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Document 32020R1225

Regulamento de Execução (UE) 2020/1225 da Comissão de 29 de outubro de 2019 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao formato e aos modelos normalizados para a disponibilização de informações e de dados sobre uma titularização pela entidade cedente, patrocinadora e pela EOET (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2019/7624

JO L 289 de 3.9.2020, pp. 217–284 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 03/09/2020

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2020/1225/oj

3.9.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 289/217


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1225 DA COMISSÃO

de 29 de outubro de 2019

que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao formato e aos modelos normalizados para a disponibilização de informações e de dados sobre uma titularização pela entidade cedente, patrocinadora e pela EOET

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, e o artigo 17.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

(1)

O âmbito de aplicação do artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/2402 refere-se a todas as titularizações, incluindo aquelas em que tem de ser elaborado um prospeto nos termos do Regulamento (UE) 2017/1129 (2) (geralmente designadas por titularizações «públicas») e em que não tem de ser elaborado esse prospeto (geralmente designadas por titularizações «privadas»). O artigo 17.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/2402 refere-se à disponibilização de informações sobre as titularizações através de um repositório de titularizações, o que não inclui as titularizações privadas.

(2)

As titularizações são operações complexas e heterogéneas. A fim de permitir uma recolha e avaliação eficiente dos dados pelos investidores, potenciais investidores, autoridades competentes e, no caso das titularizações públicas, pelas outras entidades enumeradas no artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/2402, as informações referidas no artigo 7.o, n.o 1, alíneas a) e e), e no artigo 17.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402 devem ser disponibilizadas num formato harmonizado. Além disso, quando as informações forem disponibilizadas através de um repositório de titularizações, um formato harmonizado facilita também a agregação e comparação entre os repositórios.

(3)

Os custos para os participantes no mercado devem ser reduzidos ao mínimo. O modelo de comunicação de informações sobre as titularizações deve, por conseguinte, ser semelhante, na medida do possível, ao formato prescrito para a comunicação de informações sobre os contratos de derivados nos termos do artigo 9.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e para a comunicação de dados sobre as operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Além disso, quando as informações são disponibilizadas através de um repositório de titularizações, o formato de comunicação deve também ter em conta as soluções desenvolvidas pelos atuais responsáveis pela recolha de dados sobre as titularizações. Por conseguinte, é adequado exigir a utilização do formato XML, correntemente utilizado para comunicar informações sobre os empréstimos e outras exposições subjacentes semelhantes, também no contexto da comunicação de informações sobre as titularizações.

(4)

As disposições do presente regulamento estão estreitamente interligadas, uma vez que determinam o formato e os modelos de acordo com os quais o cedente, o patrocinador ou a EOET envolvidos numa titularização devem disponibilizar informação sobre a mesma a diferentes partes, tal como exigido nos termos do Regulamento (UE) 2017/2402. Para assegurar a coerência entre estas disposições, que deverão entrar em vigor simultaneamente, e facilitar uma visão abrangente, bem como um acesso eficiente a todas as informações relevantes sobre uma titularização, é necessário incluir as normas técnicas de execução num único regulamento.

(5)

O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) à Comissão.

(6)

A ESMA realizou uma consulta pública aberta sobre os projetos de normas técnicas de regulamentação que servem de base ao presente regulamento, analisou os seus potenciais custos e benefícios e solicitou o parecer do Grupo de Interessados do Setor dos Valores Mobiliários e dos Mercados criado pelo artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (5),

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

SECÇÃO 1

MODELOS PARA TODAS AS TITULARIZAÇÕES

Artigo 1.o

Modelo para as exposições subjacentes

1.   As informações referidas no artigo 2.o, n.os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 da Comissão (6) são disponibilizadas utilizando os seguintes modelos:

a)

O modelo estabelecido no anexo II do presente regulamento para os empréstimos aos agregados familiares garantidos por imóveis residenciais, independentemente da finalidade desses empréstimos;

b)

O modelo estabelecido no anexo III do presente regulamento para os empréstimos destinados à aquisição de imóveis comerciais ou garantidos por imóveis comerciais;

c)

O modelo estabelecido no anexo IV do presente regulamento para as exposições subjacentes ligadas às empresas, incluindo exposições subjacentes sobre micro, pequenas e médias empresas;

d)

O modelo estabelecido no anexo V do presente regulamento para as exposições subjacentes ligadas ao sector automóvel, incluindo empréstimos e locações a pessoas singulares ou coletivas respaldados por veículos automóveis;

e)

O modelo estabelecido no anexo VI do presente regulamento para as exposições subjacentes ligadas ao consumo;

f)

O modelo estabelecido no anexo VII do presente regulamento para as exposições subjacentes ligadas a cartões de crédito;

g)

O modelo estabelecido no anexo VIII do presente regulamento para as exposições subjacentes ligadas a locações;

h)

O modelo estabelecido no anexo IX do presente regulamento para as exposições subjacentes que não se integram em nenhuma das categorias definidas nas alíneas a) a g).

2.   As informações referidas no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 são disponibilizadas utilizando os seguintes modelos:

a)

Os modelos estabelecidos no n.o 1 do presente artigo, quando relevantes para o tipo de exposição subjacente;

b)

O modelo estabelecido no anexo X para as titularizações de exposições não produtivas referidas no artigo 2.o, n.o 3, segundo parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224.

3.   As informações referidas no artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 são disponibilizadas utilizando o modelo estabelecido no anexo XI.

Artigo 2.o

Modelos dos relatórios destinados aos investidores

1.   As informações referidas no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 são disponibilizadas utilizando o modelo estabelecido no anexo XII.

2.   As informações referidas no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 são disponibilizadas utilizando o modelo estabelecido no anexo XIII.

SECÇÃO 2

MODELOS PARA AS TITULARIZAÇÕES EM QUE TEM DE SER ELABORADO UM PROSPETO (TITULARIZAÇÕES PÚBLICAS)

Artigo 3.o

Modelos para a informação privilegiada

1.   As informações referidas no artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 são disponibilizadas utilizando o modelo estabelecido no anexo XIV.

2.   As informações referidas no artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 são disponibilizadas utilizando o modelo estabelecido no anexo XV.

Artigo 4.o

Modelos para os eventos significativos

1.   As informações referidas no artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 são disponibilizadas utilizando o modelo estabelecido no anexo XIV.

2.   As informações referidas no artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 são disponibilizadas utilizando o modelo estabelecido no anexo XV.

SECÇÃO 3

DISPOSIÇÕES COMUNS

Artigo 5.o

Formato das informações

1.   O formato das informações a fornecer através dos modelos constantes dos anexos I a XV deve ser conforme com o formato correspondente estabelecido no quadro 1 do anexo I.

2.   As informações são disponibilizadas em formato eletrónico que permita a leitura por máquina, através de modelos XML comuns.

Artigo 6.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de outubro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)   JO L 347 de 28.12.2017, p. 35.

(2)  Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado, e que revoga a Diretiva 2003/71/CE (JO L 168 de 30.6.2017, p. 12).

(3)  Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (JO L 201 de 27.7.2012, p. 1).

(4)  Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 337 de 23.12.2015, p. 1).

(5)  Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 84).

(6)  Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 da Comissão, de 16 de outubro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações e os dados sobre uma titularização a disponibilizar pela entidade cedente, patrocinadora e pela EOET (ver página 1 do presente Jornal Oficial).


ANEXO I

Formatos dos campos

SÍMBOLO

TIPO DE DADOS

DEFINIÇÃO

{ALPHANUM-n}

Até n carateres alfanuméricos

Campo de texto livre. A preencher em formato ASCII e em letras maiúsculas (sem carateres acentuados).

{COUNTRYCODE_2}

2 carateres alfanuméricos

Código de país de 2 letras, conforme definido pela norma ISO 3166-1 alfa-2. A preencher em formato ASCII (sem carateres acentuados).

{CURRENCYCODE_3}

3 carateres alfanuméricos

Código de divisa de 3 letras, conforme definido pela norma ISO 4217 A preencher em formato ASCII (sem carateres acentuados).

{YEAR}

Formato do ano de acordo com a norma ISO 8601

Os anos devem ser apresentados com o seguinte formato: AAAA

{DATEFORMAT}

Formato de data de acordo com a norma ISO 8601

As datas devem ser apresentadas com o seguinte formato: AAAA-MM-DD

{MONETARY}

0-18 dígitos, dos quais 5 no máximo poderão ser casas decimais

Um determinado número de unidades monetárias especificado numa moeda, em que a unidade monetária é explícita e conforme com a norma ISO 4217.

{NUMERIC}

0-18 dígitos, dos quais 5 no máximo poderão ser casas decimais

Até 18 carateres numéricos, incluindo um máximo de 5 casas decimais. O separador decimal não conta como um caráter numérico. Se for utilizado, deve ser representado por um ponto.

{INTEGER-n}

Número inteiro até n

Campo numérico para valores inteiros positivos e negativos.

{Y/N}

1 carater alfanumérico

«Verdadeiro»— Y

«Falso»— N

{ISIN}

12 carateres alfanuméricos

Código ISIN, conforme definido na norma ISO 6166

{LEI}

20 carateres alfanuméricos

Identificador de entidade jurídica, conforme especificado na norma ISO 17442

{LIST}

 

Conforme indicado na descrição específica do campo

{NUTS}

5 carateres alfanuméricos

Refere-se à Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas mantida pelo Eurostat. A informação deve ser disponibilizada ao nível NUTS3. http://ec.europa.eu/eurostat/web/nuts/

{NACE}

7 carateres alfanuméricos

Refere-se à classificação estatística das atividades económicas na União Europeia, mantida no sítio Web citado nesta caixa de definição e conforme indicado no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

Para cada atividade económica, deve ser disponibilizado o nível de classificação mais pormenorizado (ou seja, o código completo – com 6 ou 7 carateres, incluindo as casas decimais). http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/index/nace_all.html

{PERCENTAGE}

0-11 dígitos, dos quais 10 no máximo poderão ser casas decimais

A taxa é expressa na forma de uma percentagem, isto é, em centésimas, pelo que, por exemplo, 0,7 representa 7/10 de um ponto percentual e 7,0 corresponde a 7%.

{TELEPHONE}

Um sinal «+» seguido do código do país (de 1 para 3 carateres) e depois de um sinal «-» e, por fim, qualquer combinação de números e dos sinais «(«, »)», «+» e «-» (até 30 carateres).

A recolha das informações que identificam um determinado número de telefone, tal como definido pelos serviços de telecomunicações.

{ESA}

7 carateres alfanuméricos

O sector de acordo com o Sistema Europeu de Contas (2010), utilizando os códigos estabelecidos no quadro 1 do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 a disponibilizar pela entidade cedente, patrocinadora e pela EOET (2). http://ec.europa.eu/eurostat/cache/metadata/Annexes/nasa_10_f_esms_an1.pdf

{WATCHLIST}

2 carateres alfanuméricos

O código da entidade gestora, conforme definido no quadro 2 do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 a disponibilizar pela entidade cedente, patrocinadora e pela EOET.


(1)  Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2020/1224, de 16 de outubro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações e os dados sobre uma titularização a disponibilizar pela entidade cedente, patrocinadora e pela EOET (ver página 1 do presente Jornal Oficial).


