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Document 32015R2452

Regulamento de Execução (UE) 2015/2452 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formatos e modelos para os relatórios sobre a solvência e a situação financeira em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

OJ L 347, 31.12.2015, p. 1285–1480 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2015/2452/oj

31.12.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 347/1285


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2452 DA COMISSÃO

de 2 de dezembro de 2015

que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formatos e modelos para os relatórios sobre a solvência e a situação financeira em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1), nomeadamente os artigos 56.o, quarto parágrafo, e 256.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)

O cumprimento dos requisitos harmonizados de divulgação da informação quantitativa incluída no relatório sobre a solvência e a situação financeira deve ser assegurado através da aplicação de um conjunto pré-definido de modelos de divulgação, que permitam uma melhor compreensão das informações divulgadas ao público, em especial em termos de comparação ao longo do tempo e entre as diferentes empresas. A utilização prática dos modelos deverá ainda assegurar a igualdade de tratamento das empresas de seguros e de resseguros e facilitar a compreensão das divulgações apresentadas pelos grupos.

(2)

Nos casos em que as empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas sejam autorizadas a publicar um relatório único sobre a solvência e a situação financeira, divulgam separadamente, no quadro desse relatório, a informação especificada no presente regulamento em relação às empresas individuais para cada filial de seguros e resseguros abrangida, bem como as informações prescritas para os grupos.

(3)

A fim de assegurar uma utilização coerente dos modos de divulgação, as disposições relevantes do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão (2) nesse contexto são aplicáveis à divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira tanto das empresas individuais como dos grupos.

(4)

As empresas e grupos de empresas do setor dos seguros e resseguros devem divulgar apenas as informações aplicáveis às atividades que desenvolvem. A título de exemplo, certas opções previstas na Diretiva 2009/138/CE, como a utilização do ajustamento de congruência para o cálculo das provisões técnicas ou a utilização de um modelo interno parcial ou total ou de parâmetros de subscrição específicos para o cálculo do requisito de capital de solvência, determinam a informação que deverá ser divulgada. Na maior parte dos casos, só deverá ser divulgado um subconjunto dos modelos previstos no presente regulamento, já que nem todos os modelos serão aplicáveis a todas as empresas.

(5)

As disposições do presente regulamento estão estreitamente interligadas, uma vez que lidam com os procedimentos e modelos para a divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira. Para assegurar a coerência entre estas disposições, que devem entrar em vigor simultaneamente, e facilitar uma visão global e o acesso a essas disposições por parte das pessoas sujeitas às obrigações nelas contidas, incluindo os investidores não residentes da União, é conveniente incluir todas as normas técnicas de regulamentação exigidas pelos artigos 56.o e 256.o, n.o 5, da Diretiva 2009/138/CE num único regulamento.

(6)

O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados à Comissão pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma.

(7)

A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios e solicitou o parecer do Grupo dos Interessados do Setor dos Seguros e Resseguros criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (3),

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto

O presente regulamento estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos relatórios sobre a solvência e a situação financeira, estabelecendo os procedimentos, formatos e modelos para a divulgação de informações como referido no artigo 51.o da Diretiva 2009/138/CE para as empresas de seguros e de resseguros individuais e no artigo 256.o da Diretiva 2009/138/CE para os grupos.

Artigo 2.o

Formatos para a divulgação pública

Na divulgação das informações previstas no presente regulamento, os dados que sejam reflexo de montantes monetários serão divulgados em milhares de unidades.

Artigo 3.o

Moeda

1.   Para efeitos do presente regulamento, e salvo exigência em contrário da autoridade de supervisão, entende-se por «moeda de comunicação»:

a)

para as divulgações a nível individual, a moeda utilizada na preparação das demonstrações financeiras da empresa de seguros ou de resseguros;

b)

para a divulgação de informações a nível dos grupos, a moeda utilizada na preparação das demonstrações financeiras consolidadas.

2.   Os dados que sejam reflexo de montantes monetários serão divulgados na moeda de comunicação. Qualquer outra moeda utilizada será convertida para essa moeda de comunicação.

3.   Ao expressar o valor de qualquer elemento do ativo ou do passivo contabilizado numa moeda diferente da moeda de comunicação, esse valor deve ser convertido na moeda de comunicação à taxa de fecho no último dia do período de comunicação para o qual essa taxa esteja disponível para esse elemento do ativo ou do passivo.

4.   Ao expressar o valor de qualquer rendimento ou despesa, esse valor deve ser convertido na moeda de comunicação utilizando as mesmas bases de conversão utilizadas para efeitos contabilísticos.

5.   A conversão para a moeda de comunicação será calculada aplicando a taxa de câmbio retirada da mesma fonte que a utilizada para as demonstrações financeiras da empresa de seguros ou de resseguros em caso de comunicação individual ou para as demonstrações financeiras consolidadas no caso dos grupos, salvo exigência em contrário da autoridade de supervisão.

Artigo 4.o

Modelos para a apresentação de relatórios sobre a solvência e a situação financeira de empresas individuais

As empresas de seguros e de resseguros divulgam publicamente no quadro dos respetivos relatórios sobre a solvência e a situação financeira pelo menos os seguintes modelos:

a)

modelo S.02.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;

b)

modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre os prémios, sinistros e encargos utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 no anexo II do presente regulamento para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35;

c)

modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica as informações sobre os prémios, sinistros e encargos por país utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.02 do anexo II;

d)

modelo S.12.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre as provisões técnicas relacionadas com os seguros de vida e de acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às dos seguros de vida («acidentes e doença STV») para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.12.01 do anexo II do presente regulamento;

e)

modelo S.17.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre as provisões técnicas para o ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.17.01 no anexo II do presente regulamento para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35;

f)

modelo S.19.01.21 do anexo I, que especifica as informações sobre os sinistros do ramo não-vida segundo o formato dos triângulos de desenvolvimento, seguindo as instruções indicadas na seção S.19.01 do anexo II para todas as atividades do ramo não-vida;

g)

modelo S.22.01.21 do anexo I, que especifica as informações sobre o impacto das garantias de longo prazo e das medidas transitórias, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.01 do anexo II;

h)

modelo S.23.01.01 do anexo I, que especifica as informações respeitantes aos fundos próprios, incluindo os fundos próprios de base e os fundos próprios complementares, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 no anexo II;

i)

modelo S.25.01.21 do anexo I, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência calculado utilizando a fórmula-padrão, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo II;

j)

modelo S.25.02.21 do anexo I, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência calculado utilizando a fórmula-padrão e um modelo interno parcial,, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo II;

k)

modelo S.25.03.21 do anexo I, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência calculado utilizando um modelo interno total, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo II;

l)

modelo S.28.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo para as empresas de seguros e de resseguros com atividade de seguros ou resseguros apenas do ramo vida ou apenas do ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.01 do anexo II;

m)

modelo S.28.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo para as empresas de seguros com atividade de seguros em simultâneo nos ramos vida e não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.02 do anexo II.

Artigo 5.o

Modelos para a apresentação de relatórios sobre a solvência e a situação financeira de grupos

As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas divulgam publicamente no quadro dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira do seu grupo pelo menos os seguintes modelos:

a)

modelo S.32.01.22 do anexo I, que especifica a informação relativa às empresas do âmbito do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.32.01 do anexo III;

b)

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.02.01.02 do anexo I do presente regulamento, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo III do presente regulamento;

c)

modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre os prémios, sinistros e encargos, utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 no anexo III do presente regulamento, para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35;

d)

modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica as informações relativas aos prémios, sinistros e encargos por país, utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.02 do anexo III;

e)

modelo S.22.01.22 do anexo I, que especifica as informações sobre o impacto das garantias de longo prazo e das medidas transitórias, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.01 do anexo III;

f)

modelo S.23.01.22 do anexo I, que especifica as informações respeitantes aos fundos próprios, incluindo os fundos próprios de base e os fundos próprios complementares, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 no anexo III;

g)

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.25.01.22 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência, calculado utilizando a fórmula-padrão, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo III do presente regulamento;

h)

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.25.02.22 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência, calculado utilizando a fórmula-padrão e um modelo interno parcial, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo III do presente regulamento;

i)

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.25.03.22 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência, calculado utilizando um modelo interno total, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo III do presente regulamento.

