7.1

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

Res. OMI Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3, conforme alterada,

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

ISO 23269-2:2011.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.45

Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e injetores) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5.

Circ.848/CSM OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5,

Circ.848/CSM OMI,

Circ.1313/CSM.1 OMI.

DEM/3.45

Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e injetores) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5.

Circ.848/CSM OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.848/CSM OMI,

Circ.1313/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.46

Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5.

Circ. 1270/CSM OMI incl. retificação 1, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5,

Circ. 1270/CSM OMI incl. retificação 1,

Circ.1313/CSM.1 OMI.

DEM/3.46

Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5.

Circ. 1270/CSM OMI incl. retificação 1, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ. 1270/CSM OMI incl. retificação 1,

Circ.1313/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.47

Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga.

Nota:

As instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Circ.670/CSM OMI.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6.

DEM/3.47

Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga.

Nota:

As instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Circ.670/CSM OMI.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.48

Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria A

(agulhetas e ensaios de funcionamento)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Circ.1387/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.49a

Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial:

sistemas de conceção baseada nas normas da Circ.1430/CSM.1 OMI., Rev. 3

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

Circ.1430/CSM.1 OMI, Rev. 3.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.49b

Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial:

sistemas de conceção baseada nas normas OMI CSM.1/Circ. 1430/rev. 3.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

Circ.1430/CSM.1 OMI, Rev. 3.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

DEM/3.50: Fato protetor resistente a ataques químicos — Transferido para DEM/9/3.9.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.51 a

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

equipamento de controlo e indicação

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

Instalações elétricas em navios:

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI,

Circ.1487/CSM.1 OMI,

Circ.1528/CSM.1 OMI.

DEM/3.51 a

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

equipamento de controlo e indicação

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

Instalações elétricas em navios:

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI,

Circ.1487/CSM.1 OMI,

Circ.1528/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51b

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

equipamento de fornecimento de eletricidade

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 54-4:1997 incl. AC:1999, A1:2002 e A2:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI,

Circ.1554/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51c

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

detetores térmicos – detetores pontuais

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 54-5:2017 incl. A1:2018,

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51d

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

detetores de fumo: detetores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 54-7:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51e

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

detetores de chamas: detetores pontuais

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 54-10:2002 incl. A1:2005,

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51f

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

pontos de chamada de comando manual

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 54-11:2001 incl. A1:2005.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51 g

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

isoladores anti-curto-circuito

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 54-17:2005 incl. AC:2007.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51h

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

dispositivos de entrada/saída

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 54-18:2005 incl. AC:2007.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI.


DEM/3.51i

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

cabos

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 60332-1-2:2004 incl. A1:2015 e A11:2016,

CEI 60092-376:2017.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

CEI 60332-1-2:2004 incl. A1:2015.

E/ou:

Cabos resistentes ao fogo:

CEI 60092-376:2017,

CEI 60331-1:2018 ou CEI 60331-2:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015,

CEI 60332-1-2:2004 incl. A1:2015.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51i

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

cabos

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 60332-1-2:2004 incl. A1:2015, A11:2016 e A12:2020,

CEI 60092-376:2017.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

CEI 60332-1-2:2004 incl. A1:2015.

E/ou:

Cabos resistentes ao fogo:

CEI 60092-376:2017,

CEI 60331-1:2018 ou CEI 60331-2:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015,

CEI 60332-1-2:2004 incl. A1:2015.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

Circ.1242/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.52

Extintores não-portáteis amovíveis

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 1866-1:2007,

EN 1866-2:2014.

Ou:

EN 1866-1:2007,

EN 1866-3:2013.

Ou:

ISO 11601:2017.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.53

Dispositivos de alarme de incêndio — Sereias

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 54-3:2014,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

16.3.2017

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Circ.1242/CSM.1 OMI,

Circ.1487/CSM.1 OMI.

DEM/3.53

Dispositivos de alarme de incêndio — Sereias

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9.

EN 54-3:2014 incl. A1:2019,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9,

Circ.1242/CSM.1 OMI,

Circ.1487/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.54a

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 4: (zonas seguras)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

EN 50104:2010,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

e para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.54 a

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 4: (zonas seguras)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

EN 50104:2019,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

e para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.54a

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 4: (zonas seguras)

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

e para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.54b

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 3: (atmosferas explosivas)

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

EN 50104:2010,

EN 60079-0:2012 incl. A11:2013

EN 60079-29-1:2016,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

e para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.54b

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 3: (atmosferas explosivas)

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

EN 50104:2010,

EN CEI 60079-0:2018,

EN 60079-29-1:2016,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

e para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.54b

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 3: (atmosferas explosivas)

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

EN 50104:2019,

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020,

EN 60079-29-1:2016,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

e para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.


DEM/3.54b

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

categoria 3: (atmosferas explosivas)

Linha 4 de 4

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020,

EN 60079-29-1:2016 incl. EN 60079-29-1:2016/A1:2022 e EN 60079-29-1:2016/A11:2022,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Reg. VI/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15,

e para sistemas O 2/HC combinados:

Circ.1370/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.55 a

Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato):

agulhetas de mão para serviço de incêndios — agulhetas mistas PN 16

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 15182-1:2007 incl. A1:2009,

EN 15182-2:2007 incl. A1:2009,

B+D

B+E

B+F

 

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.55 a

Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato):

agulhetas de mão para serviço de incêndios — agulhetas mistas PN 16

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 15182-1:2019,

EN 15182-2:2019.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7,


DEM/3.55b

Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato):

agulhetas de mão para serviço de incêndios — agulhetas de jato e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 15182-1:2007 incl. A1:2009,

EN 15182-3:2007 incl. A1:2009,

B+D

B+E

B+F

 

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.55b

Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato):

agulhetas de mão para serviço de incêndios — agulhetas de jato e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 15182-1:2019,

EN 15182-3:2019.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

4.6.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.55b

Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato):

agulhetas de mão para serviço de incêndios — agulhetas de jato e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16

Nota:

Ângulo de pulverização mínimo de 30.°.

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 15182-1:2019,

EN 15182-3:2019.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.56

Instalações fixas de combate a incêndio:

bocas de incêndio armadas com mangueiras semirrígidas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 671-1:2012.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.57

Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão — geradores de espuma fixos no convés para navios-tanque

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Circ.798/CSM OMI.

B+D

B+E

B+F

 

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10.8.1 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 14,

Circ.1239/CSM OMI,

Circ.1276/CSM.1 OMI.

