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Document 32024D1510R(01)

Retificação da Decisão (PESC) 2024/1510 do Conselho, de 27 de maio de 2024, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (JO L, 2024/1510, 28.5.2024)

ST/6105/2025/INIT

JO L, 2025/90216, 6.3.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2024/1510/corrigendum/2025-03-06/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2024/1510/corrigendum/2025-03-06/oj

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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2025/90216

6.3.2025

Retificação da Decisão (PESC) 2024/1510 do Conselho, de 27 de maio de 2024, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/1510, 28 de maio de 2024 )

Na página 1, artigo 1.o:

onde se lê:

«1)

O artigo 34.o passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 34.o

A presente decisão é aplicável até 1 de junho de 2025. Fica sujeita a reapreciação permanente. Pode ser prorrogada ou alterada, consoante adequado, se o Conselho considerar que não foram cumpridos os seus objetivos.”»,

leia-se:

«1)

No artigo 34.o, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

“A presente decisão é aplicável até 1 de junho de 2025. Fica sujeita a reapreciação permanente. Pode ser prorrogada ou alterada, consoante adequado, se o Conselho considerar que não foram cumpridos os seus objetivos.”».

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2024/1510/corrigendum/2025-03-06/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)

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