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Document 32018R0773

Regulamento de Execução (UE) 2018/773 da Comissão, de 15 de maio de 2018, que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/306 (Texto relevante para efeitos do EEE. )

C/2018/2768

OJ L 133, 30.5.2018, p. 1–180 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

No longer in force, Date of end of validity: 02/10/2019; revogado por 32019R1397

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2018/773/oj

30.5.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 133/1


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/773 DA COMISSÃO

de 15 de maio de 2018

que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/306

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 35.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

A Comissão está habilitada a indicar, por meio de atos de execução, as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2014/90/UE, assim como as datas a partir das quais essas normas de ensaio devem ser aplicadas. Estas prescrições e normas estão previstas nos instrumentos internacionais a que se refere a diretiva citada.

(2)

A lista dos instrumentos internacionais aplicáveis deve ser atualizada periodicamente por forma a ter em conta as alterações mais recentes. A fim de fornecer uma lista exaustiva contendo todos os produtos abrangidos pela Diretiva 2014/90/UE, o presente regulamento revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/306 da Comissão (2).

(3)

Os equipamentos marítimos que foram recentemente objeto de prescrições harmonizadas ao nível da União por força da Diretiva 2014/90/UE devem ser explicitamente indicados como novos itens na coluna 1 do anexo do presente regulamento.

(4)

É razoável e proporcionado permitir que novos itens que estejam em conformidade com as prescrições nacionais para a homologação em vigor num Estado-Membro antes da entrada em vigor do presente regulamento possam continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE durante um período de transição.

(5)

A fim de facilitar uma aplicação harmonizada, rápida e simples da Diretiva 2014/90/UE, os atos de execução adotados nos termos dessa diretiva deverão assumir a forma de regulamentos de execução.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a segurança marítima e a prevenção da poluição por navios,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio previstas nos instrumentos internacionais referidos na Diretiva 2014/90/UE aplicam-se a todos os equipamentos marítimos indicados no anexo.

Artigo 2.o

1.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos itens inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2017/306» na coluna 1 do anexo do presente regulamento, que cumpriam as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 16 de março de 2017 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 16 de março de 2020.

2.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos itens inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2018/773» na coluna 1 do anexo, que cumpriam as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 19 de junho de 2018 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 19 de junho de 2021.

Artigo 3.o

É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2017/306.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de maio de 2018.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 257 de 28.8.2014, p. 146.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2017/306 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2017, que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos (JO L 48 de 24.2.2017, p. 1).


ANEXO

Nota geral: As regras da Convenção SOLAS referenciadas são as disposições da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, na redação em vigor.

Lista de siglas e acrónimos

A1: Alteração 1 de documento normativo não IMO

A2: Alteração 2 de documento normativo não IMO

AC: Retificação a documentos normativos não IMO

CAT: Categoria do equipamento de radar, conforme definido na secção 1.3 da norma IEC 62388 (2007)

Circ.: Circular

COLREG: Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar

COMSAR: Subcomité da IMO para as radiocomunicações e a busca e salvamento

EN: Norma Europeia

ETSI: Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações

FSS: Código internacional dos sistemas de proteção contra incêndios

FTP: Código internacional dos procedimentos para as provas de fogo

HSC: Código das embarcações de alta velocidade

IBC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de produtos químicos perigosos a granel

ICAO: Organização da Aviação Civil Internacional

IEC: Comissão Eletrotécnica Internacional

IGC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de gases liquefeitos a granel

IMO: Organização Marítima Internacional

ISO: Organização Internacional de Normalização

ITU: União Internacional de Telecomunicações

LSA: Meios de salvação

MARPOL: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios

DEM: Diretiva relativa aos equipamentos marítimos

MEPC: Comité para a Proteção do Meio Marinho

MSC: Comité de Segurança Marítima

NOx : Óxidos de azoto

Sistemas O2/HC: Sistemas de determinação do oxigénio e deteção de hidrocarbonetos gasosos

SOLAS: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar

SOx : Óxidos de enxofre

Reg.: Regra

Res.: Resolução

Notas aplicáveis à totalidade do presente anexo

(a)

Generalidades: Para além das normas de ensaio especificamente referidas no presente anexo, o exame do tipo (homologação) exige o cumprimento das prescrições aplicáveis das convenções internacionais e das resoluções e circulares pertinentes da IMO. Tal cumprimento é especificado nos módulos de avaliação da conformidade constantes da Diretiva 2014/90/UE.