DEM/3.57

Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão — geradores de espuma fixos no convés para navios-tanque

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Circ.798/CSM OMI.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10.8.1 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 14,

Circ.1239/CSM OMI,

Circ.1276/CSM.1 OMI, Rev. 1


1

2

3

4

5

6

DEM/3.58

Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para proteção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Circ.1312/CSM.1 OMI,

OMI CSM.1/Circ.1312/retificação 1,

B+D

B+E

B+F

 

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 14,

Circ.1239/CSM OMI,

Circ.1276/CSM.1 OMI.

DEM/3.58

Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para proteção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Circ.1312/CSM.1 OMI,

OMI CSM.1/Circ.1312/retificação 1,

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 14,

Circ.1239/CSM OMI,

Circ.1276/CSM.1 OMI, Rev. 1


1

2

3

4

5

6

DEM/3.59

Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11.

Circ.1312/CSM.1 OMI,

OMI CSM.1/Circ.1312/retificação 1,

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11,

Circ.553/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.60

Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em varandas de camarotes

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

Circ.1268/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7,

Circ.1313/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.61a

Gerador de espuma de alta expansão com ar interior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga.

Nota:

Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Circ.1384/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6,

Circ.1528/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.61b

Gerador de espuma de alta expansão com ar exterior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga.

Nota:

Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Circ.1384/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6,

Circ.1528/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.62

Instalações de extinção de incêndios com pó seco

Linha 1 de 1

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

OMI CSM.1/Circ. 1315 Rev1.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11,

Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11,

OMI CSM.1/Circ. 1617.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.63a

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10,

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

EN 60079-0:2012 incl. A11:2013

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63 a

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10,

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

EN CEI 60079-0:2018

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63 a

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10,

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.63b

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

equipamento de fornecimento de eletricidade

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10,

EN 54-4:1997 incl. AC:1999, A1:2002 e A2:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

EN 60079-0:2012 incl. A11:2013

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63b

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

equipamento de fornecimento de eletricidade

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10,

EN 54-4:1997 incl. AC:1999, A1:2002 e A2:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

EN CEI 60079-0:2018

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63b

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

equipamento de fornecimento de eletricidade

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10,

EN 54-4:1997 incl. AC:1999, A1:2002 e A2:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.63c

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

detetores de fumo por aspiração

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10,

EN 54-20:2006 incl. AC:2008.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

EN 60079-0:2012 incl. A11:2013

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63c

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

detetores de fumo por aspiração

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10,

EN 54-20:2006 incl. AC:2008.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

EN CEI 60079-0:2018

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63c

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

detetores de fumo por aspiração

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10,

EN 54-20:2006 incl. AC:2008.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.64

Divisórias da classe «C»

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3,10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3,10 SOLAS 74,

Reg. II-2/3,33 SOLAS 74,

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

Circ.1120/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.65

Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Circ.1370/CSM.1 OMI,

EN 60079-0:2012 incl. A11:2013

EN 60079-29-1:2016,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 16,

Circ.1370/CSM.1 OMI,

Circ.1527/CSM.1 OMI.

DEM/3.65

Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Circ.1370/CSM.1 OMI,

EN CEI 60079-0:2018,

EN 60079-29-1:2016,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 16,

Circ.1370/CSM.1 OMI,

Circ.1527/CSM.1 OMI.

DEM/3.65

Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Circ.1370/CSM.1 OMI,

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020,

EN 60079-29-1:2016,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 16,

Circ.1370/CSM.1 OMI,

Circ.1527/CSM.1 OMI.

DEM/3.65

Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

Linha 4 de 4

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Circ.1370/CSM.1 OMI,

EN CEI 60079-0:2018 incl. AC:2020,

EN 60079-29-1:2016 incl. EN 60079-29-1:2016/A1:2022 e EN 60079-29-1:2016/A11:2022,

CEI 60092-504:2016,

CEI 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 16,

Circ.1370/CSM.1 OMI,

Circ.1527/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.66

Sistemas de orientação da evacuação em alternativa a sistemas de iluminação instalados a baixa altura

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Circ.1168/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

Circ.1168/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.67

Dispositivos de extinção de incêndios com espuma nas plataformas para helicópteros

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/18 SOLAS 74,

EN 13565-1:2019.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/18 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 17.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.68

Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

ISO 15371:2015.

B+D

B+E

B+F

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74,


1

2

3

4

5

6

DEM/3.69

Equipamento monitor móvel da água para navios construídos em ou após 1 de janeiro de 2016 destinados ao transporte de cinco ou mais níveis de contentores no convés descoberto ou sobre o mesmo

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

Circ.1472/CSM.1 OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 12,

Circ.1472/CSM.1 OMI,

Circ.1550/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.70

Mangueiras de combate a incêndios:

mangueiras semirrígidas para instalações fixas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 694:2014.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.71

Instalações fixas de combate a incêndio

sistemas armados com mangueiras flexíveis

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN 671-2:2012.

B+D

B+E

B+F

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

4.   Equipamento de navegação

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/4.1

Bússola magnética:

classe A, para navios

Nota:

A Res. OMI CSM.302 (87) só é aplicável quando o equipamento puder emitir e enviar por via eletrónica uma ou mais alertas a um terceiro equipamento.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

ISO 1069:1973,

ISO 25862:2019,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

ISO 1069:1973,

ISO 25862:2019,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Nota:

E sempre que a Res. CSM.302(87) é de aplicação:

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Conclusão da Nota sobre a Res. OMI CSM.302(87)

B+D

B+E

B+F

G

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.382(X),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.2

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. V/19 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 22090-2:2014,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 22090-2:2014,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.116(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.2

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. V/19 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 22090-2:2014,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 22090-2:2014,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.116(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.3

Girobússola

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

ISO 8728:2014,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 8728:2014,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.424(XI).

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.3

Girobússola

Transferido para DEM/4.65

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.65.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.65.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.65.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.65.

DEM/4.4: Instalação de radar — Transferido para DEM/4.34, DEM/4.35 e DEM/4.36.

DEM/4.5: ARPA (Automatic Radar Plotting Aid) Registador automático das indicações do radar — Transferido para DEM/4.34.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.6

Sonda acústica

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN ISO 9875:2001 incl. retificação técnica ISO 1:2006,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 9875:2000 incl. retificação técnica ISO 1:2006,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.224(VII).

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.74(69) anexo 4,

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.6

Sonda acústica

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN ISO 9875:2001 incl. retificação técnica 1 ISO:2006,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 9875:2000 incl. retificação técnica 1 ISO:2006,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

4.9.2027

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.224(VII).

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.74(69) anexo 4,

Res. OMI CSM.302(87).


DEM/4.6

Sonda acústica

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 9875:2023,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 9875:2023,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.224(VII).