ANEXO II

Modelo para as exposições subjacentes — Imóveis residenciais (RRE)

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

RREL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

RREL2

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

RREL3

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

RREL4

Identificador do devedor original

{ALPHANUM-1000}

RREL5

Identificador do novo devedor

{ALPHANUM-1000}

RREL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

RREL7

Data de integração no conjunto

{DATEFORMAT}

RREL8

Data de recompra

{DATEFORMAT}

RREL9

Data de reembolso

{DATEFORMAT}

RREL10

Residente

{Y/N}

RREL11

Região geográfica — Devedor

{NUTS}

RREL12

Classificação da região geográfica

{YEAR}

RREL13

Situação profissional

{LIST}

RREL14

Devedor em imparidade de crédito

{Y/N}

RREL15

Tipo de cliente

{LIST}

RREL16

Rendimento primário

{MONETARY}

RREL17

Tipo de rendimento primário

{LIST}

RREL18

Moeda do rendimento primário

{CURRENCYCODE_3}

RREL19

Verificação do rendimento primário

{LIST}

RREL20

Rendimento secundário

{MONETARY}

RREL21

Verificação do rendimento secundário

{LIST}

RREL22

Regime especial

{ALPHANUM-10000}

RREL23

Data da originação

{DATEFORMAT}

RREL24

Data de vencimento

{DATEFORMAT}

RREL25

Prazo de vencimento original

{INTEGER-9999}

RREL26

Canal de originação da titularização

{LIST}

RREL27

Objetivo

{LIST}

RREL28

Moeda de denominação

{CURRENCYCODE_3}

RREL29

Saldo de capital original

{MONETARY}

RREL30

Saldo de capital atual

{MONETARY}

RREL31

Saldos de capital prioritários

{MONETARY}

RREL32

Exposições subjacentes pari passu

{MONETARY}

RREL33

Limite total de crédito

{MONETARY}

RREL34

Preço de compra

{PERCENTAGE}

RREL35

Tipo de amortização

{LIST}

RREL36

Data final do período de carência das amortizações de capital

{DATEFORMAT}

RREL37

Frequência prevista das amortizações de capital

{LIST}

RREL38

Frequência prevista dos pagamentos de juros

{LIST}

RREL39

Pagamentos devidos

{MONETARY}

RREL40

Rácio dívida/rendimento

{PERCENTAGE}

RREL41

Montante balão (baloon amount)

{MONETARY}

RREL42

Tipo de taxa de juro

{LIST}

RREL43

Taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

RREL44

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

RREL45

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

RREL46

Margem de taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

RREL47

Intervalo de refixação da taxa de juro

{INTEGER-9999}

RREL48

Limite máximo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

RREL49

Limite mínimo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

RREL50

Margem de revisão 1

{PERCENTAGE}

RREL51

Data de revisão da taxa de juro 1

{DATEFORMAT}

RREL52

Margem de revisão 2

{PERCENTAGE}

RREL53

Data de revisão da taxa de juro 2

{DATEFORMAT}

RREL54

Margem de revisão 3

{PERCENTAGE}

RREL55

Data de revisão da taxa de juro 3

{DATEFORMAT}

RREL56

Índice de referência da taxa de juro revista

{LIST}

RREL57

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro revista

{LIST}

RREL58

Número de pagamentos antes da titularização

{INTEGER-9999}

RREL59

Percentagem de pagamentos antecipados autorizados por ano

{PERCENTAGE}

RREL60

Data final para a possibilidade de pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

RREL61

Comissão por pagamento antecipado

{MONETARY}

RREL62

Data final para as comissões por pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

RREL63

Data do pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

RREL64

Valor acumulado dos pagamentos antecipados

{MONETARY}

RREL65

Data de restruturação

{DATEFORMAT}

RREL66

Última data em que se registaram atrasos de pagamento

{DATEFORMAT}

RREL67

Saldo dos pagamentos em atraso

{MONETARY}

RREL68

Número de dias de mora

{INTEGER-9999}

RREL69

Situação da conta

{LIST}

RREL70

Motivo do incumprimento ou da execução das garantias

{LIST}

RREL71

Montante em incumprimento

{MONETARY}

RREL72

Data do incumprimento

{DATEFORMAT}

RREL73

Perdas afetadas

{MONETARY}

RREL74

Recuperações acumuladas

{MONETARY}

RREL75

Litígios

{Y/N}

RREL76

Meios de recurso

{Y/N}

RREL77

Montante dos depósitos

{MONETARY}

RREL78

Prestador de serviços de seguros ou de investimento

{ALPHANUM-1000}

RREL79

Nome do credor original

{ALPHANUM-100}

RREL80

Identificador de entidade jurídica do credor original

{LEI}

RREL81

País de estabelecimento do credor original

{COUNTRYCODE_2}

RREL82

Nome da entidade cedente

{ALPHANUM-100}

RREL83

Identificador de entidade jurídica da entidade cedente

{LEI}

RREL84

País de estabelecimento da entidade cedente

{COUNTRYCODE_2}

Secção de informação ao nível das cauções

RREC1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

RREC2

Identificador da exposição subjacente

{ALPHANUM-1000}

RREC3

Identificador das cauções originais

{ALPHANUM-1000}

RREC4

Identificador das novas cauções

{ALPHANUM-1000}

RREC5

Tipo de caução

{LIST}

RREC6

Região geográfica - Cauções

{NUTS}

RREC7

Tipo de ocupação

{LIST}

RREC8

Ónus

{INTEGER-9999}

RREC9

Tipo de propriedade

{LIST}

RREC10

Valor do certificado de desempenho energético

{LIST}

RREC11

Nome do fornecedor do certificado de desempenho energético

{ALPHANUM-100}

RREC12

Rácio empréstimo/valor atual

{PERCENTAGE}

RREC13

Montante da avaliação atual

{MONETARY}

RREC14

Método da avaliação atual

{LIST}

RREC15

Data da avaliação atual

{DATEFORMAT}

RREC16

Rácio empréstimo/valor original

{PERCENTAGE}

RREC17

Montante da avaliação original

{MONETARY}

RREC18

Método da avaliação original

{LIST}

RREC19

Data da avaliação original

{DATEFORMAT}

RREC20

Data da venda

{DATEFORMAT}

RREC21

Preço de venda

{MONETARY}

RREC22

Moeda da caução

{CURRENCYCODE_3}

RREC23

Tipo de garante

{LIST}


ANEXO III

Modelo para as exposições subjacentes — Imóveis comerciais (CRE)

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

CREL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

CREL2

Identificador do devedor original

{ALPHANUM-1000}

CREL3

Identificador do novo devedor

{ALPHANUM-1000}

CREL4

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

CREL5

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

CREL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

CREL7

Data de integração no conjunto

{DATEFORMAT}

CREL8

Data de restruturação

{DATEFORMAT}

CREL9

Data de recompra

{DATEFORMAT}

CREL10

Data de substituição

{DATEFORMAT}

CREL11

Data de reembolso

{DATEFORMAT}

CREL12

Região geográfica - Devedor

{NUTS}

CREL13

Classificação da região geográfica

{YEAR}

CREL14

Regime especial

{ALPHANUM-10000}

CREL15

Data da originação

{DATEFORMAT}

CREL16

Data de início da amortização

{DATEFORMAT}

CREL17

Data de vencimento à data da titularização

{DATEFORMAT}

CREL18

Data de vencimento

{DATEFORMAT}

CREL19

Prazo de vencimento original

{INTEGER-9999}

CREL20

Duração da opção de prorrogação

{INTEGER-9999}

CREL21

Natureza da opção de prorrogação

{LIST}

CREL22

Moeda de denominação

{CURRENCYCODE_3}

CREL23

Saldo de capital atual

{MONETARY}

CREL24

Saldo de capital original

{MONETARY}

CREL25

Saldo de capital original à data da titularização

{MONETARY}

CREL26

Saldo da exposição subjacente resultante da parte não utilizada de uma linha de crédito concedida

{MONETARY}

CREL27

Total de outros montantes em dívida

{MONETARY}

CREL28

Preço de compra

{PERCENTAGE}

CREL29

Data mais recente de utilização

{DATEFORMAT}

CREL30

Objetivo

{LIST}

CREL31

Estrutura

{LIST}

CREL32

Pagamentos de juros programados antes da execução na cascata A-B

{LIST}

CREL33

Pagamentos de capital programados antes da execução na cascata A-B

{LIST}

CREL34

Afetação dos pagamentos de capital ao empréstimo não subordinado

{PERCENTAGE}

CREL35

Tipo de cascata

{LIST}

CREL36

Preço de compra da exposição subjacente em incumprimento

{PERCENTAGE}

CREL37

Possibilidade de pagamentos para resolução do incumprimento?

{LIST}

CREL38

Há restrições à venda de empréstimos subordinados?

{Y/N}

CREL39

O detentor do empréstimo subordinado tem alguma ligação ao devedor?

{Y/N}

CREL40

Controlo do processo de recuperação pelo detentor do empréstimo subordinado

{Y/N}

CREL41

Os pagamentos em falta sobre créditos de hierarquia mais elevada constituem um incumprimento da exposição subjacente?

{Y/N}

CREL42

Os pagamentos em falta sobre exposições subjacentes com a mesma hierarquia resultam na perda do imóvel?

{Y/N}

CREL43

Consentimento do detentor

{Y/N}

CREL44

Assembleia ordinária dos detentores

{DATEFORMAT}

CREL45

Sindicado

{Y/N}

CREL46

Participação de uma EOET

{LIST}

CREL47

Consequências do incumprimento do acordo financeiro

{LIST}

CREL48

Sanções pela não apresentação de informação financeira

{Y/N}

CREL49

Meios de recurso

{Y/N}

CREL50

Recurso - Terceiros

{Y/N}

CREL51

Normas de gestão

{Y/N}

CREL52

Montantes detidos em depósito de garantia

{MONETARY}

CREL53

Mobilização dos depósitos de garantia

{Y/N}

CREL54

Mobilização de outras reservas

{Y/N}

CREL55

Evento desencadeador da mobilização do depósito de garantia

{LIST}

CREL56

Montantes previstos dos depósitos de garantia/reservas

{MONETARY}

CREL57

Condições para a libertação da conta de depósito de garantia

{ALPHANUM-1000}

CREL58

Condições para o levantamento das reservas de caixa

{LIST}

CREL59

Moeda da conta de depósito de garantia

{CURRENCYCODE_3}

CREL60

Moeda dos pagamentos do depósito de garantia

{CURRENCYCODE_3}

CREL61

Saldo total das reservas

{MONETARY}

CREL62

Moeda em que é expresso o saldo das reservas

{CURRENCYCODE_3}

CREL63

Ocorrência de um evento desencadeador da mobilização dos depósitos de garantia

{Y/N}

CREL64

Montantes adicionados aos depósitos de garantia durante o período atual

{MONETARY}

CREL65

Receitas

{MONETARY}

CREL66

Despesas operacionais à data da titularização

{MONETARY}

CREL67

Despesas de capital à data da titularização

{MONETARY}

CREL68

Moeda das demonstrações financeiras

{CURRENCYCODE_3}

CREL69

Infração das obrigações de comunicação de informações pelo devedor

{Y/N}

CREL70

Método de cálculo do rácio de cobertura do serviço da dívida

{LIST}

CREL71

Indicador do rácio de cobertura do serviço da dívida à data da titularização

{LIST}

CREL72

Indicador mais recente do rácio de cobertura do serviço da dívida

{LIST}

CREL73

Rácio de cobertura do serviço da dívida à data da titularização

{PERCENTAGE}

CREL74

Rácio de cobertura do serviço da dívida atual

{PERCENTAGE}

CREL75

Rácio empréstimo/valor original

{PERCENTAGE}

CREL76

Rácio empréstimo/valor atual

{PERCENTAGE}

CREL77

Rácio de cobertura dos juros à data da titularização

{PERCENTAGE}

CREL78

Rácio de cobertura dos juros atual

{PERCENTAGE}

CREL79

Método de cálculo do rácio de cobertura dos juros

{LIST}

CREL80

Número de imóveis à data da titularização

{INTEGER-9999}

CREL81

Número de imóveis à data de referência dos dados

{INTEGER-9999}

CREL82

Imóveis dados em caução da exposição subjacente

{ALPHANUM-1000}

CREL83

Valor da carteira de imóveis à data da titularização

{MONETARY}

CREL84

Moeda de avaliação da carteira de imóveis à data da titularização

{CURRENCYCODE_3}

CREL85

Situação dos imóveis

{LIST}

CREL86

Data da avaliação à data da titularização

{DATEFORMAT}

CREL87

Tipo de amortização

{LIST}

CREL88

Data final do período de carência das amortizações de capital

{DATEFORMAT}

CREL89

Dias de carência permitidos

{INTEGER-9999}

CREL90

Frequência prevista das amortizações de capital

{LIST}

CREL91

Frequência prevista dos pagamentos de juros

{LIST}

CREL92

Número de pagamentos antes da titularização

{INTEGER-9999}

CREL93

Descrição das condições de pagamento antecipado

{ALPHANUM-100}

CREL94

Data final para a possibilidade de pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

CREL95

Data final para a compensação dos rendimentos

{DATEFORMAT}

CREL96

Comissão por pagamento antecipado

{MONETARY}

CREL97

Data final para as comissões por pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

