(1)

Com base numa avaliação de risco preliminar, o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (2) estabelece uma lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/2018 da Comissão (3) estabelece regras específicas relativas ao procedimento a seguir para efetuar a avaliação de risco referida no artigo 42.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/2031 para os vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(3)

Na sequência de uma avaliação de risco preliminar, foram incluídos no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, como vegetais de risco elevado, 35 vegetais para plantação originários de todos os países terceiros, entre os quais os géneros Malus Mill. e Acer L.

(4)

Em 31 de julho de 2019, a Sérvia apresentou à Comissão um pedido de exportação para a União de vegetais para plantação, com um a dois anos, com a raiz nua, em dormência, enxertados, pertencentes à espécie Malus domestica. Este pedido foi fundamentado através do respetivo dossiê técnico.

(5)

Em 13 de maio de 2020, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») publicou um parecer científico sobre a avaliação de risco das mercadorias relativa a vegetais de Malus domestica para plantação originários da Sérvia (4). A Autoridade identificou a Erwinia amylovora como uma praga relevante para esses vegetais para plantação, avaliou as medidas de atenuação dos riscos descritas no dossiê relativo a essa praga e calculou a probabilidade de indemnidade da praga.

(6)

Com base neste parecer, o risco fitossanitário decorrente da introdução na União de vegetais para plantação com um a dois anos, com a raiz nua, em dormência, enxertados, pertencentes à espécie Malus domestica, originários da Sérvia, é considerado reduzido para um nível aceitável, desde que sejam aplicadas medidas de atenuação adequadas para fazer face ao risco de pragas relacionado com esses vegetais para plantação. Uma vez que essas medidas adequadas estão previstas no anexo X, ponto 9, do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (5), esses vegetais para plantação devem deixar de ser considerados vegetais de risco elevado e devem ser suprimidos do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019.

(7)

Em 29 de agosto de 2019, a Nova Zelândia apresentou à Comissão um pedido de exportação para a União de vegetais para plantação, com um a três anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, enxertadas, pertencentes às espécies Acer japonicum Thunberg, Acer palmatum Thunberg e Acer shirasawanum Koidzumi. Este pedido foi fundamentado através do respetivo dossiê técnico.

(8)

Em 20 de maio de 2020, a Autoridade publicou um parecer científico sobre a avaliação de risco das mercadorias relativa a vegetais de Acer spp. para plantação originários da Nova Zelândia (6). A Autoridade identificou a Eotetranychus sexmaculatus, a Meloidogyne fallax, a Oemona hirta e a Platypus apicalis como pragas pertinentes para esses vegetais para plantação, avaliou as medidas de atenuação dos riscos descritas no dossiê para essas pragas e calculou a probabilidade da indemnidade de cada praga em relação a essas mercadorias.

(9)

Com base neste parecer, o risco fitossanitário decorrente da introdução na União de vegetais para plantação com um a três anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, enxertados, pertencentes às espécies Acer japonicum Thunberg, Acer palmatum Thunberg e Acer shirasawanum Koidzumi, originários da Nova Zelândia, é considerado reduzido para um nível aceitável, desde que sejam aplicadas medidas de atenuação adequadas para fazer face ao risco de pragas relacionado com esses vegetais para plantação. Uma vez que essas medidas adequadas estão previstas no Regulamento de Execução (UE) 2020/XXX da Comissão (7), esses vegetais para plantação devem deixar de ser considerados vegetais de risco elevado e devem ser suprimidos do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019.

(10)

A fim de cumprir as obrigações da União decorrentes do acordo da Organização Mundial do Comércio sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (8), a importação dessas mercadorias deve ser retomada o mais rapidamente possível. Por conseguinte, o presente regulamento deve entrar em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação.

(11)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,