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.74(69) anexo 4,

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.7

Odómetro (SDME)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61023:2007,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61023:2007,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.824(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.7

Odómetro (SDME)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61023:2007,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61023:2007,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.824(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.8: Indicador do ângulo do leme, das rpm e do passo do hélice — Transferido para DEM/4.20, DEM/4.21 e DEM/4.22.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.9

Indicador da velocidade angular

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ISO 20672:2007 incl. retificação 1:2008,

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

ISO 20672:2007 incl. retificação 1:2008,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.526(13),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.9

Indicador da velocidade angular

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ISO 20672:2007 incl. retificação 1:2008,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

ISO 20672:2007 incl. retificação 1:2008,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.526(13),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.9

Indicador da velocidade angular

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ISO 20672:2022,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

ISO 20672:2022,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.526(13),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.10: Radiogoniómetro — Deixado deliberadamente em branco

DEM/4.11 Equipamento Loran — Deixado deliberadamente em branco

DEM/4.12: Equipamento Chayka — Deixado deliberadamente em branco

DEM/4.13: Sistema de navegação Decca — Deixado deliberadamente em branco.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.14

Equipamento GPS

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61108-1:2003,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61108-1 ed. 2.0: 2003,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.112(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.14

Equipamento GPS

Transferido para DEM/4.63

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.15

Equipamento GLONASS

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61108-2:1998,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61108-2 ed. 1.0:1998,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.113(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.15

Equipamento GLONASS

Transferido para DEM/4.63

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.16

Sistema de controlo do rumo (HCS)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

ISO 11674:2019,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 11674:2019,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

12.8.2020

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.342(IX).

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.64(67) Anexo 3,

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.16

Sistema de controlo do rumo (HCS)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

ISO 11674:2019,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 11674:2019,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.342(IX).

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.64(67) Anexo 3,

Res. OMI CSM.302(87).

Elemento DEM/4.17: Escada mecânica de piloto — Transferido para DEM/1.40.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.18

Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD):

transponder de radar SAR de 9 GHz (SART)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61097-1:2007.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-1: 2007.

B+D

B+E

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/6 SOLAS 74,

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Res. OMI A.530(13),

Res. OMI A.802(19),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

UIT-R M.628-5 (03/2012).

DEM/4.18

Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD):

transponder de radar SAR de 9 GHz (SART)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61097-1:2007.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-1: 2007.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/6 SOLAS 74,

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.510(105),

UIT-R M.628-5 (03/2012).

DEM/4.19: Instalação de radar para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.37.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.20

Indicador do ângulo do leme

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 20673:2007.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 20673:2007.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.20

Indicador do ângulo do leme

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 20673:2007.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 20673:2007.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.20

Indicador do ângulo do leme

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 20673:2022.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 20673:2022.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.21

Indicador das revoluções do hélice

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 22554:2015.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 22554:2015.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.21

Indicador das revoluções do hélice

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 22554:2015.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 22554:2015.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.22

Indicador do passo do hélice

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 22555:2007.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 22555:2007.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.22

Indicador do passo do hélice

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 22555:2007.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 22555:2007.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.22

Indicador do passo do hélice

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 22555:2022.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 22555:2022.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.23

Bússola magnética:

classe B, para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 1069:1973,

ISO 25862:2019,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

B+D

B+E

B+F

G

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV,

Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

DEM/4.24: ARPA para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.37.

DEM/4.25: ATA (Automatic Tracking Aid) — Transferido para DEM/4.35.

DEM/4.26: ATA para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.38.

DEM/4.27: EPA (Electronic Plotting Aid) — Transferido para DEM/4.36.

DEM/4.28: Sistema de ponte integrado — Transferido para DEM/4.30.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.29

Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 61996-1:2013 incl. retificação 1:2014 da CEI 61996-1,

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61996-1 ed. 2.0: 2013-05 incl. retificação 1:2014 da CEI 61996-1,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/20 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.333(90).

DEM/4.29

Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 61996-1:2013 +A1:2021

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61996-1 ed. 2.0: 2013 +A1:2021.

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/20 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.333(90).

.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.30

Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (raster chart display system)

Linha 1 de 1

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. V/27 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 61174:2015,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Note-se que o anexo S (normativo) da EN 61174 pode além disso ser testado de acordo com CEI PAS 61174-1:2021.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61174 ed. 4.0: 2015,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Note-se que o anexo S (normativo) da EN 61174 pode além disso ser testado de acordo com CEI PAS 61174-1:2021.

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.232(82),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1503/CSM.1 OMI. Rev.1 ou Rev 2.

[Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas].


1

2

3

4

5

6

DEM/4.31

Girobússola para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 16328:2014,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 16328:2014,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2018

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.821(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1349/CSM.1 OMI.

DEM/4.31

Girobússola para embarcações de alta velocidade

Transferido para DEM/4.65

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.6.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.65.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.65.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.65.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.32

Sistema de identificação automática universal (AIS)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 61993-2:2018,

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61993-2:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.74(69),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

UIT-RM-1371-5 (02-2014) Nota: O UIT-RM-1371-5 (02-2014) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. CSM OMI.74(69).

DEM/4.32

Sistema de identificação automática universal (AIS)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 61993-2:2018,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61993-2:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.74(69),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

UIT-RM-1371-5 (02-2014) Nota: O UIT-RM-1371-5 (02-2014) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. CSM OMI.74(69).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.33

Sistema de controlo da rota

(para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62065:2014,

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62065 ed. 2.0:2014-02,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.74(69),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.33

Sistema de controlo da rota

(para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62065:2014,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62065 ed. 2.0:2014-02,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.74(69),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.34

Instalação de radar CAT 1

Transferido para DEM/4.64

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.35

Instalação de radar CAT 2

Transferido para DEM/4.64

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.36

Instalação de radar CAT 3

Transferido para DEM/4.64

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.37

Instalação de radar para embarcações de alta velocidade (CAT 1H e CAT 2H)

Transferido para DEM/4.64

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.38 a

Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:

CAT 1C

Nota:

Nova certificação executada em conformidade com DEM/4.64 CAT 1.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.38b

Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:

CAT 2C

Nota:

Nova certificação executada em conformidade com DEM/4.64 CAT 2.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.38c

Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:

CAT 1HC

Nota:

Nova certificação executada em conformidade com DEM/4.64 CAT 1H.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Cf. Equipamento DEM/4.64

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.38d

Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:

CAT 2HC

Nota:

Nova certificação executada em conformidade com DEM/4.64 CAT 2H.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.39

Refletor de radar — tipo passivo

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 8729-1:2010,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

ISO 8729-1:2010,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

CSM OMI.164(78).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.40

Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 16329:2003,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 16329:2003,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.822(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1349/CSM.1 OMI.

DEM/4.40

Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 16329:2003,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 16329:2003,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.822(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1349/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.41

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 22090-3:2014,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998,

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 22090-3:2014,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E, consoante aplicável:

Série EN 61162:

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018.

