32020R1182

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Regulamento delegado - 2020/1182 - EN - EUR-Lex

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Regulamento Delegado (UE) 2020/1182 da Comissão de 19 de maio de 2020 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2020/3151

JO L 261 de 11.8.2020, p. 2–15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2020/1182/oj

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Official Journal

11.8.2020

Jornal Oficial da União Europeia

L 261/2

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1182 DA COMISSÃO

de 19 de maio de 2020

que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)	No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 apresenta a lista de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, desse regulamento.

(2)

Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, a Agência Europeia dos Produtos Químicos («ECHA») recebeu propostas de introdução e de atualização ou supressão de classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas substâncias. Tendo em conta os pareceres (2) do Comité de Avaliação dos Riscos da ECHA sobre essas propostas e as observações das partes interessadas, justifica-se introduzir, atualizar ou suprimir as classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas substâncias. O Comité de Avaliação dos Riscos emitiu os seguintes pareceres:

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao ácido nítrico a ...% [C ≤ 70%];

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo a fibras de carboneto de silício (diâmetro < 3 μm, comprimento > 5 μm e fator de forma ≥ 3:1);

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao trimetoxivinilsilano; trimetoxi(vinil)silano;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao tris(2-metoxietoxi)vinilsilano; 6-(2-metoxietoxi)-6-vinil-2,5,7,10-tetraoxa-6-silaundecano;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao dissulfureto de dimetilo;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao cobre granulado;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao bis(N-hidroxi-N-nitrosociclo-hexilaminato-O,O’)cobre; bis(N-ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre; [Cu-HDO]

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao dilaurato de dioctilestanho; [1] estanano, dioctil-, derivados bis(aciloxílicos, de coco) [2];

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao dibenzo[def,p]criseno; dibenzo[a,l]pireno;

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao ipconazol (ISO); (1RS,2SR,5RS;1RS,2SR,5SR)-2-(4-clorobenzil)-5-isopropil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao éter bis(2-(2-metoxietoxi)etílico); tetraglime;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao paclobutrazol (ISO); (2RS,3RS)-1-(4-clorofenil)-4,4-dimetil-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)pentan-3-ol;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao 2,2-bis(bromometil)propano-1,3-diol;

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao geraniol; (2E)-3,7-dimetilocta-2,6-dien-1-ol;

—	Parecer de 28 de janeiro de 2019 relativo ao 2-(4-terc-butilbenzil)propionaldeído;

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao MCPA-tioetilo (ISO); (4-cloro-2-metilfenoxi)etanotioato de S-etilo; 4-cloro-o-toliloxitioacetato de S-etilo;

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao ftalato de di-isooctilo;

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à 4-{[(6-cloropiridin-3-il)metil](2,2-difluoroetil)amino}furan-2(5H)ona; flupiradifurona;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à tiencarbazona-metilo (ISO); 4-[(4,5-di-hidro-3-metoxi-4-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)carbonilsulfamoil]-5-metiltiofeno-3-carboxilato de metilo;

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao ácido L-(+)-lático; ácido (2S)-2-hidroxipropanoico;

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao acrilato de 2-metoxietilo;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao ácido glioxílico a ...%;

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao N-(hidroximetil)glicinato de sódio; [formaldeído libertado pelo N-(hidroximetil)glicinato de sódio];

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao sal de potássio de (oxido-NNO-azoxi)ciclo-hexano; 1-óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno, sal de potássio; [K-HDO];

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao etilsulfato de mecetrónio; etilsulfato de N-etil-N,N-dimetil-hexadecan-1-amínio; etilsulfato de mecetrónio [MES];

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao (2RS)-2-[4-(4-clorofenoxi)-2(trifluorometil)fenil]-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propan-2-ol; mefentrifluconazole;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à oxatiapiprolina (ISO); 1-(4-{4-[5-(2,6-difluorofenil)-4,5-di-hidro-1,2-oxazol-3-il]-1,3-tiazol-2-il}piperidin-1-il)-2-[5-metil-3-(trifluorometil)-1H-pirazol-1-il]etanona;

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à piritiona-zinco; (T-4)-bis[1-(hidroxi-.kappa.o)piridina-2(1H)tionato-.kappa.S]zinco;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à 3-cloro-4-(clorometil)-1-[3-(trifluorometil)fenil]pirrolidin-2-ona; flurocloridona (ISO);

