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Document 32016R1330

Regulamento de Execução (UE) 2016/1330 da Comissão, de 2 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2016/4938

OJ L 210, 4.8.2016, p. 43–96 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2016/1330/oj

4.8.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 210/43


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1330 DA COMISSÃO

de 2 de agosto de 2016

que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.os 2 e 3, e o artigo 38.o, alínea d),

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) contém uma lista de países terceiros cujos sistemas de produção e medidas de controlo da produção biológica de produtos agrícolas são reconhecidos como equivalentes aos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007.

(2)

De acordo com as informações prestadas pela Austrália, o endereço Internet do organismo de controlo «Australian Certified Organic Pty. Ltd» foi alterado.

(3)

De acordo com as informações prestadas pelo Canadá, foi retirado o reconhecimento de um dos organismos de controlo.

(4)

O organismo de controlo «SGS India Pvt. Ltd» tinha sido suprimido da entrada relativa à Índia constante do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 por não respeitar o âmbito do reconhecimento da Índia em relação aos produtos que podem ser importados. Com base nos resultados da supervisão efetuada pela Índia, este organismo de controlo pode agora voltar a ser incluído na entrada relativa à Índia que consta do anexo III do mesmo regulamento.

(5)

A Comissão recebeu também informações sobre a mudança de endereço Internet do organismo de controlo «IMO Control Private Limited» na Índia.

(6)

De acordo com as informações prestadas pelos Estados Unidos, foi retirado o reconhecimento de um organismo de controlo e acrescentado um novo organismo de controlo à lista de organismos de controlo reconhecidos pelos Estados Unidos.

(7)

A Comissão recebeu também informações sobre a mudança de endereço Internet do organismo de controlo «AsureQuality Limited», na Nova Zelândia.

(8)

Devido a um erro administrativo, o organismo de controlo «Doalnara Organic Certificated Korea» foi suprimido do anexo III pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/2345 da Comissão (3). Dado tratar-se de uma eliminação não deliberada, este organismo deve voltar a constar da lista de organismos de controlo reconhecidos pela República da Coreia.

(9)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estabelece a lista de organismos e de autoridades de controlo responsáveis pela realização dos controlos e pela emissão dos certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência.

(10)

Os organismos «Egyptian Center Of Organic Agriculture (ECOA)», «Istituto Certificazione Etica e Ambientale», «Letis S.A.», «Oregon Tilth» e «Organic Standard» notificaram também a Comissão da sua mudança de endereço.

(11)

De acordo com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, no caso dos produtos não importados nos termos do artigo 32.o e não importados de um país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do mesmo regulamento, a Comissão pode reconhecer os organismos e as autoridades de controlo competentes para executar as tarefas para efeitos de importação de produtos que oferecem garantias equivalentes. O artigo 10.o, n.o 2, alínea b), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 prevê, por conseguinte, que uma autoridade ou um organismo de controlo não podem ser reconhecidos para um produto proveniente de um país terceiro constante da lista do anexo III do regulamento e pertencente a uma categoria de produtos para a qual esse país terceiro seja reconhecido.

(12)

Atendendo a que a Austrália é um país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, e que consta do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 para a categoria de produtos F, afigura-se que estas disposições não foram devidamente respeitadas no que se refere ao reconhecimento da «Australian Certified Organic», reconhecida no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 para os produtos originários da Austrália e pertencentes à categoria de produtos F. Esse reconhecimento deve, por conseguinte, ser retirado.

(13)

A «AsureQuality Limited» informou a Comissão de que tinha cessado as atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida, pelo que devia deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(14)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Bio.inspecta AG» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Costa do Marfim.

(15)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «CCPB Srl» no sentido da alteração das suas especificações. O exame das informações recebidas permitiu concluir que, para a categoria de produtos D, se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento ao vinho.

(16)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Certisys» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Burundi, aos Camarões, ao Ruanda, à Tanzânia e ao Uganda.

(17)

Além disso, a Comissão foi informada pela «Certisys» de que tinha cessado a sua atividade de certificação no Vietname, pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(18)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Control Union Certifications», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos B, C, D, E e F, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Bangladeche, para as categorias de produtos A e D, a Cabo Verde e, para as categorias de produtos A, C e D, às Maldivas.