(b)

Coluna 3: Quando dois conjuntos de normas de ensaio estão separados por «ou», cada conjunto preenche todos os requisitos de ensaio necessários para satisfazer as normas de desempenho da IMO; assim, o ensaio segundo um único desses conjuntos de normas é suficiente para demonstrar a conformidade com as prescrições dos instrumentos internacionais aplicáveis. Quando se utilizam outros separadores (simples mudança de linha), são aplicáveis todas as referências enumeradas.

(c)

Coluna 6: A fim de ter em consideração os prazos para a construção naval, em função das características de determinados equipamentos marítimos são aplicáveis as seguintes aceções de «instalação a bordo» (indicadas entre parênteses à frente das datas):

I

:

Primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional a bordo de um navio da UE;

II

:

Primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional ou estiva a bordo de um navio da UE;

III

:

Entrega dos equipamentos no estaleiro, se tal ocorrer no prazo de 30 meses antes da primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional.

(d)

Quando existem duas linhas para uma entrada relativa a equipamentos marítimos (p. ex., DEM/3.12), a segunda (inferior) contém as prescrições atualizadas dos instrumentos internacionais no que respeita às prescrições que figuram na primeira (superior).

(e)

Nos casos referidos na alínea d), e se não for indicada uma data nas colunas 5 e 6, tal indica que não se registou qualquer alteração nas normas de ensaio e que os equipamentos marítimos em causa devem cumprir as prescrições indicadas na (segunda) linha inferior.

(f)

Quando existem três linhas para uma entrada relativa a equipamentos marítimos (p. ex., DEM/3.51a), a terceira (inferior) contém as prescrições atualizadas dos instrumentos internacionais no que respeita às prescrições que figuram nas duas primeiras (superiores).

1.   Meios de salvação

Coluna 2: É aplicável a Circular 980 do MSC/IMO, exceto quando substituída pelos instrumentos específicos indicados na coluna 2.

Número e designação

Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos de avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

1

2

3

4

5

6

DEM/1.1

Boias de salvação

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.2a

Luzes de localização para meios de salvação:

a)

embarcações de sobrevivência e de socorro,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.2a

Luzes de localização para meios de salvação:

a)

embarcações de sobrevivência e de socorro,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.2b

Luzes de localização para meios de salvação:

b)

para boias de salvação;

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/32 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.2c

Luzes de localização para meios de salvação:

c)

para coletes salva-vidas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/32 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.3

Sinais fumígenos de ativação automática para boias de salvação

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.4

Coletes de salvação

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.922/MSC IMO;

Circ.1304/MSC.1 IMO;

Circ.1470/MSC.1 IMO;

DEM/1.5 a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação

a)

fato de imersão sem isolamento próprio;

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/32 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1046/MSC IMO.

DEM/1.5b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação

b)

fato de imersão com isolamento próprio;

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/32 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1046/MSC IMO.

DEM/1.5c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação

c)

fato de proteção.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/32 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1046/MSC IMO.

DEM/1.6 a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação

a)

fato de imersão sem isolamento próprio;

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/32 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1046/MSC IMO.

DEM/1.6b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação

b)

fato de imersão com isolamento próprio;

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/32 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1046/MSC IMO.

DEM/1.6c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação

c)

fato de proteção.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/7 SOLAS 74;

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/32 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1046/MSC IMO.

DEM/1.7

Meios de proteção térmica

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/22 SOLAS 74;

Reg. III/32 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1046/MSC IMO.

DEM/1.8

Foguetes lança-fachos com paraquedas (pirotecnia)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/6 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res.IMO MSC.48(66)-(Código LSA) III;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.9

Fachos de mão (pirotecnia)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) III;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.10

Sinais fumígenos flutuantes (pirotecnia)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) III.

DEM/1.11

Aparelhos lança-cabos

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/18 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res.IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VII;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.12

Jangadas salva-vidas pneumáticas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/MSC.1 IMO;

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/13 SOLAS 74;

Reg. III/21 SOLAS 74;

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/31 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.811/MSC IMO;

Circ.1328/MSC.1 IMO;

DEM/1.13

Jangadas salva-vidas rígidas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74;

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/31 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.811/MSC IMO.

