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Document 32015R0534

Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu, de 17 de março de 2015 , relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13)

OJ L 86, 31.3.2015, p. 13–151 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

In force: This act has been changed. Current consolidated version: 01/06/2020

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2015/534/oj

31.3.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 86/13


REGULAMENTO (UE) 2015/534 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 17 de março de 2015

relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1024/2013, de 15 de outubro de 2013, que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.os 1 e 3, o artigo 6.o, n.os 2 e 5, alínea d), e o artigo 10.o,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17) (2), nomeadamente o artigo 21.o, n.o 1, o artigo 140.o e o artigo 141.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

As instituições de crédito estão sujeitas aos requisitos de reporte periódico previstos no Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) (a seguir também designado por «RRFP» [Regulamento Requisitos de Fundos Próprios]) e no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (4). A informação comunicada é recolhida pelo BCE ao abrigo da Decisão BCE/2014/29 (5). O presente regulamento complementa a Decisão BCE/2014/29 mediante uma descrição mais pormenorizada dos requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 estabelece requisitos uniformes aplicáveis a todas as instituições de crédito sujeitas ao Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que se refere ao reporte de informação financeira para fins de supervisão às autoridades competentes, relativamente às áreas específicas previstas no artigo 1.o do referido Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014. Uma destas áreas é a da informação financeira em base consolidada. Nos termos do artigo 99.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada é obrigatório para as instituições de crédito que elaborem as suas contas consolidadas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade adotadas nos termos do procedimento previsto no artigo 6.o, n.o 2, de Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (6). A prestação, pelas autoridades nacionais competentes (ANC) ao BCE, da informação financeira para fins de supervisão respeitante a entidades significativas e menos significativas supervisionadas, a qual é obrigatória por força do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, efetua-se presentemente em conformidade com a Decisão BCE/2014/29, devendo manter-se inalterada, uma vez que não está abrangida pelo presente Regulamento.

(3)

O exercício do poder discricionário de exigir que as instituições de crédito usem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 ao efetuarem o reporte de informação financeira para fins de supervisão, previsto no artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não está abrangido pelo presente Regulamento. Tendo em conta o artigo 150.o do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), as decisões anteriores das ANC respeitantes ao exercício, ou não exercício, deste poder não são afetadas.

(4)

De acordo com o disposto no artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, no que se refere às instituições de crédito que aplicam as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 ao reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o reporte adicional de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada tem de ser objeto de uma decisão da autoridade competente com poderes para o exigir. O BCE também necessita de tomar a decisão de alargar a obrigação de reporte de informação financeira para fins de supervisão aos grupos supervisionados significativos que aplicam o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

(5)

De acordo com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, no que se refere às instituições de crédito que aplicam quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE (7) do Conselho, o reporte adicional de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada tem de ser objeto de uma decisão prévia da autoridade competente com poderes para o exigir. O BCE também necessita de tomar a decisão de alargar a obrigação de reporte de informação financeira para fins de supervisão aos grupos supervisionados significativos que aplicam quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE. De acordo com o previsto no artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, a Autoridade Bancária Europeia foi consultada.

(6)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 estabelece requisitos uniformes aplicáveis ao reporte de informação financeira para fins de supervisão no tocante às áreas abrangidas pelo seu âmbito de aplicação. Nos termos do artigo 99.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 tem apenas por objeto a prestação de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada. O reporte de informação financeira para fins de supervisão em base individual não está abrangido pelo seu âmbito de aplicação; por conseguinte, as autoridades competentes podem impor requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão em base individual. Tendo em conta a necessidade de se dispor de informação financeira comparável em relação às entidades supervisionadas significativas e menos significativas, o presente regulamento deve estabelecer a informação financeira para fins de supervisão a reportar às ANC individualmente pelas entidades supervisionadas significativas e menos significativas. De acordo com o artigo 140.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17) as ANC devem, subsequentemente, fornecer esta informação ao BCE.

