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Document 32023B0131(15)

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) 2023/C 38/15

JO C 38 de 31.1.2023, p. 81–86 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.1.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/81


Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

(2023/C 38/15)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

29 162 058

27 293 765

23 936 648 ,—

 

Título 1 – Total

29 162 058

27 293 765

23 936 648 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

18 588 578

17 301 544

18 071 139 ,—

 

Título 2 – Total

18 588 578

17 301 544

18 071 139 ,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

22 869 754

22 228 234

15 953 988 ,—

 

Título 3 – Total

22 869 754

22 228 234

15 953 988 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

902 850

845 008

741 073 ,—

 

Título 4 – Total

902 850

845 008

741 073 ,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0 ,—

 

Título 6 – Total

0 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

334 000

400 000

1 722 449 ,—

 

Título 7 – Total

334 000

400 000

1 722 449 ,—

 

TOTAL GERAL

71 857 240

68 068 551

60 425 297 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

46 352 629

43 090 152

36 236 057 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

550 000

300 000

510 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

915 000

985 000

588 416 ,—

1 6

FORMAÇÃO

380 000

400 000

271 000 ,—

 

Título 1 – Total

48 197 629

44 775 152

37 605 473 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 990 000

6 520 000

6 398 000 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

400 000

450 000

582 632 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

915 000

1 007 000

949 998 ,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

5 700

6 000

3 000 ,—

 

Título 2 – Total

8 310 700

7 983 000

7 933 630 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

72 000

70 000

0 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

12 715 494

12 480 630

10 545 900 ,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

135 000

130 000

59 000 ,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

750 000

625 000

623 000 ,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

390 000

320 000

6 404 ,—

3 7

COMUNICAÇÕES

401 417

810 678

789 250 ,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

410 000

420 001

119 907 ,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

75 000

54 090

252 733 ,—

 

Título 3 – Total

14 948 911

14 910 399

12 396 194 ,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

400 000

400 000

700 000 ,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 790 000 ,—

 

Título 4 – Total

400 000

400 000

2 490 000 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

0 ,—

 

Título 9 – Total

0 ,—

 

TOTAL GERAL

71 857 240

68 068 551

60 425 297 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus

 

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

1

1

AD 15

3

3

AD 14

1

1

AD 13

2

1

AD 12

9

6

AD 11

11

7

AD 10

29

21

AD 9

45

39

AD 8

39

32

AD 7

40

31

AD 6

38

42

AD 5

32

49

Subtotal AD

250

233

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

AST 6

4

3

AST 5

9

5

AST 4

1

AST 3

AST 2

AST 1

1

Subtotal AST

13

10

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Subtotal AST/SC

Totais

263

243

Total Geral

263

243

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

63

66

FG III

31

28

FG II

 

3

FG I

 

 

Total FG

 

97

Lugares de peritos nacionais destacados

30

15

Total

124

112


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