(19)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Ecocert SA», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para a categoria de produtos A, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Listenstaine, para as categorias de produtos A e D, à Albânia, às Baamas, à Bielorrússia, à Polinésia Francesa, à Gâmbia, à Jordânia, ao Lesoto, ao Montenegro, aos territórios palestinianos ocupados e a Omã, para as categorias de produtos A, D e E, ao Bangladeche, para as categorias de produtos A, B e F, ao Chile, para a categoria de produtos B, à Etiópia, para as categorias de produtos B e E, à Namíbia, para a categoria de produtos D, ao Botsuana e, para a categoria de produtos E, aos Emirados Árabes Unidos e à Zâmbia.

(20)

A Ecocert SA informou igualmente a Comissão de que tinha adquirido um conjunto de entidades pertencentes ao grupo, incluindo a «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd Ști». Informou ainda da fusão desta entidade com a «Ecocert SA», filial na Turquia, ou seja, a «Ecocert Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști». A entidade resultante, denominada «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști», assumirá as atividades da «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd Ști». Por conseguinte, afigura-se adequado suprimir a entrada relativa à «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd ști» do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 e incluir a «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști» em sua substituição, com as necessárias adaptações relativas ao endereço, incluindo o endereço Internet.

(21)

A «IBD Certifications Ltd.» informou a Comissão de que está oficialmente registada sob o nome «IBD Certificações Ltda.».

(22)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «IMO Control Latinoamérica Ltda.» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Brasil, ao Chile, a Cuba, a Trindade e Tobago e ao Uruguai. Além disso, a «IMO Control Latinoamérica Ltda.» comunicou a alteração da sua firma para «IMOcert Latinoamérica Ltda.» e a alteração do seu endereço Internet.

(23)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «IMO Control Private Limited», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Laos, às Maldivas e a Papua Nova Guiné.

(24)

A «IMOswiss AG» informou a Comissão de que tinha cessado a sua atividade de certificação na Ucrânia pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(25)

A «International Certification Services, Inc.» informou a Comissão de que tinha cessado as atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida, pelo que devia deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(26)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «OneCert International PVT Ltd» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Etiópia, a Moçambique, à Tanzânia e ao Sri Lanca e, para a categoria D, a Singapura.

(27)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Organización Internacional Agropecuaria», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para a categoria de produtos C, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Chile.

(28)

A «Quality Assurance International» informou a Comissão de que tinha cessado a sua atividade de certificação no Paraguai, pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(29)

Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a Comissão pode, à luz de qualquer informação recebida ou na ausência das informações exigidas, alterar em qualquer momento as especificações relativas ao organismo de controlo e suspender a inclusão desse organismo no anexo IV do referido regulamento. Nessa base, é necessário alterar as especificações dos organismos de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após a análise subsequente de todas as informações recebidas, que deixaram de cumprir os requisitos pertinentes.

(30)

A «Uganda Organic Certification Ltd», que consta do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, apresentou o seu relatório anual em 18 de março de 2016, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento. No relatório anual, o organismo de acreditação IOAS informou de que tinha suspendido a acreditação da «Uganda Organic Certification Ltd». A Comissão convidou o organismo de controlo a apresentar um certificado de acreditação válido, juntamente com um relatório de avaliação positivo, em conformidade com os requisitos do Regulamento (CE) n.o 834/2007, mas este não respondeu no prazo fixado. A inclusão da «Uganda Organic Certification Ltd» no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deverá, por conseguinte, ser suspensa até que sejam fornecidas informações satisfatórias.

(31)

Por razões de clareza, em especial para garantir que os organismos que os países terceiros relativamente aos quais as autoridades ou organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 constam pela mesma ordem em todas as versões linguísticas, é oportuno reagrupar os nomes dos países com base nos números de código e substituir o anexo na íntegra.

(32)

Os anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade.

(33)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

1)

O anexo III é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

2)

O anexo IV é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de agosto de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

(2)  Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2345 da Comissão, de 15 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 330 de 16.12.2015, p. 29).


