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Document 32023D0189
Council Decision (EU) 2023/189 of 23 January 2023 appointing an alternate member, proposed by Romania, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2023/189 do Conselho de 23 de janeiro de 2023 que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia
Decisão (UE) 2023/189 do Conselho de 23 de janeiro de 2023 que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia
ST/15941/2022/INIT
JO L 26 de 30.1.2023, p. 42–42
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2025
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30.1.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 26/42 |
DECISÃO (UE) 2023/189 DO CONSELHO
de 23 de janeiro de 2023
que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
Tendo em conta a proposta do Governo romeno,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita. |
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(2) |
Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Nicolae PANDEA. |
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(4) |
O Governo romeno propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Valentin-Dumitru-Ioan IVAN, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, Primar, Comuna Sadu, Județul Sibiu (presidente do município de Sadu, distrito de Sibiu), |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões na qualidade de suplente pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Valentin-Dumitru-Ioan IVAN, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral, Primar, Comuna Sadu, Județul Sibiu (presidente do município de Sadu, distrito de Sibiu).
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2023.
Pelo Conselho
O Presidente
J. BORRELL FONTELLES
(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
(2) Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).