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à 4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona; [DCOIT];

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo à 2-metil-1,2-benzotiazol-3(2H)-ona; [MBIT];

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à 3-(difluorometil)-1-metil-N-(3’,4’,5’-trifluorobifenil-2-il)pirazolo-4-carboxamida; fluxapiroxade;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo à N-(hidroximetil)acrilamida; metilolacrilamida; [NMA];

—	Parecer de 15 de outubro de 2018 relativo à 5-fluoro-1,3-dimetil-N-[2-(4-metilpentan-2-il)fenil]-1H-pirazolo-4-carboxamida; 2’-[(RS)-1,3-dimetilbutil]-5-fluoro-1,3-dimetilpirazolo-4-carboxanilida; penflufene;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao iprovalicarbe (ISO); [(2S)-3-metil-1-{[1-(4-metilfenil)etil]amino}-1-oxobutan-2-il]carbamato de isopropilo;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao siltiofame (ISO); N-alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)tiofeno-3-carboxamida;

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao extrato de amargoseira [óleo de sementes sem casca de Azadirachta indica prensadas a frio, obtido por extração com dióxido de carbono supercrítico];

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao ácido nítrico a ...% [C > 70%];

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao octametilciclotetrassiloxano; [D4];

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao pirimifos-metilo (ISO); tiofosfato de O-[2-(dietilamino)-6-metilpirimidin-4-ilo] e de O,O-dimetilo;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à fosfina;

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao diclorodioctilestanano;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao 10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo; [DOTE];

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao chumbo;

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao 2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao m-bis(2,3-epoxipropoxi)benzeno; éter diglicidílico de resorcinol;

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao tribenurão-metilo (ISO); 2-[N-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-N-metilcarbamoilsulfamoil]benzoato de metilo;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo à azoxistrobina (ISO); (E)-2-{2-[6-(2-cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi]fenil}-3-metoxiacrilato de metilo;

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao etofumesato (ISO); metanossulfonato de (RS)-2-etoxi-2,3-di-hidro-3,3-dimetilbenzofuran-5-ilo;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao 2,4-dinitrofenol;

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à mesotriona (ISO); 2-[4-(metilsulfonil)-2-nitrobenzoil]-1,3-ciclo-hexanodiona;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à octilinona (ISO); 2-octil-2H-isotiazol-3-ona; [OIT];

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao himexazol (ISO); 3-hidroxi-5-metilisoxazole;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao hexitiazox (ISO); trans-5-(4-clorofenil)-N-ciclo-hexil-4-metil-2-oxo-3-tiazolidinacarboxamida;

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo à pimetrozina (ISO); (E)-4,5-di-hidro-6-metil-4-(3-piridilmetilenoamino)-1,2,4-triazin-3(2H)-ona;

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo à imiprotrina (ISO); mistura reacional de: (1R)-cis-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo; (1R)-trans-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo;

—	Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à oxima de butanona; cetoxima etílica e metílica; oxima de cetona etílica e metílica;

—	Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao peróxido de bis(α,α-dimetilbenzilo);

—	Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao hexatriacontano ramificado;

—	Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao 2-(1-(dietilamino-hidroxifenil)metanoil)benzoato de hexilo; 2-[4-(dietilamino)-2-hidroxibenzoil]benzoato de hexilo.

(3)

Relativamente à substância chumbo [número CAS 7439-92-1 e números de índice 082-013-00-1 (pó de chumbo [diâmetro das partículas < 1 mm]) e 082-014-00-7 (chumbo maciço [diâmetro das partículas ≥ 1 mm]], a proposta do Comité de Avaliação dos Riscos, no seu parecer de 30 de novembro de 2018, foi no sentido da aplicação da mesma classificação ambiental às formas maciça e em pó. Todavia, dadas a menor taxa de dissolução da forma maciça, a maleabilidade estrutural do chumbo, a produção intencional específica do pó e as diferenças existentes nas entradas do anexo VI entre a forma maciça e a forma em pó no caso da classificação ambiental de outros metais, torna-se necessário que o referido comité pondere mais aprofundadamente se deve ou não ser aplicada a mesma classificação ambiental às formas maciça e em pó do chumbo. Acrescem os novos dados científicos disponíveis, que apontam para a possibilidade de a classificação ambiental recomendada pelo Comité de Avaliação dos Riscos para a forma maciça não ser adequada. Por conseguinte, a classificação ambiental da forma maciça não será incluída no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 enquanto esse comité não emitir um parecer revisto.

