(1)

Em novembro de 2017, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que estabelece 20 princípios e direitos para favorecer o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais estabelece o direito a condições de trabalho justas, afirma que a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres deve ser assegurada em todos os domínios e estabelece o direito ao acesso à proteção social e à formação. Refere ainda que os períodos de estágio deverão ter uma duração razoável e que a utilização abusiva de contratos atípicos deverá ser proibida. O princípio 4 («Apoio ativo ao emprego») afirma: «Os jovens têm o direito de beneficiar de formação contínua, de aprendizagem, de um estágio ou de uma oferta de emprego de qualidade nos quatro meses seguintes à perda do seu emprego ou à conclusão dos seus estudos».

(2)

As orientações para as políticas de emprego dos Estados‐Membros, adotadas pelo Conselho na sua Decisão 2019/1181 (1), nomeadamente a orientação 6, apelam aos Estados‐Membros para que continuem a combater o desemprego dos jovens e o problema dos jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET), através da prevenção do abandono escolar precoce e da melhoria estrutural da transição escola‐trabalho, nomeadamente através da plena implementação da Garantia para a Juventude.

(3)

A Recomendação do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, sobre a validação da aprendizagem não formal e informal (2) define elementos e princípios para a validação da aprendizagem não formal e informal que possibilitam que os conhecimentos, aptidões e competências adquiridos através da aprendizagem não formal e informal sejam validados e que qualquer pessoa obtenha uma qualificação total, ou, se for caso disso, uma qualificação parcial.

(4)

A Recomendação do Conselho, de 19 de dezembro de 2016, sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos (3) recomenda que seja oferecida aos adultos com baixos níveis de competências, conhecimentos e qualificações a oportunidade de adquirirem, em função das suas necessidades individuais, um nível mínimo de literacia, numeracia e competência digital, ou de adquirirem um conjunto mais vasto de qualificações, conhecimentos e competências.

(5)

A Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2018, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (4) apela aos Estados‐Membros para que apoiem o desenvolvimento de competências digitais básicas e aumentem e melhorem o nível de competências digitais em todos os segmentos da população.

(6)

A Recomendação do Conselho, de 10 de março de 2014, relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios (5) faculta orientações sobre a oferta de estágios de qualidade e inclui elementos de qualidade relacionados, em especial, com o conteúdo de aprendizagem, as condições de trabalho e a transparência das condições financeiras e das práticas de contratação.

(7)

A Recomendação do Conselho, de 15 de março de 2018, relativa a um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem (6) identifica 14 critérios essenciais que os Estados‐Membros e as partes interessadas deverão aplicar para desenvolver programas de aprendizagem de qualidade e eficazes, para garantir não só o desenvolvimento das competências profissionais como a realização pessoal dos aprendizes.

(8)

O Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho (7) prevê um regime comum para recolhas de dados em sete domínios, anteriormente independentes, incluindo o Inquérito às Forças de Trabalho da UE. Esse regime comum, a saber, as estatísticas sociais europeias integradas (IESS), produz dados comparativos a nível da UE mais pormenorizados que facultarão uma melhor compreensão da transição dos jovens da educação para a vida ativa, dando uma visão mais precisa da sua aprendizagem e experiência profissional, e também das características dos seus percursos individuais.

(9)

Nas suas conclusões de 15 de dezembro de 2016, o Conselho Europeu apela à continuação da Garantia para a Juventude. Nas suas conclusões de 15 de junho de 2017, o Conselho reafirma que a luta contra o desemprego e a inatividade dos jovens continua a ser uma prioridade estratégica, considera que a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens deram um forte impulso às reformas estruturais e à inovação das políticas e sublinha que para sensibilizar os jovens NEET são necessários esforços intensos e persistentes das autoridades nacionais bem como cooperação transetorial.

(10)

Na sua resolução, de 18 de janeiro de 2018, sobre a execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados‐Membros, o Parlamento Europeu insta os Estados‐Membros a estabelecer estratégias de comunicação adequadas e adaptadas para sensibilizar todos os jovens NEET e a adotar uma abordagem integrada no sentido da disponibilização de assistência e serviços mais individualizados para apoiar os jovens que enfrentam obstáculos múltiplos. O Parlamento Europeu sublinha a necessidade de melhorar a qualidade das ofertas no âmbito da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens e apela a um futuro debate sobre a faixa etária elegível.