CREL98

Mobilizações de capital não previstas

{MONETARY}

CREL99

Data de liquidação/pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

CREL100

Código da liquidação/pagamento antecipado

{LIST}

CREL101

Excedente/défice de pagamento antecipado de juros

{MONETARY}

CREL102

Data de pagamento

{DATEFORMAT}

CREL103

Próxima data de ajustamento dos pagamentos

{DATEFORMAT}

CREL104

Próxima data de ajustamento dos pagamentos

{DATEFORMAT}

CREL105

Pagamentos devidos

{MONETARY}

CREL106

Taxa de juro original

{PERCENTAGE}

CREL107

Taxa de juro à data da titularização

{PERCENTAGE}

CREL108

Primeira data de ajustamento dos pagamentos

{DATEFORMAT}

CREL109

Tipo de taxa de juro

{LIST}

CREL110

Taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

CREL111

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

CREL112

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

CREL113

Margem de taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

CREL114

Intervalo de refixação da taxa de juro

{INTEGER-9999}

CREL115

Índice de taxa atual

{PERCENTAGE}

CREL116

Data de determinação do índice

{DATEFORMAT}

CREL117

Incremento do arredondamento

{PERCENTAGE}

CREL118

Limite máximo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

CREL119

Limite mínimo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

CREL120

Taxa dos juros de mora atual

{PERCENTAGE}

CREL121

Capitalização dos juros autorizada

{Y/N}

CREL122

Convenção sobre a contagem dos dias

{LIST}

CREL123

Total previsto de capital e juros a pagar

{MONETARY}

CREL124

Total previsto de capital e juros pago

{MONETARY}

CREL125

Amortização negativa

{MONETARY}

CREL126

Juros diferidos

{MONETARY}

CREL127

Total dos défices de pagamento de capital e juros em dívida

{MONETARY}

CREL128

Última data em que se registaram atrasos de pagamento

{DATEFORMAT}

CREL129

Saldo dos pagamentos em atraso

{MONETARY}

CREL130

Número de dias de mora

{INTEGER-9999}

CREL131

Motivo do incumprimento ou da execução das garantias

{LIST}

CREL132

Montante em incumprimento

{MONETARY}

CREL133

Data do incumprimento

{DATEFORMAT}

CREL134

Juros em atraso

{Y/N}

CREL135

Juros de mora efetivos

{MONETARY}

CREL136

Situação da conta

{LIST}

CREL137

Perdas afetadas

{MONETARY}

CREL138

Proventos líquidos recebidos na liquidação

{MONETARY}

CREL139

Despesas de liquidação

{MONETARY}

CREL140

Calendário previsto das recuperações

{INTEGER-9999}

CREL141

Recuperações acumuladas

{MONETARY}

CREL142

Data de início da execução

{DATEFORMAT}

CREL143

Código da estratégia de recuperação

{LIST}

CREL144

Modificação

{LIST}

CREL145

Situação de gestão especial

{Y/N}

CREL146

Data mais recente de transferência para a entidade gestora especial

{DATEFORMAT}

CREL147

Data mais recente de transferência para a entidade gestora principal

{DATEFORMAT}

CREL148

Determinação da impossibilidade de recuperação

{Y/N}

CREL149

Violação do acordo/evento desencadeador

{LIST}

CREL150

Data da violação do acordo

{DATEFORMAT}

CREL151

Data de resolução da violação do acordo

{DATEFORMAT}

CREL152

Código da entidade gestora na lista de escrutínio

{WATCHLIST}

CREL153

Data de colocação da entidade gestora na lista de escrutínio

{DATEFORMAT}

CREL154

Prestador do swap de taxas de juro

{ALPHANUM-1000}

CREL155

Identificador de entidade jurídica do prestador do swap de taxas de juro

{LEI}

CREL156

Data de vencimento do swap de taxas de juro

{DATEFORMAT}

CREL157

Montante nocional do swap de taxas de juro

{MONETARY}

CREL158

Prestador do swap cambial

{ALPHANUM-1000}

CREL159

Identificador de entidade jurídica do prestador do swap cambial

{LEI}

CREL160

Data de vencimento do swap cambial

{DATEFORMAT}

CREL161

Montante nocional do swap cambial

{MONETARY}

CREL162

Taxa de câmbio para o swap

{PERCENTAGE}

CREL163

Outros prestadores de swaps

{ALPHANUM-1000}

CREL164

Identificador de entidade jurídica dos outros prestadores de swaps

{LEI}

CREL165

Obrigação de pagamento pelo devedor em caso de rescisão do swap

{LIST}

CREL166

Evento de cancelamento parcial ou total do swap durante o período atual

{LIST}

CREL167

Pagamento periódico líquido efetuado pelo prestador do swap

{MONETARY}

CREL168

Custos de rescisão imputáveis ao prestador de um swap para a exposição subjacente

{MONETARY}

CREL169

Défice de pagamento dos custos de rescisão de um swap

{MONETARY}

CREL170

Custos de rutura do swap devidos pela contraparte

{MONETARY}

CREL171

Próxima data de reinicialização do swap

{DATEFORMAT}

CREL172

Entidade patrocinadora

{ALPHANUM-100}

CREL173

Identificador de entidade jurídica do banco agente da sindicação

{LEI}

CREL174

Identificador de entidade jurídica da entidade gestora

{LEI}

CREL175

Nome da entidade gestora

{ALPHANUM-100}

CREL176

Nome da entidade cedente

{ALPHANUM-100}

CREL177

Identificador de entidade jurídica da entidade cedente

{LEI}

CREL178

País de estabelecimento da entidade cedente

{COUNTRYCODE_2}

CREL179

Nome do credor original

{ALPHANUM-100}

CREL180

Identificador de entidade jurídica do credor original

{LEI}

CREL181

País de estabelecimento do credor original

{COUNTRYCODE_2}

Secção de informação ao nível das cauções

CREC1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

CREC2

Identificador da exposição subjacente

{ALPHANUM-1000}

CREC3

Identificador das cauções originais

{ALPHANUM-1000}

CREC4

Identificador das novas cauções

{ALPHANUM-1000}

CREC5

Tipo de caução

{LIST}

CREC6

Nome do imóvel

{ALPHANUM-100}

CREC7

Endereço do imóvel

{ALPHANUM-1000}

CREC8

Região geográfica — Cauções

{NUTS}

CREC9

Código postal do imóvel

{ALPHANUM-100}

CREC10

Ónus

{INTEGER-9999}

CREC11

Situação do imóvel

{LIST}

CREC12

Tipo de propriedade

{LIST}

CREC13

Forma do título de propriedade

{LIST}

CREC14

Data da avaliação atual

{DATEFORMAT}

CREC15

Montante da avaliação atual

{MONETARY}

CREC16

Método da avaliação atual

{LIST}

CREC17

Base de avaliação atual

{LIST}

CREC18

Método da avaliação original

{LIST}

CREC19

Data de titularização das cauções

{DATEFORMAT}

CREC20

Percentagem afetada da exposição subjacente na data de titularização

{PERCENTAGE}

CREC21

Percentagem afetada da exposição subjacente atual

{PERCENTAGE}

CREC22

Avaliação no momento da titularização

{MONETARY}

CREC23

Nome do avaliador no momento da titularização

{ALPHANUM-100}

CREC24

Data da avaliação no momento da titularização

{DATEFORMAT}

CREC25

Ano de construção

{YEAR}

CREC26

Ano da última renovação

{YEAR}

CREC27

Número de unidades

{INTEGER-999999999}

CREC28

Área total em metros quadrados

{INTEGER-999999999}

CREC29

Área comercial

{INTEGER-999999999}

CREC30

Área residencial

{INTEGER-999999999}

CREC31

Área interior assoalhada útil validada

{Y/N}

CREC32

Ocupação à data

{DATEFORMAT}

CREC33

Ocupação económica no momento da titularização

{PERCENTAGE}

CREC34

Ocupação física no momento da titularização

{PERCENTAGE}

CREC35

Valor da parte vaga do imóvel na data de titularização

{MONETARY}

CREC36

Data dos dados financeiros no momento da titularização

{DATEFORMAT}

CREC37

Rendimento operacional líquido no momento da titularização

{MONETARY}

CREC38

Dados financeiros mais recentes à data de início

{DATEFORMAT}

CREC39

Dados financeiros mais recentes à data de termo

{DATEFORMAT}

CREC40

Rendimento mais recente

{MONETARY}

CREC41

Despesas de exploração mais recentes

{MONETARY}

CREC42

Despesas de capital mais recentes

{MONETARY}

CREC43

Arrendamento a pagar pelo terreno

{MONETARY}

CREC44

Média ponderada de duração dos arrendamentos

{INTEGER-9999}

CREC45

Prazo de arrendamento do imóvel

{DATEFORMAT}

CREC46

Rendimento das rendas anuais contratadas

{MONETARY}

CREC47

Rendimento que expira no prazo de 1-12 meses

{PERCENTAGE}

CREC48

Rendimento que expira no prazo de 13-24 meses

{PERCENTAGE}

CREC49

Rendimento que expira no prazo de 25-36 meses

{PERCENTAGE}

CREC50

Rendimento que expira no prazo de 37-48 meses

{PERCENTAGE}

CREC51

Rendimento que expira num prazo igual ou superior a 49 meses

{PERCENTAGE}

Secção de informação ao nível dos arrendatários

CRET1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

CRET2

Identificador da exposição subjacente

{ALPHANUM-1000}

CRET3

Identificador das cauções

{ALPHANUM-1000}

CRET4

Identificador do arrendatário

{ALPHANUM-1000}

CRET5

Nome do arrendatário

{ALPHANUM-100}

CRET6

Código sectorial NACE

{NACE}

CRET7

Data de vencimento do contrato de arrendamento

{DATEFORMAT}

CRET8

Renda a pagar

{MONETARY}

CRET9

Moeda das rendas

{CURRENCYCODE_3}


ANEXO IV

Modelo para as exposições subjacentes — Empresas

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

CRPL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

CRPL2

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

CRPL3

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

CRPL4

Identificador do devedor original

{ALPHANUM-1000}

CRPL5

Identificador do novo devedor

{ALPHANUM-1000}

CRPL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

CRPL7

Data de integração no conjunto

{DATEFORMAT}

CRPL8

Data de recompra

{DATEFORMAT}

CRPL9

Data de reembolso

{DATEFORMAT}

CRPL10

Região geográfica - Devedor

{NUTS}

CRPL11

Classificação da região geográfica

{YEAR}

CRPL12

Devedor em imparidade de crédito

{Y/N}

CRPL13

Tipo de cliente

{LIST}

CRPL14

Código sectorial NACE

{NACE}

CRPL15

Segmento «Basileia III» do devedor

{LIST}

CRPL16

Dimensão da empresa

{LIST}

CRPL17

Receitas

{MONETARY}

CRPL18

Dívida total

{MONETARY}

CRPL19

EBITDA

{MONETARY}

CRPL20

Valor da empresa

{MONETARY}

CRPL21

Fluxos de caixa livres

{MONETARY}

CRPL22

Data dos dados financeiros

{DATEFORMAT}

CRPL23

Moeda das demonstrações financeiras

{CURRENCYCODE_3}

CRPL24

Tipo de dívida

{LIST}

CRPL25

Contas a receber titularizadas

{LIST}

CRPL26

Número de identificação internacional de títulos

{ISIN}

CRPL27

Senioridade

{LIST}

CRPL28

Sindicado

{Y/N}

CRPL29

Operação alavancada

{Y/N}

CRPL30

Gerida por CLO

{Y/N}

CRPL31

Pagamento em espécie

{Y/N}

CRPL32

Regime especial

{ALPHANUM-10000}

CRPL33

Data da originação

{DATEFORMAT}

CRPL34

Data de vencimento

{DATEFORMAT}

CRPL35

Canal de originação da titularização

{LIST}

CRPL36

Objetivo

{LIST}

CRPL37

Moeda de denominação

{CURRENCYCODE_3}

CRPL38

Saldo de capital original

{MONETARY}

CRPL39

Saldo de capital atual

{MONETARY}

CRPL40

Saldos de capital prioritários

{MONETARY}

CRPL41

Valor de mercado

{MONETARY}

CRPL42

Limite total de crédito

{MONETARY}

CRPL43

Preço de compra

{PERCENTAGE}

CRPL44

Data da opção de venda

{DATEFORMAT}

CRPL45

Preço de exercício da opção de compra

{MONETARY}

CRPL46

Tipo de amortização

{LIST}

CRPL47

Data final do período de carência das amortizações de capital

{DATEFORMAT}

CRPL48

Frequência prevista das amortizações de capital

{LIST}

CRPL49

Frequência prevista dos pagamentos de juros

{LIST}

CRPL50

Pagamentos devidos

{MONETARY}

CRPL51

Montante balão (baloon amount)

{MONETARY}

CRPL52

Tipo de taxa de juro

{LIST}

CRPL53

Taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

CRPL54

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

CRPL55

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

CRPL56

Margem de taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

CRPL57

Intervalo de refixação da taxa de juro

{INTEGER-9999}

CRPL58

Limite máximo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

CRPL59

Limite mínimo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

CRPL60

Margem de revisão 1

{PERCENTAGE}

CRPL61

Data de revisão da taxa de juro 1

{DATEFORMAT}

CRPL62

Margem de revisão 2

{PERCENTAGE}

CRPL63

Data de revisão da taxa de juro 2

{DATEFORMAT}

CRPL64

Margem de revisão 3

{PERCENTAGE}

CRPL65

Data de revisão da taxa de juro 3

{DATEFORMAT}

CRPL66

Índice de referência da taxa de juro revista

{LIST}

CRPL67

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro revista

{LIST}

CRPL68

Número de pagamentos antes da titularização

{INTEGER-9999}

CRPL69

Percentagem de pagamentos antecipados autorizados por ano

{PERCENTAGE}

CRPL70

Data final para a possibilidade de pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