Artigo 6.o

Referências a outros documentos no relatório sobre a solvência e a situação financeira

Nos casos em que as empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas incluem no seu relatório sobre a solvência e a situação financeira referências a outros documentos disponíveis ao público, essas referências serão feitas diretamente à informação em questão e não através de referências a um documento de caráter geral.

Artigo 7.o

Coerência da informação

As empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas avaliam se as informações divulgadas são perfeitamente coerentes com a informação comunicada às autoridades de supervisão.

Artigo 8.o

Modo de divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira individuais e de um grupo

O artigo 301.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 é aplicável à divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira individuais e de um grupo.

Artigo 9.o

Envolvimento das filiais no relatório único sobre a solvência e a situação financeira

1.   Nos casos em que uma empresa de seguros e de resseguros participante, sociedade gestora de participações no setor dos seguros ou companhia financeira mista solicita o acordo do supervisor do grupo para apresentar um relatório único sobre a solvência e a situação financeira, esse supervisor contacta prontamente todas as autoridades de supervisão envolvidas a fim de discutir, nomeadamente, a língua em que deverá ser elaborado esse relatório único sobre a solvência e a situação financeira.

2.   A empresa de seguros e de resseguros participante, sociedade gestora de participações no setor dos seguros ou companhia financeira mista apresenta uma explicação sobre a forma como as filiais irão ser abrangidas e como os órgãos de administração, gestão ou supervisão dessas filiais irão estar envolvidos no processo de preparação e na aprovação do relatório único sobre a solvência e a situação financeira.

Artigo 10.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 335 de 17.12.2009, p. 1.

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 12 de 17.1.2015, p. 1).

(3)  Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 48).


ANEXO I

S.02.01.02

Balanço

 

 

Valor Solvência II

Ativos

 

C0010

Ativos intangíveis

R0030

 

Ativos por impostos diferidos

R0040

 

Excedente de prestações de pensão

R0050

 

Imóveis, instalações e equipamento para uso próprio

R0060

 

Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0070

 

Imóveis (que não para uso próprio)

R0080

 

Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações

R0090

 

Títulos de fundos próprios

R0100

 

Ações — cotadas em bolsa

R0110

 

Ações — não cotadas em bolsa

R0120

 

Obrigações

R0130

 

Obrigações de dívida pública

R0140

 

Obrigações de empresas

R0150

 

Títulos de dívida estruturados

R0160

 

Títulos de dívida garantidos com colateral

R0170

 

Organismos de investimento coletivo

R0180

 

Derivados

R0190

 

Depósitos que não equivalentes a numerário

R0200

 

Outros investimentos

R0210

 

Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0220

 

Empréstimos e hipotecas

R0230

 

Empréstimos sobre apólices de seguro

R0240

 

Empréstimos e hipotecas a particulares

R0250

 

Outros empréstimos e hipotecas

R0260

 

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:

R0270

 

Não-vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

R0280

 

Não-vida, excluindo seguros de acidentes e doença

R0290

 

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

R0300

 

Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0310

 

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida

R0320

 

Vida, excluindo seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0330

 

Vida, ligado a índices e a unidades de participação

R0340

 

Depósitos em cedentes

R0350

 

Valores a receber de operações de seguro e mediadores

R0360

 

Valores a receber a título de operações de resseguro

R0370

 

Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)

R0380

 

Ações próprias (detidas diretamente)

R0390

 

Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou dos fundos iniciais mobilizados mas ainda não realizados

R0400

 

Caixa e equivalentes de caixa

R0410

 

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos do balanço

R0420

 

Ativos totais

R0500

 

Passivos

 

C0010

Provisões técnicas — não-vida

R0510

 

Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença)

R0520

 

PT calculadas no seu todo

R0530

 

Melhor Estimativa

R0540

 

Margem de risco

R0550

 

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)

R0560

 

PT calculadas no seu todo

R0570

 

Melhor Estimativa

R0580

 

Margem de risco

R0590

 

Provisões técnicas — vida (excluindo os seguros ligados a índices e a unidades de participação)

R0600

 

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

R0610

 

PT calculadas no seu todo

R0620

 

Melhor Estimativa

R0630

 

Margem de risco

R0640

 

Provisões técnicas — vida (excluindo os seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0650

 

PT calculadas no seu todo

R0660

 

Melhor Estimativa

R0670

 

Margem de risco

R0680

 

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0690

 

PT calculadas no seu todo

R0700

 

Melhor Estimativa

R0710

 

Margem de risco

R0720

 

Passivos contingentes

R0740

 

Provisões que não provisões técnicas

R0750

 

Obrigações a título de prestações de pensão

R0760

 

Depósitos de resseguradores

R0770

 

Passivos por impostos diferidos

R0780

 

Derivados

R0790

 

Dívidas a instituições de crédito

R0800

 

Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito

R0810

 

Valores a pagar de operações de seguro e mediadores

R0820

 

Valores a pagar a título de operações de resseguro

R0830

 

Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)

R0840

 

Passivos subordinados

R0850

 

Passivos subordinados não classificados nos fundos próprios de base (FPB)

R0860

 

Passivos subordinados classificados nos fundos próprios de base (FPB)

R0870

 

Quaisquer outros passivos não incluídos noutros elementos do balanço

R0880

 

Total dos passivos

R0900

 

Excedente do ativo sobre o passivo

R1000

 

S.05.01.02

Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

 

 

Ramo: responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (seguro direto e resseguro proporcional aceite)

 

 

Seguro de despesas médicas

Seguro de proteção de rendimentos

Seguro de acidentes de trabalho

Seguro de responsabilidade civil automóvel

Outros seguros de veículos motorizados

Seguro marítimo, da aviação e dos transportes

Seguro de incêndio e outros danos

Seguro de responsabilidade civil geral

Seguro de crédito e caução

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

Prémios emitidos

Valor bruto — Atividade direta

R0110

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0120

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0130

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0140

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

Valor bruto — Atividade direta

R0210

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0220

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0230

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

Valor bruto — Atividade direta

R0310

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0320

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0330

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0340

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0400

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

Valor bruto — Atividade direta

R0410

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0420

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0430

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0440

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas efetuadas

R0550

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R1200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas totais

R1300

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Ramo: responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (seguro direto e resseguro proporcional aceite)

Ramo: resseguro não proporcional aceite

Total

 

 

Seguro de proteção jurídica

Assistência

Perdas pecuniárias diversas

Acidentes e doença

Acidentes

Marítimo, aviação, transporte

Imobiliário

 

 

C0100

C0110

C0120

C0130

C0140

C0150

C0160

C0200

Prémios emitidos

Valor bruto — Atividade direta

R0110

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0120

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0130

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0140

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

Valor bruto — Atividade direta

R0210

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0220

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0230

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0300

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

Valor bruto — Atividade direta

R0310

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0320

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0330

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0340

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0400

 

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

Valor bruto — Atividade direta

R0410

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0420

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0430

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0440

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0500

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas efetuadas

R0550

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R1200

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas totais

R1300

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Ramo: Responsabilidades de seguros de vida

Responsabilidades de resseguro de vida

Total

 

 

Seguros de acidentes e doença

Seguros com participação nos resultados

Seguros ligados a índices e unidades de participação

Outros seguros de vida

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes e doença

Resseguro de acidentes e doença

Resseguro do ramo vida

 

 

 

C0210

C0220

C0230

C0240

C0250

C0260

C0270

C0280

C0300

Prémios emitidos

Valor bruto

R1410

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1420

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R1500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

Valor bruto

R1510

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1520

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R1600

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

Valor bruto

R1610

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1620

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R1700

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

Valor bruto

R1710

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1720

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R1800

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas efetuadas

R1900

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R2500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas totais

R2600

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S.05.02.01

Prémios, sinistros e despesas por país

 

 

País de origem

5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo não-vida

Total dos 5 principais países e do país de origem

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

 