ANEXO I

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 235/2008 é alterado do seguinte modo:

(1)

Na entrada relativa à Austrália, no ponto 5, o endereço Internet do organismo de controlo «Australian Certified Organic Pty. Ltd» é substituído por «www.aco.net.au»;

(2)

Na entrada relativa ao Canadá, no ponto 5, é suprimida a linha correspondente ao número de código CA-ORG-001;

(3)

Na entrada relativa à Índia, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:

a.

A linha correspondente ao número de código IN-ORG-007 é substituída pela seguinte:

«IN-ORG-007

IMO Control Private Limited

www.imocontrol.in»

b.

A seguir à linha correspondente a IN-ORG-012, é inserida a seguinte linha:

«IN-ORG-013

SGS India Pvt. Ltd

www.sgsgroup.in»

(4)

Na entrada relativa aos Estados Unidos, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:

a.

A linha correspondente ao número de código US-ORG-032 é suprimida.

b.

É aditada a seguinte linha:

«US-ORG-061

Basin and Range Organics (BARO)

www.basinandrangeorganics.org»

(5)

Na entrada relativa à Nova Zelândia, no ponto 5, o endereço Internet do organismo de controlo «AsureQuality Limited» é substituído por «http://www.asurequality.com».

(6)

Na entrada relativa à República da Coreia, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:

a.

É aditada a seguinte linha:

«KR-ORG-002

Doalnara Organic Certificated Korea

www.doalnara.or.kr»


ANEXO II

«ANEXO IV

LISTA DOS ORGANISMOS E AUTORIDADES DE CONTROLO RECONHECIDOS PARA EFEITOS DE EQUIVALÊNCIA E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 10.o

Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:

A: Produtos vegetais não transformados

B: Animais vivos ou produtos animais não transformados

C: Produtos da aquicultura e algas

D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (*)

E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (*)

F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

Salvo informação em contrário, o sítio Web, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, alínea e), para consulta da lista de operadores sujeitos ao sistema de controlo, do ponto de contacto para obtenção de informações sobre a situação desses operadores no que respeita à certificação e as categorias de produtos em causa, bem como dos operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, consta, para cada organismo ou autoridade de controlo em causa, do endereço Internet indicado no ponto 2.

«Abcert AG»

1.

Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha

2.

Endereço Internet: http://www.abcert.de

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

AL-BIO-137

Albânia

x

x

AM-BIO-137

Arménia

x

x

AZ-BIO-137

Azerbaijão

x

x

BA-BIO-137

Bósnia-Herzegovina

x

x

BY-BIO-137

Bielorrússia

x

x

GE-BIO-137

Geórgia

x

x

IR-BIO-137

Irão

x

x

KG-BIO-137

Quirguistão

x

x

KZ-BIO-137

Cazaquistão

x

MD-BIO-137

Moldávia

x

x

ME-BIO-137

Montenegro

x

x

MK-BIO-137

antiga República jugoslava da Macedónia

x

x

RS-BIO-137

Sérvia

x

x

RU-BIO-137

Rússia

x

x

x

TJ-BIO-137

Tajiquistão

x

x

TM-BIO-137

Turquemenistão

x

x

UA-BIO-137

Ucrânia

x

x

UZ-BIO-137

Usbequistão

x

x

XK-BIO-137

Kosovo (**)

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Agreco R.F. Göderz GmbH»

1.

Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen, Alemanha

2.