(11)

O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da União. Visa transformar a União numa sociedade equitativa e próspera, dotada de uma economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, que, em 2050, tenha zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa e em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos.

(12)

Para ajudar a reparar os prejuízos económicos e sociais causados pela pandemia COVID‐19, impulsionar a recuperação europeia para superar esses danos e proteger e criar postos de trabalho, a Comissão propôs um importante plano de recuperação para a Europa, que assenta em aproveitar todas as potencialidades orçamentais da UE e propôs também o instrumento de recuperação «Next Generation EU». Esse instrumento será crucial para apoiar, entre outras, as medidas a curto prazo destinadas a apoiar o emprego, incluindo o emprego dos jovens, bem como os investimentos em reformas estratégicas a longo prazo relacionadas com o mercado de trabalho e os sistemas sociais, de educação e de formação.

(13)

Em 2013, durante a anterior recessão económica, a taxa de desemprego dos jovens (entre os 15 e os 24 anos) foi de 24,4% na União (contra 16% em 2008) e ultrapassou 50% em alguns Estados‐Membros, e havia 6,5 milhões de NEET entre os 15 e os 24 anos. Em resposta, a Recomendação do Conselho relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude foi adotada em abril de 2013 (8). A Garantia constitui uma importante reação coordenada, ao nível da União, aos desafios que os jovens enfrentam, e baseia‐se em intervenções nos domínios da educação e da política ativa do mercado de trabalho nos Estados‐Membros.

(14)

A pandemia COVID‐19 mergulhou a União numa recessão económica sem precedentes, a qual provavelmente trará de volta níveis dramaticamente elevados de desemprego dos jovens e de jovens NEET. Prevê‐se que a economia da União se contraia significativamente em 2020, dando origem à recessão mais profunda da sua história. Os jovens que já se encontravam numa situação precária no mercado de trabalho ou que se confrontavam com obstáculos no acesso ao emprego antes do início da pandemia serão os mais afetados, enquanto os que entram neste momento na vida ativa terão mais dificuldade em obter o seu primeiro emprego. Por conseguinte, é necessário reforçar a Garantia para a Juventude à luz da atual crise.

(15)

Os jovens podem enfrentar múltiplos desafios no mercado de trabalho também devido aos períodos de transição que estão a atravessar, à sua limitada ou inexistente experiência profissional e a outros obstáculos à entrada no mundo do trabalho. Como o demonstram as recessões anteriores, os jovens são mais duramente afetados do que os trabalhadores mais velhos e mais experientes.

(16)

As mulheres jovens são mais suscetíveis do que os homens jovens de se tornar inativas devido às suas responsabilidades na prestação de cuidados, tais como ocuparem‐se dos filhos ou de adultos dependentes, ou devido a outras responsabilidades pessoais ou familiares. As responsabilidades de prestação de cuidados como motivo de inatividade são mais de cinco vezes superiores entre as mulheres jovens do que entre os homens jovens. Este facto pode levar a um aumento das disparidades de género no emprego, com consequências duradouras ao longo da vida das mulheres.

(17)

O desemprego e a inatividade dos jovens, bem como o acesso limitado a uma educação e uma formação inclusivas de alta qualidade e a serviços sociais, podem ter efeitos negativos a longo prazo, como o aumento do risco de desemprego futuro, a redução dos níveis de rendimentos futuros, a perda de capital humano e a transmissão intergeracional da pobreza. Esses elementos traduzem‐se em dificuldades individuais e representam custos diretos e indiretos para a sociedade em geral. Além disso, contribuem para aumentar as desigualdades regionais, por exemplo, quando os jovens não conseguem encontrar trabalho nas zonas rurais ou isoladas e procuram, por isso, encontrar oportunidades noutros locais.

(18)

A evolução em curso, como a automatização e a digitalização da produção e dos serviços, continua a redefinir o mundo do trabalho. Os jovens estão sobrerrepresentados em empregos atípicos, como o trabalho em plataformas em linha ou trabalhos pontuais, nos quais podem não ter acesso a uma proteção social adequada. Os jovens estão entre os grupos expostos à perda dos seus postos de trabalho em consequência da automatização, uma vez que os postos de trabalho de início de carreira tendem a ter um maior número de tarefas automatizadas. Por outro lado, as tecnologias digitais criam novos empregos e aumentam a procura de competências necessárias para a transformação digital em muitos setores da economia.