(4)

Relativamente à substância 2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol; (número CAS 111-76-2), novos dados científicos referentes à classe de perigo «toxicidade aguda (inalação)» apontam para a possibilidade de a classificação recomendada pelo Comité de Avaliação dos Riscos para esta classe de perigo, baseada em dados antigos, não ser adequada. Por conseguinte, esta classe de perigo não deve ser alterada no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 enquanto esse comité não emitir um parecer revisto com base nas novas informações disponíveis, mas todas as outras classes de perigo abrangidas pelo parecer do mesmo comité devem ser incluídas.

(5)	O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(6)

Uma vez que os fornecedores necessitam de algum tempo para adaptarem a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas em causa às novas classificações ou às classificações revistas e para venderem as existências sujeitas aos requisitos legais anteriores, a observância das novas classificações harmonizadas ou das classificações harmonizadas atualizadas não deve ser exigida de imediato. Este período é igualmente necessário para que os fornecedores disponham de tempo suficiente para empreenderem as ações que se impõem para garantir a observância continuada de outros requisitos legais, no seguimento das alterações efetuadas no âmbito do presente regulamento. Será eventualmente o caso dos requisitos estabelecidos no artigo 22.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e dos requisitos estabelecidos no artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

(7)	Os fornecedores devem, porém, poder aplicar voluntariamente as novas disposições de classificação, rotulagem e embalagem antes da data de aplicação do presente regulamento, em coerência com o disposto no artigo 61.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações do Regulamento (CE) n.o 1272/2008

O quadro 3 do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de março de 2022.

Em derrogação do segundo parágrafo, as substâncias e misturas podem ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, com a redação que lhe é dada pelo presente regulamento, antes de 1 de março de 2022.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de maio de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.

(2) Os pareceres estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/registry-of-clh-intentions-until-outcome/-/dislist/name/-/ecNumber/-/casNumber/-/dte_receiptFrom/-/dte_receiptTo/-/prc_public_status/Opinion+Adopted/dte_withdrawnFrom/-/dte_withdrawnTo/-/sbm_expected_submissionFrom/-/sbm_expected_submissionTo/-/dte_finalise_deadlineFrom/-/dte_finalise_deadlineTo/-/haz_addional_hazard/-/lec_submitter/-/dte_assessmentFrom/-/dte_assessmentTo/-/prc_regulatory_programme/-/

(3) Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).

(4) Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).

ANEXO

No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 é alterado do seguinte modo:

São inseridas as seguintes entradas:

Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Classificação		Rotulagem			Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE	Notas
Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Código(s) das classes e categorias de perigo	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) das advertências de perigo adicionais		Notas
«007-030-00-3	ácido nítrico a ... % [C ≤ 70%]	231-714-2	7697-3-2	Ox. Liq. 3 Acute Tox. 3 Skin Corr. 1A	H272 H331 H314	GHS03 GHS06 GHS05 Dgr	H272 H331 H314	EUH071	Ox. Liq. 3; H272: C ≥ 65% Por inalação: ATE = 2,65 mg/l (vapores) Skin Corr. 1A; H314: C ≥ 20% Skin Corr. 1B; H314: 5% ≤ C < 20%	B»
«014-048-00-5	fibras de carboneto de silício (diâmetro < 3 μm, comprimento > 5 μm e fator de forma ≥ 3:1)	206-991-8	409-21-2 308076-74-6	Carc. 1B	H350i	GHS08 Dgr	H350i»
«014-049-00-0	trimetoxivinilsilano; trimetoxi(vinil)silano	220-449-8	2768-02-7	Skin Sens. 1B	H317	GHS07 Wng	H317»
«014-050-00-6	tris(2-metoxietoxi)vinilsilano; 6-(2-metoxietoxi)-6-vinil-2,5,7,10-tetraoxa-6-silaundecano	213-934-0	1067-53-4	Repr. 1B	H360FD	GHS08 Dgr	H360FD»
«016-098-00-3	dissulfureto de dimetilo	210-871-0	624-92-0	Flam. Liq. 2 Acute Tox. 3 Acute Tox. 3 STOT SE 3 STOT SE 1 Eye Irrit. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H225 H331 H301 H336 H370 (trato respiratório superior, inalação) H319 H317 H400 H410	GHS02 GHS06 GHS08 GHS09 Dgr	H225 H331 H301 H336 H370 (trato respiratório superior, inalação) H319 H317 H410		Por inalação: ATE = 5 mg/l (vapores) Por via oral: ATE = 190 mg/kg pc M = 1 M = 10»
«029-024-00-X	cobre granulado; [comprimento das partículas: de 0,9 mm a 6,0 mm; largura das partículas: de 0,494 mm a 0,949 mm]	231-159-6	7440-50-8	Aquatic Chronic 2	H411	GHS09	H411»
«029-025-00-5	bis(N-hidroxi-N-nitrosociclo-hexilaminato-O,O’)cobre; bis(N-ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre; [Cu-HDO]	239-703-4	312600-89-8 15627-09-5	Flam. Sol. 1 Acute Tox. 4 STOT RE 2 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H228 H302 H373 (fígado) H318 H400 H410	GHS02 GHS07 GHS08 GHS05 GHS09 Dgr	H228 H302 H373 (fígado) H318 H410		Por via oral: ATE = 360 mg/kg pc M = 1 M = 1»
«050-031-00-9	dilaurato de dioctilestanho; [1] estanano, dioctil-, derivados bis(aciloxílicos, de coco) [2]	222-883-3 [1] 293-901-5 [2]	3648-18-8 [1] 91648-39-4 [2]	Repr. 1B STOT RE 1	H360D H372 (sistema imunitário)	GHS08 Dgr	H360D H372 (sistema imunitário)»
«601-092-00-0	dibenzo[def,p]criseno; dibenzo[a,l]pireno	205-886-4	191-30-0	Carc. 1B Muta. 2	H350 H341	GHS08 Dgr	H350 H341		Carc. 1B; H350: C ≥ 0,001%»
«603-237-00-3	ipconazol (ISO); (1RS,2SR,5RS;1RS,2SR,5SR)-2-(4-clorobenzil)-5-isopropil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol	-	125225-28-7 115850-69-6 115937-89-8	Repr. 1B Acute Tox. 4 STOT RE 2 Aquatic Chronic 1	H360D H302 H373 (olhos, pele, fígado) H410	GHS08 GHS07 GHS09 Dgr	H360D H302 H373 (olhos, pele, fígado) H410		Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc M = 100»
«603-238-00-9	éter bis(2-(2-metoxietoxi)etílico); tetraglime	205-594-7	143-24-8	Repr. 1B	H360FD	GHS08 Dgr	H360FD»
«603-239-00-4	paclobutrazol (ISO); (2RS,3RS)-1-(4-clorofenil)-4,4-dimetil-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)pentan-3-ol	-	76738-62-0	Repr. 2 Acute Tox. 4 Acute Tox. 4 Eye Irrit. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361d H332 H302 H319 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H361d H332 H302 H319 H410		Por inalação: ATE = 3,13 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 490 mg/kg pc M = 10 M = 10»