Endereço Internet: http://agrecogmbh.de

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

AZ-BIO-151

Azerbaijão

x

x

BA-BIO-151

Bósnia-Herzegovina

x

x

BF-BIO-151

Burquina Faso

x

x

BO-BIO-151

Bolívia

x

x

CM-BIO-151

Camarões

x

x

CO-BIO-151

Colômbia

x

x

CU-BIO-151

Cuba

x

x

CV-BIO-151

Cabo Verde

x

DO-BIO-151

República Dominicana

x

x

EC-BIO-151

Equador

x

x

EG-BIO-151

Egito

x

x

ET-BIO-151

Etiópia

x

x

FJ-BIO-151

Fiji

x

GE-BIO-151

Geórgia

x

x

GH-BIO-151

Gana

x

x

GT-BIO-151

Guatemala

x

x

HN-BIO-151

Honduras

x

x

ID-BIO-151

Indonésia

x

x

IR-BIO-151

Irão

x

KE-BIO-151

Quénia

x

x

KG-BIO-151

Quirguistão

x

x

KH-BIO-151

Camboja

x

KZ-BIO-151

Cazaquistão

x

x

LK-BIO-151

Sri Lanca

x

x

MA-BIO-151

Marrocos

x

x

MD-BIO-151

Moldávia

x

x

ME-BIO-151

Montenegro

x

x

MG-BIO-151

Madagáscar

x

x

MK-BIO-151

antiga República jugoslava da Macedónia

x

ML-BIO-151

Mali

x

x

MX-BIO-151

México

x

NG-BIO-151

Nigéria

x

x

NI-BIO-151

Nicarágua

x

x

NP-BIO-151

Nepal

x

x

PE-BIO-151

Peru

x

x

PG-BIO-151

Papua-Nova Guiné

x

x

PH-BIO-151

Filipinas

x

x

PY-BIO-151

Paraguai

x

x

RS-BIO-151

Sérvia

x

x

RU-BIO-151

Rússia

x

x

SB-BIO-151

Ilhas Salomão

x

SN-BIO-151

Senegal

x

x

SR-BIO-151

Suriname

x

x

SV-BIO-151

Salvador

x

TG-BIO-151

Togo

x

x

TH-BIO-151

Tailândia

x

x

TM-BIO-151

Turquemenistão

x

x

TO-BIO-151

Tonga

x

TV-BIO-151

Tuvalu

x

x

TZ-BIO-151

Tanzânia

x

x

UA-BIO-151

Ucrânia

x

x

UG-BIO-151

Uganda

x

x

UY-BIO-151

Uruguai

x

UZ-BIO-151

Usbequistão

x

x

VE-BIO-151

Venezuela

x

x

VN-BIO-151

Vietname

x

x

WS-BIO-151

Samoa

x

ZA-BIO-151

África do Sul

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Albinspekt»

1.

Endereço: Sheshi Hari Trumen, Nd. 1, Hy. 25, Ap. 10, 1016 Tirana, Albânia

2.

Endereço Internet: http://www.albinspekt.com

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

AL-BIO-139

Albânia

x

x

x

XK-BIO-139

Kosovo (***)

x

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«ARGENCERT SA»

1.

Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso ‘B’, C1072AAT Buenos Aires, Argentina

2.

Endereço Internet: www.argencert.com.ar

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

AR-BIO-138

Argentina

x

CL-BIO-138

Chile

x

x

PY-BIO-138

Paraguai

x

x

UY-BIO-138

Uruguai

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Australian Certified Organic»

1.

Endereço: PO Box 810 — 18 Eton St, Nundah, QLD 4012, Austrália

2.

Endereço Internet: http://www.aco.net.au

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

AU-BIO-107

Austrália

x

x

CK-BIO-107

Ilhas Cook

x

x

CN-BIO-107

China

x

x

x

FJ-BIO-107

Fiji

x

x

FK-BIO-107

Ilhas Falkland

x

HK-BIO-107

Hong Kong

x

x

ID-BIO-107

Indonésia

x

x

MG-BIO-107

Madagáscar

x

x

MM-BIO-107

Mianmar/Birmânia

x

x

MY-BIO-107

Malásia

x

x

PG-BIO-107

Papua-Nova Guiné

x

x

SG-BIO-107

Singapura

x

x

TH-BIO-107

Tailândia

x

x

TO-BIO-107

Tonga

x

x

TW-BIO-107

Taiwan

x

x

VU-BIO-107

Vanuatu

x

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Balkan Biocert Skopje»

1.

Endereço: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia

2.

Endereço Internet: http://www.balkanbiocert.mk

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

MK-BIO-157

antiga República jugoslava da Macedónia

x

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Bioagricert S.r.l.»

1.

Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolonha, Itália

2.

