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Document 32016D2240R(01)
Corrigendum to Council Decision (CFSP) 2016/2240 of 12 December 2016 amending Decision 2012/389/CFSP on the European Union Mission on Regional Maritime Capacity Building in the Horn of Africa (EUCAP NESTOR) (OJ L 337, 13.12.2016)
Retificação da Decisão (PESC) 2016/2240 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR) (JO L 337 de 13.12.2016)
Retificação da Decisão (PESC) 2016/2240 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR) (JO L 337 de 13.12.2016)
OJ L 29, 3.2.2017, p. 69–69
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2016/2240/corrigendum/2017-02-03/oj
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3.2.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 29/69 |
Retificação da Decisão (PESC) 2016/2240 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 337 de 13 de dezembro de 2016 )
Na página 18, artigo 1.o, n.o 1:
onde se lê:
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«1) |
No título e em todo o texto, a denominação “EUCAP NESTOR” é substituída pela denominação “EUCAP Somália”.», |
leia-se:
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«1) |
O título é substituído por “Decisão 2012/389/PESC do Conselho, de 16 de julho de 2012, sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália)”, e, em todo o texto, a denominação “EUCAP NESTOR” é substituída pela denominação “EUCAP Somália”.». |