DEM/1.13

Jangadas salva-vidas rígidas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74;

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/31 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.14

Jangadas salva-vidas autoendireitantes

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/MSC.1 IMO;

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.809/MSC IMO;

Circ.811/MSC IMO;

Circ.1328/MSC.1 IMO;

DEM/1.15

Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/MSC.1 IMO;

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.809/MSC IMO;

Circ.811/MSC IMO;

Circ.1328/MSC.1 IMO;

DEM/1.16

Dispositivos automáticos de libertação de jangadas salva-vidas (unidades de libertação hidrostática)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/13 SOLAS 74;

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.811/MSC IMO.

DEM/1.17 a

Baleeiras salva-vidas:

a)

Baleeiras arriadas por turcos:

parcialmente cobertas,

totalmente cobertas.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO.

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74;

Reg. III/31 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1423/MSC.1 IMO;

DEM/1.17b

Baleeiras salva-vidas:

b)

Baleeiras arriadas por queda livre.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO.

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74;

Reg. III/31 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1423/MSC.1 IMO;

DEM/1.17b

Baleeiras salva-vidas:

b)

Baleeiras arriadas por queda livre.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO.

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/31 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1423/MSC.1 IMO;

DEM/1.18

Embarcações de socorro rígidas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO.

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74;

Reg. III/31 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.19

Embarcações de socorro pneumáticas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

ISO 15372 (2000).

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74;

Reg. III/31 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.20 a

Embarcações de socorro rápidas:

a)

pneumáticas,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO;

ISO 15372 (2000).

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Circ.1016/MSC IMO;

Circ.1094/MSC IMO.

DEM/1.20 a

Embarcações de socorro rápidas:

a)

pneumáticas,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

ISO 15372 (2000).

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Circ.1016/MSC IMO;

Circ.1094/MSC IMO.

DEM/1.20b

Embarcações de socorro rápidas:

b)

rígidas,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO;

ISO 15372 (2000).

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Circ.1016/MSC IMO;

Circ.1094/MSC IMO.

DEM/1.20b

Embarcações de socorro rápidas:

b)

rígidas,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO.

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Circ.1016/MSC IMO;

Circ.1094/MSC IMO.

DEM/1.20c

Embarcações de socorro rápidas:

c)

rígidas-pneumáticas.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO;

ISO 15372 (2000).

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Circ.1016/MSC IMO;

Circ.1094/MSC IMO.

DEM/1.21

Dispositivos de arriar por cabos de talha (turcos)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/33 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.23

Dispositivos de arriar baleeiras por queda livre

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/33 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.24

Dispositivos de arriar jangadas salva-vidas

(turcos)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/12 SOLAS 74;

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.25

Dispositivos de arriar embarcações de socorro rápidas

(turcos)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI.

DEM/1.26 a

Dispositivos de libertação para

a)

baleeiras e embarcações de socorro (arriadas por cabo ou cabos de talha);

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1419/MSC.1 IMO;

DEM/1.26 a

Dispositivos de libertação para

a)

baleeiras e embarcações de socorro (arriadas por cabo ou cabos de talha);

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1419/MSC.1 IMO;

DEM/1.26b

Dispositivos de libertação para

b)

jangadas salva-vidas (arriadas por cabo ou cabos de talha);

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1419/MSC.1 IMO;

DEM/1.26b

Dispositivos de libertação para

b)

jangadas salva-vidas (arriadas por cabo ou cabos de talha);

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

DEM/1.26c

Dispositivos de libertação para

c)

baleeiras arriadas por queda livre.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Circ.1419/MSC.1 IMO;

DEM/1.26c

Dispositivos de libertação para

c)

baleeiras arriadas por queda livre.

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.27

Sistemas de evacuação para o mar (MES)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/15 SOLAS 74;

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.28

Meios de salvamento

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.810/MSC IMO.

B+D

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/26 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI.

DEM/1.29

Escadas de embarque

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. III/11 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

ISO 5489 (2008).

B+D

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/11 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA);

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000);

Circ.1285/MSC.1 IMO;

DEM/1.29

Escadas de embarque

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. III/11 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

ISO 5489 (2008).

B+D

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/11 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000);

Circ.1285/MSC.1 IMO;

DEM/1.30

Materiais retrorrefletores

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO A.658(16).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.31: Instalação radiotelefónica bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência — Transferido para DEM/5.17 e DEM/5.18.

DEM/1.32: Respondedor de radar SAR 9 GHz (SART) — Transferido para DEM/4.18

DEM/1.33

Refletor de radar para baleeiras e embarcações de socorro

(passivo)

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN ISO 8729 (1998);

EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

ou

EN ISO 8729 (1998);

IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008);

ou

ISO 8729-1 (2010);

EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

ou

ISO 8729-1 (2010);

IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO A.384(X);

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Res. IMO MSC.164(78).