R0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

C0080

C0090

C0100

C0110

C0120

C0130

C0140

Prémios emitidos

Valor bruto — Atividade direta

R0110

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0120

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0130

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0140

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0200

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

Valor bruto — Atividade direta

R0210

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0220

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0230

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0240

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0300

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

Valor bruto — Atividade direta

R0310

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0320

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0330

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0340

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0400

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

Valor bruto — Atividade direta

R0410

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0420

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0430

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0440

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R0500

 

 

 

 

 

 

 

Despesas efetuadas

R0550

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R1200

 

 

 

 

 

 

 

Despesas totais

R1300

 

 

 

 

 

 

 


 

 

País de origem

5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo vida

Total dos 5 principais países e do país de origem

 

 

C0150

C0160

C0170

C0180

C0190

C0200

C0210

 

R1400

 

 

 

 

 

 

 

 

 

C0220

C0230

C0240

C0250

C0260

C0270

C0280

Prémios emitidos

Valor bruto

R1410

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1420

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R1500

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

Valor bruto

R1510

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1520

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R1600

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

Valor bruto

R1610

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1620

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R1700

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

Valor bruto

R1710

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1720

 

 

 

 

 

 

 

Líquido

R1800

 

 

 

 

 

 

 

Despesas efetuadas

R1900

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R2500

 

 

 

 

 

 

 

Despesas totais

R2600

 

 

 

 

 

 

 

S.12.01.02

Provisões Técnicas do Seguro de Vida e do Seguro de Acidentes e Doença STV

 

 

Seguros com participação nos resultados

Seguros ligados a índices e unidades de participação

Outros seguros de vida

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes e doença

Resseguro aceite

Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)

 

 

 

Contratos sem opções nem garantias

Contratos com opções ou garantias

 

Contratos sem opções nem garantias

Contratos com opções ou garantias

 

 

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

C0100

C0150

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0010

 

 

 

 

 

 

 

 

Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às provisões técnicas calculadas no seu todo

R0020

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e do MR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor Estimativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor Estimativa Bruta

R0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte

R0080

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa menos montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e resseguro finito — total

R0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Margem de risco

R0100

 

 

 

 

 

 

 

 

Montante das medidas transitórias nas provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0110

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa

R0120

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Margem de risco

R0130

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas — total

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Seguro de doença (seguro direto)

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença

Seguro de doença (resseguro aceite)

Total (Seguros de doença com bases técnicas semelhantes às dos seguros do ramo vida)

 

 

 

Contratos sem opções nem garantias

Contratos com opções ou garantias

 

 

C0160

C0170

C0180

C0190

C0200

C0210

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0010

 

 

 

 

 

Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às provisões técnicas calculadas no seu todo

R0020

 

 

 

 

 

Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e do MR

 

 

 

 

 

 

 

Melhor Estimativa

 

 

 

 

 

 

 

Melhor Estimativa Bruta

R0030

 

 

 

 

 

 

Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte

R0080

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa menos montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e resseguro finito — total

R0090

 

 

 

 

 

 

Margem de risco

R0100

 

 

 

 

 

Montante das medidas transitórias nas provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0110

 

 

 

 

 

Melhor estimativa

R0120

 

 

 

 

 

 

Margem de risco

R0130

 

 

 

 

 

Provisões técnicas — total

R0200

 

 

 

 

 

S.17.01.02

Provisões Técnicas do ramo Não-Vida

 

 

Seguro direto e resseguro proporcional aceite

 

 

Seguro de despesas médicas

Seguro de proteção de rendimentos seguros,

Seguro de acidentes de trabalho

Seguro de responsabilidade civil automóvel

Outros seguros de veículos motorizados

Seguro marítimo, da aviação e dos transportes

Seguro de incêndio e outros danos

Seguro de responsabilidade civil geral

Seguro de crédito e caução

 

 

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

C0100

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às provisões técnicas calculadas no seu todo

R0050

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e do MR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões para prémios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R0060

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte

R0140

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido da melhor estimativa das provisões para prémios

R0150

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões para sinistros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R0160

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido da melhor estimativa das provisões para sinistros

R0250

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa total — valor bruto

R0260

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa total — Valor líquido

R0270

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Margem de risco

R0280

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Montante das medidas transitórias nas provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0290

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa

R0300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Margem de risco

R0310

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas — total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas — total

R0320

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total

R0330

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito — total

R0340

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Seguro direto e resseguro proporcional aceite

Resseguro não proporcional aceite

Responsabilidades totais não-vida

 

 

Seguro de proteção jurídica

Assistência

Perdas pecuniárias diversas

Resseguro de acidentes e doença não proporcional

Resseguro de acidentes não proporcional

Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes

Resseguro de danos patrimoniais não proporcional

 

 

C0110

C0120

C0130

C0140

C0150

C0160

C0170

C0180

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0010

 

 

 

 

 

 

 

 

Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às provisões técnicas calculadas no seu todo

R0050

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e do MR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões para prémios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R0060

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte

R0140

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido da melhor estimativa das provisões para prémios

R0150

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões para sinistros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R0160

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido da melhor estimativa das provisões para sinistros

R0250

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa total — valor bruto

R0260

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa total — Valor líquido

R0270

 

 

 

 

 

 

 

 

Margem de risco

R0280

 

 

 

 

 

 

 

 

Montante das medidas transitórias nas provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0290

 

 

 

 

 

 

 

 

Melhor estimativa

R0300

 

 

 

 

 

 

 

 

Margem de risco

R0310

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas — total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas — total

R0320

 

 

 

 

 

 

 

 

Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total

R0330

 

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito — total

R0340

 

 

 

 

 

 

 

 

S.19.01.21

Sinistros de seguros não-vida

Total da atividade não-vida

Ano do acidente/Ano da subscrição

Z0010

 


Valor bruto dos sinistros pagos (não cumulativo)

(montante absoluto)

 

 

Ano de desenvolvimento

 

 

Ano em curso

 

Soma dos anos (cumulativa)

 

Ano

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10 & +

 

 

 

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

C0100

C0110

 

 

C0170

 

C0180

Anteriores

R0100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0100

 

 

 

N-9

R0160

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0160

 

 

 

N-8

R0170

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0170

 

 

 

N-7

R0180

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0180

 

 

 

N-6

R0190

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0190

 

 

 

N-5

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0200

 

 

 

N-4

R0210

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0210

 

 

 

N-3

R0220

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0220

 

 

 

N-2

R0230

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0230

 

 

 

N-1

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0240

 

 

 

N

R0250

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0250

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total

R0260

 

 

 


Valor bruto não descontado da melhor estimativa das provisões para sinistros

(montante absoluto)

 

 

Ano de desenvolvimento

 

 

Final do ano (dados descontados)

 

Ano

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10 & +

 

 

 

 

C0200

C0210

C0220

C0230

C0240

C0250

C0260

C0270

C0280

C0290

C0300

 

 

C0360

Anteriores

R0100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0100

 

N-9

R0160

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0160

 

N-8

R0170

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0170

 

N-7

R0180

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0180

 

N-6

R0190

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0190

 

N-5

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0200

 

N-4

R0210

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0210

 

N-3

R0220

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0220

 

N-2

R0230

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0230

 

N-1

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0240

 

N

R0250

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R0250

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total

R0260

 

S.22.01.21

Impacto das garantias a longo prazo e medidas transitórias

 

 

Montante com as garantias a longo prazo e as medidas transitórias

Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas

Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro

Impacto do ajustamento para a volatilidade definido como zero

Impacto do ajustamento de congruência definido como zero

 

 

C0010

C0030

C0050

C0070

C0090

Provisões técnicas

R0010

 

 

 

 

 

Fundos próprios de base

R0020

 

 

 

 

 

Fundos próprios elegíveis para cumprimento do Requisito de Capital de Solvência

R0050

 

 

 

 

 

Requisito de Capital de Solvência

R0090

 

 

 

 

 

Fundos próprios elegíveis para cumprimento do Requisito de Capital Mínimo

R0100

 

 

 

 

 

Requisito de capital mínimo

R0110

 

 

 

 

 


S.22.01.22

Impacto das garantias a longo prazo e medidas transitórias

 

 