Ou:

Série CEI 61162:

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.116(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.41

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 22090-3:2014,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 22090-3:2014,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E, consoante aplicável:

Série EN 61162:

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018.

Ou:

Série CEI 61162:

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.116(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.42

Projetor para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 17884:2004,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

ISO 17884:2004,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.43

Equipamento de visão noturna para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 16273:2003,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 62288:2014.

Ou:

ISO 16273:2003,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

B+D

B+E

B+F

G

 

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.94(72),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79).

DEM/4.43

Equipamento de visão noturna para embarcações de alta velocidade

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 16273:2020,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN CEI 62288:2022,

Ou:

ISO 16273:2020,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.94(72),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.44

Recetor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61108-4: 2004,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61108-4: 2004,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.114(73).

DEM/4.44

Recetor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS

Transferido para DEM/4.63

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

DEM/4.45: Meios cartográficos para radares de bordo — suprimido, pois contemplado em DEM/4.38.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.46

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 22090-1:2014,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 22090-1:2014,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.116(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.46

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 22090-1:2014,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 22090-1:2014,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.116(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.47

Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/20 SOLAS 74,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 61996-2:2008,

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61996-2: 2007,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/20 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.163(78),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.47

Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/20 SOLAS 74,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 61996-2:2008,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61996-2: 2007,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/20 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.163(78),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.48: Escada mecânica de piloto — Deixado deliberadamente em branco [visto que, segundo a Res. CSM OMI.308(88), em vigor a partir de 1 de julho de 2012, entre aspas: «não devem ser utilizadas escadas mecânicas de piloto»]

1

2

3

4

5

6

DEM/4.49

Escada de piloto

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. V/23 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. OMI A.1045 (27), conforme alterada.

ISO 799-1:2019.

B+D

B+E

B+F

G

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/23 SOLAS 74,

Res. OMI A.1045(27),

Circ.1428/CSM OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.50

Equipamento DGPS

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61108-1:2003,

EN 61108-4:2004,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61108-1: 2003,

CEI 61108-4: 2004,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.112(73),

Res. OMI CSM.114(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.50

Equipamento DGPS

Transferido para DEM/4.63

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.51

Equipamento DGLONASS

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61108-2:1998,

EN 61108-4:2004,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61108-2 ed. 1.0:1998,

CEI 61108-4: 2004,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.113(73),

Res. OMI CSM.114(73),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.51

Equipamento DGLONASS

Transferido para DEM/4.63

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.52

Lâmpada de sinais de dia

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000).

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ISO 25861:2007.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ISO 25861:2007.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994),

Res. OMI CSM.95(72),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.53

Intensificador do alvo radar

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

ISO 8729-2:2009,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

ISO 8729-2:2009,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.164(78),

UIT-R M.1176-1 (02/13).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.54

Agulha de marcar

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

ISO 25862:2019,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

ISO 25862:2019,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

B+D

B+E

B+F

G

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,


1

2

3

4

5

6

DEM/4.55

Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD):

Equipamento AIS SART

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74,

Reg. IV/14 SOLAS 74,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61097-14:2010.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-14:2010.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/6 SOLAS 74,

Reg. III/26 SOLAS 74,

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.246(83),

UIT-R M.1371-5:2014.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.56

Equipamento Galileo

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

EN 61108-3:2010,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61108-3:2010,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.233(82),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.56

Equipamento Galileo

Transferido para DEM/4.63

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.63.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.57

Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN 62616:2010 incl. retificação 1:2012 da CEI 62616,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62616:2010 incl. retificação 1:2012 da CEI 62616,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.128(75),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1474/CSM.1 OMI.

DEM/4.57

Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN 62616:2010 incl. retificação 1:2012 da CEI 62616,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62616:2010 incl. retificação 1:2012 da CEI 62616,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.128(75),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1474/CSM.1 OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.58

Sistema de receção de sinais sonoros

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000).

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 14859:2012.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 14859:2012.

B+D

B+E

B+F

G

13.9.2019

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994),

Res. OMI CSM.86(70),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.58

Sistema de receção de sinais sonoros

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000).

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ISO 14859:2012.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018,

ISO 14859:2012.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994),

Res. OMI CSM.86(70),

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.59

Sistema de navegação integrado

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/15 SOLAS 74,

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN 61924-2:2013 incl. retificação 1:2013 da CEI 61924-2,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol.com A1 ed. 1.0:2010-11e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

EN 61924-2:2012 incl. retificação 1:2013 da CEI 61924-2,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.252(83),

Res. OMI CSM.302(87).

DEM/4.59

Sistema de navegação integrado

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/15 SOLAS 74,

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

EN CEI 61924-2:2021.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol.com A1 ed. 1.0:2010-11e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

CEI 61924-2:2021.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.252(83),

Res. OMI CSM.302(87).


DEM/4.60

Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:

CAT 3C

Nota:

Nova certificação executada em conformidade com DEM/4.64 CAT 3.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

25.8.2021

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.64.

DEM/4.61, Instalação de radar para aplicações em embarcações de alta velocidade CAT 3H — elemento suprimido.

DEM/4.62, Instalação de radar para aplicações em embarcações de alta velocidade CAT 3HC — elemento suprimido.

DEM/4.63

Equipamento GNSS

Que integra um ou mais dos seguintes elementos:

Equipamento GPS

(Transferido de ex DEM/4.14)

Equipamento GLONASS

(Transferido de ex DEM/4.15)

Equipamento DGPS

(Transferido de ex DEM/4.50)

Equipamento DGLONASS

(Transferido de ex DEM/4.51)

Equipamento Galileo

(Transferido de ex DEM/4.56)

Equipamento Beidou (BDS)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

EN 61108-1:2003.

Equipamento GLONASS:

EN 61108-2:1998,

Equipamento DGPS:

EN 61108-1:2003,

EN 61108-4:2004.

Equipamento DGLONASS:

EN 61108-2:1998,

EN 61108-4:2004.

Equipamento Galileo:

EN 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

EN CEI 61108-5:2020.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

CEI 61108-1 ed. 2.0:2003.

Equipamento GLONASS:

CEI 61108-2 ed. 1.0:1998,

Equipamento DGPS:

CEI 61108-1 ed. 2.0: 2003,

CEI 61108-4: 2004.

Equipamento DGLONASS:

CEI 61108-2 ed. 1.0:1998,

CEI 61108-4: 2004.

Equipamento Galileo:

CEI 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

EN CEI 61108-5:2020.

B+D

B+E

B+F

G

25.8.2021

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

E para:

Equipamento GPS:

Res. OMI CSM.112(73).

Equipamento GLONASS:

Res. OMI CSM.113(73).

