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Document 32016D0401(01)
Commission Decision of 31 March 2016 on the appointment of members of the Committee of Senior Labour Inspectors for a new term of office
Decisão da Comissão, de 31 de março de 2016, relativa à nomeação dos membros do Comité dos altos-responsáveis de inspeção do trabalho para um novo mandato
Decisão da Comissão, de 31 de março de 2016, relativa à nomeação dos membros do Comité dos altos-responsáveis de inspeção do trabalho para um novo mandato
C/2016/1761
OJ C 115, 1.4.2016, p. 17–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2018
|
1.4.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 115/17 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 31 de março de 2016
relativa à nomeação dos membros do Comité dos altos-responsáveis de inspeção do trabalho para um novo mandato
(2016/C 115/06)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão 95/319/CE da Comissão, de 12 de julho de 1995, que institui um Comité dos altos-responsáveis de inspeção do trabalho (1), nomeadamente o artigo 5.o,
Tendo em conta a lista de nomeados apresentada pelos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 95/319/CE estabelece que o comité inclui um membro titular por Estado-Membro e que pode ser designado um membro suplente por cada um dos membros titulares. |
|
(2) |
O artigo 5.o, n.o 2, da mesma decisão estabelece que tanto os membros titulares como os membros suplentes do comité são nomeados pela Comissão sob proposta dos Estados-Membros. |
|
(3) |
O artigo 5.o, n.o 3, da decisão estabelece que o mandato dos membros do comité é de três anos e renovável. |
|
(4) |
O anterior mandato do comité terminou em 31 de dezembro de 2015. |
|
(5) |
Por conseguinte, a Comissão deve nomear os membros do comité, com base nas propostas dos Estados-Membros, por um período de três anos, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. As pessoas constantes do anexo à presente decisão são nomeadas membros titulares e membros suplentes do Comité dos altos-responsáveis de inspeção do trabalho, por um período de três anos, de 1 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018.
2. A lista dos membros será publicada no Jornal Oficial da União Europeia para efeitos de informação.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 31 de março de 2016.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 188 de 9.8.1995, p. 11.
ANEXO
|
Estado-Membro |
Membro titular |
Membro suplente |
|
Bélgica |
Paul TOUSSEYN |
Michel ASEGLIO |
|
Bulgária |
Rumyana MIHAYLOVA |
Irena DIMITROVA |
|
República Checa |
Rudolf HAHN |
Pavel HEISIG |
|
Dinamarca |
Peter VESTERHEDEN |
Annemarie KNUDSEN |
|
Alemanha |
Kai SCHÄFER |
Helmut GOTTWALD |
|
Estónia |
Maret MARIPUU |
Rein REISBERG |
|
Irlanda |
Brian HIGGISSON |
Martin O’HALLORAN |
|
Grécia |
Chryssoula TOUFEKOULA |
Nikolaos MARAGOS |
|
Espanha |
José Ignacio SACRISTÁN ENCISO |
Graciela DE ANDRÉS NOVO |
|
França |
Yves CALVEZ |
Jessy PRETTO |
|
Croácia |
Miroslav BABIĆ |
Branko MESIĆ |
|
Itália |
Danilo PAPA |
Roberta FABRIZI |
|
Chipre |
Anastassios YIANNAKI |
Aristodemos ECONOMIDES |
|
Letónia |
Renārs LŪSIS |
Linda MATISĀNE |
|
Lituânia |
Gintaras ČEPAS |
Dalia LEGIENE |
|
Luxemburgo |
Marco BOLY |
Johny SCHNEIDER |
|
Hungria |
Péter NESZTINGER |
Judit H. NAGY |
|
Malta |
Mark GAUCI |
Vincent ATTARD |
|
Países Baixos |
J.A. VAN DEN BOS (Jan) |
M.A. ZUURBIER (Marga) |
|
Áustria |
Gertrud BREINDL |
Josef KERSCHHAGL |
|
Polónia |
Iwona HICKIEWICZ |
Leszek ZAJĄC |
|
Portugal |
Pedro PIMENTA BRAZ |
Manuel Joaquim MADURO ROXO |
|
Roménia |
Dantes Nicolae BRATU |
Larisa Otilia PAPP |
|
Eslovénia |
Nataša TRČEK |
Slavko KRIŠTOFELC |
|
República Eslovaca |
Andrej GMITTER |
Miroslava SKIČKOVÁ |
|
Finlândia |
Leo SUOMAA |
Raimo ANTILA |
|
Suécia |
Erna ZELMIN-EKENHEIM |
Håkan OLSSON |
|
Reino Unido |
David SNOWBALL |
Tim GALLOWAY |