CRPL71

Comissão por pagamento antecipado

{MONETARY}

CRPL72

Data final para as comissões por pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

CRPL73

Data do pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

CRPL74

Valor acumulado dos pagamentos antecipados

{MONETARY}

CRPL75

Data de restruturação

{DATEFORMAT}

CRPL76

Última data em que se registaram atrasos de pagamento

{DATEFORMAT}

CRPL77

Saldo dos pagamentos em atraso

{MONETARY}

CRPL78

Número de dias de mora

{INTEGER-9999}

CRPL79

Situação da conta

{LIST}

CRPL80

Motivo do incumprimento ou da execução das garantias

{LIST}

CRPL81

Montante em incumprimento

{MONETARY}

CRPL82

Data do incumprimento

{DATEFORMAT}

CRPL83

Perdas afetadas

{MONETARY}

CRPL84

Recuperações acumuladas

{MONETARY}

CRPL85

Fonte das recuperações

{LIST}

CRPL86

Meios de recurso

{Y/N}

CRPL87

Montante dos depósitos

{MONETARY}

CRPL88

Montante nocional do swap de taxas de juro

{MONETARY}

CRPL89

Identificador de entidade jurídica do prestador do swap de taxas de juro

{LEI}

CRPL90

Prestador do swap de taxas de juro

{ALPHANUM-1000}

CRPL91

Data de vencimento do swap de taxas de juro

{DATEFORMAT}

CRPL92

Montante nocional do swap cambial

{MONETARY}

CRPL93

Identificador de entidade jurídica do prestador do swap cambial

{LEI}

CRPL94

Prestador do swap cambial

{ALPHANUM-1000}

CRPL95

Data de vencimento do swap cambial

{DATEFORMAT}

CRPL96

Nome do credor original

{ALPHANUM-100}

CRPL97

Identificador de entidade jurídica do credor original

{LEI}

CRPL98

País de estabelecimento do credor original

{COUNTRYCODE_2}

CRPL99

Nome da entidade cedente

{ALPHANUM-100}

CRPL100

Identificador de entidade jurídica da entidade cedente

{LEI}

CRPL101

País de estabelecimento da entidade cedente

{COUNTRYCODE_2}

Secção de informação ao nível das cauções

CRPC1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

CRPC2

Identificador da exposição subjacente

{ALPHANUM-1000}

CRPC3

Identificador das cauções originais

{ALPHANUM-1000}

CRPC4

Identificador das novas cauções

{ALPHANUM-1000}

CRPC5

Região geográfica — Cauções

{NUTS}

CRPC6

Tipo de garantia

{LIST}

CRPC7

Tipo de encargo

{LIST}

CRPC8

Ónus

{INTEGER-9999}

CRPC9

Tipo de caução

{LIST}

CRPC10

Montante da avaliação atual

{MONETARY}

CRPC11

Método da avaliação atual

{LIST}

CRPC12

Data da avaliação atual

{DATEFORMAT}

CRPC13

Montante da avaliação original

{MONETARY}

CRPC14

Método da avaliação original

{LIST}

CRPC15

Data da avaliação original

{DATEFORMAT}

CRPC16

Data da venda

{DATEFORMAT}

CRPC17

Preço de venda

{MONETARY}

CRPC18

Moeda da caução

{CURRENCYCODE_3}

CRPC19

País do garante

{COUNTRYCODE_2}

CRPC20

Subsetor SEC do garante

{ESA}


ANEXO V

Modelo para as exposições subjacentes — Automóveis

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

AUTL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

AUTL2

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

AUTL3

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

AUTL4

Identificador do devedor original

{ALPHANUM-1000}

AUTL5

Identificador do novo devedor

{ALPHANUM-1000}

AUTL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

AUTL7

Data de integração no conjunto

{DATEFORMAT}

AUTL8

Data de recompra

{DATEFORMAT}

AUTL9

Data de reembolso

{DATEFORMAT}

AUTL10

Região geográfica — Devedor

{NUTS}

AUTL11

Classificação da região geográfica

{YEAR}

AUTL12

Situação profissional

{LIST}

AUTL13

Devedor em imparidade de crédito

{Y/N}

AUTL14

Forma jurídica do devedor

{LIST}

AUTL15

Tipo de cliente

{LIST}

AUTL16

Rendimento primário

{MONETARY}

AUTL17

Tipo de rendimento primário

{LIST}

AUTL18

Moeda do rendimento primário

{CURRENCYCODE_3}

AUTL19

Verificação do rendimento primário

{LIST}

AUTL20

Receitas

{MONETARY}

AUTL21

Moeda das demonstrações financeiras

{CURRENCYCODE_3}

AUTL22

Regime especial

{ALPHANUM-10000}

AUTL23

Tipo de produto

{LIST}

AUTL24

Data da originação

{DATEFORMAT}

AUTL25

Data de vencimento

{DATEFORMAT}

AUTL26

Prazo de vencimento original

{INTEGER-9999}

AUTL27

Canal de originação da titularização

{LIST}

AUTL28

Moeda de denominação

{CURRENCYCODE_3}

AUTL29

Saldo de capital original

{MONETARY}

AUTL30

Saldo de capital atual

{MONETARY}

AUTL31

Preço de compra

{PERCENTAGE}

AUTL32

Tipo de amortização

{LIST}

AUTL33

Data final do período de carência das amortizações de capital

{DATEFORMAT}

AUTL34

Frequência prevista das amortizações de capital

{LIST}

AUTL35

Frequência prevista dos pagamentos de juros

{LIST}

AUTL36

Método de pagamento

{LIST}

AUTL37

Pagamentos devidos

{MONETARY}

AUTL38

Montante balão (baloon amount)

{MONETARY}

AUTL39

Montante da entrada

{MONETARY}

AUTL40

Taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

AUTL41

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

AUTL42

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

AUTL43

Margem de taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

AUTL44

Intervalo de refixação da taxa de juro

{INTEGER-9999}

AUTL45

Limite máximo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

AUTL46

Limite mínimo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

AUTL47

Número de pagamentos antes da titularização

{INTEGER-9999}

AUTL48

Percentagem de pagamentos antecipados autorizados por ano

{PERCENTAGE}

AUTL49

Comissão por pagamento antecipado

{MONETARY}

AUTL50

Data final para as comissões por pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

AUTL51

Data do pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

AUTL52

Valor acumulado dos pagamentos antecipados

{MONETARY}

AUTL53

Fabricante

{ALPHANUM-100}

AUTL54

Modelo

{ALPHANUM-100}

AUTL55

Data de matrícula

{YEAR}

AUTL56

Novo ou usado

{LIST}

AUTL57

Valor do certificado de desempenho energético

{LIST}

AUTL58

Nome do fornecedor do certificado de desempenho energético

{ALPHANUM-100}

AUTL59

Rácio empréstimo/valor original

{PERCENTAGE}

AUTL60

Montante da avaliação original

{MONETARY}

AUTL61

Valor residual do veículo original

{MONETARY}

AUTL62

Preço de exercício da opção de compra

{MONETARY}

AUTL63

Valor residual titularizado

{MONETARY}

AUTL64

Valor residual atualizado do veículo

{MONETARY}

AUTL65

Data de atualização do valor residual do veículo

{DATEFORMAT}

AUTL66

Data de restruturação

{DATEFORMAT}

AUTL67

Última data em que se registaram atrasos de pagamento

{DATEFORMAT}

AUTL68

Saldo dos pagamentos em atraso

{MONETARY}

AUTL69

Número de dias de mora

{INTEGER-9999}

AUTL70

Situação da conta

{LIST}

AUTL71

Motivo do incumprimento ou da execução das garantias

{LIST}

AUTL72

Montante em incumprimento

{MONETARY}

AUTL73

Data do incumprimento

{DATEFORMAT}

AUTL74

Perdas afetadas

{MONETARY}

AUTL75

Perdas de valor residual

{MONETARY}

AUTL76

Recuperações acumuladas

{MONETARY}

AUTL77

Preço de venda

{MONETARY}

AUTL78

Montante dos depósitos

{MONETARY}

AUTL79

Nome do credor original

{ALPHANUM-100}

AUTL80

Identificador de entidade jurídica do credor original

{LEI}

AUTL81

País de estabelecimento do credor original

{COUNTRYCODE_2}

AUTL82

Nome da entidade cedente

{ALPHANUM-100}

AUTL83

Identificador de entidade jurídica da entidade cedente

{LEI}

AUTL84

País de estabelecimento da entidade cedente

{COUNTRYCODE_2}


ANEXO VI

Modelo para as exposições subjacentes — Consumo

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

CMRL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

CMRL2

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

CMRL3

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

CMRL4

Identificador do devedor original

{ALPHANUM-1000}

CMRL5

Identificador do novo devedor

{ALPHANUM-1000}

CMRL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

CMRL7

Data de integração no conjunto

{DATEFORMAT}

CMRL8

Data de recompra

{DATEFORMAT}

CMRL9

Data de reembolso

{DATEFORMAT}

CMRL10

Região geográfica — Devedor

{NUTS}

CMRL11

Classificação da região geográfica

{YEAR}

CMRL12

Situação profissional

{LIST}

CMRL13

Devedor em imparidade de crédito

{Y/N}

CMRL14

Tipo de cliente

{LIST}

CMRL15

Rendimento primário

{MONETARY}

CMRL16

Tipo de rendimento primário

{LIST}

CMRL17

Moeda do rendimento primário

{CURRENCYCODE_3}

CMRL18

Verificação do rendimento primário

{LIST}

CMRL19

Garantido por afetação de remunerações/pensões

{Y/N}

CMRL20

Regime especial

{ALPHANUM-10000}

CMRL21

Data da originação

{DATEFORMAT}

CMRL22

Data de vencimento

{DATEFORMAT}

CMRL23

Prazo de vencimento original

{INTEGER-9999}

CMRL24

Canal de originação da titularização

{LIST}

CMRL25

Objetivo

{LIST}

CMRL26

Moeda de denominação

{CURRENCYCODE_3}

CMRL27

Saldo de capital original

{MONETARY}

CMRL28

Saldo de capital atual

{MONETARY}

CMRL29

Limite total de crédito

{MONETARY}

CMRL30

Data final do período de renovação

{DATEFORMAT}

CMRL31

Preço de compra

{PERCENTAGE}

CMRL32

Tipo de amortização

{LIST}

CMRL33

Data final do período de carência das amortizações de capital

{DATEFORMAT}

CMRL34

Frequência prevista das amortizações de capital

{LIST}

CMRL35

Frequência prevista dos pagamentos de juros

{LIST}

CMRL36

Pagamentos devidos

{MONETARY}

CMRL37

Taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

CMRL38

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

CMRL39

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

CMRL40

Margem de taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

CMRL41

Intervalo de refixação da taxa de juro

{INTEGER-9999}

CMRL42

Limite máximo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

CMRL43

Limite mínimo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

CMRL44

Número de pagamentos antes da titularização

{INTEGER-9999}

CMRL45

Percentagem de pagamentos antecipados autorizados por ano

{PERCENTAGE}

CMRL46

Data final para a possibilidade de pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

CMRL47

Comissão por pagamento antecipado

{MONETARY}

CMRL48

Data final para as comissões por pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