Equipamento DGPS:

Res. OMI CSM.112(73),

Res. OMI CSM.114(73).

Equipamento DGLONASS:

Res. OMI CSM.113(73),

Res. OMI CSM.114(73),

Equipamento Galileo:

Res. OMI CSM.233(82).

Beidou:

Res. OMI CSM 379(93).

DEM/4.63

Equipamento GNSS

Que integra um ou mais dos seguintes elementos:

Equipamento GPS

(Transferido de ex DEM/4.14)

Equipamento GLONASS

(Transferido de ex DEM/4.15)

Equipamento DGPS

(Transferido de ex DEM/4.50)

Equipamento DGLONASS

(Transferido de ex DEM/4.51)

Equipamento Galileo

(Transferido de ex DEM/4.56)

Beidou (BDS)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

EN 61108-1:2003.

Equipamento GLONASS:

EN 61108-2:1998,

Equipamento DGPS:

EN 61108-1:2003,

EN 61108-4:2004.

Equipamento DGLONASS:

EN 61108-2:1998,

EN 61108-4:2004.

Equipamento Galileo:

EN 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

EN CEI 61108-5:2020.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

CEI 61108-1 ed. 2.0:2003.

Equipamento GLONASS:

CEI 61108-2 ed. 1.0:1998,

Equipamento DGPS:

CEI 61108-1 ed. 2.0: 2003,

CEI 61108-4: 2004.

Equipamento DGLONASS:

CEI 61108-2 ed. 1.0:1998,

CEI 61108-4: 2004.

Equipamento Galileo:

CEI 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

EN CEI 61108-5:2020.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

E para:

Equipamento GPS:

Res. OMI CSM.112(73).

Equipamento GLONASS:

Res. OMI CSM.113(73).

Equipamento DGPS:

Res. OMI CSM.112(73),

Res. OMI CSM.114(73).

Equipamento DGLONASS:

Res. OMI CSM.113(73),

Res. OMI CSM.114(73),

Equipamento Galileo:

Res. OMI CSM.233(82).

Beidou:

Res. OMI CSM 379(93).

DEM/4.63

Equipamento GNSS

Que integra um ou mais dos seguintes elementos:

Equipamento GPS

(Transferido de ex DEM/4.14)

Equipamento GLONASS

(Transferido de ex DEM/4.15)

Equipamento DGPS

(Transferido de ex DEM/4.50)

Equipamento DGLONASS

(Transferido de ex DEM/4.51)

Equipamento Galileo

(Transferido de ex DEM/4.56)

Equipamento Beidou (BDS)

Equipamento SBAS

Linha 3 de 3

Equipamento SBAS — Novo subitem inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2024/1975

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010 +A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

EN 61108-1:2003.

Equipamento GLONASS:

EN 61108-2:1998,

Equipamento DGPS:

EN 61108-1:2003,

EN 61108-4:2004.

Equipamento DGLONASS:

EN 61108-2:1998,

EN 61108-4:2004.

Equipamento Galileo:

EN 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

EN CEI 61108-5:2020.

Equipamento SBAS:

CEI 61108-7:2024.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

CEI 61108-1 ed. 2.0:2003.

Equipamento GLONASS:

CEI 61108-2 ed. 1.0:1998,

Equipamento DGPS:

CEI 61108-1 ed. 2.0: 2003,

CEI 61108-4: 2004.

Equipamento DGLONASS:

CEI 61108-2 ed. 1.0:1998,

CEI 61108-4: 2004.

Equipamento Galileo:

CEI 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

EN CEI 61108-5:2020.

Equipamento SBAS:

CEI 61108-7:2024.

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

E para:

Equipamento GPS:

Res. OMI CSM.112(73).

Equipamento GLONASS:

Res. OMI CSM.113(73).

Equipamento DGPS:

Res. OMI CSM.112(73),

Res. OMI CSM.114(73).

Equipamento DGLONASS:

Res. OMI CSM.113(73),

Res. OMI CSM.114(73),

Equipamento Galileo:

Res. OMI CSM.233(82).

Beidou:

Res. OMI CSM 379(93).

Equipamento SBAS:

Res. OMI CSM.112(73).

.

DEM/4.64

Instalação de radar

CAT 1

(Transferido de ex DEM/4.34)

CAT 2

(Transferido de ex DEM/4.35)

CAT 3

(Transferido de ex DEM/4.36)

CAT 1H

(Transferido de ex DEM/4.37)

CAT 2H

(Transferido de ex DEM/4.37)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

E para embarcações de alta velocidade:

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN 62388:2013 incl. retificação 1:2014 da CEI 62388,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62388 ed. 2.0: 2013-06 incl. CEI 62388 retificação 1:2014,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI A.278(VIII).

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.192(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1349/CSM.1 OMI,

UIT-R M.1177-4 (04/11).


DEM/4.65

Girobússola

(Transferido de ex DEM/4.3)

(Transferido de ex DEM/4.31)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

ISO 8728:2014.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

ISO 16328:2014.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 2.0:2014-07,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

ISO 8728:2014.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

ISO 16328:2014.

B+D

B+E

B+F

G

25.8.2021

1.7.2025

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para girobússola:

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res.A.424(XI) OMI,

Res. OMI A.694(17),

Res. CSM.191(79) OMI,

Res. CSM.302(87) OMI.

Para girobússola para HSC:

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.821(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1349/CSM.1 OMI.

DEM/4.65

Girobússola

(Transferido de ex DEM/4.3)

(Transferido de ex DEM/4.31)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

ISO 8728:2014.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

ISO 16328:2014.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

ISO 8728:2014.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

ISO 16328:2014.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para girobússola:

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res.A.424(XI) OMI,

Res. OMI A.694(17),

Res. CSM.191(79) OMI,

Res. CSM.302(87) OMI.

Para girobússola para HSC:

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.821(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1349/CSM.1 OMI.

Equipamento DEM/4.66 — Deixado deliberadamente em branco.

DEM/4.67

Inclinómetro eletrónico

Linha 1 de 1

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2024/1975

Prescrições para homologação

Reg. V/18 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

ISO 19697:2016,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

ISO 19697:2016,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. V/19 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.363(92),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87).

5.   Equipamento de radiocomunicações

Notas aplicáveis à secção 5: Equipamento de radiocomunicações

Coluna 3: Em caso de incompatibilidade entre o prescrito na Circular 862 do CSM/OMI e as normas de ensaio do produto, prevalece o prescrito na Circular 862.

Coluna 3: Em caso de conflito de condições, requisitos e ensaios entre o quadro 5 e o quadro 6 da norma CEI 60945 e outras normas constantes da lista (ou seja, as normas ETSI), prevalecem as condições, requisitos e ensaios da CEI 60945.