Endereço Internet: http://www.bioagricert.org

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

BR-BIO-132

Brasil

x

x

CN-BIO-132

China

x

x

EC-BIO-132

Equador

x

x

IN-BIO-132

Índia

x

IR-BIO-132

Irão

x

x

KH-BIO-132

Camboja

x

x

KR-BIO-132

República da Coreia

x

LA-BIO-132

Laos

x

x

MA-BIO-132

Marrocos

x

x

MM-BIO-132

Mianmar/Birmânia

x

x

MX-BIO-132

México

x

x

x

NP-BIO-132

Nepal

x

x

PF-BIO-132

Polinésia Francesa

x

x

RS-BIO-132

Sérvia

x

x

SM-BIO-132

São Marino

x

TG-BIO-132

Togo

x

x

TH-BIO-132

Tailândia

x

x

x

TR-BIO-132

Turquia

x

x

UA-BIO-132

Ucrânia

x

x

VN-BIO-132

Vietname

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«BioGro New Zealand Limited»

1.

Endereço: P.O. Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia

2

Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

FJ-BIO-130

Fiji

x

x

MY-BIO-130

Malásia

x

NU-BIO-130

Niuê

x

x

VU-BIO-130

Vanuatu

x

x

WS-BIO-130

Samoa

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Bio.inspecta AG»

1.

Endereço: Ackerstrasse, 5070 Frick, Suíça

2.

Endereço Internet: http://www.bio-inspecta.ch

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

AE-BIO-161

Emirados Árabes Unidos

x

x

AL-BIO-161

Albânia

x

x

AM-BIO-161

Arménia

x

x

AZ-BIO-161

Azerbaijão

x

x

BA-BIO-161

Bósnia-Herzegovina

x

x

BF-BIO-161

Burquina Faso

x

BJ-BIO-161

Benim

x

BR-BIO-161

Brasil

x

x

CI-BIO-161

Costa do Marfim

x

x

CU-BIO-161

Cuba

x

x

DO-BIO-161

República Dominicana

x

x

ET-BIO-161

Etiópia

x

x

GE-BIO-161

Geórgia

x

x

GH-BIO-161

Gana

x

x

ID-BIO-161

Indonésia

x

x

IR-BIO-161

Irão

x

x

KE-BIO-161

Quénia

x

x

KG-BIO-161

Quirguistão

x

x

KR-BIO-161

República da Coreia

x

KZ-BIO-161

Cazaquistão

x

x

LB-BIO-161

Líbano

x

x

MA-BIO-161

Marrocos

x

x

MD-BIO-161

Moldávia

x

x

PH-BIO-161

Filipinas

x

x

RU-BIO-161

Rússia

x

x

SN-BIO-161

Senegal

x

x

TJ-BIO-161

Tajiquistão

x

x

TR-BIO-161

Turquia

x

x

TZ-BIO-161

Tanzânia

x

x

UA-BIO-161

Ucrânia

x

x

UZ-BIO-161

Usbequistão

x

x

VN-BIO-161

Vietname

x

x

XK-BIO-161

Kosovo (****)

x

x

ZA-BIO-161

África do Sul

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Bio Latina Certificadora»

1.

Endereço: Jr. Domingo Millán 852, Jesús Maria, Lima 11, Lima, Peru

2.

Endereço Internet: http://www.biolatina.com

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

BO-BIO-118

Bolívia

x

x

x

CO-BIO-118

Colômbia

x

x

GT-BIO-118

Guatemala

x

x

HN-BIO-118

Honduras

x

x

MX-BIO-118

México

x

x

NI-BIO-118

Nicarágua

x

x

x

PA-BIO-118

Panamá

x

x

PE-BIO-118

Peru

x

x

x

SV-BIO-118

Salvador

x

x

VE-BIO-118

Venezuela

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Bolicert Ltd»

1.

Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia

2.

Endereço Internet: http://www.bolicert.org

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

BO-BIO-126

Bolívia

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Bureau Veritas Certification France SAS»

1.

Endereço: Immeuble Le Guillaumet, 60 avenue du Général de Gaulle, 92046 Paris La Défense Cedex, França

2.

Endereço Internet: http://www.qualite-france.com

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

MA-BIO-165

Marrocos

x

x

MC-BIO-165

Mónaco

x

x

MG-BIO-165

Madagáscar

x

x

x

MU-BIO-165

Maurícia

x

x

x

NI-BIO-165

Nicarágua

x

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Caucacert Ltd»

1.

Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia

2.

Endereço Internet: http://www.caucascert.ge

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

GE-BIO-117

Geórgia

x

x

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«CCOF Certification Services»

1.

Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, Estados Unidos

2.

Endereço Internet: http://www.ccof.org

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

MX-BIO-105

México

x

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«CCPB Srl»

1.

Endereço: Viale Masini 36, 40126 Bolonha, Itália

2.

Endereço Internet: http://www.ccpb.it

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

CN-BIO-102

China

x

x

EG-BIO-102

Egito

x

x

x

IQ-BIO-102

Iraque

x

x

LB-BIO-102

Líbano

x

x

x

MA-BIO-102

Marrocos

x

x

x

ML-BIO-102

Mali

x

x

PH-BIO-102

Filipinas

x

x

SM-BIO-102

São Marino

x

x

x

SY-BIO-102

Síria

x

x

TN-BIO-102

Tunísia

x

TR-BIO-102

Turquia

x

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«CERES Certification of Environmental Standards GmbH»

1.

Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha

2.

Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

AE-BIO-140

Emirados Árabes Unidos

x

AL-BIO-140

Albânia

x

x

x

AZ-BIO-140

Azerbaijão

x

x

BF-BIO-140

Burquina Faso

x

x

BJ-BIO-140

Benim

x

x

BO-BIO-140

Bolívia

x

x

x

BR-BIO-140

Brasil

x

x

x

BT-BIO-140

Butão

x

x

CD-BIO-140

República Democrática do Congo

x

x

CL-BIO-140

Chile

x

x

x

CM-BIO-140

Camarões

x

x

x

CN-BIO-140

China

x

x

x

x

x

CO-BIO-140

Colômbia

x

x

x

DO-BIO-140

República Dominicana

x

x

x

EC-BIO-140

Equador

x

x

x

EG-BIO-140

Egito

x

x

x

ET-BIO-140

Etiópia

x

x

x

GD-BIO-140

Granada

x

x

x

GH-BIO-140

Gana

x

GT-BIO-140

Guatemala

x

x

HN-BIO-140

Honduras

x

x

ID-BIO-140

Indonésia

x

x

x

IR-BIO-140

Irão

x

x

JM-BIO-140

Jamaica

x

x

x

KE-BIO-140

Quénia

x

x

x

KG-BIO-140

Quirguistão

x

x

KH-BIO-140

Camboja

x

x

KZ-BIO-140

Cazaquistão

x

x

LA-BIO-140

Laos

x

x

LC-BIO-140

Santa Lúcia

x

x

x

MA-BIO-140

Marrocos

x

x

x

MD-BIO-140

Moldávia

x

x

x

ME-BIO-140

Montenegro

x

x

MG-BIO-140

Madagáscar

x

x

MK-BIO-140

antiga República jugoslava da Macedónia

x

x

x

x

ML-BIO-140

Mali

x

x

MM-BIO-140

Mianmar/Birmânia

x

x

x

MX-BIO-140

México

x

x

x

MY-BIO-140

Malásia

x

x

MZ-BIO-140

Moçambique

x

x

NA-BIO-140

Namíbia

x

x

NG-BIO-140

Nigéria

x

x

x

NI-BIO-140

Nicarágua

x

x

NP-BIO-140

Nepal

x

x

PA-BIO-140

Panamá

x

x

PE-BIO-140

Peru

x

x

x

PG-BIO-140

Papua-Nova Guiné

x

x

x

PH-BIO-140

Filipinas

x

x

x

PK-BIO-140

Paquistão

x

x

PS-BIO-140

Territórios Palestinianos Ocupados

x

x

PY-BIO-140

Paraguai

x

x

x

RS-BIO-140

Sérvia

x

x

x

x

RU-BIO-140

Rússia

x

x

x

RW-BIO-140

Ruanda

x

x

x

SA-BIO-140

Arábia Saudita

x

x

x

SG-BIO-140

Singapura

x

x

x

SN-BIO-140

Senegal

x

x

SV-BIO-140

Salvador

x

x

TG-BIO-140

Togo

x

x

TH-BIO-140

Tailândia

x

x

x

TL-BIO-140

Timor Leste

x

x

TR-BIO-140

Turquia

x

x

x

TW-BIO-140

Taiwan

x

x

x

x

TZ-BIO-140

Tanzânia

x

x

x

UA-BIO-140

Ucrânia

x

x

x

UG-BIO-140

Uganda

x

x

x

UY-BIO-140

Uruguai

x

x

x

UZ-BIO-140

Usbequistão

x

x

x

VE-BIO-140

Venezuela

x

x

VN-BIO-140

Vietname

x

x

x

WS-BIO-140

Samoa

x

x

ZA-BIO-140

África do Sul

x

x

x

ZW-BIO-140

Zimbabué

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.»

