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Document 32021R0404R(01)

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão, de 24 de março de 2021, que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas a partir dos quais é permitida a entrada na União de animais, produtos germinais e produtos de origem animal em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho («Jornal Oficial da União Europeia» L 114 de 31 de março de 2021)

JO L 105 de 20.4.2023, pp. 59–65 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/404/corrigendum/2023-04-20/oj

20.4.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 105/59

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão, de 24 de março de 2021, que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas a partir dos quais é permitida a entrada na União de animais, produtos germinais e produtos de origem animal em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 114 de 31 de março de 2021 )

Na página 86, Anexo XV, Parte 1, a Secção A passa a ter a seguinte redação:

« Secção A

Lista de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de produtos à base de carne transformados que tenham sido submetidos ao tratamento não específico de redução dos riscos A  ((*)) [ver nota no final do quadro] ou aos tratamentos B, C ou D para produtos à base de carne [em conformidade com o anexo XXVI do Regulamento Delegado (UE) 2020/692] exigidos para cada espécie de origem da carne

Código ISO e nome do país terceiro ou território

Zona tal como indicada na parte 2

Espécies de origem da carne transformada, ver definições referidas no artigo 2.o

Bovinos

Ovinos e caprinos

Suínos

Ungulados de caça de criação (exceto suínos)

Suínos de caça de criação (exceto raças domésticas de suínos)

Ungulados de caça selvagens (exceto suínos)

Suínos de caça selvagens (exceto raças domésticas de suínos)

Aves de capoeira, à exceção de ratites

Ratites

Aves de caça selvagens

Certificados sanitários

Condições específicas tal como indicadas na parte 3

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

AR

Argentina

AR-0

C

C

C

C

C

C

C

A

A

D

MPNT  ((**))

MPST

 

AR-1

C

C

C

C

C

C

C

A

A

D

MPNT  ((**))

MPST

 

AR-2

A

A

C

A

A

C

C

A

A

D

MPNT  ((**))

MPST

 

AU

Austrália

AU-0

A

A

A

A

A

A

A

D

D

D

MPNT  ((**))

MPST

 

BA

Bósnia-Herzegovina

BA-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

A

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

A

Não autorizadas

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

BH

Barém

BH-0

B

B

B

B

B

C

C

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

BR

Brasil

BR-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

D

D

D

MPST

 

BR-1

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

D

A

A

MPNT  ((**))

MPST

 

BR-2

C

C

C

C

C

C

Não autorizadas

D

D

D

MPST

 

BR-3

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

A

D

D

MPNT  ((**))

MPST

 

BR-4

B

Não autorizadas

Não autorizadas

B

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

D

D

D

MPST

 

BW

Botsuana

BW-0

B

B

B

B

B

B

B

Não autorizadas

A

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

BY

Bielorrússia

BY-0

C

C

C

C

C

C

C

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

CA

Canadá

CA-0

A

A

A

A

A

A

A

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

CA-1

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

MPNT  ((**))

MPST

 

CA-2

A

A

A

A

A

A

A

D

D

D

MPNT  ((**))

MPST

 

CH

Suíça

CH-0

Em função do acordo referido no ponto 7 do anexo I

 

CL

Chile

CL-0

A

A

A

A

A

B

B

A

A

A

MPNT  ((**))

MPST

 

CN

China

CN-0

B

B

B

B

B

B

B

B

B

B

MPST

 

CN-1

B

B

B

B

B

B

B

D

B

B

MPST

 

CO

Colômbia

CO-0

B

B

B

B

B

B

B

Não autorizadas

A

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

ET

Etiópia

ET-0

B

B

B

B

B

B

B

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

GL

Gronelândia

GL-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

A

MPNT  ((**))

MPST

 

HK

Hong Kong

HK-0

B

B

B

B

B

B

B

D

D

Não autorizadas

MPST

 

IL

Israel

IL-0

B

B

B

B

B

B

B

D

D

D

MPST

 

IN

Índia

IN-0

B

B

B

B

B

B

B

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

JP

Japão

JP-0

A

Não autorizadas

B

A

B

Não autorizadas

Não autorizadas

D

Não autorizadas

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

KE

Quénia

KE-0

B

B

B

B

B

B

B

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

KR

Coreia do Sul

KR-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

D

D

D

MPST

 

MA

Marrocos

MA-0

B

B

B

B

B

B

B

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

ME

Montenegro

ME-0

A

A

D

A

D

D

D

D

D

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

MG

Madagáscar

MG-0

B

B

B

B

B

B

B

D

D

D

MPST

 

MK

República da Macedónia do Norte

MK-0

A

A

B

A

B

B

B

A

Não autorizadas

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

MU

Maurícia

MU-0

B

B

B

B

B

B

B

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

MX

México

MX-0

A

D

D

A

D

D

D

D

D

D

MPNT  ((**))

MPST

 

MY

Malásia

MY-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

 

 

MY-1

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

D

D

D

MPST

 

NA

Namíbia

NA-0

B

B

B

B

B

B

B

D

A

D

MPNT  ((**))

MPST

 

NC

Nova Caledónia

NC-0

A

Não autorizadas

Não autorizadas

A

Não autorizadas

A

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

NZ

Nova Zelândia

NZ-0

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

MPNT  ((**))

MPST

 

PM

São Pedro e Miquelão

PM-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

D

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

PY

Paraguai

PY-0

C

C

C

C

C

C

C

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

RS

Sérvia

RS-0

A

A

D

A

D

D

D

D

D

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

RU

Rússia

RU-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

C

C

D

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

RU-2

C ou D1

C ou D1

C ou D1

C ou DI1

C ou D1

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

SG

Singapura

SG-0

B

B

B

B

B

B

B

D

D

Não autorizadas

MPST

 

SZ

Essuatíni

SZ-0

B

B

B

B

B

B

B

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

TH

Tailândia

TH-0

B

B

B

B

B

B

B

A

A

D

MPNT  ((**))

MPST

 

TN

Tunísia

TN-0

C

C

B

C

B

B

B

A

A

D

MPNT  ((**))

MPST

 

TR

Turquia

TR-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

D

D

D

MPST

 

UA

Ucrânia

UA-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPST

 

UA-1

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

A

A

A

MPNT  ((**))

MPST

 

UA-2

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

D

D

D

MPST

 

US

Estados Unidos

US-0

A

A

A

A

A

A

A

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

MPNT  ((**))

MPST

 

US-1

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

MPNT  ((**))

MPST

 

US-2

A

A

A

A

A

A

A

D

D

D

MPNT  ((**))

MPST

 

UY

Uruguai

UY-0

C

C

B

C

B

Não autorizadas

Não autorizadas

D

A

D

MPNT  ((**))

MPST

 

XK

Kosovo

XK-0

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

Não autorizadas

C ou D

Não autorizadas

Não autorizadas

 

1

ZA

África do Sul

ZA-0

C

C

C

C

C

C

C

D

D

D

MPST

 

ZW

Zimbabué

ZW-0

C

C

B

C

B

B

B

D

D

D

MPST

 

((*))   “A” significa que os tratamentos de redução de riscos B, C ou D [em conformidade com o anexo XXVI do Regulamento Delegado (UE) 2020/692] não são necessários.

((**))  Apenas para as mercadorias às quais foi atribuído o tratamento “A”.»

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