«603-240-00-X	2,2-bis(bromometil)propano-1,3-diol	221-967-7	3296-90-0	Carc. 1B Muta. 1B	H350 H340	GHS08 Dgr	H350 H340»
«603-241-00-5	geraniol; (2E)-3,7-dimetilocta-2,6-dien-1-ol	203-377-1	106-24-1	Skin Sens. 1	H317	GHS07 Wng	H317»
«605-041-00-3	2-(4-terc-butilbenzil)propionaldeído	201-289-8	80-54-6	Repr. 1B	H360Fd	GHS08 Dgr	H360Fd»
«607-738-00-8	MCPA-tioetilo (ISO); (4-cloro-2-metilfenoxi)etanotioato de S-etilo; 4-cloro-o-toliloxitioacetato de S-etilo	246-831-4	25319-90-8	Acute Tox. 4 STOT RE. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H302 H373 (fígado) H400 H410	GHS07 GHS08 GHS09 Wng	H302 H373 (fígado) H410		Por via oral: ATE = 450 mg/kg pc M = 10 M = 10»
«607-740-00-9	ftalato de di-isooctilo	248-523-5	27554-26-3	Repr. 1B	H360FD	GHS08 Dgr	H360FD»
«607-741-00-4	4-{[(6-cloropiridin-3-il)metil](2,2-difluoroetil)amino}furan-2(5H)ona; flupiradifurona	-	951659-40-8	Acute Tox. 4 STOT RE 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H302 H373 (músculos) H400 H410	GHS07 GHS08 GHS09 Wng	H302 H373 (músculos) H410		Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc M = 10 M = 10»
«607-742-00-X	tiencarbazona-metilo (ISO); 4-[(4,5-di-hidro-3-metoxi-4-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)carbonilsulfamoil]-5- metiltiofeno-3-carboxilato de metilo	-	317815-83-1	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410		M = 1000 M = 1000»
«607-743-00-5	ácido L-(+)-lático; ácido (2S)-2-hidroxipropanoico	201-196-2	79-33-4	Skin Corr. 1C Eye Dam. 1	H314 H318	GHS05 Dgr	H314	EUH071»
«607-744-00-0	acrilato de 2-metoxietilo	221-499-3	3121-61-7	Flam. Liq. 3 Muta. 2 Repr. 1B Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 Skin Corr. 1C Eye Dam. 1 Skin Sens. 1	H226 H341 H360FD H331 H302 H314 H318 H317	GHS02 GHS05 GHS06 GHS08 Dgr	H226 H341 H360FD H331 H302 H314 H317	EUH071	Por inalação: ATE = 2.7 mg/l (vapores) Por via oral: ATE = 404 mg/kg pc»
«607-745-00-6	ácido glioxílico a ... %	206-058-5	298-12-4	Eye Dam. 1 Skin Sens. 1B	H318 H317	GHS05 GHS07 Dgr	H318 H317			B»
«607-746-00-1	N-(hidroximetil)glicinato de sódio; [formaldeído libertado pelo N-(hidroximetil)glicinato de sódio]	274-357-8	70161-44-3	Carc. 1B Muta. 2 Acute Tox. 4 Acute Tox. 4 STOT SE 3 Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2 Skin Sens. 1	H350 H341 H332 H302 H335 H315 H319 H317	GHS08 GHS07 Dgr	H350 H341 H332 H302 H335 H315 H319 H317		Por inalação: ATE = 3 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 1100 mg/kg pc	8 9»
«611-181-00-6	sal de potássio de (oxido-NNO-azoxi)ciclo-hexano; 1-óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno, sal de potássio; [K-HDO]	-	66603-10-9	Flam. Sol. 1 Acute Tox. 3 STOT RE 2 Skin Irrit. 2 Eye Dam. 1 Aquatic Chronic 2	H228 H301 H373 (fígado) H315 H318 H411	GHS02 GHS06 GHS08 GHS05 GHS09 Dgr	H228 H301 H373 (fígado) H315 H318 H411		Por via oral: ATE = 136 mg/kg pc»
«612-294-00-3	etilsulfato de mecetrónio; etilsulfato de N-etil-N,N-dimetil- hexadecan-1-amínio; [MES]	221-106-5	3006-10-8	Skin Corr. 1 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H314 H318 H400 H410	GHS05 GHS09 Dgr	H314 H410	EUH071	M = 100 M = 1000»
«613-331-00-6	(2RS)-2-[4-(4-clorofenoxi)-2-(trifluorometil)fenil]-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propan-2-ol; mefentrifluconazole	-	1417782-03-6	Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H317 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H317 H410		M = 1 M = 1»