DEM/1.36

Motor para baleeiras e embarcações de socorro

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V.

DEM/1.37

Motor fora de bordo para embarcações de socorro

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V.

DEM/1.38

Projetores para baleeiras e embarcações de socorro

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.39

Jangadas salva-vidas reversíveis abertas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) Anexo 10;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) Anexo 11;

E para períodos de serviço prolongados:

Circ.1328/MSC.1 IMO;

B+D

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) Anexo 10;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) Anexo 11;

Circ.1328/MSC.1 IMO;

DEM/1.40: Escada mecânica de piloto — Transferido para DEM/4.48.

DEM/1.41 a

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

a)

Baleeiras arriadas por turcos,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/17 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/24 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.41 a

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

a)

Baleeiras arriadas por turcos

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/24 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.41b

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

b)

Baleeiras arriadas por queda livre,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

Referência do Código HSC: dado que as embarcações de alta velocidade não transportam baleeiras arriadas por queda livre

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/17 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/24 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.41b

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

b)

baleeiras arriadas por queda livre,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/24 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI.

DEM/1.41c

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

c)

jangadas salva-vidas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/17 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/24 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.41d

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

d)

embarcações de socorro,

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/17 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/24 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.41d

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

d)

embarcações de socorro

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/17 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.41e

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

e)

embarcações de socorro rápidas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/17 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/24 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.41e

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

e)

embarcações de socorro rápidas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/16 SOLAS 74;

Reg. III/17 SOLAS 74;

Reg. III/23 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.42: Escada de piloto — Transferido para DEM/4.49.

DEM/1.43

Embarcações de socorro rígidas/pneumáticas

Prescrições para homologação

Reg. III/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada,

Circ.1006/MSC IMO;

ISO 15372 (2000).

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. III/21 SOLAS 74;

Reg. III/31 SOLAS 74;

Reg. III/34 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

2.   Prevenção da poluição marítima

Número e designação

Regras MARPOL 73/78, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos de avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

1

2

3

4

5

6

DEM/2.1

Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm)

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

Res. IMO MEPC.107(49);

IMO MEPC.1/Circ. 643.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

IMO MEPC.1/Circ. 643.

DEM/2.1

Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm)

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

Res. IMO MSC.81(49), conforme alterada,

IMO MEPC.1/Circ. 643.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

IMO MEPC.1/Circ. 643.

DEM/2.2

Detetores da interface hidrocarbonetos/ água

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 32.

Res. IMO MEPC.5(XIII).

B+D

B+E

B+F

 

 

DEM/2.3

Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

Res. IMO MEPC.107(49);

IMO MEPC.1/Circ. 643.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

IMO MEPC.1/Circ. 643.

DEM/2.3

Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

Res. IMO MEPC.107(49), conforme alterada,

IMO MEPC.1/Circ. 643.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

IMO MEPC.1/Circ. 643.

DEM/2.5

Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos, para petroleiros

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31.

IMO MEPC.1/Circ.761 Rev.1,

Circ.858/MEPC.1 IMO;

Res. IMO MEPC.108(49), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31.

DEM/2.5

Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos, para petroleiros

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31.

Circ.858/MEPC.1 IMO;

Res. IMO MEPC.108(49), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31.

DEM/2.6

Instalações de tratamento de esgotos sanitários

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

Res. IMO MEPC.227(64).

B+D

B+E

B+F

 

1.1.2018

(III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

DEM/2.6

Instalações de tratamento de esgotos sanitários

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

Res. IMO MEPC.227(64), conforme alterada.

a)

incluindo a secção 4.2 (para utilização pelos navios de passageiros em todas as áreas, incluindo uma zona especial do anexo IV da MARPOL);

b)

não incluindo a secção 4.2 (para utilização pelos navios que não os navios de passageiros, em todas as áreas, e pelos navios de passageiros que operam fora das zonas especiais do anexo IV da MARPOL).

B+D

B+E

B+F

G

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

DEM/2.7

Incineradores de bordo

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

Res IMO MEPC.76(40)

B+D

B+E

B+F

G

 

1.1.2018

(III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

Circ.793/MEPC.1 IMO;

DEM/2.7

Incineradores de bordo

(Instalações de incineração com capacidade superior a 1 500  kW e até 4 000  kW)

Prescrições para homologação

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

Res. IMO MEPC.244(66).