CMRL49

Data do pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

CMRL50

Valor acumulado dos pagamentos antecipados

{MONETARY}

CMRL51

Data de restruturação

{DATEFORMAT}

CMRL52

Última data em que se registaram atrasos de pagamento

{DATEFORMAT}

CMRL53

Saldo dos pagamentos em atraso

{MONETARY}

CMRL54

Número de dias de mora

{INTEGER-9999}

CMRL55

Situação da conta

{LIST}

CMRL56

Motivo do incumprimento ou da execução das garantias

{LIST}

CMRL57

Montante em incumprimento

{MONETARY}

CMRL58

Data do incumprimento

{DATEFORMAT}

CMRL59

Perdas afetadas

{MONETARY}

CMRL60

Recuperações acumuladas

{MONETARY}

CMRL61

Montante dos depósitos

{MONETARY}

CMRL62

Nome do credor original

{ALPHANUM-100}

CMRL63

Identificador de entidade jurídica do credor original

{LEI}

CMRL64

País de estabelecimento do credor original

{COUNTRYCODE_2}

CMRL65

Nome da entidade cedente

{ALPHANUM-100}

CMRL66

Identificador de entidade jurídica da entidade cedente

{LEI}

CMRL67

País de estabelecimento da entidade cedente

{COUNTRYCODE_2}

CMRL68

Valor do certificado de desempenho energético

{LIST}

CMRL69

Nome do fornecedor do certificado de desempenho energético

{ALPHANUM-100}


ANEXO VII

Modelo para as exposições subjacentes — Cartões de crédito

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

CCDL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

CCDL2

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

CCDL3

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

CCDL4

Identificador do devedor original

{ALPHANUM-1000}

CCDL5

Identificador do novo devedor

{ALPHANUM-1000}

CCDL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

CCDL7

Data de integração no conjunto

{DATEFORMAT}

CCDL8

Data de recompra

{DATEFORMAT}

CCDL9

Região geográfica — Devedor

{NUTS}

CCDL10

Classificação da região geográfica

{YEAR}

CCDL11

Situação profissional

{LIST}

CCDL12

Devedor em imparidade de crédito

{Y/N}

CCDL13

Tipo de cliente

{LIST}

CCDL14

Rendimento primário

{MONETARY}

CCDL15

Tipo de rendimento primário

{LIST}

CCDL16

Moeda do rendimento primário

{CURRENCYCODE_3}

CCDL17

Verificação do rendimento primário

{LIST}

CCDL18

Regime especial

{ALPHANUM-10000}

CCDL19

Data da originação

{DATEFORMAT}

CCDL20

Canal de originação da titularização

{LIST}

CCDL21

Moeda de denominação

{CURRENCYCODE_3}

CCDL22

Saldo de capital atual

{MONETARY}

CCDL23

Limite total de crédito

{MONETARY}

CCDL24

Preço de compra

{PERCENTAGE}

CCDL25

Data final do período de carência das amortizações de capital

{DATEFORMAT}

CCDL26

Frequência prevista das amortizações de capital

{LIST}

CCDL27

Frequência prevista dos pagamentos de juros

{LIST}

CCDL28

Pagamentos devidos

{MONETARY}

CCDL29

Taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

CCDL30

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

CCDL31

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

CCDL32

Número de pagamentos antes da titularização

{INTEGER-9999}

CCDL33

Data de restruturação

{DATEFORMAT}

CCDL34

Última data em que se registaram atrasos de pagamento

{DATEFORMAT}

CCDL35

Número de dias de mora

{INTEGER-9999}

CCDL36

Saldo dos pagamentos em atraso

{MONETARY}

CCDL37

Situação da conta

{LIST}

CCDL38

Motivo do incumprimento ou da execução das garantias

{LIST}

CCDL39

Montante em incumprimento

{MONETARY}

CCDL40

Data do incumprimento

{DATEFORMAT}

CCDL41

Recuperações acumuladas

{MONETARY}

CCDL42

Nome do credor original

{ALPHANUM-100}

CCDL43

Identificador de entidade jurídica do credor original

{LEI}

CCDL44

País de estabelecimento do credor original

{COUNTRYCODE_2}

CCDL45

Nome da entidade cedente

{ALPHANUM-100}

CCDL46

Identificador de entidade jurídica da entidade cedente

{LEI}

CCDL47

País de estabelecimento da entidade cedente

{COUNTRYCODE_2}


ANEXO VIII

Modelo para as exposições subjacentes — Locação financeira

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

LESL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

LESL2

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

LESL3

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

LESL4

Identificador do devedor original

{ALPHANUM-1000}

LESL5

Identificador do novo devedor

{ALPHANUM-1000}

LESL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

LESL7

Data de integração no conjunto

{DATEFORMAT}

LESL8

Data de recompra

{DATEFORMAT}

LESL9

Data de reembolso

{DATEFORMAT}

LESL10

Região geográfica — Devedor

{NUTS}

LESL11

Classificação da região geográfica

{YEAR}

LESL12

Devedor em imparidade de crédito

{Y/N}

LESL13

Segmento «Basileia III» do devedor

{LIST}

LESL14

Tipo de cliente

{LIST}

LESL15

Código sectorial NACE

{NACE}

LESL16

Dimensão da empresa

{LIST}

LESL17

Receitas

{MONETARY}

LESL18

Moeda das demonstrações financeiras

{CURRENCYCODE_3}

LESL19

Tipo de produto

{LIST}

LESL20

Sindicado

{Y/N}

LESL21

Regime especial

{ALPHANUM-10000}

LESL22

Data da originação

{DATEFORMAT}

LESL23

Data de vencimento

{DATEFORMAT}

LESL24

Prazo de vencimento original

{INTEGER-9999}

LESL25

Canal de originação da titularização

{LIST}

LESL26

Moeda de denominação

{CURRENCYCODE_3}

LESL27

Saldo de capital original

{MONETARY}

LESL28

Saldo de capital atual

{MONETARY}

LESL29

Preço de compra

{PERCENTAGE}

LESL30

Valor residual titularizado

{MONETARY}

LESL31

Tipo de amortização

{LIST}

LESL32

Data final do período de carência das amortizações de capital

{DATEFORMAT}

LESL33

Frequência prevista das amortizações de capital

{LIST}

LESL34

Frequência prevista dos pagamentos de juros

{LIST}

LESL35

Pagamentos devidos

{MONETARY}

LESL36

Taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

LESL37

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

LESL38

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

LESL39

Margem de taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

LESL40

Intervalo de refixação da taxa de juro

{INTEGER-9999}

LESL41

Limite máximo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

LESL42

Limite mínimo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

LESL43

Número de pagamentos antes da titularização

{INTEGER-9999}

LESL44

Percentagem de pagamentos antecipados autorizados por ano

{PERCENTAGE}

LESL45

Data final para a possibilidade de pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

LESL46

Comissão por pagamento antecipado

{MONETARY}

LESL47

Data final para as comissões por pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

LESL48

Data do pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

LESL49

Valor acumulado dos pagamentos antecipados

{MONETARY}

LESL50

Preço de exercício da opção de compra

{MONETARY}

LESL51

Montante da entrada

{MONETARY}

LESL52

Valor residual do ativo atual

{MONETARY}

LESL53

Data de restruturação

{DATEFORMAT}

LESL54

Última data em que se registaram atrasos de pagamento

{DATEFORMAT}

LESL55

Saldo dos pagamentos em atraso

{MONETARY}

LESL56

Número de dias de mora

{INTEGER-9999}

LESL57

Situação da conta

{LIST}

LESL58

Motivo do incumprimento ou da execução das garantias

{LIST}

LESL59

Montante em incumprimento

{MONETARY}

LESL60

Data do incumprimento

{DATEFORMAT}

LESL61

Perdas afetadas

{MONETARY}

LESL62

Recuperações acumuladas

{MONETARY}

LESL63

Fonte das recuperações

{LIST}

LESL64

Montante dos depósitos

{MONETARY}

LESL65

Região geográfica - Cauções

{NUTS}

LESL66

Fabricante

{ALPHANUM-100}

LESL67

Modelo

{ALPHANUM-100}

LESL68

Ano de fabrico/construção

{YEAR}

LESL69

Novo ou usado

{LIST}

LESL70

Valor residual original do ativo

{MONETARY}

LESL71

Tipo de caução

{LIST}

LESL72

Montante da avaliação original

{MONETARY}

LESL73

Método da avaliação original

{LIST}

LESL74

Data da avaliação original

{DATEFORMAT}

LESL75

Montante da avaliação atual

{MONETARY}

LESL76

Método da avaliação atual

{LIST}

LESL77

Data da avaliação atual

{DATEFORMAT}

LESL78

Número de objetos em locação financeira

{INTEGER-9999}

LESL79

Nome do credor original

{ALPHANUM-100}

LESL80

Identificador de entidade jurídica do credor original

{LEI}

LESL81

País de estabelecimento do credor original

{COUNTRYCODE_2}

LESL82

Nome da entidade cedente

{ALPHANUM-100}

LESL83

Identificador de entidade jurídica da entidade cedente

{LEI}

LESL84

País de estabelecimento da entidade cedente

{COUNTRYCODE_2}


ANEXO IX

Modelo para as exposições subjacentes — Montagens esotéricas

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

ESTL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

ESTL2

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

ESTL3

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

ESTL4

Identificador do devedor original

{ALPHANUM-1000}

ESTL5

Identificador do novo devedor

{ALPHANUM-1000}

ESTL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

ESTL7

Data de integração no conjunto

{DATEFORMAT}

ESTL8

Data de recompra

{DATEFORMAT}

ESTL9

Data de reembolso

{DATEFORMAT}

ESTL10

Descrição

{ALPHANUM-1000}

ESTL11

Região geográfica — Devedor

{NUTS}

ESTL12

Classificação da região geográfica

{YEAR}

ESTL13

Situação profissional

{LIST}

ESTL14

Devedor em imparidade de crédito

{Y/N}

ESTL15

Forma jurídica do devedor

{LIST}

ESTL16

Código sectorial NACE

{NACE}

ESTL17

Rendimento primário

{MONETARY}

ESTL18

Tipo de rendimento primário

{LIST}

ESTL19

Moeda do rendimento primário

{CURRENCYCODE_3}

ESTL20

Verificação do rendimento primário

{LIST}

ESTL21

Receitas

{MONETARY}

ESTL22

Moeda das demonstrações financeiras

{CURRENCYCODE_3}

ESTL23

Número de identificação internacional de títulos

{ISIN}

ESTL24

Data da originação

{DATEFORMAT}

ESTL25

Data de vencimento

{DATEFORMAT}

ESTL26

Moeda de denominação

{CURRENCYCODE_3}

ESTL27

Saldo de capital original

{MONETARY}

ESTL28

Saldo de capital atual

{MONETARY}

ESTL29

Limite total de crédito

{MONETARY}

ESTL30

Preço de compra

{PERCENTAGE}

ESTL31

Tipo de amortização

{LIST}

ESTL32

Data final do período de carência das amortizações de capital

{DATEFORMAT}

ESTL33

Frequência prevista das amortizações de capital

{LIST}

ESTL34

Frequência prevista dos pagamentos de juros

{LIST}

ESTL35

Pagamentos devidos

{MONETARY}

ESTL36

Rácio dívida/rendimento

{PERCENTAGE}

ESTL37

Montante balão (baloon amount)

{MONETARY}

ESTL38

Intervalo de refixação da taxa de juro

{INTEGER-9999}

ESTL39

Taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

ESTL40

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

ESTL41

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

ESTL42

Margem de taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

ESTL43

Limite máximo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

ESTL44

Limite mínimo da taxa de juro

{PERCENTAGE}

ESTL45

Número de pagamentos antes da titularização

{INTEGER-9999}

ESTL46

Percentagem de pagamentos antecipados autorizados por ano

{PERCENTAGE}

ESTL47

Data final para a possibilidade de pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

ESTL48

Comissão por pagamento antecipado

{MONETARY}

ESTL49

Data final para as comissões por pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

ESTL50

Data do pagamento antecipado

{DATEFORMAT}

ESTL51

Valor acumulado dos pagamentos antecipados

{MONETARY}

ESTL52

Última data em que se registaram atrasos de pagamento

{DATEFORMAT}

ESTL53

Saldo dos pagamentos em atraso

{MONETARY}

ESTL54

Número de dias de mora

{INTEGER-9999}

ESTL55

Situação da conta

{LIST}

ESTL56

Motivo do incumprimento ou da execução das garantias

{LIST}

ESTL57

Montante em incumprimento

{MONETARY}

ESTL58

Data do incumprimento

{DATEFORMAT}

ESTL59

Perdas afetadas

{MONETARY}

ESTL60

Recuperações acumuladas

{MONETARY}

ESTL61

Nome da entidade cedente

{ALPHANUM-100}

ESTL62

Identificador de entidade jurídica da entidade cedente

{LEI}

ESTL63

País de estabelecimento da entidade cedente

{COUNTRYCODE_2}

ESTL64

Nome do credor original

{ALPHANUM-100}

ESTL65

Identificador de entidade jurídica do credor original

{LEI}

ESTL66

País de estabelecimento do credor original

{COUNTRYCODE_2}

Secção de informação ao nível das cauções

ESTC1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

ESTC2

Identificador da exposição subjacente

{ALPHANUM-1000}

ESTC3

Identificador das cauções originais

{ALPHANUM-1000}

ESTC4

Identificador das novas cauções

{ALPHANUM-1000}

ESTC5

Região geográfica - Cauções

{NUTS}

ESTC6

Tipo de garantia

{LIST}

ESTC7

Tipo de encargo

{LIST}

ESTC8

Ónus

{INTEGER-9999}

ESTC9

Tipo de caução

{LIST}

ESTC10

Montante da avaliação atual

{MONETARY}

ESTC11

Método da avaliação atual

{LIST}

ESTC12

Data da avaliação atual

{DATEFORMAT}

ESTC13

Rácio empréstimo/valor atual

{PERCENTAGE}

ESTC14

Montante da avaliação original

{MONETARY}

ESTC15

Método da avaliação original

{LIST}

ESTC16

Data da avaliação original

{DATEFORMAT}

ESTC17

Rácio empréstimo/valor original

{PERCENTAGE}

ESTC18

Data da venda

{DATEFORMAT}

ESTC19

Preço de venda

{MONETARY}

ESTC20

Moeda da caução

{CURRENCYCODE_3}


ANEXO X

Modelo para as exposições subjacentes — Acréscimo de capital para as exposições não produtivas