«613-332-00-1	oxatiapiprolina (ISO); 1-(4-{4-[5-(2,6-difluorofenil)-4,5-di-hidro-1,2-oxazol-3-il]-1,3-tiazol-2-il}piperidin-1-il)-2-[5-metil-3-(trifluorometil)-1H-pirazol-1-il]etanona	-	1003318-67-9	Aquatic Chronic 1	H410	GHS09 Wng	H410		M = 1»
«613-333-00-7	piritiona-zinco; (T-4)-bis[1-(hidroxi-.kappa.O)piridina-2(1H)-tionato-.kappa.S]zinco	236-671-3	13463-41-7	Repr. 1B Acute Tox. 2 Acute Tox. 3 STOT RE 1 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H360D H330 H301 H372 H318 H400 H410	GHS08 GHS06 GHS05 GHS09 Dgr	H360D H330 H301 H372 H318 H410		Por inalação: ATE = 0,14 mg/L (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 221 mg/kg pc M = 1000 M = 10»
«613-334-00-2	flurocloridona (ISO); 3-cloro-4-(clorometil)-1-[3-(trifluorometil)fenil]pirrolidin-2-ona	262-661-3	61213-25-0	Repr. 1B Acute Tox. 4 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H360FD H302 H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Dgr	H360FD H302 H317 H410		Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc M = 100 M = 100»
«613-335-00-8	4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona; [DCOIT]	264-843-8	64359-81-5	Acute Tox. 2 Acute Tox. 4 Skin Corr. 1 Eye Dam. 1 Skin Sens. 1A Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H330 H302 H314 H318 H317 H400 H410	GHS06 GHS05 GHS09 Dgr	H330 H302 H314 H317 H410	EUH071	Por inalação: ATE = 0,16 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 567 mg/kg pc Skin Irrit. 2; H315: 0,025% ≤ C < 5% Eye Irrit. 2; H319: 0,025% ≤ C < 3% Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,0015% M = 100 M = 100»
«613-336-00-3	2-metil-1,2-benzotiazol-3(2H)-ona; [MBIT]	-	2527-66-4	Acute Tox. 4 Acute Tox. 3 Skin Corr. 1C Eye Dam. 1 Skin Sens. 1A Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 2	H312 H301 H314 H318 H317 H400 H411	GHS06 GHS05 GHS09 Dgr	H312 H301 H314 H317 H410	EUH071	Por via cutânea: ATE = 1100 mg/kg pc Por via oral: ATE = 175 mg/kg pc Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,0015% M = 1»
«616-228-00-4	3-(difluorometil)-1-metil-N-(3’,4’,5’-trifluorobifenil-2-il)pirazolo-4-carboxamida; fluxapiroxade	-	907204-31-3	Lact. Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H362 H400 H410	GHS09 Wng	H362 H410		M = 1 M = 1»
«616-230-00-5	N-(hidroximetil)acrilamida; metilolacrilamida; [NMA]	213-103-2	924-42-5	Carc. 1B Muta. 1B STOT RE 1	H350 H340 H372 (sistema nervoso periférico)	GHS08 Dgr	H350 H340 H372 (sistema nervoso periférico)»
«616-231-00-0	5-fluoro-1,3-dimetil-N-[2-(4-metilpentan-2-il)fenil]-1H-pirazolo-4-carboxamida; 2’-[(RS)-1,3-dimetilbutil]-5-fluoro-1,3-dimetilpirazolo-4-carboxanilida; penflufene	-	494793-67-8	Carc. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H351 H410		M = 1 M = 1»
«616-232-00-6	iprovalicarbe (ISO); [(2S)-3-metil-1-{[1-(4-metilfenil)etil]amino}-1-oxobutan-2-il]carbamato de isopropilo	-	140923-17-7	Carc. 2	H351	GHS08 Wng	H351»
«616-233-00-1	siltiofame (ISO); N-alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)tiofeno-3-carboxamida	-	175217-20-6	STOT RE 2 Aquatic Chronic 2	H373 H411	GHS08 GHS09 Wng	H373 H411»
«650-057-00-6	extrato de amargoseira [óleo de sementes sem casca de Azadirachta indica prensadas a frio, obtido por extração com dióxido de carbono supercrítico]	283-644-7	84696-25-3	Aquatic Chronic 3	H412		H412»

