a)

Alinhar, em estreita cooperação com as partes interessadas pertinentes, as estratégias e os planos de educação e formação com a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável, inclusive no que respeita aos planos curriculares e à avaliação, bem como à formação inicial e ao desenvolvimento profissional contínuo dos educadores. Apoiar a execução de estratégias e políticas nacionais e outras, nomeadamente sobre conceitos conexos, como a educação para o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos de acompanhamento e monitorização.

b)

Investir, conforme adequado, em equipamentos, recursos e infraestruturas (edifícios, terrenos e tecnologias) ecológicos e sustentáveis para fins de aprendizagem, socialização e lazer, e proporcionar formações conexas, a fim de garantir ambientes de aprendizagem saudáveis, seguros, inclusivos, criativos e resilientes.

c)

Sensibilizar para os benefícios e as oportunidades oferecidos pela aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável e ajudar as instituições de educação e formação formal e não formal, incluindo as de educação e acolhimento na primeira infância, a fazer com que as alterações climáticas, a proteção ambiental, a biodiversidade e as questões de sustentabilidade sejam relevantes na vida quotidiana dos seus aprendentes e a promover uma cultura de sustentabilidade.

d)

Desenvolver os conhecimentos, aptidões e atitudes dos aprendentes de todas as idades que lhes são necessários para viver de forma mais sustentável, promover padrões de consumo e produção sustentáveis, adotar estilos de vida mais saudáveis e mais respeitadores do ambiente e contribuir, individual e coletivamente, para a transformação das nossas sociedades.

e)

Apoiar e melhorar o ensino e a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável, disponibilizando infraestruturas, ferramentas digitais e recursos, e apoiando as competências digitais dos educadores.

f)

Envolver de forma significativa e coordenada todos os aprendentes na sugestão e cocriação de abordagens relativas aos conteúdos, aos métodos e ao contexto da sua aprendizagem no domínio – e em prol – da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável. Incentivar uma participação equilibrada em termos de género de aprendentes de todas as origens, incluindo aprendentes com menos oportunidades. Capacitar todos os aprendentes para participarem e intervirem na tomada de decisões a nível da sua instituição, bem como das suas comunidades à escala local e mais ampla.

g)

Desenvolver e apoiar, em estreita cooperação com as partes interessadas pertinentes, planos e quadros curriculares que proporcionem aos aprendentes tempo e espaço para desenvolverem competências em matéria de sustentabilidade (17) desde tenra idade. A aprendizagem intergeracional e os exemplos, problemas e respostas locais podem tornar os planos curriculares mais pertinentes para os aprendentes, demonstrando que as alterações climáticas, a biodiversidade, a proteção ambiental e a sustentabilidade são questões locais sobre as quais é possível agir.

h)

Apoiar a cooperação e a criação de redes em matéria de sustentabilidade, proteção ambiental e biodiversidade, envolvendo, por exemplo, as autoridades locais, o trabalho com jovens e as organizações de juventude, os centros de educação e formação ambiental, os centros de aprendizagem global, as florestas, os parques, as explorações agrícolas, os museus, as bibliotecas, as organizações não governamentais, o mundo da investigação, as organizações de consumidores e as empresas, reforçando assim as ligações entre a aprendizagem formal, não formal e informal.

i)

Apoiar a intensificação das boas práticas e da investigação pedagógica sobre o ensino e a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável em todos os níveis e tipos de educação e formação.

a)

Proporcionar aos aprendentes, desde a educação pré-escolar, oportunidades para compreender e valorizar o mundo natural e a sua biodiversidade e para interagir com eles, bem como para desenvolver um sentimento de curiosidade e de maravilhamento e aprender a agir em prol da sustentabilidade, de modo individual e coletivo.

b)

Reforçar, nomeadamente através de apoio financeiro em conformidade com os regimes nacionais de apoio financeiro, uma aprendizagem ao longo da vida de elevada qualidade em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável, inclusive mediante estágios, formação de aprendizes, ações de voluntariado, atividades extracurriculares, atividades no âmbito do trabalho com jovens e outras formas de aprendizagem formal, não formal e informal, e reforçar as ligações entre estas atividades. Estimular e reconhecer as ações e programas de participação cívica neste domínio.

c)

Facilitar métodos e abordagens de aprendizagem que sejam colaborativos, experimentais, orientados para a prática e relevantes para os contextos e tradições locais, e apoiar atividades interdisciplinares e transcurriculares, por exemplo, dando aos aprendentes oportunidades práticas para observar e cuidar da natureza e para reduzir, reparar, reutilizar e reciclar, ajudando-os assim a compreender a importância dos estilos de vida sustentáveis e da economia circular.