Montante com as garantias a longo prazo e as medidas transitórias

Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas

Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro

Impacto do ajustamento para a volatilidade definido como zero

Impacto do ajustamento de congruência definido como zero

 

 

C0010

C0030

C0050

C0070

C0090

Provisões técnicas

R0010

 

 

 

 

 

Fundos próprios de base

R0020

 

 

 

 

 

Fundos próprios elegíveis para cumprimento do Requisito de Capital de Solvência

R0050

 

 

 

 

 

Requisito de Capital de Solvência

R0090

 

 

 

 

 


S.23.01.01

Fundos próprios

 

 

Total

Nível 1 — sem restrições

Nível 1 — com restrições

Nível 2

Nível 3

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros como previsto no artigo 68.o do Regulamento Delegado 2015/35

 

 

 

 

 

 

Capital em ações ordinárias (sem dedução das ações próprias)

R0010

 

 

 

 

 

Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias

R0030

 

 

 

 

 

Fundos iniciais, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua

R0040

 

 

 

 

 

Contas subordinadas dos membros de mútuas

R0050

 

 

 

 

 

Fundos excedentários

R0070

 

 

 

 

 

Acções preferenciais

R0090

 

 

 

 

 

Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais

R0110

 

 

 

 

 

Reserva de reconciliação

R0130

 

 

 

 

 

Passivos subordinados

R0140

 

 

 

 

 

Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos

R0160

 

 

 

 

 

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados acima

R0180

 

 

 

 

 

Fundos próprios das demonstrações financeiras que não devem ser consideradas na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para serem classificados como fundos próprios nos termos da Solvência II

 

 

 

 

 

 

Fundos próprios das demonstrações financeiras que não devem ser consideradas na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para serem classificados como fundos próprios nos termos da Solvência II

R0220

 

 

 

 

 

Deduções

 

 

 

 

 

 

Deduções por participações em instituições financeiras e instituições de crédito

R0230

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios de base após deduções

R0290

 

 

 

 

 

Fundos próprios complementares

 

 

 

 

 

 

Capital não realizado e não mobilizado em ações ordinárias, mobilizáveis mediante pedido

R0300

 

 

 

 

 

Fundos iniciais não realizados e não mobilizados, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, mobilizáveis mediante pedido

R0310

 

 

 

 

 

Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido

R0320

 

 

 

 

 

Um compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento dos passivos subordinados mediante pedido

R0330

 

 

 

 

 

Cartas de crédito e garantias nos termos do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE

R0340

 

 

 

 

 

Cartas de crédito e garantias não abrangidas pelo artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE

R0350

 

 

 

 

 

Reforços de quotização dos membros nos termos do artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE

R0360

 

 

 

 

 

Reforços de quotização dos membros — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE

R0370

 

 

 

 

 

Outros fundos próprios complementares

R0390

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios complementares

R0400

 

 

 

 

 

Fundos próprios disponíveis e elegíveis

 

 

 

 

 

 

Fundos próprios totais disponíveis para satisfazer o RCS

R0500

 

 

 

 

 

Fundos próprios totais disponíveis para satisfazer o RCM

R0510

 

 

 

 

 

Fundos próprios totais elegíveis para satisfazer o RCS

R0540

 

 

 

 

 

Fundos próprios totais elegíveis para satisfazer o RCM

R0550

 

 

 

 

 

RCS

R0580

 

 

 

 

 

RCM

R0600

 

 

 

 

 

Rácio de fundos próprios elegíveis para o RCS

R0620

 

 

 

 

 

Rácio de fundos próprios elegíveis para o RCM

R0640

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

C0060

 

 

 

 

Reserva de reconciliação

 

 

 

 

 

 

Excedente do ativo sobre o passivo

R0700

 

 

 

 

 

Ações próprias (detidas direta e indiretamente)

R0710

 

 

 

 

 

Dividendos previsíveis, distribuições e encargos

R0720

 

 

 

 

 

Outros elementos dos fundos próprios de base

R0730

 

 

 

 

 

Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com restrições em relação com carteiras de ajustamento de congruência e fundos circunscritos para fins específicos

R0740

 

 

 

 

 

Reserva de reconciliação

R0760

 

 

 

 

 

Lucros Esperados

 

 

 

 

 

 

Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo vida

R0770

 

 

 

 

 

Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo não-vida

R0780

 

 

 

 

 

Total dos Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP)

R0790

 

 

 

 

 


S.23.01.22

Fundos próprios

 

 

Total

Nível 1 — sem restrições

Nível 1 — com restrições

Nível 2

Nível 3

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros

 

 

 

 

 

 

Capital em ações ordinárias (sem dedução das ações próprias)

R0010

 

 

 

 

 

Non-available called but not paid in ordinary share capital at group level Capital mobilizado mas não realizado indisponível ao nível do grupo

R0020

 

 

 

 

 

Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias

R0030

 

 

 

 

 

Fundos iniciais, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua

R0040

 

 

 

 

 

Contas subordinadas dos membros de mútuas

R0050

 

 

 

 

 

Contas de membros de mútuas não disponíveis e subordinadas a nível do grupo

R0060

 

 

 

 

 

Fundos excedentários

R0070

 

 

 

 

 

Fundos excedentários não disponíveis a nível do grupo

R0080

 

 

 

 

 

Acções preferenciais

R0090

 

 

 

 

 

Ações preferenciais não disponíveis a nível do grupo

R0100

 

 

 

 

 

Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais

R0110

 

 

 

 

 

Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais não disponíveis a nível do grupo

R0120

 

 

 

 

 

Reserva de reconciliação

R0130

 

 

 

 

 

Passivos subordinados

R0140

 

 

 

 

 

Passivos subordinados não disponíveis a nível do grupo

R0150

 

 

 

 

 

Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos

R0160

 

 

 

 

 

Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos não disponível a nível do grupo

R0170

 

 

 

 

 

Outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente

R0180

 

 

 

 

 

Fundos próprios não disponíveis relacionados com outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão

R0190

 

 

 

 

 

Interesses minoritários (não comunicados no âmbito de um determinado elemento dos fundos próprios)

R0200

 

 

 

 

 

Interesses minoritários não disponíveis a nível do grupo

R0210

 

 

 

 

 

Fundos próprios das demonstrações financeiras que não devem ser consideradas na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para serem classificados como fundos próprios nos termos da Solvência II

 

 

 

 

 

 

Fundos próprios das demonstrações financeiras que não devem ser consideradas na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para serem classificados como fundos próprios nos termos da Solvência II

R0220

 

 

 

 

 

Deduções

 

 

 

 

 

 

Deduções por participações em outras empresas do setor financeiro, incluindo empresas não reguladas que exercem atividades financeiras

R0230

 

 

 

 

 

das quais, deduzidas em conformidade com o artigo 228.o da Diretiva 2009/138/CE

R0240

 

 

 

 

 

Deduções por participações em relação às quais não está disponível informação (artigo 229.o)

R0250

 

 

 

 

 

Dedução por participações, incluindo os casos em que são utilizados D&A no quadro de uma combinação de métodos

R0260

 

 

 

 

 

Total dos elementos dos fundos próprios não disponíveis

R0270

 

 

 

 

 

Total das deduções

R0280

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios de base após deduções

R0290

 

 

 

 

 

Fundos próprios complementares

 

 

 

 

 

 

Capital não realizado e não mobilizado em ações ordinárias, mobilizáveis mediante pedido

R0300

 

 

 

 

 

Fundos iniciais não realizados e não mobilizados, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, mobilizáveis mediante pedido

R0310

 

 

 

 

 

Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido

R0320

 

 

 

 

 

Cartas de crédito e garantias não abrangidas pelo artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE

R0350

 

 

 

 

 

Cartas de crédito e garantias nos termos do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE

R0340

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reforços de quotização dos membros nos termos do artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE

R0360

 

 

 

 

 

Reforços de quotização dos membros — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE

R0370

 

 

 

 

 

Fundos próprios complementares não disponíveis a nível do grupo

R0380

 

 

 

 

 

Outros fundos próprios complementares

R0390

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios complementares

R0400

 

 

 

 

 

