Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32020B0331(03)

    Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

    JO C 107 de 31.3.2020, p. 11–17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    31.3.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 107/11


    Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

    (2020/C 107/03)

    RECEITAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Exercício 2020

    Exercício 2019

    Exercício 2018

    1

    SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

    1 2

    FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

    20 937 022

    20 488 990

    20 056 297 ,—

    1 3

    CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

    19 978

    57 010

    87 703 ,—

     

    Título 1 – Total

    20 957 000

    20 546 000

    20 144 000 ,—

    4

    RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

    4 2

    COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

     

    4 3

    COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

    p.m.

    p.m.

    0 ,—

    4 9

    COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    p.m.

    p.m.

    0 ,—

     

    Título 4 – Total

    p.m.

    p.m.

    0 ,—

    8

    CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

    8 0

    CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

    p.m.

    p.m.

    0 ,—

     

    Título 8 – Total

    p.m.

    p.m.

    0 ,—

    9

    RECEITAS DIVERSAS

    9 0

    RECEITAS DIVERSAS

    p.m.

    p.m.

    17,91

     

    Título 9 – Total

    p.m.

    p.m.

    17,91

    10

    RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    10 1

    RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    p.m.

    p.m.

    0 ,—

     

    Título 10 – Total

    p.m.

    p.m.

    0 ,—

     

    TOTAL GERAL

    20 957 000

    20 546 000

    20 144 017,91

    DESPESAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Dotações 2020

    Dotações 2019

    Execução 2018

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    1

    DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

    1 1

    PESSOAL NO ATIVO

    13 799 200

    13 799 200

    13 407 855

    13 407 855

    12 974 485,72

    12 939 772,16

    1 3

    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

    65 000

    65 000

    68 000

    68 000

    116 430 ,—

    108 883,93

    1 4

    INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

    305 000

    305 000

    274 377

    274 377

    218 034,33

    173 597,03

    1 5

    MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

    p.m.

    p.m.

    24 372

    24 372

    33 894,12

    33 894,12

    1 7

    DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

    4 000

    4 000

    4 000

    4 000

    1 000 ,—

    584,69

     

    Título 1 – Total

    14 173 200

    14 173 200

    13 778 604

    13 778 604

    13 343 844,17

    13 256 731,93

    2

    IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

    2 0

    INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    737 024

    737 024

    720 837

    720 837

    946 352,86

    946 352,86

    2 1

    TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

    937 576

    937 576

    963 207

    963 207

    841 449,93

    644 756,27

    2 2

    BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    20 000

    20 000

    6 500

    6 500

    11 500 ,—

    5 750 ,—

    2 3

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

    69 000

    69 000

    56 452

    56 452

    51 701,97

    43 193,39

    2 4

    FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

    15 200

    15 200

    9 600

    9 600

    10 320,11

    9 820,11

    2 5

    REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

    100 000

    100 000

    100 000

    100 000

    116 555,45

    108 055,45

     

    Título 2 – Total

    1 878 800

    1 878 800

    1 856 596

    1 856 596

    1 977 880,32

    1 757 928,08

    3

    DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

    3 0

    DESPESAS OPERACIONAIS

    375 000

    375 000

    444 000

    444 000

    477 556,33

    616 948,79

    3 1

    ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

    3 895 000

    3 895 000

    3 763 800

    3 763 800

    3 702 201,80

    3 550 439,29

    3 2

    OPERAÇÕES

    635 000

    635 000

    703 000

    703 000

    640 406 ,—

    643 943,99

     

    Título 3 – Total

    4 905 000

    4 905 000

    4 910 800

    4 910 800

    4 820 164,13

    4 811 332,07

    4

    DESPESAS AFETADAS

    4 2

    COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

     

     

     

     

     

     

    4 3

    COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

     

     

     

     

     

     

     

    Título 4 – Total

     

     

     

     

     

     

    8

    CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

    8 0

    CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

     

     

     

     

     

     

     

    Título 8 – Total

     

     

     

     

     

     

    9

    DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

    9 9

    DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

     

     

     

     

     

     

     

    Título 9 – Total

     

     

     

     

     

     

    10

    RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    10 1

    RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

     

     

     

     

     

     

     

    Título 10 – Total

     

     

     

     

     

     

     

    TOTAL GERAL

    20 957 000

    20 957 000

    20 546 000

    20 546 000

    20 141 888,62

    19 825 992,08

    Observações

    O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

    Autorizações

    Pagamentos

    2019

    2020

    Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

    301 000

    301 000

    Dotações 2019

    422 000

    121 000

    301 000

    Total

    723 000

    422 000

    301 000

    Observações

    O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

    Autorizações

    Pagamentos

    2019

    2020

    Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

    1 050 000

    1 050 000

    Dotações 2019

    3 881 900

    2 831 900

    1 050 000

    Total

    4 931 900

    3 881 900

    1 050 000

    Observações

    O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

    Autorizações

    Pagamentos

    2019

    2020

    Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

    80 000

    89 000

    Dotações 2019

    650 000

    561 000

    89 000

    Total

    739 000

    650 000

    89 000

    Quadro de pessoal

    Grupo de funções e grau

    2020

    2019

    Lugares preenchidos em 31.12.2018

    Permanentes

    Temporários

    Permanentes

    Temporários

    Permanentes

    Temporários

    AD 16

    AD 15

    AD 14

    1

    1

    1

    AD 13

    5

    5

    3

    AD 12

    10

    15

    4

    AD 11

    10

    9

    9

    AD 10

    9

    6

    11

    AD 9

    13

    12

    13

    AD 8

    6

    7

    8

    AD 7

    1

    1

    5

    AD 6

    1

    0

    AD 5

    1

    Subtotal AD

    56

    56

    55

    AST 11

    1

    3

    1

    AST 10

    3

    6

    0

    AST 9

    10

    8

    8

    AST 8

    10

    7

    9

    AST 7

    4

    4

    0

    AST 6

    1

    2

    3

    AST 5

    1

    5

    AST 4

    4

    AST 3

    AST 2

    AST 1

    Subtotal AST

    30

    30

    30

    Total

    86

    86

    85

    Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

    Lugares de agentes contratuais

    Efectivamente preenchidos em 31.12.2018

    2019

    2020

    FG IV

    9

    12

    13

    FG III

    22

    24

    24

    FG II

    8

    5

    5

    FG I

    Total FG

    39

    41

    42

    Agentes locais

    1

    1

    1

    Lugares de peritos nacionais destacados

    1

    1

    0

    Total

    41

    43

    43

    As informações suplementares sobre o orçamento 2020 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».


    Top