d)

Fornecer informações baseadas em factos e acessíveis sobre a crise climática, ambiental e da biodiversidade e as suas causas, tal como acordado no âmbito da Convenção de Aarhus (18).

e)

Desenvolver competências de resolução de problemas e de colaboração; promover o pensamento crítico, as competências de literacia mediática e o pensamento sistémico; e apoiar as ações positivas, incluindo o voluntariado, para enfrentar e reduzir os sentimentos de receio e de impotência que os aprendentes poderão desenvolver face às crises planetárias.

a)

Reconhecer que todos os educadores, independentemente da sua disciplina ou setor de educação, são educadores para a sustentabilidade que têm de ajudar os seus aprendentes a preparar-se para a transição ecológica. Permitir-lhes sensibilizar os seus aprendentes para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Incluir, consultar e apoiar os educadores na elaboração de planos curriculares e programas e no âmbito de outras reformas educativas relacionadas com a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável, assim como na conceção de um desenvolvimento profissional adequado.

b)

Apoiar a integração da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável nos programas de formação inicial de professores e formadores; nos programas de desenvolvimento profissional contínuo; e nas normas e quadros profissionais para os professores, a fim de apoiar o desenvolvimento das competências dos educadores em matéria de sustentabilidade.

c)

Apoiar programas de mentoria e de desenvolvimento profissional a nível das instituições. Ajudar os educadores a utilizarem ferramentas e tecnologias digitais no seu trabalho a fim de melhorar o ensino e a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável.

d)

Continuar a desenvolver e explorar oportunidades e incentivos para que os educadores participem em programas de desenvolvimento profissional relacionados com a sustentabilidade, por exemplo, tomando-os em conta para a progressão e o desenvolvimento da carreira e criando funções para os educadores, como a de coordenador da sustentabilidade.

e)

Ajudar os educadores, nomeadamente proporcionando-lhes o tempo e o espaço necessários, a adotarem pedagogias que reforcem o ensino e a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável, fazendo uso da interdisciplinaridade, e a desenvolverem os aspetos socioemocionais da aprendizagem, de modo a que todos os aprendentes possam tornar-se agentes da mudança e aprendam a refletir e a agir, individual e coletivamente, à escala local e global, em prol de um mundo mais sustentável.

f)

Incentivar e permitir, quando adequado, o ensino e a aprendizagem transformativos e interdisciplinares utilizando abordagens de aprendizagem tanto tradicionais como inovadoras, incluindo a aprendizagem prática, a abordagem CTEAM (19), as maratonas de programação, a aprendizagem em serviço e a ludificação.

g)

Desenvolver e disponibilizar recursos para apoiar os educadores, nomeadamente no que diz respeito à avaliação. Ajudar os educadores a utilizarem ferramentas e materiais tradicionais e novos no ensino e na formação para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável em diferentes ambientes interiores, exteriores, digitais e não digitais. Facultar o acesso a centros de especialização, incluindo centros de educação e de formação em matéria ambiental.

h)

Incentivar a comunidade de investigação e inovação a colaborar com os prestadores de educação e formação formal, não formal e informal para apoiar os educadores no âmbito da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável. Apoiar a participação em projetos exploratórios e atividades de investigação relacionados com a emergência climática, a crise ambiental e a sustentabilidade.

a)

Incentivar e facilitar abordagens da sustentabilidade a nível da instituição que sejam eficazes e incluam: o ensino e a aprendizagem; a visão, o planeamento e a governação; a participação ativa dos aprendentes e do pessoal; o envolvimento das famílias; a gestão dos edifícios e recursos; as parcerias com as comunidades, a nível local e mais amplo; e a investigação e inovação. Apoiar os dirigentes do setor da educação na gestão da mudança organizacional, proporcionando-lhes um desenvolvimento profissional específico e orientações para as suas funções.

b)

Ajudar as instituições de educação e formação a conceberem, acompanharem e avaliarem as suas estratégias de sustentabilidade e/ou a integrarem a sustentabilidade nos processos e medidas existentes (por exemplo, planos de desenvolvimento escolar e declarações de missões e estratégias do ensino superior). Reconhecer que se trata de um processo a longo prazo que exige pequenas etapas mensuráveis, que são monitorizadas e avaliadas de forma contínua, nomeadamente através da autoavaliação da instituição.

