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Document 32020D0923(01)

Decisão do Conselho de 21 de setembro de 2020 que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social 2020/C 315 I/01

OJ C 315I , 23.9.2020, p. 1–4 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

In force

23.9.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 315/1


DECISÃO DO CONSELHO

de 21 de setembro de 2020

que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

(2020/C 315 I/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados‐Membros,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 883/2004 instituiu o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.

(2)

O Regulamento (CE) n.o 883/2004 não especifica a duração do mandato dos membros titulares e dos membros suplentes do referido Comité Consultivo. Consequentemente, na decisão de nomeação dos membros titulares e suplentes, o Conselho deverá determinar a duração dos respetivos mandatos. A fim de evitar uma carga administrativa supérflua, a duração destes mandatos deverá ser suficientemente longa, e deve também ser tido em conta que, habitualmente, os comités consultivos deste tipo se reúnem apenas uma ou duas vezes por ano. Fixando a duração dos mandatos em cinco anos, evitar‐se‐ia uma renovação excessivamente frequente do conjunto dos membros do Comité,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social pelo período compreendido entre 20 de outubro de 2020 e 19 de outubro de 2025:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País

Titulares

Suplentes

Bélgica

Marc MORSA

Philippe DERAEVE

Bulgária

Gergana YANKOVA

Nikolay ALEKSIEV

Chéquia

Jiří BAUER

Gabriela PIKOROVÁ

Dinamarca

Marie‐Louise OUTZEN

Jan STRØBÆK

Alemanha

Moira KETTNER

Birgit MIHM

Estónia

Leili EENLO

Agne NETTAN‐SEPP

Irlanda

Mary O'SULLIVAN

Dearbháil NIC GIOLLA MHICÍL

Grécia

Anna RIZOU

Theodora KARACHRISTOU

Croácia

Blaženka KAMENJAŠEVIĆ

Tihomil JURICA BADER

Espanha

Ainhoa LÓPEZ DE GOICOECHEA URZAINQUI

Vega TRUFERO RODRÍGUEZ

França

François BRILLANCEAU

Emmanuelle ELDAR

Itália

 

 

Chipre

 

 

Letónia

Daina FROMHOLDE

Marika PETROVIČA

Lituânia

Mariana ŽIUKIENĖ

Audronė ASTRAUSKIENĖ

Luxemburgo

Carine PIGEON

Anne RECH

Hungria

Ildikó PÁKOZDI

András Dániel LOPUSSNY

Malta

Alexia VELLA

Fiona CILIA PULIS

Países Baixos

Wiebren Van DIJK

Liesbeth GERRETSEN

Áustria

Manfred PÖLTL

Heinz WITTMANN

Polónia

Robert WÓJCIK

Elżbieta TOMASZEWSKA

Portugal

Maria Cristina DE ABREU LOBO FERREIRA

Elisabete Maria SOUSA DA SILVEIRA

Roménia

Adriana STOINEA

Costin ILIUȚĂ

Eslovénia

Nuša MAJHENC

Metka LOGAR

Eslováquia

Jaroslav KOVÁČ

Lucia MAHĎÁKOVÁ

Finlândia

Henna HUHTAMÄKI

Susanna GRIMM‐VIKMAN

Suécia

Anna SVÄRD

Kristin PAULSSON

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

País

Titulares

Suplentes

Bélgica

Nathalie DIESBECQ

Anne PANNEELS

Bulgária

Assia GONEVA

Valeri APOSTOLOV

Chéquia

Vít SAMEK

Hana POPELKOVÁ

Dinamarca

Heidi RØNNE

Torben DAMSGAARD JENSEN

Alemanha

Robert NAZAREK

Bertold BRÜCHER

Estónia

Kaja TOOMSALU

 

Irlanda

Eoin RONAYNE

 

Grécia

Stamati TRIAS

Spiridon CHRYSANTHOPOULOS

Croácia

Marina KASUNIĆ PERIS

Sunčica BRNARDIĆ

Espanha

Carlos BRAVO FERNÁNDEZ

Ana Maria CORRAL JUAN

França

Romain LASSERRE

Virginie AUBIN

Itália

 

 

Chipre

 

 

Letónia

Linda ROMELE

Mārtiņš SVIRSKIS

Lituânia

Virginija LABUNSKAITĖ

Jurga SUBAČIŪTE‐ŽEMAITIENĖ

Luxemburgo

Christophe KNEBELER

Carlos PEREIRA

Hungria

Ágnes CSER

András PÁSZTÓY

Malta

Chris ATTARD

Kevin CAMILLERI

Países Baixos

Caroline RIETBERGEN

Tessa KONING

Áustria

Sophia MARCIAN

Dinah DJALINOUS‐GLATZ

Polónia

Jan POLACZEK

Katarzyna DUDA

Portugal

Tiago João KALIDÁS BARRETO RODRIGUES DOS SANTOS

Fernando MARQUES

Roménia

Dumitru FORNEA

Radmilo FELIX

Eslovénia

Aljoša ČEČ

Irena ILEŠIČ ČUJOVIČ

Eslováquia

Mária SVOREŇOVÁ

Jana BERINCOVÁ

Finlândia

Tuuli GLANTZ

Samppa KOSKELA

Suécia

Joa BERGOLD

Michael DUBOIS

III.   REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS

País

Titulares

Suplentes

Bélgica

Annick HELLEBUYCK

Hilde THYS

Bulgária

Rumen RADEV

Rumyana GEORGIEVA

Chéquia

Luděk MAZUCH

Marie ZVOLSKÁ

Dinamarca

Helene TANDERUP

Jens TROLDBORG

Alemanha

Stefan MONDORF

Michael STIEFEL

Estónia

Victoria METS

Mare HIIESALU

Irlanda

Kara McGANN

Pauline O’HARE

Grécia

 

 

Croácia

Marijana FILIPIĆ

Nuša ŽUNEC

Espanha

Olimpia del AGUILA CAZORLA

Miriam PINTO LOMEÑA

França

Emilie MARTINEZ

Christophe SOUPIZET

Itália

 

 

Chipre

 

 

Letónia

Ilona KIUKUCĀNE

Inese STEPIŅA

Lituânia

Ineta RIZGELĖ

Monika GABALYTĖ

Luxemburgo

François ENGELS

Michèle MARQUES

Hungria

Julianna VARGA

Péter VIDA

Malta

Joe FARRUGIA

 

Países Baixos

Anneloes GOOSSENS

Ruud BLAAKMAN

Áustria

Caroline GRAF‐SCHIMEK

Anna SCHWAMBERGER

Polónia

Joanna JASIEWICZ

Piotr PALUTKIEWICZ

Portugal

Cristina NAGY MORAIS

Nuno BERNARDO

Roménia

Roxana PRODAN

Diana PASAT

Eslovénia

Nataša CVETEK

Nina SCORTEGAGNA KAVČNIK

Eslováquia

Andrej LASZ

Peter MOLNÁR

Finlândia

Mikko RÄSÄNEN

Vesa RANTAHALVARI

Suécia

Catharina BÄCK

Lena WIDMAN

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 21 de setembro de 2020.

Pelo Conselho

A Presidente

J. KLOECKNER


(1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.


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