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

1

2

3

4

5

6

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

Linha 1 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

ETSI EN 300 338 -1 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2. 1:2017-11,

ETSI EN 301 925 v1.5.1:2017-10,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-7:1996 com A1:2018.

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.385(X),

Res. OMI A.524(13),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.803(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.493-14 (09/15).

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

Linha 2 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2. 1:2017-11,

ETSI EN 301 925 v1.5.1:2017-10,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-7:1996 com A1:2018.

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.385(X),

Res. OMI A.524(13),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.803(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

Linha 3 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2. 1:2017-11,

ETSI EN 301 925 v1.6.1:2020-10,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-7:1996 com A1:2018.

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

1.1.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.385(X),

Res. OMI A.524(13),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.803(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

Linha 4 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2. 1:2017-11,

ETSI EN 301 925 v1.6.1:2020-10,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-7:1996 com A1:2018.

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.385(X),

Res. OMI A.524(13),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.803(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1460 Revisão 2/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI CSM 511(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a Circ 1676/CSM.1 OMI, a Res. OMI A. 803(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Se as normas de ensaio conexas da Res. OMI 511(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI 511(105) será incluída.

Linha 5 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.6.1:2021-05,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 300 338 -7 v1.1.1:2022-04,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2. 1:2017-11,

ETSI EN 301 925 v1.6.1:2020-10,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-7:1996 com A1:2018.

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.385(X),

Res. OMI A.524(13),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.803(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1460 Revisão 4/CSM.1 OMI,

Circ.1676/CSM.1 OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.2

Recetor de escuta DSC VHF

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

ETSI EN 300 338 -1 v1.4.2:2017-11,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2.1:2017-11,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.803(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ. 32/COMSAR OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.493-14 (09/15).

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.2

Recetor de escuta DSC VHF

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.803(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.2

Recetor de escuta DSC VHF

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.803(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ. 32/COMSAR OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.2

Recetor de escuta DSC VHF

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI CSM 511(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a Circ 1676/CSM.1 OMI, a Res. OMI A. 803(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Se as normas de ensaio conexas da Res. OMI 511(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI 511(105) será incluída.

Linha 4 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.6.1:2021-05,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 300 338 -7 v1.1.1:2022-04,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.803(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

Circ.1460 Revisão 4/CSM.1 OMI,

Circ.1676/CSM.1 OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.3

Recetor NAVTEX

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

ETSI EN 300 065 -1 v1.2.1:2009-01,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2.1:2017-11,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61097-6:2005,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.148(77),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.540-2 (06/90).

UIT-R M.625-4 (03/12).

DEM/5.3

Recetor NAVTEX

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 065 -1 v1.2.1:2009-01,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61097-6:2005 +A1:2011+A2:2019,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.148(77),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.540-2 (06/90).

UIT-R M.625-4 (03/12).

DEM/5.3

Recetor NAVTEX

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 065 -1 v1.2.1:2009-01,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61097-6:2005 +A1:2011+A2:2019,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.508(105),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

UIT-R M.540-2 (06/90).

UIT-R M.625-4 (03/12).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.4

Recetor EGC

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

ETSI ETS 300 460 ed.1:1996-05,

ETSI ETS 300 460 /A1:1997-11,

ETSI EN 301 843 -1 v2.2.1:2017-11,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-4 2012,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.570(14),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.306(87),

Circ.32/COMSAR OMI.

DEM/5.4

Recetor EGC

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI ETS 300 460 ed.1:1996-05,

ETSI ETS 300 460 /A1:1997-11,

ETSI EN 301 843 -1 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-4:2012 +A1:2016+A2:2019,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.570(14),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.306(87),

Res. OMI CSM.431(98) (nova disposição),

Circ.32/COMSAR OMI.

DEM/5.4

Recetor EGC

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI ETS 300 460 ed.1:1996-05,

ETSI ETS 300 460 /A1:1997-11,

ETSI EN 301 843 -1 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-4:2012 +A1:2016+A2:2019,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.306(87),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/5.5

Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI ETS 300 067 ed.1:1990-11,

ETSI ETS 300 067 /A1 ed.1:1993-10,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

ETSI ETS 300 067 ed.1:1990-11,

ETSI ETS 300 067 /A1 ed.1:1993-10,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.699(17),

Res. OMI A.700(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.492-6 (10/95).

UIT-R M.540-2 (06/90).

UIT-R M.625-4 (03/12).

UIT-R M.688 (06/90).

DEM/5.5

Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP)

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI CSM 512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a Circ 1676/CSM.1 OMI, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Se as normas de ensaio conexas da Res. OMI 512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI 512(105) será incluída.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI ETS 300 067 ed.1:1990-11,

ETSI ETS 300 067 /A1 ed.1:1993-10,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

ETSI ETS 300 067 ed.1:1990-11,

ETSI ETS 300 067 /A1 ed.1:1993-10,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.699(17),

Res. OMI A.700(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

Circ.1460 Revisão 4/CSM.1 OMI,

Circ.1676/CSM.1 OMI,

UIT-R M.492-6 (10/95).

UIT-R M.540-2 (06/90).

UIT-R M.625-4 (03/12).

UIT-R M.688 (06/90).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.6

Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

Nota:

A Circular 862 do MSC aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de ativação à distância e não à EPIRB propriamente dita.

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-2 ed4.0:2021.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74,

Res. OMI A.662(16),

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.471(101),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

UIT-R M.633-4 (12/10).

UIT-R M.690-3 (03/15).

DEM/5.7: EPIRB banda L (Inmarsat) — Deixado deliberadamente em branco

DEM/5.8: Recetor DSC MF — Deixado deliberadamente em branco.

DEM/5.9: Gerador de sinais bitonais de alarme — Deixado deliberadamente em branco.

1

2

3

4

5

6

DEM/5.10

Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

ETSI EN 300 338 -1 v1.4.2:2017-11,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 300 373 -1 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/9 SOLAS 74,

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.804(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-14 (09/15).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.10

Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 300 373 -1 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/9 SOLAS 74,

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.804(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.10

Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 300 373 -1 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/9 SOLAS 74,

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.804(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.10

Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI CSM 512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a Circ 1676/CSM.1 OMI, a Res. OMI A. 804(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Se as normas de ensaio conexas da Res. OMI 512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI 512(105) será incluída.

Linha 4 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.6.1:2021-05,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 300 338 -7 v1.1.1:2022-04,

ETSI EN 300 373 -1 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol.com A1 ed. 1.0:2010-11e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/9 SOLAS 74,

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.804(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

Circ.1676/CSM.1 OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.11

Recetor de escuta DSC MF

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

ETSI EN 300 338 -1 v1.4.2:2017-11,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol.com A1 ed. 1.0:2010-11e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/9 SOLAS 74,

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.804(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-14 (09/15).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.11

Recetor de escuta DSC MF

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018.

