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Document 32020B0331(03)

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

JO C 107 de 31.3.2020, p. 11–17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/11


Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

(2020/C 107/03)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 937 022

20 488 990

20 056 297 ,—

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

19 978

57 010

87 703 ,—

 

Título 1 – Total

20 957 000

20 546 000

20 144 000 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

 

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

0 ,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

17,91

 

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

17,91

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

20 957 000

20 546 000

20 144 017,91

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 799 200

13 799 200

13 407 855

13 407 855

12 974 485,72

12 939 772,16

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

65 000

68 000

68 000

116 430 ,—

108 883,93

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

305 000

305 000

274 377

274 377

218 034,33

173 597,03

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

24 372

24 372

33 894,12

33 894,12

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

4 000

4 000

1 000 ,—

584,69

 

Título 1 – Total

14 173 200

14 173 200

13 778 604

13 778 604

13 343 844,17

13 256 731,93

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

737 024

737 024

720 837

720 837

946 352,86

946 352,86

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

937 576

937 576

963 207

963 207

841 449,93

644 756,27

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 000

20 000

6 500

6 500

11 500 ,—

5 750 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

69 000

69 000

56 452

56 452

51 701,97

43 193,39

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

15 200

15 200

9 600

9 600

10 320,11

9 820,11

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

116 555,45

108 055,45

 

Título 2 – Total

1 878 800

1 878 800

1 856 596

1 856 596

1 977 880,32

1 757 928,08

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

375 000

375 000

444 000

444 000

477 556,33

616 948,79

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 895 000

3 895 000

3 763 800

3 763 800

3 702 201,80

3 550 439,29

3 2

OPERAÇÕES

635 000

635 000

703 000

703 000

640 406 ,—

643 943,99

 

Título 3 – Total

4 905 000

4 905 000

4 910 800

4 910 800

4 820 164,13

4 811 332,07

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

 

 

 

 

 

 

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

Título 4 – Total

 

 

 

 

 

 

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

 

 

 

 

 

 

 

Título 8 – Total

 

 

 

 

 

 

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

 

 

 

 

 

 

 

Título 9 – Total

 

 

 

 

 

 

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

 

 

 

Título 10 – Total

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

20 957 000

20 957 000

20 546 000

20 546 000

20 141 888,62

19 825 992,08

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

301 000

301 000

Dotações 2019

422 000

121 000

301 000

Total

723 000

422 000

301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

1 050 000

1 050 000

Dotações 2019

3 881 900

2 831 900

1 050 000

Total

4 931 900

3 881 900

1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

80 000

89 000

Dotações 2019

650 000

561 000

89 000

Total

739 000

650 000

89 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

2020

2019

Lugares preenchidos em 31.12.2018

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

AD 13

5

5

3

AD 12

10

15

4

AD 11

10

9

9

AD 10

9

6

11

AD 9

13

12

13

AD 8

6

7

8

AD 7

1

1

5

AD 6

1

0

AD 5

1

Subtotal AD

56

56

55

AST 11

1

3

1

AST 10

3

6

0

AST 9

10

8

8

AST 8

10

7

9

AST 7

4

4

0

AST 6

1

2

3

AST 5

1

5

AST 4

4

AST 3

AST 2

AST 1

Subtotal AST

30

30

30

Total

86

86

85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2018

2019

2020

FG IV

9

12

13

FG III

22

24

24

FG II

8

5

5

FG I

Total FG

39

41

42

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

0

Total

41

43

43

As informações suplementares sobre o orçamento 2020 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».


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