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Document 32019R2024R(04)

Retificação do Regulamento (UE) 2019/2024 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração com função de venda direta nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 315 de 5.12.2019)

C/2023/9037

JO L, 2023/90193, 19.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/2024/corrigendum/2023-12-19/oj (DE, FR, LT, NL, PT, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/2024/corrigendum/2023-12-19/oj

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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2019/2024

19.12.2023

Retificação do Regulamento (UE) 2019/2024 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração com função de venda direta nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 315 de 5 de dezembro de 2019 )

Na página 315, artigo 1.o, n.o 1:

onde se lê:

«1.   O presente regulamento estabelece requisitos de conceção ecológica para a colocação no mercado e a entrada em serviço de aparelhos de refrigeração com função de venda direta alimentados pela rede elétrica, incluindo aparelhos vendidos para a refrigeração de artigos que não sejam géneros alimentícios.»,

deve ler-se:

«1.   O presente regulamento estabelece requisitos de conceção ecológica para a colocação no mercado ou a entrada em serviço de aparelhos de refrigeração com função de venda direta alimentados pela rede elétrica, incluindo aparelhos vendidos para a refrigeração de artigos que não sejam géneros alimentícios.».

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/2024/corrigendum/2023-12-19/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)

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