B+D

B+E

B+F

G

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

DEM/2.8

Analisador de NOx para utilização a bordo conforme com Código Técnico NOx 2008

Prescrições para homologação

IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13). Res.

IMO MEPC.177(58)-(Código técnico NOx 2008), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13).

Res. IMO MEPC.177(58) — (Código técnico NOx 2008);

Res. IMO MEPC.198(62);

IMO MEPC.1/Circ. 638.

DEM/2.8

Analisador de NOx para utilização a bordo conforme com Código Técnico NOx 2008

Prescrições para homologação

Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13).

Res. IMO MEPC.177(58)-(Código técnico NOx 2008), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13).

Res. IMO MEPC.177(58) — (Código técnico NOx 2008);

Res. IMO MEPC.198(62);

IMO MEPC.1/Circ. 638.

DEM/2.10

Instalações de bordo de depuração de gases de escape

Prescrições para homologação

Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4);

Res. IMO MEPC.184(59).

Res. IMO MEPC.184(59).

B+D

B+E

B+F

G

 

15.5.2018

(III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4);

DEM/2.10

Instalações de bordo de depuração de gases de escape

Prescrições para homologação

Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4);

Res. IMO MEPC.259(68).

Res. IMO MEPC.259(68).

Regime A

B+F

G

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4);

Regime B

G

3.   Equipamento de proteção contra incêndios

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos de avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

1

2

3

4

5

6

DEM/3.1

Revestimentos primários de pavimentos

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. II-2/6 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. II-2/6 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.2

Extintores portáteis

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4.

EN 3-7 (2004) incl. A1 (2007)

EN 3-8 (2006) incl. AC (2007);

EN 3-9 (2006) incl. AC (2007);

EN 3-10 (2009).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. II-2/18 SOLAS 74;

Reg. II-2/19 SOLAS 74;

Reg. II-2/20 SOLAS 74;

Res. IMO A.951(23);

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4.

Circ.1239/MSC IMO;

Circ.1275/MSC IMO.

DEM/3.2

Extintores portáteis

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4.

EN 3-7 (2004) incl. A1 (2007)

EN 3-8 (2006) incl. AC (2007);

EN 3-9 (2006) incl. AC (2007);

EN 3-10 (2009).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. II-2/18 SOLAS 74;

Reg. II-2/19 SOLAS 74;

Reg. II-2/20 SOLAS 74;

Res. IMO A.951(23);

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4.

Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

Circ.1239/MSC IMO;

Circ.1275/MSC IMO.

DEM/3.3

Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

Fato protetor para combate a incêndios:

EN 469 (2005) incl. A1 (2006) e AC (2006);

ou

Fato protetor para combate a incêndios — Fato refletor para combate especializado:

EN 1486 (2007);

ou

Fato protetor para combate a incêndios — Fato protetor com face exterior refletora:

ISO 15538 (2001).

Nota: Nível 2

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.4

Equipamento de bombeiro: botas

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 15090 (2012).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.5

Equipamento de bombeiro: luvas

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 659 (2003) incl. A1 (2008) e AC (2009).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.6

Equipamento de bombeiro: capacete

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 443 (2008).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.7

Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido

Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada.

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

EN 136 (1998) incl. AC (2003);

EN 137 (2006);

E caso o aparelho se destine a ser utilizado em acidentes com a carga:

ISO 23269-3 (2011).

B+D

B+E

B+F

 

19.6.2018

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

E caso o aparelho se destine a ser utilizado em acidentes com a carga:

Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC) 14;

Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 14;

Circ.1499/MSC.1 IMO;

DEM/3.7

Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido

Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada.

(Cf. item 7.1)

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

ISO 23269-2:2011 (combate a incêndios - apenas para uso marítimo)

A máscara de tipo 1 não deve ser utilizada nem em DEM/3.7, nem em DEM/7.1

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. II-2/15 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.8

Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Nota: Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994

EN 14593-1 (2005);

EN 14594 (2005) incl. AC (2005).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

DEM/3.8

Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido

Prescrições para homologação

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Nota: Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994

EN 14593-1 (2005);

ou:

EN 14594 (2005) incl. AC (2005).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

DEM/3.9

Componentes de instalações de pulverizadores («sprinklers») para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na regra II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento).

Prescrições para homologação

Reg. II-2/7 SOLAS 74;

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 8.