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

NPEL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

NPEL2

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

NPEL3

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

NPEL4

Identificador do devedor original

{ALPHANUM-1000}

NPEL5

Identificador do novo devedor

{ALPHANUM-1000}

NPEL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

NPEL7

Em insolvência

{Y/N}

NPEL8

Data do último contacto

{DATEFORMAT}

NPEL9

Falecido

{Y/N}

NPEL10

Estatuto jurídico

{LIST}

NPEL11

Tipo de procedimento judicial

{LIST}

NPEL12

Nome do procedimento judicial

{ALPHANUM-1000}

NPEL13

Processos judiciais concluídos

{ALPHANUM-1000}

NPEL14

Data de lançamento do processo judicial em curso

{DATEFORMAT}

NPEL15

Data de nomeação do administrador de insolvência

{DATEFORMAT}

NPEL16

Número de acórdãos em curso

{INTEGER-9999}

NPEL17

Número de acórdãos emitidos

{INTEGER-9999}

NPEL18

Data da emissão do pedido de pagamento por terceiro

{DATEFORMAT}

NPEL19

Data da emissão da carta de reserva de direitos

{DATEFORMAT}

NPEL20

Jurisdição competente

{COUNTRYCODE_2}

NPEL21

Data de obtenção da ordem de restituição da posse

{DATEFORMAT}

NPEL22

Observações relativas a outros processos em contencioso

{ALPHANUM-1000}

NPEL23

Legislação aplicável

{COUNTRYCODE_2}

NPEL24

Descrição das modalidades de reembolso específicas

{ALPHANUM-1000}

NPEL25

Data de início do período de pagamento apenas de juros

{DATEFORMAT}

NPEL26

Data de termo do período de pagamento apenas de juros

{DATEFORMAT}

NPEL27

Data de início do período de juros fixos atual

{DATEFORMAT}

NPEL28

Data de termo do período de juros fixos atual

{DATEFORMAT}

NPEL29

Valor da taxa de juro de reversão atual

{PERCENTAGE}

NPEL30

Última data de pagamento

{DATEFORMAT}

NPEL31

Parte sindicada

{PERCENTAGE}

NPEL32

Entrada MARP

{DATEFORMAT}

NPEL33

Situação MARP

{LIST}

NPEL34

Nível das cobranças externas

{Y/N}

NPEL35

Plano de reembolsos

{Y/N}

NPEL36

Nível de diferimento dos pagamentos

{Y/N}

NPEL37

Data do primeiro diferimento de pagamento

{DATEFORMAT}

NPEL38

Número já registado de diferimentos de pagamento

{INTEGER-9999}

NPEL39

Remissão do capital

{MONETARY}

NPEL40

Data de remissão do capital

{DATEFORMAT}

NPEL41

Data de termo da remissão do capital

{DATEFORMAT}

NPEL42

Montante dos reembolsos ao abrigo do diferimento de pagamentos

{MONETARY}

Secção de informação ao nível das cauções

NPEC1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

NPEC2

Identificador da exposição subjacente

{ALPHANUM-1000}

NPEC3

Identificador das cauções originais

{ALPHANUM-1000}

NPEC4

Identificador das novas cauções

{ALPHANUM-1000}

NPEC5

IVA a pagar

{PERCENTAGE}

NPEC6

Percentagem de conclusão

{PERCENTAGE}

NPEC7

Estado de execução

{Y/N}

NPEC8

Estado de execução — Terceiros

{Y/N}

NPEC9

Montante afetado da hipoteca

{MONETARY}

NPEC10

Posição subjacente de hierarquia mais elevada

{MONETARY}

NPEC11

Descrição das ações de execução

{ALPHANUM-1000}

NPEC12

Montante da avaliação judicial

{MONETARY}

NPEC13

Data da avaliação judicial

{DATEFORMAT}

NPEC14

Preço de acordo com o mercado

{MONETARY}

NPEC15

Preço de oferta

{MONETARY}

NPEC16

Data de preparação do imóvel para a venda

{DATEFORMAT}

NPEC17

Data de colocação do imóvel no mercado

{DATEFORMAT}

NPEC18

Data da oferta no mercado

{DATEFORMAT}

NPEC19

Data da venda acordada

{DATEFORMAT}

NPEC20

Data contratada

{DATEFORMAT}

NPEC21

Data da primeira hasta pública

{DATEFORMAT}

NPEC22

Preço de reserva estabelecido pela autoridade judicial para a primeira hasta pública

{MONETARY}

NPEC23

Data da próxima hasta pública

{DATEFORMAT}

NPEC24

Preço de reserva estabelecido pela autoridade judicial para a próxima hasta pública

{MONETARY}

NPEC25

Data da última hasta pública

{DATEFORMAT}

NPEC26

Preço de reserva estabelecido pela autoridade judicial para a última hasta pública

{MONETARY}

NPEC27

Número de hastas públicas fracassadas

{INTEGER-9999}

Secção de informação sobre o histórico de cobranças

NPEH1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

NPEH2

Identificador da exposição subjacente

{ALPHANUM-1000}

NPEH[3-38]

Saldo por pagar em termos legais no mês n

{MONETARY}

NPEH[39-74]

Historial dos saldos vencidos no mês n

{MONETARY}

NPEH[75-110]

Historial dos reembolsos — Não decorrentes da venda de cauções no mês n

{MONETARY}

NPEH[111-146]

Historial dos reembolsos — Decorrentes da venda de cauções no mês n

{MONETARY}


ANEXO XI

Modelo para as exposições subjacentes — Papel comercial respaldado por ativos

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre as exposições subjacentes

IVAL1

Identificador único — Programa ABCP

{ALPHANUM-28}

IVAL2

Identificador único — Operação ABCP

{ALPHANUM-36}

IVAL3

Identificador da exposição subjacente original

{ALPHANUM-1000}

IVAL4

Identificador da exposição subjacente nova

{ALPHANUM-1000}

IVAL5

Tipo de exposição subjacente

{LIST}

IVAL6

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

IVAL7

Região geográfica — Maior concentração de exposições 1

{NUTS}

IVAL8

Região geográfica — Maior concentração de exposições 2

{NUTS}

IVAL9

Região geográfica — Maior concentração de exposições 3

{NUTS}

IVAL10

Classificação da região geográfica

{YEAR}

IVAL11

Saldo de capital atual

{MONETARY}

IVAL12

Número de exposições subjacentes

{INTEGER-999999999}

IVAL13

Exposições em EUR

{MONETARY}

IVAL14

Exposições em GBP

{MONETARY}

IVAL15

Exposições em USD

{MONETARY}

IVAL16

Outras exposições

{MONETARY}

IVAL17

Prazo de vencimento residual máximo

{INTEGER-9999}

IVAL18

Prazo de vencimento residual mínimo

{INTEGER-9999}

IVAL19

Rácio empréstimo/valor atual

{PERCENTAGE}

IVAL20

Rácio dívida/rendimento

{PERCENTAGE}

IVAL21

Tipo de amortização

{MONETARY}

IVAL22

Frequência prevista dos pagamentos de capital acima de um mês

{MONETARY}

IVAL23

Frequência prevista dos pagamentos de juros acima de um mês

{MONETARY}

IVAL24

Contas a receber com taxa variável

{MONETARY}

IVAL25

Montante financiado

{MONETARY}

IVAL26

Diluições

{MONETARY}

IVAL27

Exposições recompradas

{MONETARY}

IVAL28

Exposições em incumprimento ou em imparidade de crédito no momento da titularização

{MONETARY}

IVAL29

Exposições em incumprimento

{MONETARY}

IVAL30

Exposições em incumprimento CRR

{MONETARY}

IVAL31

Radiações brutas durante o período

{MONETARY}

IVAL32

Pagamentos com um atraso de 1-29 dias

{PERCENTAGE}

IVAL33

Pagamentos com um atraso de 30-59 dias

{PERCENTAGE}

IVAL34

Pagamentos com um atraso de 60-89 dias

{PERCENTAGE}

IVAL35

Pagamentos com um atraso de 90-119 dias

{PERCENTAGE}

IVAL36

Pagamentos com um atraso de 120-149 dias

{PERCENTAGE}

IVAL37

Pagamentos com um atraso de 150-179 dias

{PERCENTAGE}

IVAL38

Pagamentos com um atraso igual ou superior a 180 dias

{PERCENTAGE}

IVAL39

Exposições reestruturadas

{PERCENTAGE}

IVAL40

Exposições reestruturadas (0-1 ano antes da transferência)

{MONETARY}

IVAL41

Exposições reestruturadas (1-3 anos antes da transferência)

{MONETARY}

IVAL42

Exposições reestruturadas (mais de 3 anos antes da transferência)

{MONETARY}

IVAL43

Exposições reestruturadas (Taxa de juro)

{MONETARY}

IVAL44

Exposições reestruturadas (Calendário de reembolsos)

{MONETARY}

IVAL45

Posições reestruturadas (Prazos de vencimento)

{MONETARY}

IVAL46

Exposições reestruturadas (0-1 ano antes da transferência e sem novos pagamentos em atraso)

{MONETARY}

IVAL47

Exposições reestruturadas (Sem novos pagamentos em atraso)

{MONETARY}

IVAL48

Exposições reestruturadas (Novos pagamentos em atraso)

{MONETARY}

IVAL49

Posições reestruturadas (Outros)

{MONETARY}


ANEXO XII

Modelo de comunicação de informações aos investidores — Titularização de papel comercial não respaldado por ativos

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre a titularização

IVSS1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

IVSS2

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

IVSS3

Nome da titularização

{ALPHANUM-100}

IVSS4

Nome da entidade que comunica as informações

{ALPHANUM-100}

IVSS5

Pessoa de contacto na entidade que comunica as informações

{ALPHANUM-256}

IVSS6

Contacto telefónico da entidade que comunica as informações

{TELEPHONE}

IVSS7

Endereços de correio eletrónico da entidade que comunica as informações

{ALPHANUM-256}

IVSS8

Método de retenção dos riscos

{LIST}

IVSS9

Detentor dos riscos retidos

{LIST}

IVSS10

Tipo de exposição subjacente

{LIST}

IVSS11

Método de transferência dos riscos

{Y/N}

IVSS12

Medições/rácios de desencadeamento

{Y/N}

IVSS13

Data de termo do período de renovação/de arranque

{DATEFORMAT}

IVSS14

Recuperações de capital durante o período

{MONETARY}

IVSS15

Recuperações de juros durante o período

{MONETARY}

IVSS16

Cobranças de capital durante o período

{MONETARY}

IVSS17

Cobranças de juros durante o período

{MONETARY}

IVSS18

Levantamentos ao abrigo da linha de liquidez

{Y/N}

IVSS19

Excedente dos spreads da titularização

{MONETARY}

IVSS20

Mecanismo de absorção do excedente dos spreads

{Y/N}

IVSS21

Caução excedentária atual

{PERCENTAGE}

IVSS22

Taxa de pagamento antecipado constante anualizada

{PERCENTAGE}

IVSS23

Diluições

{MONETARY}

IVSS24

Radiações brutas durante o período

{MONETARY}

IVSS25

Exposições recompradas

{MONETARY}

IVSS26

Exposições reestruturadas

{MONETARY}

IVSS27

Taxa de incumprimento constante anualizada

{PERCENTAGE}

IVSS28

Exposições em incumprimento

{MONETARY}

IVSS29

Exposições em incumprimento CRR

{MONETARY}

IVSS30

Método de ponderação dos riscos

{LIST}

IVSS31

Probabilidade de incumprimento pelo devedor no intervalo [0,00%,0,10%)

{PERCENTAGE}

IVSS32

Probabilidade de incumprimento pelo devedor no intervalo [0,10%,0,25%)

{PERCENTAGE}

IVSS33

Probabilidade de incumprimento pelo devedor no intervalo[0,25%,1,00%)

