1.	Na página 71, artigo 2.o, n.o 2:

onde se lê:

deve ler-se:

2.	Na página 72, artigo 3.o, n.o 1:

onde se lê:

«8)	“Cumprimento do critério do capital do grupo”: o cumprimento dos requisitos do artigo 8.o do Regulamento (UE) 2019/2033 (19)+ por parte de uma empresa‐mãe num grupo de empresas de investimento; (...)

11)	“Instituição financeira”: uma instituição financeira na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 14, do Regulamento (UE) 2019//2033 (21)+ ;»,

deve ler-se:

«8)	“Cumprimento do critério do capital do grupo”: o cumprimento dos requisitos do artigo 8.o do Regulamento (UE) 2019/2033 por parte de uma empresa‐mãe num grupo de empresas de investimento; (…)

11)	“Instituição financeira”: uma instituição financeira na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 14, do Regulamento (UE) 2019/2033;»

3.	Na página 73, artigo 4.o, n.o 1:

onde se lê:

deve ler-se:

4.	Na página 96, artigo 41.o, n.o 1:

onde se lê:

deve ler-se:

5.	Na página 96, artigo 41.o, n.o 2:

onde se lê:

deve ler-se:

6.	Na página 97, artigo 44.o:

onde se lê:

«Os Estados‐Membros asseguram que as autoridades competentes dispõem de poderes para:

a)	Exigir que as empresas de investimento que reúnem as condições para serem consideradas de pequena dimensão e não interligadas, …;

b)	Exigir que as empresas de investimento que reúnem as condições para serem consideradas de pequena dimensão e não interligadas, …;»,

deve ler-se:

«Os Estados‐Membros asseguram que as autoridades competentes dispõem de poderes para:

a)	Exigir que as empresas de investimento que não reúnem as condições para serem consideradas de pequena dimensão e não interligadas, …;

b)	Exigir que as empresas de investimento que não reúnem as condições para serem consideradas de pequena dimensão e não interligadas, …;»

7.	Na página 102, artigo 54.o:

onde se lê:

deve ler-se:

8.	Na página 104, artigo 59.o (Alteração da Diretiva 2002/87/CE):

onde se lê:

deve ler-se:

9.	Na página 104, artigo 60.o (Alteração da Diretiva 2009/65/CE), asterisco:

deve ler-se:

10.	Na página 104, artigo 61.o (Alteração da Diretiva 2011/61/UE), no asterisco:

onde se lê:

deve ler-se:

11.	Na página 107, artigo 62.o (Alteração da Diretiva 2013/36/UE), ponto 12:

onde se lê:

«12)	No artigo 53.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

“2.	(…) da Diretiva (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho (*5) e com outras diretivas aplicáveis às instituições de crédito. Tais informações ficam sujeitas ao disposto no n.o 1.

deve ler-se:

«12)	No artigo 53.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

“2.	(…) da Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho (*6) e com outras diretivas aplicáveis às instituições de crédito. Tais informações ficam sujeitas ao disposto no n.o 1.

12.	Na página 108, artigo 62.o (Alteração da Diretiva 2013/36/UE), ponto 18:

onde se lê:

«18)	No artigo 114.o, n.o 1, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

“1.

(…) a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada alerta logo que possível, sob reserva do título IV, capítulo 1, secção II, da Diretiva (UE) 2019/2033, a EBA e as autoridades a que se referem o artigo 58.o, n.o 4, e o artigo 59.o e comunica‐lhes todas as informações essenciais à prossecução das respetivas atribuições. Essas obrigações aplicam‐se a todas as autoridades competentes.”;»,

deve ler-se:

«18)	No artigo 114.o, n.o 1, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

“1.

(…) a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada alerta logo que possível, sob reserva do título IV, capítulo 1, secção 2, da Diretiva (UE) 2019/2034, a EBA e as autoridades a que se referem o artigo 58.o, n.o 4, e o artigo 59.o e comunica‐lhes todas as informações essenciais à prossecução das respetivas atribuições. Essas obrigações aplicam‐se a todas as autoridades competentes.”;»

13.	Na página 109, artigo 62.o (Alteração da Diretiva 2013/36/UE), ponto 19, alíneas a), b) e c):

onde se lê:.

deve ler-se:

14.	Na página 109, artigo 62.o (Alteração da Diretiva 2013/36/UE), ponto 20:

onde se lê:.

«20)	No artigo 125.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

“2.	(…) aos previstos no artigo 53.o, n.o 1, da presente diretiva, no caso das instituições de crédito, ou no artigo 15.o da Diretiva (UE) 2019/2033”«;

deve ler-se:

«20)	No artigo 125.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

“2.	(…) aos previstos no artigo 53.o, n.o 1, da presente diretiva, no caso das instituições de crédito, ou no artigo 15.o da Diretiva (UE) 2019/2034.”»