As entradas correspondentes aos números de índice 007-004-00-1, 014-018-00-1, 015-134-00-5, 015-181-00-1, 050-021-00-4, 050-027-00-7, 082-013-00-1, 603-014-00-0, 603-065-00-9, 605-019-00-3, 607-177-00-9, 607-256-00-8, 607-314-00-2, 609-041-00-4, 609-064-00-X, 613-112-00-5, 613-115-00-1, 613-125-00-6, 613-202-00-4, 613-259-00-5, 616-014-00-0 e 617-006-00-X são substituídas, respetivamente, pelas seguintes entradas:

Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Classificação		Rotulagem			Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE	Notas
Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Código(s) das classes e categorias de perigo	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) das advertências de perigo adicionais		Notas
«007-004-00-1	ácido nítrico a ... % [C > 70%]	231-714-2	7697-37-2	Ox. Liq. 2 Acute Tox. 1 Skin Corr. 1A	H272 H330 H314	GHS03 GHS06 GHS05 Dgr	H272 H330 H314	EUH071	Ox. Liq. 2; H272: C ≥ 99% Ox. Liq. 3; H272: 70% ≤ C < 99%	B»
«014-018-00-1	octametilciclotetrassiloxano [D4]	209-136-7	556-67-2	Repr. 2 Aquatic Chronic 1	H361f *** H410	GHS08 GHS09 Wng	H361f *** H410		M = 10»
«015-134-00-5	pirimifos-metilo (ISO); tiofosfato de O-[2-(dietilamino)-6-metilpirimidin-4-ilo] e de O,O-dimetilo	249-528-5	29232-93-7	Acute Tox. 4 STOT RE 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H302 H372 (sistema nervoso) H400 H410	GHS07 GHS08 GHS09 Dgr	H302 H372 (sistema nervoso) H410		Por via oral: ATE = 1414 mg/kg pc M = 1000 M = 1000»
«015-181-00-1	fosfina	232-260-8	7803-51-2	Flam. Gas 1 Press. Gas Acute Tox. 1 Skin Corr. 1B Aquatic Acute 1	H220 H330 H314 H400	GHS02 GHS04 GHS06 GHS05 GHS09 Dgr	H220 H330 H314 H400		Por inalação: ATE = 10 ppmV (gases)	U»
«050-021-00-4	diclorodioctilestanano	222-583-2	3542-36-7	Repr. 1B Acute Tox. 2 STOT RE 1 Aquatic Chronic 3	H360D H330 H372 ** H412	GHS08 GHS06 Dgr	H360D H330 H372 ** H412		Repr. 1B; H360 D: C ≥ 0,03% Por inalação: ATE = 0,098 mg/l (poeiras ou névoas)»
«050-027-00-7	10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo; [DOTE]	239-622-4	15571-58-1	Repr. 1B STOT RE 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H360D H372 (sistema imunitário) H400 H410	GHS08 GHS09 Dgr	H360D H372 (sistema imunitário) H410»
«082-013-00-1	pó de chumbo; [diâmetro das partículas < 1 mm]	231-100-4	7439-92-1	Repr. 1A Lact. Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H360FD H362 H400 H410	GHS08 GHS09 Dgr	H360FD H362 H410		Repr. 1A; H360D: C ≥ 0,03% M = 1 M = 10»
«603-014-00-0	2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol	203-905-0	111-76-2	Acute Tox. 4* Acute Tox. 4 Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2	H332 H302 H315 H319	GHS07 Wng	H332 H302 H315 H319		Por via oral: ATE = 1200 mg/kg pc»
«603-065-00-9	m-bis(2,3-epoxipropoxi)benzeno; éter diglicidílico de resorcinol	202-987-5	101-90-6	Carc. 1B Muta. 2 Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Chronic 3	H350 H341 H311 H302 H315 H319 H317 H412	GHS08 GHS06 Dgr	H350 H341 H311 H302 H315 H319 H317 H412		Por via cutânea: ATE = 300 mg/kg pc Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc»
«607-177-00-9	tribenurão-metilo (ISO); 2-[N-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-N-metilcarbamoilsulfamoil]benzoato de metilo	401-190-1	101200-48-0	STOT RE 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H373 H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H373 H317 H410		M = 100 M = 100»
«607-256-00-8	azoxistrobina (ISO); (E)-2-{2-[6-(2-cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi]fenil}-3-metoxiacrilato de metilo	-	131860-33-8	Acute Tox. 3 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H331 H400 H410	GHS06 GHS09 Dgr	H331 H410		Por inalação: ATE = 0,7 mg/l (poeiras ou névoas) M = 10 M = 10»