(19)

Investir desde já no capital humano dos jovens europeus ajudará as economias sociais de mercado da Europa a preparar‐se para o futuro, a corresponder às mudanças demográficas e a adaptar‐se plenamente à era digital e ao crescimento do emprego na economia verde. Tais investimentos deverão ser acompanhados de reformas do mercado de trabalho, que poderão resolver alguns dos problemas estruturais que os jovens enfrentam e proporcionar‐lhes uma melhor situação à partida. A União poderá colher plenamente os frutos de uma mão de obra ativa, inovadora e qualificada, evitando simultaneamente os custos económicos e sociais muito elevados decorrentes dos jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação.

(20)

Uma Garantia para a Juventude reforçada pode contribuir para criar oportunidades de emprego para os jovens, promover o empreendedorismo jovem e ajudar a aproveitar as oportunidades decorrentes da transição digital e ecológica. Pode ajudar a reduzir os efeitos persistentes do grave abrandamento económico no mercado de trabalho, incentivando as empresas a contratar jovens desempregados, incluindo os que já estavam desempregados antes da pandemia, e disponibilizando uma formação que facilite a adequação entre os jovens desempregados e inativos e a oferta de emprego.

(21)

Uma Garantia para a Juventude reforçada deverá assegurar que todos os jovens recebem uma boa oferta de emprego, formação contínua, aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado a educação formal. Para concretizar essa ambição, deverá proporcionar aos jovens uma via para uma integração estável no mercado de trabalho e sensibilizar e motivar um maior número de jovens, independentemente dos obstáculos que estes possam enfrentar, garantindo que nenhum deles é deixado para trás. Uma Garantia para a Juventude reforçada deverá procurar ajudar os jovens a adquirir uma experiência profissional valiosa e a desenvolver as competências adequadas à evolução do mundo do trabalho, em especial as que são relevantes para os setores em crescimento e para as transições ecológica e digital. A qualidade das aprendizagens desempenha um papel importante neste contexto. É necessário aumentar a oferta de aprendizagens, em especial durante a fase de recuperação, e promover a participação das empresas, a fim de facilitar uma transição mais harmoniosa para o emprego. As aprendizagens preparam os jovens para empregos onde existe uma grande procura e, por conseguinte, proporcionam‐lhes um caminho para uma integração sustentável no mercado de trabalho, nomeadamente a nível local.

(22)

Na recomendação do Conselho de 2013 relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude, os Estados‐Membros assumiram o compromisso de garantir que todos os jovens com menos de 25 anos beneficiem de uma boa oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado a educação formal. O alargamento da faixa etária de modo a incluir os jovens com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos reconhece que a transição da escola para a vida ativa e a integração sustentável no mercado laboral estão a demorar mais tempo devido à evolução da natureza do trabalho, ao prolongamento dos períodos consagrados à educação e às competências procuradas. É importante reconhecer que a recessão económica decorrente da pandemia COVID‐19 conduzirá a um maior número de pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos que se encontrará numa situação de desemprego e necessitará de apoio. Esse alargamento da faixa etária está também em consonância com as medidas e os programas dos Estados‐Membros para a juventude, geralmente disponíveis para os jovens entre os 15 e os 29 anos.

(23)

Os NEET são um grupo heterogéneo. Para alguns jovens, a condição de NEET pode ser um sintoma de desvantagens múltiplas e enraizadas e indicar uma desvinculação a mais longo prazo da sociedade, o que exigirá intervenções mais prolongadas. Alguns jovens são particularmente vulneráveis; por exemplo, os que abandonaram precocemente a educação ou a formação ou os que tiveram acesso a educação ou formação inadequadas, que frequentemente têm uma cobertura de proteção social limitada, acesso restrito a recursos financeiros, condições de trabalho precárias ou podem ser vítimas de discriminação. Para outros, como os jovens altamente qualificados ou já com uma experiência de trabalho significativa e ainda relevante, a situação de NEET é provavelmente um estatuto temporário, uma vez que enfrentam poucos obstáculos à entrada no mercado de trabalho e não têm vulnerabilidades intrínsecas. Uma Garantia para a Juventude reforçada deverá reconhecer que os jovens NEET necessitam de uma abordagem individualizada: para alguns jovens NEET uma abordagem mais ligeira pode ser suficiente, ao passo que outros jovens NEET mais vulneráveis podem precisar de intervenções mais intensivas, demoradas e abrangentes. As intervenções deverão basear‐se numa abordagem que tenha em conta as questões de género e as diferenças entre as realidades nacionais, regionais e locais.