Fundos próprios de outros setores financeiros

 

 

 

 

 

 

Reserva de reconciliação

R0410

 

 

 

 

 

Instituições de realização de planos de pensões profissionais

R0420

 

 

 

 

 

Entidades não reguladas que exercem atividades financeiras

R0430

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios de outros setores financeiros

R0440

 

 

 

 

 

Fundos próprios nos casos em que é utilizado D&A, exclusivamente ou em combinação com o método 1

 

 

 

 

 

 

Fundos próprios agregados nos casos em que é utilizado D&A em combinação com outro método

R0450

 

 

 

 

 

Fundos próprios desagregados nos casos em que é utilizado D&A em combinação com outro método líquidos de IGT

R0460

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outras empresas do setor financeiro e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)

R0520

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo

R0530

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outras empresas do setor financeiro e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)

R0560

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo

R0570

 

 

 

 

 

RCS mínimo consolidado do grupo

R0610

 

 

 

 

 

Rácio de fundos próprios elegíveis para o RCS consolidado mínimo do grupo

R0650

 

 

 

 

 

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS do grupo (incluindo os fundos próprios de outras empresas do setor financeiro e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)

R0660

 

 

 

 

 

RCS do grupo

R0680

 

 

 

 

 

Rácio dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS do grupo incluindo outras empresas do setor financeiro e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A

R0690

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

C0060

 

 

 

 

Reserva de reconciliação

 

 

 

 

 

 

Excedente do ativo sobre o passivo

R0700

 

 

 

 

 

Ações próprias (detidas direta e indiretamente)

R0710

 

 

 

 

 

Dos dividendos previsíveis, distribuições e encargos;

R0720

 

 

 

 

 

Outros elementos dos fundos próprios de base

R0730

 

 

 

 

 

Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com restrições em relação com carteiras de ajustamento de congruência e fundos circunscritos para fins específicos

R0740

 

 

 

 

 

Outros fundos próprios não disponíveis

R0750

 

 

 

 

 

Reserva de reconciliação antes da dedução por participações noutros setores financeiros

R0760

 

 

 

 

 

Lucros Esperados

 

 

 

 

 

 

Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo vida

R0770

 

 

 

 

 

Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo não-vida

R0780

 

 

 

 

 

Total dos Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP)

R0790

 

 

 

 

 


S.25.01.21

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula-padrão

 

 

Requisito de capital de solvência bruto

PSU

Simplificações

 

 

C0110

C0090

C0100

Risco de mercado

R0010

 

 

 

Risco de incumprimento pela contraparte

R0020

 

 

 

Risco específico dos seguros de vida

R0030

 

 

 

Risco específico dos seguros de acidentes e doença

R0040

 

 

 

Risco específico dos seguros não-vida

R0050

 

 

 

Diversificação

R0060

 

 

 

Risco de ativos intangíveis

R0070

 

 

 

Requisito de Capital de Solvência de Base

R0100

 

 

 

 

 

 

 

 

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

 

C0100

 

 

Risco operacional

R0130

 

 

 

Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas

R0140

 

 

 

Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos

R0150

 

 

 

Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE

R0160

 

 

 

Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital

R0200

 

 

 

Acréscimos de capital já decididos

R0210

 

 

 

Requisito de capital de solvência

R0220

 

 

 

Outras informações sobre o RCS

 

 

 

 

Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração

R0400

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente

R0410

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos

R0420

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência

R0430

 

 

 

Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

R0440

 

 

 


S.25.01.22

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula-padrão

 

 

Requisito de capital de solvência bruto

PSU

Simplificações

 

 

C0110

C0080

C0090

Risco de mercado

R0010

 

 

 

Risco de incumprimento pela contraparte

R0020

 

 

 

Risco específico dos seguros de vida

R0030

 

 

 

Risco específico dos seguros de acidentes e doença

R0040

 

 

 

Risco específico dos seguros não-vida

R0050

 

 

 

Diversificação

R0060

 

 

 

Risco de ativos intangíveis

R0070

 

 

 

Requisito de Capital de Solvência de Base

R0100

 

 

 

 

 

 

 

 

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

 

C0100

 

 

Risco operacional

R0130

 

 

 

Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas

R0140

 

 

 

Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos

R0150

 

 

 

Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE

R0160

 

 

 

Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital

R0200

 

 

 

Acréscimos de capital já decididos

R0210

 

 

 

Requisito de capital de solvência

R0220

 

 

 

Outras informações sobre o RCS

 

 

 

 

Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração

R0400

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente

R0410

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos

R0420

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência

R0430

 

 

 

Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

R0440

 

 

 

Requisito mínimo de capital de solvência do grupo numa base consolidada

R0470

 

 

 

Informação sobre outras entidades

 

 

 

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)

R0500

 

 

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM

R0510

 

 

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais

R0520

 

 

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras

R0530

 

 

 

Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam

R0540

 

 

 

Requisito de capital para as empresas residuais

R0550

 

 

 

RCS global

 

 

 

 

RCS para as empresas incluídas através de D&A

R0560

 

 

 

Requisito de capital de solvência

R0570

 

 

 


S.25.02.21

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula-padrão e um modelo interno parcial

Número único do componente

Descrição dos componentes

Cálculo do requisito de capital de solvência

Montante modelado

PSU

Simplificações

C0010

C0020

C0030

C0070

C0080

C0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

 

C0100

 

 

 

Total dos componentes não diversificados

R0110

 

 

 

 

Diversificação

R0060

 

 

 

 

Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE

R0160

 

 

 

 

Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital

R0200

 

 

 

 

Acréscimos de capital já decididos

R0210

 

 

 

 

Requisito de capital de solvência

R0220

 

 

 

 

Outras informações sobre o RCS

 

 

 

 

 

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas

R0300

 

 

 

 

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos

R0310

 

 

 

 

Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração

R0400

 

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente

R0410

 

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos (distintos dos relacionados com a atividade exercida em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))

R0420

 

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência

R0430

 

 

 

 

Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

R0440

 

 

 

 


S.25.02.22

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula-padrão e um modelo interno parcial

Número único do componente

Descrição dos componentes

Cálculo do requisito de capital de solvência

Montante modelado

PSU

Simplificações

C0010

C0020

C0030

C0070

C0080

C0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

 

C0100

 

 

 

Total dos componentes não diversificados

R0110

 

 

 

 

Diversificação

R0060

 

 

 

 

Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE

R0160

 

 

 

 

Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital

R0200

 

 

 

 

Acréscimos de capital já decididos

R0210

 

 

 

 

Requisito de capital de solvência para as empresas que utilizam o método consolidado

R0220

 

 

 

 

Outras informações sobre o RCS

 

 

 

 

 

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas

R0300

 

 

 

 

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos

R0310

 

 

 

 

Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração

R0400

 

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente

R0410

 

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos (distintos dos relacionados com a atividade exercida em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))

R0420

 

 

 

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência

R0430

 

 

 

 

Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

R0440

 

 

 

 

Requisito mínimo de capital de solvência do grupo numa base consolidada

R0470

 

 

 

 

Informação sobre outras entidades

 

 

 

 

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)

R0500

 

 

 

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM

R0510

 

 

 

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais

R0520

 

 

 

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras

R0530

 

 

 

 

Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam

R0540

 

 

 

 

Requisito de capital para as empresas residuais

R0550

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

C0100

 

 

 

RCS global

 

 

 

 

 

RCS para as empresas incluídas através de D&A

R0560

 

 

 

 

Requisito de capital de solvência

R0570

 

 

 

 


S.25.03.21

Requisito de capital de solvência — Modelos internos totais

Número único do componente

Descrição dos componentes

Cálculo do requisito de capital de solvência

C0010

C0020

C0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

 

C0100

Total dos componentes não diversificados

R0110

 

Diversificação

R0060

 

Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório)

R0160

 

Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital

R0200

 

Acréscimos de capital já decididos

R0210

 

Requisito de capital de solvência

R0220

 

Outras informações sobre o RCS

 

 

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas

R0300

 

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos

R0310

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente

R0410

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos (distintos dos relacionados com a atividade exercida em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))

R0420

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência

R0430

 

Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

R0440

 