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol.com A1 ed. 1.0:2010-11e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/9 SOLAS 74,

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.804(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.11

Recetor de escuta DSC MF

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018.

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol.com A1 ed. 1.0:2010-11e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/9 SOLAS 74,

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.804(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.11

Recetor de escuta DSC MF

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI CSM 512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a Circ 1676/CSM.1 OMI, a Res. OMI A. 804(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Se as normas de ensaio conexas da Res. OMI 512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI 512(105) será incluída.

Linha 4 de 4

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.6.1:2021-05,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 300 338 -7 v1.1.1:2022-04,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/9 SOLAS 74,

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.804(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

Circ. 1676/MSC.1 OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.12 Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-B Serviço suprimido a partir de 31 de dezembro de 2016.

1

2

3

4

5

6

DEM/5.13

SES Inmarsat-C

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

ETSI ETS 300 460 ed.1:1996-05,

ETSI ETS 300 460 /A1:1997-11,

ETSI EN 301 843 -1 v2.2.1:2017-11,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-4: 2012,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.570(14),

Res. OMI A.664(16),

Nota aplicável à Res. A.664(16), aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC.

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.807(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.306(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.32/COMSAR OMI.

DEM/5.13

SES Inmarsat-C

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI CSM 513(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a Circ 1676/CSM.1 OMI, a Res. OMI A. 807(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Se as normas de ensaio conexas da Res. OMI 513(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI 513(105) será incluída.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI ETS 300 460 ed.1:1996-05,

ETSI ETS 300 460 /A1:1997-11,

ETSI EN 301 843 -1 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-4:2012 +A1:2016+A2:2019,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.570(14),

Res. OMI A.664(16),

Nota aplicável à Res. A.664(16), aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC.

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.807(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.306(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1676/CSM.1 OMI,

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 1 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

ETSI ETS 300 067 ed.1:1990-11,

ETSI ETS 300 067 /A1 ed.1:1993-10,

ETSI EN 300 338 -1 v1.4.2:2017-11,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 300 373 -1 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.476-5 (10/95).

UIT-R M.492-6 (10/95).

UIT-R M.493-14 (09/15).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.625-4 (03/12).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 2 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI ETS 300 067 ed.1:1990-11,

ETSI ETS 300 067 /A1 ed.1:1993-10,

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 300 373 -1 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.476-5 (10/95).

UIT-R M.492-6 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.625-4 (03/12).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 3 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI ETS 300 067 ed.1:1990-11,

ETSI ETS 300 067 /A1 ed.1:1993-10,

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 300 373 -1 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.476-5 (10/95).

UIT-R M.492-6 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.625-4 (03/12).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 4 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI ETS 300 067 ed.1:1990-11,

ETSI ETS 300 067 /A1 ed.1:1993-10,

ETSI EN 300 338 -1 v1.6.1:2021-05,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 300 373 -1 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1460/CSM.1 OMI,

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.476-5 (10/95).

UIT-R M.492-6 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.625-4 (03/12).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI CSM 512(105), essa resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a OMI CSM.1/Circ 1676, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Se as normas de ensaio conexas da Res. OMI 512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI 512(105) será incluída.

Linha 5 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI ETS 300 067 ed.1:1990-11,

ETSI ETS 300 067 /A1 ed.1:1993-10,

ETSI EN 300 338 -1 v1.6.1:2021-05,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 300 338 -7 v1.1.1:2022-04,

ETSI EN 300 373 -1 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

Circ.862/CSM OMI,

Circ.1676/CSM.1 OMI,

UIT-R M.476-5 (10/95).

UIT-R M.492-6 (10/95).

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.625-4 (03/12).

UIT-R M.1173-1 (03/12).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF

Linha 1 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

CEI 61162-450:2018,

ETSI EN 300 338 -1 v1.4.2:2017-11,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

12.8.2023

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-14 (09/15).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF

Linha 2 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.4.1:2017-02,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF

Linha 3 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.5.1:2019-09,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF

Linha 4 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.6.1:2021-05,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32/COMSAR OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI CSM 512(105), essa resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a OMI CSM.1/Circ 1676, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Se as normas de ensaio conexas da Res. OMI 512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI 512(105) será incluída.

Linha 5 de 5

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

ETSI EN 300 338 -1 v1.6.1:2021-05,

ETSI EN 300 338 -2 v1.5.1:2020-06,

ETSI EN 300 338 -7 v1.1.1:2022-04

ETSI EN 301 033 v1.4.1:2013-09,

ETSI EN 301 843 -5 v2.2.1:2017-11,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-3: 2017,

CEI 61097-8:1998,

CEI 61097-9: 1997,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62288 ed. 3.0:2021,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.806(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

Circ.1676/CSM.1 OMI,

UIT-R M.493-15 (01/19).

UIT-R M.541-10 (10/15).

UIT-R M.1173-1 (03/12).


DEM/5.16

Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF

Ex. DEM/9/5.8

Linha 1 de 1

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2020/1170

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

ETSI EN 301 688 v1.2.1:2016-03,

CEI 60945:2002 incl. CEI 60945/retificação 1:2008.

Ou:

ETSI EN 301 688 v1.2.1:2016-03,

CEI 60945:2002 incl. CEI 60945/retificação 1:2008.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

- Reg. IV/7 SOLAS 74/2009,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.80(70),

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI,

Convenção OACI, Anexo 10, Regulamentos das Radiocomunicações.


1

2

3

4

5

6

DEM/5.17

Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ETSI EN 300 225 v1.5.1:2015-12,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2.1:2017-11.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. CEI 60945/retificação 1:2008,

CEI 61097-12:1996 +A1:2017.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/6 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.149(77),

UIT-R M.489-2 (10/95).

DEM/5.17

Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ETSI EN 300 225 v1.5.1:2015-12,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2.1:2017-11.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. CEI 60945/retificação 1:2008,

CEI 61097-12:1996 +A1:2017.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/6 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.149(77),

Res. OMI CSM.515(105),

UIT-R M.489-2 (10/95).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.18

Instalação fixa de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ETSI EN 301 466 v1.2.1:2015-12.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

CEI 61097-12: 1996 + A1:2017.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/6 SOLAS 74,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI A.809(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

UIT-R M.489-2 (10/95).

DEM/5.19 — Elemento suprimido uma vez que o serviço Inmarsat-F77 foi extinto a partir de 1 de dezembro de 2020.