1.

Endereço: Calle 16 de septiembre No 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026

2.

Endereço Internet: http://www.certimexsc.com

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

CO-BIO-104

Colômbia

x

x

DO-BIO-104

República Dominicana

x

GT-BIO-104

Guatemala

x

MX-BIO-104

México

x

x

x

SV-BIO-104

Salvador

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Certisys»

1.

Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica

2.

Endereço Internet: http://www.certisys.eu

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

BF-BIO-128

Burquina Faso

x

x

BI-BIO-128

Burundi

x

x

BJ-BIO-128

Benim

x

x

CI-BIO-128

Costa do Marfim

x

x

CM-BIO-128

Camarões

x

x

GH-BIO-128

Gana

x

x

ML-BIO-128

Mali

x

x

RW-BIO-128

Ruanda

x

x

SN-BIO-128

Senegal

x

x

TG-BIO-128

Togo

x

x

TZ-BIO-128

Tanzânia

x

x

UG-BIO-128

Uganda

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Company of Organic Agriculture in Palestine (*)»

1.

Endereço: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramallah, Palestina (*)

2.

Endereço Internet: http://coap.org.ps

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

PS-BIO-163

Territórios Palestinianos Ocupados

x

x

(*)

Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.

4.

Exceções: produtos em conversão e vinho.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Control Union Certifications»

1.

Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ Zwolle, Países Baixos

2.

Endereço Internet: http://certification.controlunion.com

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

AE-BIO-149

Emirados Árabes Unidos

x

x

x

x

x

x

AF-BIO-149

Afeganistão

x

x

x

x

x

x

AL-BIO-149

Albânia

x

x

x

x

x

x

AM-BIO-149

Arménia

x

x

x

x

x

x

AZ-BIO-149

Azerbaijão

x

x

x

x

x

x

BD-BIO-149

Bangladeche

x

x

x

x

x

BF-BIO-149

Burquina Faso

x

x

x

x

x

x

BJ-BIO-149

Benim

x

x

x

BM-BIO-149

Bermudas

x

x

x

x

x

x

BO-BIO-149

Bolívia

x

x

x

BR-BIO-149

Brasil

x

x

x

x

x

x

BT-BIO-149

Butão

x

x

x

x

x

x

BW-BIO-149

Botsuana

x

x

x

CA-BIO-149

Canadá

x

CH-BIO-149

Suíça

x

CI-BIO-149

Costa do Marfim

x

x

x

x

x

x

CL-BIO-149

Chile

x

x

x

CM-BIO-149

Camarões

x

x

x

CN-BIO-149

China

x

x

x

x

x

x

CO-BIO-149

Colômbia

x

x

x

x

x

x

CR-BIO-149

Costa Rica

x

x

x

CU-BIO-149

Cuba

x

x

x

CV-BIO-149

Cabo Verde

x

x

CW-BIO-149

Curaçau

x

x

x

DO-BIO-149

República Dominicana

x

x

x

x

x

x

DZ-BIO-149

Argélia

x

x

x

EC-BIO-149

Equador

x

x

x

x

x

x

EG-BIO-149

Egito

x

x

x

x

x

x

ET-BIO-149

Etiópia

x

x

x

x

x

x

GH-BIO-149

Gana

x

x

x

x

x

x

GM-BIO-149

Gâmbia

x

x

x

GN-BIO-149

Guiné

x

x

x

x

x

x

GT-BIO-149

Guatemala

x

x

x

HK-BIO-149

Hong Kong

x

x

x

x

x

x

HN-BIO-149

Honduras

x

x

x

x

x

x

HT-BIO-149

Haiti

x

x

x

ID-BIO-149

Indonésia

x

x

x

x

x

x

IL-BIO-149

Israel (*****)