S.25.03.22

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam modelos internos totais

Número único do componente

Descrição dos componentes

Cálculo do requisito de capital de solvência

C0010

C0020

C0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

 

C0100

Total dos componentes não diversificados

R0110

 

Diversificação

R0060

 

Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE

R0160

 

Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital

R0200

 

Acréscimos de capital já decididos

R0210

 

Requisito de capital de solvência

R0220

 

Outras informações sobre o RCS

 

 

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas

R0300

 

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos

R0310

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente

R0410

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos (distintos dos relacionados com a atividade exercida em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))

R0420

 

Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência

R0430

 

Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

R0440

 

Requisito mínimo de capital de solvência do grupo numa base consolidada

R0470

 

Informação sobre outras entidades

 

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)

R0500

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM

R0510

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais

R0520

 

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras

R0530

 

Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam

R0540

 

Requisito de capital para as empresas residuais

R0550

 

S.28.01.01

Requisito de capital mínimo — Apenas atividades de seguro e de resseguro dos ramos vida e não-vida

Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida

 

 

C0010

 

 

 

Resultado de RCMNL

R0010

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo

Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses

 

 

 

 

C0020

C0030

Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional

R0020

 

 

Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional

R0030

 

 

Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional

R0040

 

 

Seguro e resseguro proporcional de automóvel — responsabilidade civil

R0050

 

 

Seguro e resseguro proporcional de automóvel — outros ramos

R0060

 

 

Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional

R0070

 

 

Seguro e resseguro proporcional de incêndio e outros danos patrimoniais

R0080

 

 

Seguro e resseguro proporcional de responsabilidade civil geral

R0090

 

 

Seguro e resseguro proporcional de crédito e caução

R0100

 

 

Seguro e resseguro proporcional de proteção jurídica

R0110

 

 

Assistência e resseguro proporcional

R0120

 

 

Seguro e resseguro proporcional de perdas financeiras diversas

R0130

 

 

Resseguro de acidentes e doença não proporcional

R0140

 

 

Resseguro de acidentes não proporcional

R0150

 

 

Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes

R0160

 

 

Resseguro de danos patrimoniais não proporcional

R0170

 

 


Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro de vida

 

 

C0040

 

 

 

Resultado de RCML

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo

Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) do capital em risco total

 

 

 

 

C0050

C0060

Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios garantidos

R0210

 

 

Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios discricionários futuros

R0220

 

 

Responsabilidades de seguros ligados a índices e a unidades de participação

R0230

 

 

Outras responsabilidades de (re)seguro dos ramos vida e acidentes e doença

R0240

 

 

Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (re)seguro do ramo vida

R0250

 

 


Cálculo do RCM global

 

 

C0070

RCM linear

R0300

 

RCS

R0310

 

Limite superior do RCM

R0320

 

Limite inferior do RCM

R0330

 

RCM combinado

R0340

 

Limite inferior absoluto do RCM

R0350

 

 

 

C0070

Requisito de capital mínimo

R0400

 

S.28.02.01

Requisito de capital mínimo — Atividades de seguro e de resseguro dos ramos vida e não-vida.

 

 

Ramo não-vida

Ramo vida

 

Ramo não-vida

Ramo vida

 

 

Resultado de RCM(NL,NL)

Resultado de RCM(NL,L)

 

 

 

 

 

 

 

C0010

C0020

 

 

 

 

 

Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida

R0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo

Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses

Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo

Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses

 

 

 

 

 

C0030

C0040

C0050

C0060

Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional

R0020

 

 

 

 

Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional

R0030

 

 

 

 

Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional

R0040

 

 

 

 

Seguro e resseguro proporcional de automóvel — responsabilidade civil

R0050

 

 

 

 

Seguro e resseguro proporcional de automóvel — outros ramos

R0060

 

 

 

 

Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional

R0070

 

 

 

 

Seguro e resseguro proporcional de incêndio e outros danos patrimoniais

R0080

 

 

 

 

Seguro e resseguro proporcional de responsabilidade civil geral

R0090

 

 

 

 

Seguro e resseguro proporcional de crédito e caução

R0100

 

 

 

 

Seguro e resseguro proporcional de proteção jurídica

R0110

 

 

 

 

Assistência e resseguro proporcional

R0120

 

 

 

 

Seguro e resseguro proporcional de perdas financeiras diversas

R0130

 

 

 

 

Resseguro de acidentes e doença não proporcional

R0140

 

 

 

 

Resseguro de acidentes não proporcional

R0150

 

 

 

 

Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes

R0160

 

 

 

 

Resseguro de danos patrimoniais não proporcional

R0170

 

 

 

 


 

 

Ramo não-vida

Ramo vida

 

Ramo não-vida

Ramo vida

 

 

Resultado de RCM(L,NL)

Resultado de RCM(L,L)

 

 

 

 

 

 

 

C0070

C0080

 

 

 

 

 

Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro de vida

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo

Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) do capital em risco total

Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo

Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) do capital em risco total

 

 

 

 

 

C0090

C0100

C0110

C0120

Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios garantidos

R0210

 

 

 

 

Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios discricionários futuros

R0220

 

 

 

 

Responsabilidades de seguros ligados a índices e a unidades de participação

R0230

 

 

 

 

Outras responsabilidades de (re)seguro dos ramos vida e acidentes e doença

R0240

 

 

 

 

Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (re)seguro do ramo vida

R0250

 

 

 

 


Cálculo do RCM global

 

 

C0130

 

RCM linear

R0300

 

 

RCS

R0310

 

 

Limite superior do RCM

R0320

 

 

Limite inferior do RCM

R0330

 

 

RCM combinado

R0340

 

 

Limite inferior absoluto do RCM

R0350

 

 

 

 

C0130

 

Requisito de capital mínimo

R0400

 

 

 

 

 

 

Cálculo do RCM nocional dos ramos vida e não-vida

Ramo não-vida

Ramo vida

 

 

C0140

C0150

RCM linear nocional

R0500

 

 

RCM nocional excluindo os acréscimos de capital (anuais ou cálculo mais recente)

R0510

 

 

Limite superior do RCM nocional

R0520

 

 

Limite inferior do RCM nocional

R0530

 

 

RCM combinado nocional

R0540

 

 

Limite inferior absoluto do RCM nocional

R0550

 

 

RCM nocional

R0560

 

 

S.32.01.22

Empresas no âmbito do grupo

País

Código de identificação da empresa

Tipo de código do ID da empresa

Denominação legal da empresa

Tipo de empresa

Forma jurídica

Categoria (mútua/não mútua)

Autoridade de controlo

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

(cont)

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Critério de influência

Inclusão no âmbito da supervisão do grupo

Cálculo da solvência do grupo

% do capital social

% utilizada para a elaboração das contas consolidadas

% dos direitos de voto

Outros critérios

Nível de influência

Parte proporcional utilizada para o cálculo da solvência do grupo

SIM/NÃO

Data da decisão em caso de aplicação do artigo 214.o

Método utilizado e, ao abrigo do método 1, tratamento dado à empresa

C0180

C0190

C0200

C0210

C0220

C0230

C0240

C0250

C0260

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ANEXO II

Instruções respeitantes aos modelos para a apresentação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira de empresas individuais

O presente anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos constantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna dos quadros indica os elementos que devem ser divulgados, identificando as colunas e linhas tal como são apresentadas no modelo constante do anexo I.

Os modelos a preencher de acordo com as instruções incluídas nas diferentes seções do presente anexo são referidos no texto desse mesmo anexo como «o presente modelo».

S.02.01. — Balanço

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

A coluna «Valor Solvência II» (C0010) deve ser preenchida utilizando os princípios de avaliação estabelecidos na Diretiva 2009/138/CE, no Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e nas normas técnicas e orientações Solvência II.

 

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

Ativos

C0010/R0030

Ativos intangíveis

Ativos intangíveis que não sejam goodwill. Um ativo não–monetário identificável sem substância física.

C0010/R0040

Ativos por impostos diferidos

Ativos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre o rendimento recuperáveis em períodos futuros respeitantes a:

a)

diferenças temporárias dedutíveis;

b)

transporte de perdas fiscais não utilizadas; e/ou

c)

transporte de créditos fiscais não utilizados.