Res. IMO A.800(19), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/7 SOLAS 74;

Reg. II-2/9 SOLAS 74;

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.44(65);

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 8.

Circ.912/MSC IMO;

IMO MSC/Circ. 1556.

DEM/3.10

Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

Circ. 1165/MSC IMO, Apêndice A, conforme alterada

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

Circ.1313/MSC.1 IMO;

DEM/3.10

Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

Prescrições para homologação

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

Circ. 1165/MSC IMO, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/10 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7;

Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11.

Circ.1313/MSC.1 IMO;

DEM/3.11 a

Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo

a)

divisórias da classe «A»;

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3.2 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

Circ.1435/MSC.1 IMO;

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3.2 SOLAS 74;

Reg. II-2/9 SOLAS 74;

Circ.1120/MSC IMO;

Circ.1434/MSC.1 IMO;

DEM/3.11b

Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo

b)

divisórias da classe «B».

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3.4 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3.4 SOLAS 74.

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

DEM/3.12

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga nos navios-tanque

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. II-2/16 SOLAS 74;

a)

Válvulas P/V:

Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

EN ISO 16852 (2010);

ISO 15364 (2016).

b)

Corta-chamas:

Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

EN ISO 16852 (2010).

c)

Corta-chamas à prova de detonação:

Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

EN ISO 16852 (2010).

d)

Válvulas de ventilação de alta velocidade:

Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

EN ISO 16852 (2010);

ISO 15364 (2016).

Todos os equipamentos exceto válvulas:

 

B+D

 

B+E

 

B+F

Válvulas

B+F

 

23.5.2019

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

a)

Válvulas P/V:

Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

EN ISO 16852 (2016);

ISO 15364 (2016)

b)

Corta-chamas:

Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

EN ISO 16852 (2016);

c)

Corta-chamas à prova de detonação:

Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

EN ISO 16852 (2016);

d)

Válvulas de ventilação de alta velocidade:

Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

EN ISO 16852 (2016);

ISO 15364 (2016).

Todos os equipamentos exceto válvulas:

 

B+D

 

B+E

 

B+F

Válvulas

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.13

Materiais incombustíveis

Prescrições para homologação

Reg. II-2/3 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/3 SOLAS 74;

Reg. II-2/5 SOLAS 74;

Reg. II-2/9 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.15 a

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

a)

encanamentos e acessórios de plástico

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Encanamentos e acessórios:

Res. IMO A.753(18), conforme alterada;

Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

Circ.1120/MSC IMO.

DEM/3.15 a

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

encanamentos e acessórios de plástico

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO A.753(18), conforme alterada;

Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

Circ.1120/MSC IMO.

DEM/3.15b

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

b)

válvulas

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Válvulas:

EN ISO 10497 (2010).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

Circ.1120/MSC IMO.

DEM/3.15b

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

válvulas

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

EN ISO 10497 (2010).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

Circ.1120/MSC IMO.

DEM/3.15c

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

c)

conjuntos de encanamentos flexíveis e compensadores

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Conjuntos de encanamentos flexíveis:

EN ISO 15540 (2001);

EN ISO 15541 (2001).

B+D

B+E

B+F

 

1.7.2019

(III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

Circ.1120/MSC IMO.

DEM/3.15c

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

conjuntos de encanamentos flexíveis e compensadores

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

ISO 15540 (2016);

ISO 15541 (2016);

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

Circ.1120/MSC IMO.

DEM/3.15d

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

d)

componentes de encanamentos metálicos com juntas resilientes e em elastómero

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Componentes de encanamentos metálicos com juntas resilientes e em elastómero:

ISO 19921 (2005);

ISO 19922 (2005).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

Circ.1120/MSC IMO.

DEM/3.15d

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

componentes de encanamentos metálicos com juntas resilientes de elastómeros

Prescrições para homologação

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

ISO 19921 (2005);

ISO 19922 (2005).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/4 SOLAS 74;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

Circ.1120/MSC IMO;

Circ.1527/MSC IMO.

DEM/3.16

Portas corta-fogo

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada;

Circ.1319/MSC.1 IMO;

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. II-2/9 SOLAS 74;

Circ.1511/MSC.1 IMO;

DEM/3.17

Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo.

Nota: A utilização da expressão «componentes de sistema» ou «componentes de instalações» significa que deve ser ensaiado um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema, para verificar o cumprimento das prescrições internacionais;

Prescrições para homologação

Reg. II-2/9 SOLAS 74;

Reg. X/3 SOLAS 74.

Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho