1.   As autoridades competentes devem realizar uma prospeção oficial de deteção da presença da praga especificada nos sítios de produção em que os vegetais enumerados no anexo I, destinados a replantação, ou as batatas destinadas à produção de tubérculos de batata para plantação, devem ser plantados ou armazenados em condições em que as raízes ou outras partes do vegetal estejam em contacto direto com o solo do sítio de produção.

2.   As prospeções oficiais de deteção devem ser efetuadas no período compreendido entre a colheita da última cultura e a plantação dos vegetais ou tubérculos de batata para plantação referidos no n.o 1.

Em derrogação do primeiro parágrafo, a prospeção oficial de deteção pode ser efetuada:

3.   Não é exigida uma prospeção oficial de deteção para:

4.   Os Estados-Membros devem registar oficialmente os resultados das prospeções oficiais de deteção e colocá-los à disposição da Comissão, a pedido desta, em conformidade com o modelo constante do anexo IV.

1.   No caso dos sítios de produção em que devam ser plantados ou armazenados tubérculos de batata destinados à plantação, ou os vegetais indicados no anexo I, ponto 1, destinados à produção de vegetais para plantação, a prospeção oficial de deteção implica a amostragem e a testagem para deteção da presença da praga especificada, realizadas em conformidade com o anexo III.

2.   No caso dos sítios de produção em que devam ser plantados ou armazenados os vegetais indicados no anexo I, pontos 2 e 3, destinados à produção de vegetais para plantação, a prospeção oficial de deteção implica a amostragem e a testagem para deteção da praga especificada, realizadas em conformidade com o anexo III.

3.   Em derrogação do n.o 2, não é exigida amostragem nem testagem para deteção da praga especificada se um sítio de produção cumprir os seguintes critérios:

1.   Se tiver sido detetada a presença das pragas especificadas num sítio de produção durante uma prospeção oficial de deteção ou uma prospeção oficial de monitorização, tal como referido no artigo 6.o, e essa presença tiver sido oficialmente confirmada pelos testes a que se referem o artigo 4.o e o artigo 7.o, n.o 2, as autoridades competentes devem declarar o sítio como infestado.

2.   Os vegetais especificados originários de um sítio de produção declarado como infestado nos termos do n.o 1, ou os que tenham estado em contacto com o solo em que as pragas especificadas foram detetadas, devem ser declarados como infestados.

1.   Devem ser realizadas anualmente prospeções oficiais de monitorização, baseadas no risco, nos sítios de produção utilizados para a produção de batatas, com exceção das destinadas à produção de tubérculos de batata para plantação, a fim de determinar a distribuição das pragas especificadas nesses sítios.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão e aos outros Estados-Membros, até 30 de abril de cada ano, os resultados das prospeções de monitorização referidas no n.o 1 que tenham sido efetuadas no ano anterior, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo IV.

1.   As prospeções oficiais de monitorização devem ser realizadas em, pelo menos, 0,5 % da área utilizada no ano em causa para a produção de batatas, com exceção das destinadas à produção de tubérculos de batata para plantação.

2.   Essas prospeções oficiais de monitorização implicam a amostragem e a realização de testes para deteção da presença das pragas especificadas, em conformidade com o anexo III, ponto 2.

3.   Sempre que utilizem a dimensão da amostra referida no anexo III, ponto 6, os Estados-Membros devem comunicar à Comissão e aos demais Estados-Membros os dados relativos às áreas em que foi utilizada essa dimensão da amostra.

1.   Num sítio de produção que tenha sido oficialmente declarado como infestado nos termos do artigo 5.o, n.o 1, as autoridades competentes, ou os operadores profissionais sob a supervisão oficial das autoridades competentes, devem aplicar, para efeitos de erradicação das pragas especificadas, todas as seguintes medidas:

2.   Se os sítios de produção a utilizar para a produção de batatas que não as destinadas à produção de tubérculos de batata para plantação forem oficialmente declarados como infestados nos termos do artigo 5.o, n.o 1, devem ser sujeitos a um programa de controlo oficial destinado a assegurar que as pragas especificadas não se propagam para fora desses sítios de produção.

O programa de controlo oficial a que se refere o primeiro parágrafo deve ter em conta, conforme aplicável, todos os seguintes elementos:

Os Estados-Membros devem notificar o programa de controlo oficial à Comissão e aos demais Estados-Membros.

3.   O grau de resistência das variedades de batata deve ser quantificado de acordo com o quadro de pontuação padrão constante do anexo V, ponto 1.

Os testes de resistência devem ser realizados de acordo com o protocolo constante do anexo V, ponto 2.

1.   As autoridades competentes, ou os operadores profissionais sob a supervisão oficial das autoridades competentes, devem, para efeitos de erradicação das pragas especificadas, aplicar todas as seguintes medidas aos vegetais especificados que tenham sido declarados como infestados nos termos do artigo 5.o:

2.   As medidas tomadas ao abrigo do n.o 1, alínea b), devem ter em conta os sistemas específicos de produção e comercialização dos vegetais hospedeiros da praga especificada no Estado-Membro em causa e as características da população da praga especificada.

1.   Os operadores profissionais e qualquer outra pessoa que tome conhecimento de quaisquer sintomas da praga especificada, resultantes de uma diminuição ou alteração da eficácia de uma variedade de batata resistente, relacionada com uma alteração excecional da composição da espécie de nemátodo, do patótipo ou do grupo de virulência, devem notificar desse facto as autoridades competentes.

2.   Em todos os casos comunicados nos termos do n.o 1, bem como quando tomem conhecimento dos mesmos, as autoridades competentes devem investigar a espécie de nemátodo de quisto da batateira e, se for caso disso, o patótipo ou grupo de virulência em causa, e confirmar a sua presença por métodos adequados.

3.   Até 31 de janeiro de cada ano, os Estados-Membros devem notificar à Comissão e aos demais Estados-Membros os pormenores das confirmações efetuadas nos termos do n.o 2 relativamente ao ano anterior.

1.   As autoridades competentes podem proceder à reamostragem de um sítio de produção declarado como infestado nos termos do artigo 5.o, n.o 1, e à realização de testes, em conformidade com um dos seguintes métodos:

O período previsto no n.o 1, alínea a), pode ser reduzido para um mínimo de três anos se tiverem sido aplicadas medidas de controlo eficazes e oficialmente aprovadas.

2.   Se não se confirmar a presença das pragas especificadas na sequência da realização da reamostragem oficial e dos testes a que se refere o n.o 1, as autoridades competentes devem atualizar o registo oficial referido no artigo 3.o, n.o 4, e no artigo 5.o, n.o 1, e revogar imediatamente as restrições impostas ao sítio de produção respetivo.