(1)

O artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2016/2284 exige que os Estados-Membros preparem e atualizem, de dois em dois anos, as projeções nacionais de emissões para os poluentes constantes do quadro C do anexo I dessa diretiva, de acordo com os requisitos nele estabelecidos.

(2)

O artigo 8.o, n.o 5, da Diretiva (UE) 2016/2284 estabelece que as projeções nacionais de emissões devem ser preparadas e atualizadas em conformidade com os requisitos estabelecidos no anexo IV dessa diretiva, as quais devem ser calculadas e agregadas em setores de fontes pertinentes.

(3)

As projeções de emissões devem ser comunicadas à Comissão e à Agência Europeia do Ambiente em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2016/2284. Esta comunicação deve ser coerente com as regras em matéria de comunicação de informações previstas na Convenção da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, de 1979 (2) (a «Convenção LRTAP»).

(4)

Os requisitos de comunicação de informações no quadro da Convenção LRTAP são estabelecidos pelas Orientações para a comunicação de dados relativos às emissões e projeções de emissões no âmbito da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância («orientações em matéria de comunicação»). Na sua 42.a sessão, realizada em dezembro de 2022 (3), o Órgão Executivo da convenção reviu essas orientações em matéria de comunicação, tendo alterado os requisitos relativos à comunicação das projeções de emissões. Nos termos do ponto 27, do ponto 41, alínea b), e do ponto 46 das orientações revistas em matéria de comunicação, as emissões projetadas devem ser comunicadas utilizando o modelo constante do anexo IV dessas orientações. Esse modelo corresponde à estrutura do modelo para a comunicação de inventários de emissões, o que significa que as projeções de emissões devem ser comunicadas por categoria de fontes da nomenclatura para comunicação (NFR), tal como previsto na Convenção LRTAP.

(5)

Desde a revisão de 2022 das orientações em matéria de comunicação, o nível de agregação das projeções de emissões exigido pela Diretiva (UE) 2016/2284 deixou de estar alinhado com os requisitos de comunicação estabelecidos na Convenção LRTAP. O modelo constante do anexo IV das orientações revistas em matéria de comunicação exige um maior nível de pormenor, correspondente ao nível de comunicação dos inventários de emissões exigido no anexo I dessas orientações e no artigo 8.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2016/2284. A fim de melhorar a comparabilidade e a coerência, é conveniente ajustar a comunicação das projeções de emissões estabelecida na Diretiva (UE) 2016/2284 à comunicação dos inventários de emissões exigida pela mesma diretiva.

(6)

Os anexos I e IV da Diretiva (UE) 2016/2284 devem, portanto, ser alterados em conformidade,