15.	Na página 109, artigo 63.o (Alteração da Diretiva 2014/59/UE), ponto 1:

onde se lê:.

«1)	No artigo 2.o, n.o 1, o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

“3)

‘Empresa de investimento’, uma empresa de investimento na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 22, do Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho (*7) que está sujeita ao requisito de capital inicial previsto no artigo 9.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho (*8);

deve ler-se:

«1)	No artigo 2.o, n.o 1, o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

“3)

‘Empresa de investimento’, uma empresa de investimento na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 22, do Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho (*9) que está sujeita ao requisito de capital inicial previsto no artigo 9.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho (*10);

16.	Na página 110, artigo 63.o (Alteração da Diretiva 2014/59/UE), ponto 2:

onde se lê:

«2)	Ao artigo 45.o é aditado o seguinte número:

“3.	Nos termos do artigo 65.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033, …”»,

deve ler-se:

«2)	Ao artigo 45.o é aditado o seguinte número:

“3.	Nos termos do artigo 65.o do Regulamento (UE) 2019/2033, …”»

17.	Na página 110, artigo 64.o (Alteração da Diretiva 2014/65/UE), ponto 1, asterisco:

onde se lê:

deve ler-se:

18.	Na página 110, artigo 64.o (Alteração da Diretiva 2014/65/UE), ponto 2:

onde se lê:

«2)

O artigo 15.o passa a ter a seguinte redação: “Artigo 15.o Dotação inicial de capital Os Estados‐Membros asseguram que as autoridades competentes apenas concedem autorização se a empresa de investimento dispuser de capital inicial suficiente, de acordo com o previsto no artigo 9.o da Diretiva (UE) 2019/2033. do Parlamento Europeu e do Conselho (*11), tendo em conta a natureza do serviço ou atividade de investimento em causa.

deve ler-se:

«2)

O artigo 15.o passa a ter a seguinte redação: “Artigo 15.o Dotação inicial de capital Os Estados‐Membros asseguram que as autoridades competentes apenas concedem autorização se a empresa de investimento dispuser de capital inicial suficiente, de acordo com o previsto no artigo 9.o da Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho (*12), tendo em conta a natureza do serviço ou atividade de investimento em causa.

19.	Na página 111, artigo 64.o (Alteração da Diretiva 2014/65/UE), ponto 3:

onde se lê:

«3)	O artigo 41.o passa a ter a seguinte redação: “Artigo 41.o Concessão da autorização

(…)

5.	(…) do Regulamento (UE) 575/2013, do Regulamento (UE) n.o 600/2014, do Regulamento (UE) 2019/2033, da Diretiva 2013/36/UE e da Diretiva (UE) 2019/2033.”»,

deve ler-se:

«3)	O artigo 41.o passa a ter a seguinte redação: “Artigo 41.o Concessão da autorização

(…)

5.	(….) do Regulamento (UE) 575/2013, do Regulamento (UE) n.o 600/2014, do Regulamento (UE) 2019/2033, da Diretiva 2013/36/UE e da Diretiva (UE) 2019/2034.”».

20.	Na página 113, artigo 67.o, n.o 1, segundo parágrafo:

onde se lê:

deve ler-se:

---

(*1)  (…)

(*2)  Diretiva (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/UE (JO L 2019/2033 de 5.12.2019, p. 2019/2033).’”»,

(*3)  (...)

(*4)  Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/UE (JO L 314 de 5.12.2019, p. 64).”»

(*5)  Diretiva (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/ UE (JO L 2019/2033 de 5.12.2019, p. 2019/2033).”»,

(*6)  Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/ UE (JO L 314 de 5.12.2019, p. 64).”»

(*7)  Regulamento (UE) n.o 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo às exigências prudenciais das empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010, (UE) n.o 575/2013 (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 806/2014 (JO 2019/2033 de 5.12.2019, p. 2019/2033).

(*8)  Diretiva (UE) 2019 /2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61//UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/UE (JO L 2019/2033 de 5.12.2019, p. 2019/2033).”»,

(*9)  Regulamento (UE) n.o 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo às exigências prudenciais das empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010, (UE) n.o 575/2013 (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 806/2014 (JO L 314 de 5.12.2019, p. 1).

(*10)  Diretiva (UE) 2019 /2034 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61//UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/UE (JO L 314 de 5.12.2019, p. 64).”»

(*11)  Diretiva (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/ UE (JO 2019/2033 de 5.12.2019, p. 2019/2033).”»,

(*12)  Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/ UE (JO L 314 de 5.12.2019, p. 64).”»