C0010/R0050

Excedente de prestações de pensão

Total do excedente em valor líquido relacionado com o regime de pensões dos trabalhadores.

C0010/R0060

Ativos fixos tangíveis para uso próprio

Ativos tangíveis que se destinam a utilização permanente e bens imóveis detidos pela empresa para uso próprio. Inclui também imóveis para uso próprio em construção.

C0010/R0070

Investimentos (que não ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Total do montante dos investimentos, excluindo os ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação.

C0010/R0080

Imóveis (que não para uso próprio)

Montante correspondente aos imóveis que não são para uso próprio. Inclui também os imóveis em construção que não são para uso próprio.

C0010/R0090

Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações

Participações na aceção dos artigos 13.o, n.o 20, e 212.o, n.o 2, e interesses em empresas relacionadas na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2009/138/CE.

Quando parte dos ativos respeitantes às participações e empresas relacionadas forem referentes a contratos ligados a unidades de participação e a índices, essas partes devem ser divulgadas como «Ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação» na célula C0010/R0220.

C0010/R0100

Ações e outros títulos representativos de capital

Total do montante das ações e outros títulos representativos de capital, cotados e não cotados.

C0010/R0110

Ações e outros títulos representativos de capital — cotados

Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE.

Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações.

C0010/R0120

Ações e outros títulos representativos de capital — não cotados

Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, não negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE.

Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações.

C0010/R0130

Obrigações

Total do montante das obrigações de dívida pública, das obrigações de empresas, dos títulos de dívida estruturados e dos títulos de dívida garantidos com colateral.

C0010/R0140

Obrigações de dívida pública

Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacionais, administrações regionais ou autoridades locais, e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados–Membros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

C0010/R0150

Obrigações de empresas

Obrigações emitidas por empresas

C0010/R0160

Títulos de dívida estruturados

Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria os títulos de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra títulos que incorporam qualquer tipo de derivados, incluindo os swaps de risco de incumprimento (Credit Default Swaps ou CDS), os swaps com prazo de vencimento constante (Constant Maturity Swaps ou CMS) e as opções de risco de incumprimento (Credit Default Options ou CDOp) Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação

C0010/R0170

Títulos de dívida garantidos com colateral

Títulos cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Inclui os títulos respaldados por créditos (Asset Backed Securities ou ABS), títulos respaldados por créditos hipotecários (Mortgage Backed Securities ou MBS), títulos respaldados por créditos hipotecários comerciais (Commercial Mortgage Backed Securities ou CMBS), obrigações garantidas (Collateralised Debt Obligations ou CDO), obrigações garantidas por empréstimos (Collateralised Loan Obligations ou CLO) e obrigações garantidas por créditos hipotecários (Collateralised Mortgage Obligations ou CMO)

C0010/R0180

Organismos de Investimento Coletivo

Entende-se por «organismo de investimento coletivo» um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários («OICVM») na aceção do artigo 1.o, n.o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou um fundo de investimento alternativo («FIA») na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

C0010/R0190

Derivados

Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto das três seguintes características:

a)

O seu valor altera-se em resposta a alterações numa determinada taxa de juro, no preço de um instrumento financeiro, no preço de uma mercadoria, numa taxa de câmbio, num índice de preços ou de taxas, numa notação de crédito ou índice de crédito ou noutra variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, essa variável não seja específica de uma das partes do contrato (por vezes denominado o «subjacente»).

b)

Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado.

c)

Será liquidado em data futura.

O valor Solvência II do instrumento derivado à data da comunicação de informações, somente se positivo, deve ser comunicado aqui (em caso de valor negativo, ver C0010/R0790).

C0010/R0200

Depósitos diferentes dos equivalentes a numerário

Depósitos diferentes dos equivalentes a numerário que não podem ser utilizados para a realização de pagamentos antes de uma data específica de vencimento e que não são convertíveis em dinheiro ou em depósitos transferíveis sem penalizações ou restrições significativas.

C0010/R0210

Outros investimentos

Outros investimentos não abrangidos nos investimentos divulgados anteriormente.

C0010/R0220

Ativos detidos para contratos de seguro ligados a índices e a unidades de participação)

Ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação (classificados na classe de negócio 31 na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).

C0010/R0230

Empréstimos e empréstimos hipotecários

Total do montante dos empréstimos e empréstimos hipotecários, ou seja, dos instrumentos financeiros criados quando as empresas emprestam fundos, garantidos com colateral ou não, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools).

C0010/R0240

Empréstimos sobre apólices de seguro

Empréstimos concedidos a tomadores de seguros, garantidos por apólices (disposições técnicas subjacentes).

C0010/R0250

Empréstimos e hipotecas a particulares

Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores — particulares, com ou sem colateral, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools).

C0010/R0260

Outros empréstimos e hipotecas

Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores — outros, não classificáveis nas linhas R0240 ou R0250, com ou sem colateral, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools)

C0010/R0270

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:

Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro. Corresponde ao montante da parte dos resseguradores nas provisões técnicas (incluindo Resseguro Finito e EOET).

C0010/R0280

Não–vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida.

C0010/R0290

Não–vida excluindo acidentes e doença

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo não–vida, excluindo provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida

C0010/R0300

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida.

C0010/R0310

Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para os ramos vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

C0010/R0320

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida.

C0010/R0330

Vida excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo vida, excluindo provisões técnicas do ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida e provisões técnicas dos contratos ligados a índices e a unidades de participação.

C0010/R0340

Contratos do ramo vida ligados a índices e a unidades de participação

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para contratos do ramo vida ligados a índices e a unidades de participação.

C0010/R0350

Depósitos em cedentes

Depósitos ligados a resseguro aceite

C0010/R0360

Valores a receber de operações de seguro e mediadores

Montantes em atraso para pagamento por tomadores de seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas entradas de caixa das provisões técnicas.

Incluem os valores a receber de contratos de resseguro aceites.

C0010/R0370

Valores a receber a título de operações de resseguro

Montantes em atraso devidos por resseguradores e ligados à atividade de resseguro não incluídos nos montantes recuperáveis de contratos de resseguro.

Poderão incluir: valores a receber em atraso devidos por resseguradores relacionados com a liquidação de sinistros de tomadores de seguros ou beneficiários; valores a receber de resseguradores relacionados com outros eventos que não de seguros ou sinistros liquidados, por exemplo comissões.

C0010/R0380

Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)

Inclui valores a receber devidos por colaboradores ou parceiros comerciais diversos (não relacionados com a atividade seguradora), incluindo entidades públicas.

C0010/R0390

Ações próprias (diretamente detidas)

Total do montante de ações próprias diretamente detidas pela empresa.

C0010/R0400

Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.

Valor do montante devido a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.

C0010/R0410

Caixa e equivalentes de caixa

Notas e moedas em circulação normalmente utilizadas para efetuar pagamentos, e depósitos líquidos cujo saldo pode ser mobilizado pelo respetivo valor equivalente e que são diretamente utilizáveis para a realização de pagamentos por cheque, saque, ordem de pagamento, débito/crédito direto, ou outros meios de pagamento direto, sem penalizações ou restrições.

As contas bancárias não deverão ser compensadas, pelo que neste elemento só deverão ser reconhecidas as contas com saldo positivo e os saldos a descoberto deverão ser incluídos nos passivos, salvo quando existam em simultâneo um direito legal à compensação e uma intenção demonstrável de proceder a essa mesma compensação.

C0010/R0420

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

Montante de quaisquer outros ativos, não incluídos nos outros elementos do balanço.

C0010/R0500

Ativos totais

Total do montante global de todos os ativos.

Passivos

C0010/R0510

Provisões técnicas — ramo não–vida

Soma das provisões técnicas do ramo não–vida.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do Requisito de Capital Mínimo («RCM»).

C0010/R0520

Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença)

Total do montante das provisões técnicas para o ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0530

Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0540

Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0550

Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o ramo não–vida (excluindo acidentes e doença).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0560

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)

Total do montante das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0570

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0580

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0590

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0600

Provisões técnicas — ramo vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Soma das provisões técnicas do ramo vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0610

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0620

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0630

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0640

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0650

Provisões técnicas — ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0660

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0670

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação).