c)

Em conformidade com a sua autonomia institucional, incentivar e ajudar os centros de educação e acolhimento na primeira infância, as escolas, as instituições de ensino superior, os prestadores de EFP, as instituições de educação de adultos e outros prestadores de educação a participarem em iniciativas de atribuição de rótulo ecológico que possam trazer benefícios ambientais, sociais, educativos e económicos. Proporcionar estruturas de apoio a tais iniciativas, por exemplo, agências ou organismos encarregados de apoiar as abordagens a nível da instituição, mentoria e criação de redes, modelos e orientações e apoio financeiro.

d)

Centrar na sustentabilidade uma parte dos mecanismos de avaliação interna e/ou externa e de garantia da qualidade das organizações de educação e formação. Reconhecer o empenho efetivo das instituições de ensino superior através dos meios adequados, nomeadamente mediante mecanismos de financiamento.

e)

Integrar ainda mais a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável nos programas, planos curriculares e módulos do EFP e do ensino superior (em conformidade com a autonomia institucional e a liberdade académica) numa série de disciplinas, como os estudos comerciais, as ciências sociais, as ciências pedagógicas, as ciências humanas, as artes, a arquitetura e engenharia, e o planeamento e gestão do uso do solo. Utilizar os recursos e materiais desenvolvidos por organizações não governamentais ambientais e educativas e por outros organismos relevantes.

f)

Ajudar as instituições de ensino superior, de EFP e de educação de adultos a desenvolverem pequenos cursos de formação, adaptados às necessidades, sobre a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável, que permitam obter, nomeadamente, microcredenciais, a fim de aprofundar, alargar e atualizar as competências profissionais.

g)

Fomentar parcerias com todas as disciplinas e intervenientes, incluindo as empresas, as artes, as explorações agrícolas, o património cultural, o desporto, a juventude, os institutos de investigação, as organizações da sociedade civil, a indústria dedos recursos educativos (incluindo tecnologia, edição e outro equipamento curricular) e a investigação educativa. Apoiar o desenvolvimento de programas extracurriculares, de verão e outros, prestando simultaneamente apoio a estágios, por exemplo em laboratórios, empresas, instituições de investigação e organizações não governamentais.

h)

Apoiar programas que promovam a sustentabilidade, a inovação e o empreendedorismo. Reforçar as instituições de ensino superior e de EFP a fim de criar ou consolidar polos de sustentabilidade que reforcem a inovação e o empreendedorismo em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável, da economia circular e da biodiversidade.

a)

Recorrendo ao quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030) (20), em que a educação e a formação para a transição ecológica é um domínio prioritário fundamental.

b)

Divulgando – e incentivando a que se aproveitem – as oportunidades para promover, apoiar e permitir a educação e formação formal e não formal para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável no âmbito dos programas de financiamento da UE, como o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, o LIFE, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, o Horizonte Europa, incluindo as Ações Marie Skłodowska-Curie, o Programa Educação e Sensibilização para o Desenvolvimento e o Instrumento de Assistência Técnica.

c)

Partilhando as boas práticas decorrentes dos intercâmbios de pessoal e dos projetos e redes do Erasmus+, nomeadamente através das alianças de Universidades Europeias, da comunidade em linha eTwinning, das Academias de Professores Erasmus+, dos Centros de Excelência Profissional, das Ações Marie Skłodowska-Curie e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.

d)

Identificando, documentando e partilhando boas práticas, nomeadamente através das plataformas em linha existentes (21), e apoiando a ligação em rede de organizações, nacionais e outras, ativas nos domínios da educação e da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável no âmbito da educação e formação formal e não formal.

e)

Envolvendo os jovens na aplicação da recomendação, em especial através do Ano Europeu da Juventude 2022 e do Diálogo da UE com a Juventude, a fim de assegurar que os pareceres, os pontos de vista e as necessidades dos jovens e das organizações de juventude sejam plenamente tidos em conta.

f)

Criando sinergias com a coligação «A Educação ao Serviço da Proteção do Clima» e o Novo Bauhaus Europeu.

a)

Fornecendo recursos e materiais de apoio, para uma utilização voluntária, sobre a Plataforma de Educação Escolar Europeia, a EPALE e o Portal Europeu da Juventude.

b)

Reconhecendo os esforços notáveis envidados no ensino e na aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável através de programas de prémios da UE, incluindo o Prémio Europeu do Ensino Inovador, o Prémio eTwinning e os Prémios Europeus das Competências Profissionais.