{PERCENTAGE}

IVSS34

Probabilidade de incumprimento pelo devedor no intervalo [1,00%,7,50%)

{PERCENTAGE}

IVSS35

Probabilidade de incumprimento pelo devedor no intervalo [7,50%,20,00%)

{PERCENTAGE}

IVSS36

Probabilidade de incumprimento pelo devedor no intervalo [20,00%,100,00%)

{PERCENTAGE}

IVSS37

Estimativa interna do banco das perdas em caso de incumprimento

{PERCENTAGE}

IVSS38

Pagamentos com um atraso de 1-29 dias

{PERCENTAGE}

IVSS39

Pagamentos com um atraso de 30-59 dias

{PERCENTAGE}

IVSS40

Pagamentos com um atraso de 60-89 dias

{PERCENTAGE}

IVSS41

Pagamentos com um atraso de 90-119 dias

{PERCENTAGE}

IVSS42

Pagamentos com um atraso de 120-149 dias

{PERCENTAGE}

IVSS43

Pagamentos com um atraso de 150-179 dias

{PERCENTAGE}

IVSS44

Pagamentos com um atraso igual ou superior a 180 dias

{PERCENTAGE}

Secção de informação sobre testes/eventos/eventos desencadeadores

IVSR1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

IVSR2

Identificador do teste/evento/evento desencadeador original

{ALPHANUM-1000}

IVSR3

Identificador do teste/evento/evento desencadeador novo

{ALPHANUM-1000}

IVSR4

Descrição

{ALPHANUM-100000}

IVSR5

Nível do limiar

{NUMERIC}

IVSR6

Valor real

{NUMERIC}

IVSR7

Situação

{Y/N}

IVSR8

Período de resolução

{INTEGER-9999}

IVSR9

Frequência de cálculo

{INTEGER-9999}

IVSR10

Consequências da violação das condições

{LIST}

Secção de informação sobre os fluxos de caixa

IVSF1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

IVSF2

Identificador do elemento de caixa original

{ALPHANUM-1000}

IVSF3

Identificador do elemento de caixa novo

{ALPHANUM-1000}

IVSF4

Elemento de caixa

{ALPHANUM-1000}

IVSF5

Montante pago durante o período

{MONETARY}

IVSF6

Posto de fundos disponíveis

{MONETARY}


ANEXO XIII

Modelo de comunicação de informações aos investidores — Titularização de papel comercial respaldado por ativos

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre o programa

IVAS1

Identificador único — Programa ABCP

{ALPHANUM-28}

IVAS2

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

IVAS3

Nome da entidade que comunica as informações

{ALPHANUM-100}

IVAS4

Pessoa de contacto na entidade que comunica as informações

{ALPHANUM-256}

IVAS5

Contacto telefónico da entidade que comunica as informações

{TELEPHONE}

IVAS6

Endereços de correio eletrónico da entidade que comunica as informações

{ALPHANUM-256}

IVAS7

Medições/rácios de desencadeamento

{Y/N}

IVAS8

Exposições não conformes

{MONETARY}

IVAS9

Vida média ponderada

{INTEGER-9999}

IVAS10

Método de retenção dos riscos

{LIST}

IVAS11

Detentor dos riscos retidos

{LIST}

Secção de informação sobre a operação

IVAN1

Identificador único — Programa ABCP

{ALPHANUM-28}

IVAN2

Identificador único — Operação ABCP

{ALPHANUM-36}

IVAN3

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

IVAN4

Código sectorial NACE

{NACE}

IVAN5

Método de retenção dos riscos

{LIST}

IVAN6

Detentor dos riscos retidos

{LIST}

IVAN7

Vida média ponderada

{INTEGER-9999}

Secção de informação sobre testes/eventos/eventos desencadeadores

IVAR1

Identificador único — Operação ABCP

{ALPHANUM-36}

IVAR2

Identificador do teste/evento/evento desencadeador original

{ALPHANUM-1000}

IVAR3

Identificador do teste/evento/evento desencadeador novo

{ALPHANUM-1000}

IVAR4

Descrição

{ALPHANUM-100000}

IVAR5

Situação

{Y/N}

IVAR6

Consequências da violação das condições

{LIST}


ANEXO XIV

Modelo de informação interna ou de evento significativo — Titularização de papel comercial não respaldado por ativos