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0680

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0690

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação

Total do montante das provisões técnicas para contratos ligados a índices e a unidades de participação.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0700

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0710

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0720

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0740

Passivos contingentes

Os passivos contingentes definem-se como:

a)

uma possível responsabilidade que resulta de eventos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controlo da entidade; ou

b)

uma responsabilidade atual que resulta de eventos passados, mesmo se:

i)

não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios económicos para liquidar a responsabilidade; ou

ii)

o montante da responsabilidade não pode ser medido com fiabilidade suficiente.

O montante dos passivos contingentes reconhecido no balanço deve seguir os critérios estabelecidos no artigo 11.o do regulamento Delegado 2015/35.

C0010/R0750

Provisões que não provisões técnicas

Passivos com prazo ou montante incertos, excluindo aqueles que são divulgados como «Responsabilidades de planos de pensões».

As provisões são reconhecidas como passivos (assumindo que se consegue obter uma estimativa fiável das mesmas) quando representarem responsabilidades e quando for provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios económicos para as liquidar.

C0010/R0760

Responsabilidades a título de prestações de pensão

Total das responsabilidades em valor líquido relacionadas com o regime de pensões dos trabalhadores.

C0010/R0770

Depósitos de resseguradores

Montantes (p. ex.: numerário) recebidos do ressegurador ou deduzidos pelo ressegurador nos termos do contrato de resseguro.

C0010/R0780

Passivos por impostos diferidos

Passivos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre o rendimento a pagar em períodos futuros com respeito a diferenças temporárias tributáveis.

C0010/R0790

Derivados

Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto das três seguintes características:

a)

O seu valor altera-se em resposta a alterações numa determinada taxa de juro, no preço de um instrumento financeiro, no preço de uma mercadoria, numa taxa de câmbio, num índice de preços ou de taxas, numa notação de crédito ou índice de crédito ou noutra variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, essa variável não seja específica de uma das partes do contrato (por vezes denominado o «subjacente»).

b)

Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado.

c)

Será liquidado em data futura.

Nesta linha só deverão ser divulgados os passivos derivados (ou seja, os derivados com valor negativo à data de comunicação das informações). Os ativos derivados deverão ser divulgados na célula C0010/R0190.

As empresas que não avaliam os instrumentos derivados de acordo com os PCGA locais da sua jurisdição não precisam de comunicar um valor constante das suas demonstrações financeiras.

C0010/R0800

Dívidas a instituições de crédito

Dívidas, como hipotecas e empréstimos, perante instituições de crédito, excluindo obrigações detidas por instituições de crédito (a empresa não tem a possibilidade de identificar todos os detentores dos títulos que emite) e passivos subordinados. Inclui os saldos a descoberto de contas bancárias.

C0010/R0810

Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito

Passivos financeiros incluindo obrigações emitidas pela empresa (detidas por instituições de crédito ou não), instrumentos de dívida estruturados emitidos pela própria empresa e empréstimos e hipotecas devidos a outras entidades que não são instituições de crédito.

Os passivos subordinados não devem ser incluídos aqui.

C0010/R0820

Valores a pagar de operações de seguro e mediadores

Montantes em atraso para pagamentos a tomadores de seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas provisões técnicas.

Inclui montantes em atraso devidos a mediadores de (res)seguros (por ex.: comissões devidas a mediadores mas ainda não pagas pela empresa).

Exclui empréstimos e hipotecas devidos a outras empresas de seguros, se apenas se referirem a financiamentos e não estiverem ligados à atividade seguradora (devendo portanto ser divulgados como passivos financeiros).

Inclui valores a pagar de contratos de resseguro aceites.

C0010/R0830

Valores a pagar a título de operações de resseguro

Valores a pagar em atraso devidos a resseguradores (em especial de contas correntes) que não depósitos ligados à atividade de resseguro, não incluídos nos montantes recuperáveis de contratos de resseguro.

Inclui valores a pagar a resseguradores relacionados com prémios cedidos.

C0010/R0840

Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)

Total do montante dos valores a pagar a título de operações comerciais, incluindo montantes devidos a colaboradores, fornecedores, etc., e montantes não relacionados com a atividade seguradora, em paralelo com os valores a receber (por operações comerciais, não de seguro) do lado dos ativos; inclui entidades públicas.

C0010/R0850

Passivos subordinados

Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Total dos passivos subordinados classificados como Fundos Próprios de Base e dos passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base.

C0010/R0860

Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base

Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Outras dívidas poderão ocupar uma posição ainda mais baixa na hierarquia de reembolso. Só deverão ser apresentados aqui os passivos subordinados não classificados nos Fundos Próprios de Base.

C0010/R0870

Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base

Passivos subordinados classificados nos Fundos Próprios de Base.

C0010/R0880

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

Total de quaisquer outros passivos, não incluídos nos outros elementos do balanço.

C0010/R0900

Passivos totais

Total do montante global de todos os passivos.

C0010/R1000

Excedente do ativo sobre o passivo

Total do excedente do ativo sobre o passivo da empresa, avaliado em conformidade com as bases de avaliação Solvência II. Valor dos ativos menos passivos.

S.05.01. — Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

Este modelo deve ser divulgado numa perspetiva contabilística, ou seja: PCGA locais ou IFRS, se estas forem aceites como PCGA locais na jurisdição em causa, mas utilizando as classes de negócios Solvência II. As empresas devem utilizar as mesmas bases de reconhecimento e avaliação que aplicaram nas suas demonstrações financeiras publicadas, não sendo necessário proceder a qualquer reconhecimento ou avaliação adicional.

 

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida

C0010 a C0120/R0110

Prémios emitidos — Valor bruto — Atividade direta

Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.

C0010 a C0120/R0120

Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.

C0130 a C0160/R0130

Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.

C0010 a C0160/R0140

Prémios emitidos — Parte dos resseguradores

Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.

C0010 a C0160/R0200

Prémios emitidos — Valor líquido

Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.

C0010 a C0120/R0210

Prémios adquiridos — Valor bruto — Atividade direta

Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta.

C0010 a C0120/R0220

Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.

C0130 a C0160/R0230

Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.

C0010 a C0160/R0240

Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores

Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma das partes dos resseguradores no valor bruto dos prémios emitidos, à qual se subtrai a alteração da parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.

C0010 a C0160/R0300

Prémios adquiridos — Valor líquido

Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.

C0010 a C0120/R0310

Sinistros ocorridos — Valor bruto — Atividade direta

Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta.

Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.

C0010 a C0120/R0320

Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro proporcional aceite em valor bruto.

Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.

C0130 a C0160/R0330

Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro não proporcional aceite em valor bruto.

Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.

C0010 a C0160/R0340

Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores

Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício.

Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.

C0010 a C0160/R0400

Sinistros ocorridos — Valor líquido

Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.

Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.

C0010 a C0120/R0410

Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta

Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a atividade direta em valor bruto.

C0010 a C0120/R0420

Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro proporcional aceite em valor bruto.

C0130 a C0160/R0430

Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro não proporcional aceite em valor bruto.

C0010 a C0160/R0440

Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores

Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os montantes cedidos a resseguradores.

C0010 a C0160/R0500

Alterações noutras provisões técnicas — Valor líquido

Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.

C0010 a C0160/R0550

Despesas suportadas

Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.

C0200/R0110–R0550

Total

Total das diferentes células para todos os ramos de negócio.

C0200/R1200

Outras despesas

Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios.

Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.

C0200/R1300

Despesas totais

Montante de todas as despesas técnicas

Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida

C0210 a C0280/R1410

Prémios emitidos — Valor bruto

Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.

Incluem tanto a atividade direta como a atividade resseguradora.

C0210 a C0280/R1420

Prémios emitidos — Parte dos resseguradores

Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.

C0210 a C0280/R1500

Prémios emitidos — Valor líquido

Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.

C0210 a C0280/R1510

Prémios adquiridos — Valor bruto

Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta e resseguradora aceite.

C0210 a C0280/R1520

Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores

Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.

C0210 a C0280/R1600

Prémios adquiridos — Valor líquido

Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alt