(24)

Mais de um em cada cinco jovens em toda a União não consegue obter um nível básico de competências digitais, e os jovens com poucas qualificações têm mais do triplo das probabilidades de terem competências digitais insuficientes do que os jovens com mais qualificações. Com a pandemia COVID‐19 a acelerar a transição digital, o défice de competências digitais torna‐se um fator determinante na empregabilidade dos jovens e na sua capacidade para aproveitar as oportunidades decorrentes desta transição. A melhoria orientada das competências ajuda os jovens a corresponder à procura crescente de competências digitais e reduz a clivagem digital.

(25)

A formação preparatória antes de aceitar uma oferta de emprego, realizada de acordo com as necessidades individuais e relacionada com domínios de competências específicos, como as competências digitais, ecológicas, linguísticas, empresariais e de gestão de carreira, deverá fazer parte de uma Garantia para a Juventude reforçada, sempre que apropriado. Uma tal formação prática pode constituir um ponto de partida para um curso de formação profissional completo, uma antevisão do que é o mundo do trabalho ou um complemento da educação ou da experiência profissional adquiridas antes de o jovem iniciar uma atividade no âmbito de uma oferta da Garantia para a Juventude. A natureza informal e a curto prazo dessa formação preparatória, que não deverá prolongar a duração da fase preparatória de quatro meses, distingue‐a da oferta propriamente dita.

(26)

É essencial uma coordenação eficaz e o estabelecimento de parcerias entre as várias áreas de intervenção, nomeadamente o emprego, a educação, a juventude, a igualdade de género e os assuntos sociais, para aumentar a qualidade do emprego, bem como as oportunidades de educação e formação, de aprendizagem e de estágios. Os serviços integrados (como os balcões únicos ou outros modelos) oferecem um acesso mais fácil a serviços e prestações e podem mais facilmente constituir soluções adaptadas, flexíveis e mais reativas para os jovens que enfrentam obstáculos multidimensionais no acesso ao mercado de trabalho. Os serviços integrados exigem uma mudança na cultura de trabalho, colocando os jovens no centro das intervenções, promovendo o intercâmbio de ideias de boas práticas em todos os níveis da administração e criando redes entre todos os intervenientes pertinentes. Além disso, é necessário abordar as questões relativas à proteção de dados, a fim de permitir uma cooperação eficaz e harmoniosa entre as diferentes administrações e serviços públicos.

(27)

A Garantia para a Juventude reforçada deverá ser implementada através de um mecanismo que inclua medidas de apoio e adaptar‐se a diferentes realidades nacionais, regionais e locais. Estes instrumentos deverão atender à diversidade dos Estados‐Membros no que se refere ao desemprego e à inatividade juvenil, ao quadro institucional e à capacidade dos vários intervenientes no mercado de trabalho. Deverão ter em conta as diferentes situações em matéria de orçamentos públicos e condicionalismos financeiros para a afetação de recursos e ser continuamente monitorizados e melhorados.

(28)

As medidas de apoio podem ser financiadas por fundos da União. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens 2014‐2020 (IEJ) (para a qual a União contribui com quase nove mil milhões de euros), juntamente com o investimento adicional do Fundo Social Europeu (FSE), tem sido um importante recurso financeiro da União no apoio à execução da Garantia para a Juventude. No âmbito do plano de recuperação para a Europa e do instrumento «Next Generation EU», o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e a Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa («REACT‐EU») fornecerão financiamento adicional da União para medidas de emprego dos jovens. Esses esforços serão complementados no período de financiamento de 2021‐2027 pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), que apoiará toda a gama de medidas em matéria de emprego, educação e formação da Garantia para a Juventude reforçada,

1)

O ponto de partida para uma oferta da Garantia para a Juventude a um jovem deverá ser o registo desse jovem junto de um prestador da Garantia para a Juventude. Os instrumentos da Garantia para a Juventude deverão ter por base as orientações a seguir formuladas, estruturadas em quatro fases (respetivamente, inventário, comunicação, preparação e oferta), e deverão ser organizadas em função das circunstâncias nacionais, regionais e locais específicas, tendo em conta o género e a diversidade dos jovens a que se destinam.

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