1

2

3

4

5

6

DEM/5.20

Aparelhos de radiotelefonia bidirecional para bombeiro

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução 2019/1397

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/2 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ETSI EN 301 843 -1 v2.2.1:2017-11,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2. 1:2017-11,

Diretiva ATEX 2014/34/UE.

a) rádios portáteis UHF:

ETSI EN 300 720 v2.1.1:2017-01,

b) rádios portáteis VHF:

ETSI EN 301 178 v.2.2.2:2017-04.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ETSI EN 301 843 -1 v2.2.1:2017-11,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2. 1:2017-11,

Diretiva ATEX 2014/34/UE.

a) rádios portáteis UHF:

ETSI EN 300 720 v2.1.1:2017-01,

b) rádios portáteis VHF:

ETSI EN 301 178 v.2.2.2:2017-04.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74/2014.

Res. OMI A.694(17),

Circ. 1616/CSM.1 OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.1174-4 (10/2019).

DEM/5.20

Aparelhos de radiotelefonia bidirecional para bombeiro

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução 2019/1397

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. II-2/2 SOLAS 74,

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ETSI EN 301 843 -1 v2.2.1:2017-11,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2. 1:2017-11,

Série EN 60079

a) rádios portáteis UHF:

ETSI EN 300 720 v2.1.1:2017-01,

b) rádios portáteis VHF:

ETSI EN 301 178 v.2.2.2:2017-04.

Ou:

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ETSI EN 301 843 -1 v2.2.1:2017-11,

ETSI EN 301 843 -2 v2.2. 1:2017-11,

Série EN 60079

a) rádios portáteis UHF:

ETSI EN 300 720 v2.1.1:2017-01,

b) rádios portáteis VHF:

ETSI EN 301 178 v.2.2.2:2017-04.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74/2014.

Res. OMI A.694(17),

Circ. 1616/CSM.1 OMI,

UIT-R M.489-2 (10/95).

UIT-R M.1174-4 (10/2019).


DEM/5.21

Sistema de comunicação integrado (SCI)

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução 2019/1397

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A694(17),

Res. OMI A.811(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1389/CSM.1 OMI.

Circ.32/COMSAR OMI.

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de desempenho dessas funções e unidades.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62940:2017,

EN 61924-2:2013 incl. IEC 61924-2: Retificação 1:2013,

EN 62288:2014,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62940:2016,

EN 61924-2:2012 incl. retificação 1:2013 da CEI 61924-2,

CEI 62288:2014,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

1.7.2025

i)


DEM/5.21

Sistema de comunicação integrado (SCI)

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução 2019/1397

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74,

Res. OMI A694(17),

Res. OMI A.811(19),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.191(79),

Res. OMI CSM.302(87),

Circ.1389/CSM.1 OMI.

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI.

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de desempenho dessas funções e unidades.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN 62940:2017,

EN CEI 62288:2022,

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018.

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 62940:2016,

CEI 62288 ed. 3.0:2021

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

B+D

B+E

B+F

 

 


DEM/5.22

Estação terrestre do navio para utilização no GMDSS

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2020/1170

Ex. DEM/9/5.9

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Res. OMI A694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.434(98),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.32/COMSAR OMI.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

ETSI EN 301 441 v2.1.1:2016,

CEI 61097-16:2019.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

ETSI EN 301 441 v2.1.1:2016,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61097-16:2019,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat:

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)


DEM/5.22

Estação terrestre do navio para utilização no GMDSS

Equipamento Inmarsat- C

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2020/1170

Equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB) e equipamento Iridium

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução

(UE) 2021/1158

Ex. DEM/9/5.9

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Res. OMI A694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.434(98),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.32/COMSAR OMI.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

CEI 61097-16:2019.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

ETSI EN 301 444 v2.1.2:2016.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

ETSI EN 301 441 v2.1.1:2016.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61097-16:2019,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

ETSI EN 301 444 v2.1.2:2016.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

ETSI EN 301 441 v2.1.1:2016.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

15.8.2025

iii)


DEM/5.22

Estação terrestre do navio para utilização no GMDSS

Equipamento Inmarsat- C

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2020/1170

Equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB) e equipamento Iridium

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução

(UE) 2021/1158

Ex. DEM/9/5.9

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Reg. IV/14 SOLAS 74,

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/10 SOLAS 74,

Res. OMI A694(17),

Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

Res. OMI CSM.302(87),

Res. OMI CSM.434(98),

Circ.862/CSM OMI,

Circ.32 Revisão 2/COMSAR OMI.

Circ.862/CSM OMI,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN CEI 61162-450:2018

EN CEI 62923-1:2018,

EN CEI 62923-2:2018,

CEI 61097-16:2019.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

ETSI EN 301 444 v2.2.1:2021.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

ETSI EN 301 441 v2.1.1:2016.

Ou:

Circ.862/CSM OMI,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Série CEI 61162:

CEI 61162-1:2016

CEI 61162-2 ed.1.0:1998-09

CEI 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 ed. 1.0:2010-11 e A2 ed. 1.0:2014-07

CEI 61162-450:2018,

CEI 61097-16:2019,

CEI 62923-1:2018,

CEI 62923-2:2018.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

ETSI EN 301 444 v2.2.1:2021.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

ETSI EN 301 441 v2.1.1:2016.

B+D

B+E

B+F

 

 

6.   Equipamento prescrito pelo COLREG 72

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/6.1

Luzes de sinalização

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Anexo I/14 do COLREG 72.

EN 14744:2005 incl. AC:2006,

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

Ou:

EN 14744:2005 incl. AC:2006,

CEI 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da CEI 60945,

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Anexo I/14 COLREG 72,

Res. OMI A.694(17),

Res. OMI CSM.253(83).

7.   Outro equipamento de segurança

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/7.1

Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido para entrada e trabalho em espaço preenchido com gás

(Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2018/773, remissão para DEM/3.7)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

ISO 23269-3:2011.

Nota:

O cabo de segurança acessório que consta do equipamento DEM/3.44 deve ser utilizado em conjugação com o aparelho de respiração e poder ser ligado por meio de um gato de mola às correias do aparelho ou a um cinto separado, por forma a impedir que o aparelho se solte quando se maneje o cabo de segurança. A declaração de conformidade deste equipamento deve indicar que o equipamento deve ser utilizado em conjugação com o equipamento de segurança DEM/3.44 e indicar ao utilizador a posição em que o cabo de segurança deve ser montado.

B+D

B+E

B+F

G

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3,

Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 14,

Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 14,

Circ.1499/CSM.1 OMI.

8.   Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/8.1

Detetores do nível da água

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

Reg. II-1/22.1 SOLAS 74,

Reg. II-1/25 SOLAS 74,

Reg. XII/12 SOLAS 74.

CEI 60092-504:2016,

CEI 60529 ed. 2.2:2013,

Res. OMI CSM.188(79),