«607-314-00-2	etofumesato (ISO); metanossulfonato de (RS)-2-etoxi-2,3-di-hidro-3,3-dimetilbenzofuran-5-ilo	247-525-3	26225-79-6	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410		M = 1 M = 1»
«609-041-00-4	2,4-dinitrofenol	200-087-7	51-28-5	Acute Tox. 3 * Acute Tox. 3 Acute Tox. 2 STOT RE 1 Aquatic Acute 1	H331 H311 H300 H372 H400	GHS06 GHS08 GHS09 Dgr	H331 H311 H300 H372 H400		Por via cutânea: ATE = 300 mg/kg pc Por via oral: ATE = 30 mg/kg pc»
«609-064-00-X	mesotriona (ISO); 2-[4-(metilsulfonil)-2-nitrobenzoil]-1,3-ciclo-hexanodiona	-	104206-82-8	Repr. 2 STOT RE 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361d H373 (olhos, sistema nervoso) H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H361d H373 (olhos, sistema nervoso) H410		M = 10 M = 10»
«613-112-00-5	octilinona (ISO); 2-octil-2H-isotiazol-3-ona; [OIT]	247-761-7	26530-20-1	Acute Tox. 2 Acute Tox. 3 Acute Tox. 3 Skin Corr. 1 Eye Dam. 1 Skin Sens. 1A Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H330 H311 H301 H314 H318 H317 H400 H410	GHS06 GHS05 GHS09 Dgr	H330 H311 H301 H314 H317 H410	EUH071	Por inalação: ATE = 0,27 mg/l (poeiras ou névoas) Por via cutânea: ATE = 311 mg/kg pc Por via oral: ATE = 125 mg/kg pc Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,0015% M = 100 M = 100»
«613-115-00-1	himexazol (ISO); 3-hidroxi-5-metilisoxazole	233-000-6	10004-44-1	Repr. 2 Acute Tox. 4 Eye Dam. 1 Skin Sens. 1 Aquatic Chronic 2	H361d H302 H318 H317 H411	GHS08 GHS07 GHS05 GHS09 Dgr	H361d H302 H318 H317 H411		Por via oral: ATE = 1600 mg/kg pc»
«613-125-00-6	hexitiazox (ISO); trans-5-(4-clorofenil)-N-ciclo-hexil-4-metil-2-oxo-3-tiazolidinacarboxamida	-	78587-05-0	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410		M = 1 M = 1»
«613-202-00-4	pimetrozina (ISO); (E)-4,5-di-hidro-6-metil-4-(3-piridilmetilenoamino)-1,2,4-triazin-3(2H)-ona	-	123312-89-0	Carc. 2 Repr. 2 Aquatic Chronic 1	H351 H361fd H410	GHS08 GHS09 Wng	H351 H361fd H410		M = 1»
613-259-00-5	imiprotrina (ISO); mistura reacional de: (1R)-cis-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo e (1R)-trans-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo	428-790-6	72963-72-5	Carc. 2 Acute Tox. 4 Acute Tox. 4 STOT SE 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H332 H302 H371 (sistema nervoso; via oral, inalação) H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H351 H332 H302 H371 (sistema nervoso; via oral, inalação) H410		Por inalação: ATE = 1,4 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 550 mg/kg pc M = 10 M = 10»
«616-014-00-0	oxima de butanona; cetoxima etílica e metílica; oxima de cetona etílica e metílica	202-496-6	96-29-7	Carc. 1B Acute Tox. 4 Acute Tox. 3 STOT SE 3 STOT SE 1 STOT RE 2 Skin Irrit. 2 Eye Dam. 1 Skin Sens. 1	H350 H312 H301 H336 H370 (trato respiratório superior) H373 (sistema circulatório) H315 H318 H317	GHS08 GHS06 GHS05 Dgr	H350 H312 H301 H336 H370 (trato respiratório superior) H373 (sistema circulatório) H315 H318 H317		Por via cutânea: ATE = 1100 mg/kg pc Por via oral: ATE = 100 mg/kg pc»
«617-006-00-X	peróxido de bis(α,α-dimetilbenzilo)	201-279-3	80-43-3	Org. Perox. F Repr. 1B Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2 Aquatic Chronic 2	H242 H360D H315 H319 H411	GHS02 GHS08 GHS07 GHS09 Dgr	H242 H360D H315 H319 H411»

3)	As entradas correspondentes aos números de índice 601-064-00-8 e 607-693-00-4 são suprimidas.

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