x

x

x

IN-BIO-149

Índia

x

x

x

x

IQ-BIO-149

Iraque

x

x

x

x

x

IR-BIO-149

Irão

x

x

x

x

x

x

JP-BIO-149

Japão

x

x

x

KE-BIO-149

Quénia

x

x

x

KG-BIO-149

Quirguistão

x

x

x

x

x

x

KH-BIO-149

Camboja

x

x

x

x

x

x

KR-BIO-149

República da Coreia

x

x

x

x

x

KZ-BIO-149

Cazaquistão

x

x

x

x

x

x

LA-BIO-149

Laos

x

x

x

x

x

x

LK-BIO-149

Sri Lanca

x

x

x

x

x

x

LS-BIO-149

Lesoto

x

x

x

MA-BIO-149

Marrocos

x

x

x

MD-BIO-149

Moldávia

x

x

x

x

x

x

MK-BIO-149

antiga República jugoslava da Macedónia

x

x

x

x

x

x

ML-BIO-149

Mali

x

x

x

x

x

x

MM-BIO-149

Mianmar/Birmânia

x

x

x

x

x

x

MN-BIO-149

Mongólia

x

x

x

MU-BIO-149

Maurícia

x

x

x

x

x

x

MV-BIO-149

Maldivas

x

x

x

MW-BIO-149

Malaui

x

x

x

MX-BIO-149

México

x

x

x

x

x

x

MY-BIO-149

Malásia

x

x

x

x

x

x

MZ-BIO-149

Moçambique

x

x

x

x

x

x

NA-BIO-149

Namíbia

x

x

x

NG-BIO-149

Nigéria

x

x

x

x

x

x

NI-BIO-149

Nicarágua

x

x

x

NP-BIO-149

Nepal

x

x

x

x

x

x

PA-BIO-149

Panamá

x

x

x

x

x

x

PE-BIO-149

Peru

x

x

x

x

x

x

PH-BIO-149

Filipinas

x

x

x

x

x

x

PK-BIO-149

Paquistão

x

x

x

x

x

x

PS-BIO-149

Territórios Palestinianos Ocupados

x

x

x

x

x

x

PY-BIO-149

Paraguai

x

x

x

x

x

x

RS-BIO-149

Sérvia

x

x

x

x

x

x

RU-BIO-149

Rússia

x

x

x

x

x

x

RW-BIO-149

Ruanda

x

x

x

x

x

x

SD-BIO-149

Sudão

x

x

x

SG-BIO-149

Singapura

x

x

x

x

x

x

SL-BIO-149

Serra Leoa

x

x

x

x

x

x

SN-BIO-149

Senegal

x

x

x

SR-BIO-149

Suriname

x

x

x

SV-BIO-149

Salvador

x

x

x

SY-BIO-149

Síria

x

x

x

x

x

x

SZ-BIO-149

Suazilândia

x

x

x

TG-BIO-149

Togo

x

x

x

TH-BIO-149

Tailândia

x

x

x

x

x

x

TL-BIO-149

Timor Leste

x

x

x

x

x

x

TR-BIO-149

Turquia

x

x

x

x

x

x

TW-BIO-149

Taiwan

x

x

x

TZ-BIO-149

Tanzânia

x

x

x

x

x

x

UA-BIO-149

Ucrânia

x

x

x

x

x

x

UG-BIO-149

Uganda

x

x

x

x

x

x

US-BIO-149

Estados Unidos

x

UY-BIO-149

Uruguai

x

x

x

x

x

x

UZ-BIO-149

Usbequistão

x

x

x

x

x

x

VN-BIO-149

Vietname

x

x

x

x

x

x

ZA-BIO-149

África do Sul

x

x

x

x

x

x

ZM-BIO-149

Zâmbia

x

x

x

x

x

x

ZW-BIO-149

Zimbabué

x

x

x

4.

Exceções: produtos em conversão.

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

«Ecocert SA»

1.

Endereço: BP 47, 32600 L'Isle-Jourdain, França

2.

Endereço Internet: http://www.ecocert.com

3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

AD-BIO-154

Andorra

x

x

AE-BIO-154

Emirados Árabes Unidos