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre a titularização

SESS1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SESS2

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

SESS3

Deixou de ser STS

{Y/N}

SESS4

Medidas corretivas

{Y/N}

SESS5

Medidas administrativas

{Y/N}

SESS6

Alteração significativa dos documentos da operação

{ALPHANUM-1000000}

SESS7

Perfeição da venda

{Y/N}

SESS8

Tipo de cascata atual

{LIST}

SESS9

Tipo de Master Trust

{LIST}

SESS10

Valor da EOET

{MONETARY}

SESS11

Valor de capital da EOET

{MONETARY}

SESS12

Número de contas da EOET

{INTEGER-999999999}

SESS13

Saldo de capital do título

{MONETARY}

SESS14

Parte do vendedor

{PERCENTAGE}

SESS15

Parte do financiamento

{PERCENTAGE}

SESS16

Receitas afetadas a esta série

{MONETARY}

SESS17

Referencial do swap de taxas de juro

{LIST}

SESS18

Data de vencimento do swap de taxas de juro

{DATEFORMAT}

SESS19

Montante nocional do swap de taxas de juro

{MONETARY}

SESS20

Moeda de pagamento do swap cambial

{CURRENCYCODE_3}

SESS21

Moeda de recebimento do swap cambial

{CURRENCYCODE_3}

SESS22

Taxa de câmbio do swap cambial

{PERCENTAGE}

SESS23

Data de vencimento do swap cambial

{DATEFORMAT}

SESS24

Montante nocional do swap cambial

{MONETARY}

Secção de informação ao nível da tranche/obrigação

SEST1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SEST2

Identificador da tranche original

{ALPHANUM-1000}

SEST3

Identificador da tranche nova

{ALPHANUM-1000}

SEST4

Número de identificação internacional de títulos

{ISIN}

SEST5

Nome da tranche

{ALPHANUM-100}

SEST6

Tipo de tranche/obrigação

{LIST}

SEST7

Moeda

{CURRENCYCODE_3}

SEST8

Saldo de capital original

{MONETARY}

SEST9

Saldo de capital atual

{MONETARY}

SEST10

Frequência do pagamento de juros

{LIST}

SEST11

Data de pagamento de juros

{DATEFORMAT}

SEST12

Data de pagamento do capital

{DATEFORMAT}

SEST13

Cupão atual

{PERCENTAGE}

SEST14

Margem/Spread de taxa de juro atual

{PERCENTAGE}

SEST15

Limite mínimo do cupão

{PERCENTAGE}

SEST16

Limite máximo do cupão

{PERCENTAGE}

SEST17

Intervalos de aumento/redução do valor do cupão

{PERCENTAGE}

SEST18

Data de aumento/redução do valor do cupão

{DATEFORMAT}

SEST19

Convenção de dias úteis

{LIST}

SEST20

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

SEST21

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

SEST22

Data de emissão

{DATEFORMAT}

SEST23

Data de desembolso

{DATEFORMAT}

SEST24

Vencimento legal

{DATEFORMAT}

SEST25

Cláusula de extensão

{LIST}

SEST26

Próxima data de exercício da opção de compra

{DATEFORMAT}

SEST27

Limiar para a compra de exposições residuais

{ALPHANUM-1000}

SEST28

Próxima data de exercício da opção de venda

{DATEFORMAT}

SEST29

Convenção sobre a contagem dos dias

{LIST}

SEST30

Convenção de liquidação

{LIST}

SEST31

Ponto de conexão atual

{PERCENTAGE}

SEST32

Ponto de conexão original

{PERCENTAGE}

SEST33

Melhoria de crédito atual

{PERCENTAGE}

SEST34

Melhoria de crédito original

{PERCENTAGE}

SEST35

Fórmula para as melhorias de crédito

{ALPHANUM-1000}

SEST36

Tranches pari-passu

{ISIN}

SEST37

Tranches prioritárias

{ISIN}

SEST38

Balanço dos saldos de défice de capital em dívida

{MONETARY}

SEST39

Identificador de entidade jurídica do garante

{LEI}

SEST40

Nome do garante

{ALPHANUM-1000}

SEST41

Subsetor SEC do garante

{ESA}

SEST42

Tipo de proteção

{LIST}

Secção de informação ao nível das contas

SESA1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SESA2

Identificador da conta original

{ALPHANUM-1000}

SESA3

Identificador da conta nova

{ALPHANUM-1000}

SESA4

Tipo de conta

{LIST}

SESA5

Meta de saldo da conta

{MONETARY}

SESA6

Saldo atual da conta

{MONETARY}

SESA7

Conta de amortizações

{Y/N}

Secção de informação ao nível das contrapartes

SESP1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SESP2

Identificador de entidade jurídica da contraparte

{LEI}

SESP3

Nome da contraparte

{ALPHANUM-100}

SESP4

Tipo de contraparte

{LIST}

SESP5

País de estabelecimento da contraparte

{COUNTRYCODE_2}

SESP6

Limiar de notação das contrapartes

{ALPHANUM-100000}

SESP7

Notação da contraparte

{ALPHANUM-100000}

SESP8

Identificador de entidade jurídica da fonte das notações da contraparte

{LEI}

SESP9

Nome da fonte das notações da contraparte

{ALPHANUM-100}

Secção de informação sobre a titularização CLO

SESC1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SESC2

Data de termo do período em que a opção de compra não pode ser exercida

{DATEFORMAT}

SESC3

Tipo de CLO

{LIST}

SESC4

Período atual

{LIST}

SESC5

Data de início do período atual

{DATEFORMAT}

SESC6

Data de termo do período atual

{DATEFORMAT}

SESC7

Limite de concentração

{PERCENTAGE}

SESC8

Restrições — Prazo de vencimento legal

{PERCENTAGE}

SESC9

Restrições — Exposições subordinadas

{PERCENTAGE}

SESC10

Restrições — Exposições não produtivas

{PERCENTAGE}

SESC11

Restrições — Exposições PIK

{PERCENTAGE}

SESC12

Restrições — Exposições com cupão zero

{PERCENTAGE}

SESC13

Restrições — Exposições sobre capitais próprios

{PERCENTAGE}

SESC14

Restrições — Exposições decorrentes de participações

{PERCENTAGE}

SESC15

Restrições — Vendas discricionárias

{PERCENTAGE}

SESC16

Vendas discricionárias

{MONETARY}

SESC17

Reinvestimentos

{MONETARY}

SESC18

Restrições — Melhorias de crédito

{Y/N}

SESC19

Restrições — Ofertas de preços

{Y/N}

SESC20

Restrições — Negociação

{Y/N}

SESC21

Restrições — Emissões

{Y/N}

SESC22

Restrições — Resgates

{Y/N}

SESC23

Restrições — Refinanciamento

{Y/N}

SESC24

Restrições —— Remuneração dos títulos

{Y/N}

SESC25

Restrições — Proteção de crédito

{Y/N}

SESC26

Período de liquidação das cauções

{INTEGER-9999}

SESC27

Liquidação das cauções — Isenção

{Y/N}

Secção de informação sobre os gestores de CLO

SESL1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SESL2

Identificador de entidade jurídica do gestor de CLO

{LEI}

SESL3

Nome do gestor

{ALPHANUM-1000}

SESL4

Data de estabelecimento

{DATEFORMAT}

SESL5

Data de registo

{DATEFORMAT}

SESL6

Empregados

{INTEGER-9999}

SESL7

Empregados — CLO

{INTEGER-9999}

SESL8

Empregados — Recuperação

{INTEGER-9999}

SESL9

Ativos sob gestão

{MONETARY}

SESL10

Ativos sob gestão — Empréstimos alavancados

{MONETARY}

SESL11

Ativos sob gestão — CLO

{MONETARY}

SESL12

Ativos sob gestão — UE

{MONETARY}

SESL13

Ativos sob gestão — CLO da UE

{MONETARY}

SESL14

Número de CLO da UE

{INTEGER-9999}

SESL15

Capital

{MONETARY}

SESL16

Capital —- Retenção de riscos

{MONETARY}

SESL17

Hora de liquidação

{INTEGER-9999}

SESL18

Frequência de fixação dos preços

{INTEGER-9999}

SESL19

Taxa de incumprimento — 1 ano

{PERCENTAGE}

SESL20

Taxa de incumprimento — 5 anos

{PERCENTAGE}

SESL21

Taxa de incumprimento — 10 anos

{PERCENTAGE}

Secção de informação sobre a cobertura sintética

SESV1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SESV2

Identificador do instrumento de proteção

{ALPHANUM-1000}

SESV3

Tipo de proteção

{LIST}

SESV4

Número de identificação internacional de títulos do instrumento de proteção

{ISIN}

SESV5

Nome do prestador de proteção

{ALPHANUM-100}

SESV6

Identificador de entidade jurídica do prestador de proteção

{LEI}

SESV7

Entidade pública com uma ponderação de risco igual a zero

{Y/N}

SESV8

Legislação aplicável

{COUNTRYCODE_2}

SESV9

Acordo-quadro ISDA

{LIST}

SESV10

Eventos de incumprimento e de cancelamento

{LIST}

SESV11

Tipo de titularização sintética

{Y/N}

SESV12

Moeda da proteção

{CURRENCYCODE_3}

SESV13

Montante nocional da proteção atual

{MONETARY}

SESV14

Montante nocional máximo da proteção

{MONETARY}

SESV15

Ponto de conexão da proteção

{PERCENTAGE}

SESV16

Ponto de desconexão da proteção

{PERCENTAGE}

SESV17

Número de identificação internacional de títulos dos títulos cobertos

{ISIN}

SESV18

Cobertura da proteção

{LIST}

SESV19

Data de termo da proteção

{DATEFORMAT}

SESV20

Limiares de significância

{Y/N}

SESV21

Condições de autorização dos pagamentos

{LIST}

SESV22

Possibilidade de pagamentos de ajustamento

{Y/N}

SESV23

Duração do período de recuperação

{INTEGER-9999}

SESV24

Obrigação de reembolso

{Y/N}

SESV25

Possibilidade de substituição das cauções

{Y/N}

SESV26

Requisitos de cobertura das cauções

{PERCENTAGE}

SESV27

Margem inicial das cauções

{MONETARY}

SESV28

Prazo de entrega das cauções

{INTEGER-9999}

SESV29

Liquidação

{LIST}

SESV30

Data de vencimento máxima autorizada

{DATEFORMAT}

SESV31

Índice para os pagamentos ao comprador da proteção atual

{LIST}

SESV32

Prazo de vencimento do índice para os pagamentos ao comprador da proteção atual

{LIST}

SESV33

Frequência de reinicialização dos pagamentos - Ao comprador da proteção

{LIST}

SESV34

Margem de taxa de juro para os pagamentos ao comprador da proteção atual

{PERCENTAGE}

SESV35

Taxa de juro para os pagamentos ao comprador da proteção atual

{PERCENTAGE}

SESV36

Índice para os pagamentos ao vendedor da proteção atual

{LIST}

SESV37

Prazo de vencimento do índice para os pagamentos ao vendedor da proteção atual

{LIST}

SESV38

Frequência de reinicialização dos pagamentos — Ao vendedor da proteção

{LIST}

SESV39

Margem de taxa de juro para os pagamentos ao vendedor da proteção atual

{PERCENTAGE}

SESV40

Taxa de juro para os pagamentos ao vendedor da proteção atual

{PERCENTAGE}

SESV41

Apoio ao excedente de spread

{Y/N}

SESV42

Definição do excedente de spread

{Y/N}

SESV43

Situação da proteção atual

{LIST}

SESV44

A falência constitui um evento de crédito

{Y/N}

SESV45

O não pagamento constitui um evento de crédito

{Y/N}

SESV46

A restruturação constitui um evento de crédito

{Y/N}

SESV47

Evento de crédito

{Y/N}

SESV48

Pagamentos acumulados ao comprador da proteção

{MONETARY}

SESV49

Pagamentos de ajustamento acumulados ao comprador da proteção

{MONETARY}

SESV50

Pagamentos acumulados ao vendedor da proteção

{MONETARY}

SESV51

Pagamentos de ajustamento acumulados ao vendedor da proteção

{MONETARY}

SESV52

Montante sintético do saldo dos excedentes de spread

{MONETARY}

Secção de informação sobre as cauções do emitente

SESI1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SESI2

Identificador do instrumento de proteção

{ALPHANUM-1000}

SESI3

Identificador dos instrumentos de caução originais

{ALPHANUM-1000}

SESI4

Identificador das novas cauções

{ALPHANUM-1000}

SESI5

Número de identificação internacional de títulos dos instrumentos de caução

{ISIN}

SESI6

Tipo de instrumentos de caução

{LIST}

SESI7

Subsetor SEC do emitente das cauções

{ESA}

SESI8

Identificador de entidade jurídica do emitente das cauções

{LEI}

SESI9

O emitente das cauções tem alguma ligação ao cedente?

{Y/N}

SESI10

Saldo em dívida atual

{MONETARY}

SESI11

Moeda do instrumento

{CURRENCYCODE_3}

SESI12

Data de vencimento

{DATEFORMAT}

SESI13

Margem de avaliação (haircut)

{PERCENTAGE}

SESI14

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

SESI15

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

SESI16

Taxa de juro dos depósitos em dinheiro atual

{PERCENTAGE}

SESI17

Nome da contraparte no acordo de recompra (repo)

{ALPHANUM-100}

SESI18

Identificador de entidade jurídica da contraparte no acordo de recompra (repo)

{LEI}

SESI19

Data de vencimento do acordo de recompra (repo)

{DATEFORMAT}

Secção para outras informações

SESO1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SESO2

Número da linha para outras informações

{INTEGER-9999}

SESO3

Outras informações

{ALPHANUM-1000}


ANEXO XV

Modelo de informação interna ou evento significativo — Titularização de papel comercial respaldado por ativos

CÓDIGO DO CAMPO

NOME DO CAMPO

FORMATO

Secção de informação sobre o programa

SEAS1

Identificador único — Programa ABCP

{ALPHANUM-28}

SEAS2

Data de referência dos dados

{DATEFORMAT}

SEAS3

Deixou de ser STS

{Y/N}

SEAS4

Medidas corretivas

{Y/N}

SEAS5

Medidas administrativas

{Y/N}

SEAS6

Alteração significativa dos documentos da operação

{ALPHANUM-100000}

SEAS7

Legislação aplicável

{COUNTRYCODE_2}

SEAS8

Dimensão da linha de liquidez

{INTEGER-9999}

SEAS9

Cobertura da linha de liquidez

{PERCENTAGE}

SEAS10

Intervalo de cobertura da linha de liquidez

{INTEGER-9999}

SEAS11

Data de vencimento da linha de liquidez

{DATEFORMAT}

SEAS12

Levantamentos ao abrigo da linha de liquidez

{Y/N}

SEAS13

Total da emissão

{MONETARY}

SEAS14

Emissão máxima

{MONETARY}

Secção de informação sobre a operação

SEAR1

Identificador único — Programa ABCP

{ALPHANUM-28}

SEAR2

Identificador único — Operação ABCP

{ALPHANUM-36}

SEAR3

Número de programas que financiam a operação

{INTEGER-9999}

SEAR4

Deixou de ser STS

{Y/N}

SEAR5

A entidade cedente é cliente do patrocinador do programa

{Y/N}

SEAR6

Juros concedidos pelo título

{Y/N}

SEAR7

Receitas

{MONETARY}

SEAR8

Despesas operacionais

{MONETARY}

SEAR9

Ativos Correntes

{MONETARY}

SEAR10

Dinheiro líquido

{MONETARY}

SEAR11

Títulos transacionáveis

{MONETARY}

SEAR12

Contas a receber

{MONETARY}

SEAR13

Passivos correntes

{MONETARY}

SEAR14

Dívida total

{MONETARY}

SEAR15

Total dos capitais próprios

{MONETARY}

SEAR16

Moeda das demonstrações financeiras

{CURRENCYCODE_3}

SEAR17

Operação apoiada pela entidade patrocinadora

{LIST}

SEAR18

Tipo de apoio pela entidade patrocinadora

{Y/N}

SEAR19

Dimensão da linha de liquidez

{INTEGER-9999}

SEAR20

Montante mobilizado da linha de liquidez

{MONETARY}

SEAR21

Cobertura da linha de liquidez

{PERCENTAGE}

SEAR22

Intervalo de cobertura da linha de liquidez

{INTEGER-9999}

SEAR23

Tipo de linha de liquidez

{LIST}

SEAR24

Data de vencimento do acordo de recompra da linha de liquidez

{DATEFORMAT}

SEAR25

Moeda da linha de liquidez

{CURRENCYCODE_3}

SEAR26

Data de vencimento da linha de liquidez

{DATEFORMAT}

SEAR27

Nome do prestador da linha de liquidez

{ALPHANUM-100}

SEAR28

Identificador de entidade jurídica do prestador da linha de liquidez

{LEI}

SEAR29

Caução excedentária/Interesses subordinados

{PERCENTAGE}

SEAR30

Excedente dos spreads da operação

{MONETARY}

SEAR31

Nome do prestador das cartas de crédito

{ALPHANUM-100}

SEAR32

Identificador de entidade jurídica do prestador das cartas de crédito

{LEI}

SEAR33

Moeda da carta de crédito

{CURRENCYCODE_3}

SEAR34

Proteção máxima da carta de crédito

{PERCENTAGE}

SEAR35

Nome do garante

{ALPHANUM-100}

SEAR36

Identificador de entidade jurídica do garante

{LEI}

SEAR37

Cobertura máxima da garantia

{MONETARY}

SEAR38

Moeda da garantia

{CURRENCYCODE_3}

SEAR39

Data de vencimento da garantia

{DATEFORMAT}

SEAR40

Tipo de transferência das contas a receber

{LIST}

SEAR41

Data de vencimento do acordo de recompra

{DATEFORMAT}

SEAR42

Montante comprado

{MONETARY}

SEAR43

Limite máximo de financiamento

{MONETARY}

SEAR44

Referencial do swap de taxas de juro

{LIST}

SEAR45

Data de vencimento do swap de taxas de juro

{DATEFORMAT}

SEAR46

Montante nocional do swap de taxas de juro

{MONETARY}

SEAR47

Moeda de pagamento do swap cambial

{CURRENCYCODE_3}

SEAR48

Moeda de recebimento do swap cambial

{CURRENCYCODE_3}

SEAR49

Taxa de câmbio do swap cambial

{PERCENTAGE}

SEAR50

Data de vencimento do swap cambial

{DATEFORMAT}

SEAR51

Montante nocional do swap cambial

{MONETARY}

Secção de informação ao nível da tranche/obrigação

SEAT1

Identificador único — Programa ABCP

{ALPHANUM-28}

SEAT2

Identificador das obrigações originais

{ALPHANUM-1000}

SEAT3

Identificador da obrigação nova

{ALPHANUM-1000}

SEAT4

Número de identificação internacional de títulos

{ISIN}

SEAT5

Tipo de tranche/obrigação

{LIST}

SEAT6

Data de emissão

{DATEFORMAT}

SEAT7

Vencimento legal

{DATEFORMAT}

SEAT8

Moeda

{CURRENCYCODE_3}

SEAT9

Saldo de capital atual

{MONETARY}

SEAT10

Cupão atual

{PERCENTAGE}

SEAT11

Índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

SEAT12

Prazo de vigência do índice de referência da taxa de juro atual

{LIST}

SEAT13

Frequência do pagamento de juros

{LIST}

SEAT14

Melhoria de crédito corrente

{PERCENTAGE}

SEAT15

Fórmula para as melhorias de crédito

{ALPHANUM-1000}

Secção de informação ao nível das contas

SEAA1

Identificador único — Operação ABCP

{ALPHANUM-36}

SEAA2

Identificador da conta original

{ALPHANUM-1000}

SEAA3

Identificador da conta nova

{ALPHANUM-1000}

SEAA4

Tipo de conta

{LIST}

SEAA5

Meta de saldo da conta

{MONETARY}

SEAA6

Saldo atual da conta

{MONETARY}

SEAA7

Conta de amortizações

{Y/N}

Secção de informação ao nível das contrapartes

SEAP1

Identificador único — Operação ABCP

{ALPHANUM-36}

SEAP2

Identificador de entidade jurídica da contraparte

{LEI}

SEAP3

Nome da contraparte

{ALPHANUM-100}

SEAP4

Tipo de contraparte

{LIST}

SEAP5

País de estabelecimento da contraparte

{COUNTRYCODE_2}

SEAP6

Limiar de notação das contrapartes

{ALPHANUM-100000}

SEAP7

Notação da contraparte

{ALPHANUM-100000}

SEAP8

Identificador de entidade jurídica da fonte das notações da contraparte

{LEI}

SEAP9

Nome da fonte das notações da contraparte

{ALPHANUM-100}

Secção para outras informações

SEAO1

Identificador único

{ALPHANUM-28}

SEAO2

Número da linha para outras informações

{INTEGER-9999}

SEAO3

Outras informações

{ALPHANUM-1000}


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