(7)

Nos termos do artigo 40.o da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (8), as autoridades competentes dos Estados-Membros de acolhimento podem exigir que as instituições de crédito que tenham sucursais no seu território as informem periodicamente sobre as operações efetuadas nesse Estado-Membro. De acordo com o artigo 2.o, n.o 20, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante são entidades supervisionadas. Tendo em conta a necessidade de dispor de informação financeira comparável relativa às entidades supervisionadas significativas, o presente regulamento deve estabelecer a informação a reportar às ANC pelas sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante. De acordo com o artigo 140.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17) as ANC devem, subsequentemente, fornecer esta informação ao BCE.

(8)

O artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013 confere ao BCE poderes de supervisão sobre as instituições de crédito, companhias financeiras ou companhias financeiras mistas, ou ainda sucursais, que estejam estabelecidas nos Estados-Membros participantes, de instituições de crédito estabelecidas em Estados-Membros não participantes. Assim sendo, as sucursais estabelecidas num Estado-Participante por uma instituição de crédito de um país terceiro não estão abrangidas pelas atribuições de supervisão conferidas ao BCE e não devem, por conseguinte, ficar sujeitas aos requisitos de reporte previstos no presente regulamento. Além disso, as sucursais estabelecidas num Estado-Participante por uma instituição de crédito de outro Estado-Membro participante devem ser excluídas destes requisitos de reporte, porque os mesmos se destinam a ser aplicados ao nível da entidade supervisionada que estabeleceu a sucursal.

(9)

Os requisitos estabelecidos no presente regulamento relativos a entidades significativas e menos significativas supervisionadas, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante, destinam-se a assegurar que estas entidades supervisionadas reportem às ANC um conjunto mínimo comum de informações, e não a impor requisitos de reporte uniformes. Pode ser conveniente que as ANC recolham a informação mínima necessária integrada num quadro de reporte mais vasto estabelecido em conformidade com a legislação da União ou nacional aplicável e que sirva também para outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.

(10)

Para o exercício das atribuições conferidas ao BCE, é necessário receber informação financeira de outros grupos supervisionados menos significativos, para além dos que elaboram as suas contas consolidadas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade adotadas de acordo com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1606/2002. O presente regulamento deve, por conseguinte, estabelecer a informação financeira para fins de supervisão a reportar por esses grupos às ANC. Em especial, devem ser especificados os formatos, a periodicidade, as datas de referência, prazos para o envio e os datas-limite respeitantes à apresentação da informação em questão. Estes requisitos destinam-se a assegurar que tais grupos supervisionados reportem às ANC um conjunto mínimo comum de informações, e não a impor requisitos de reporte uniformes.

(11)

De acordo com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013, e o artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), tanto o BCE como as ANC estão sujeitos à obrigação de trocarem informações. Sem prejuízo dos poderes do BCE para receber diretamente a informação reportada pelas instituições de crédito, ou ter acesso direto e permanente a essa informação, as autoridades nacionais competentes devem fornecer ao BCE, em especial, todas as informações necessárias para que este exerça as atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento (UE) n.o 1024/2013.

(12)

De acordo com o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, as instituições podem ser autorizadas a utilizar um exercício contabilístico que não corresponda ao ano civil para o reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada. O presente regulamento deve também permitir a utilização de um exercício contabilístico diferente do ano civil para esse reporte.

(13)

O BCE realizou uma consulta pública sobre o presente regulamento e analisou os potenciais custos e benefícios,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

TÍTULO I

OBJETO E DEFINIÇÕES

Artigo 1.o

Objeto

1.   O presente regulamento estabelece requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar às ANC por:

a)

Grupos supervisionados significativos, incluindo eventuais subgrupos, que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem no reporte de informação financeira para fins de supervisão as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002;

b)

Outros grupos supervisionados significativos, com exceção dos referidos na alínea a) e incluindo eventuais subgrupos, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE;

c)

Entidades supervisionadas significativas, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante;

d)

Grupos supervisionados significativos, relativamente às filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro;

e)

Grupos supervisionados menos significativos, incluindo eventuais subgrupos que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem no reporte de informação financeira para fins de supervisão as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002;

f)

Grupos supervisionados menos significativos, com exceção dos referidos na alínea e) e incluindo eventuais subgrupos, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE;

g)

Entidades supervisionadas menos significativas, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante.

2.   A título de exceção aos artigos 7.o e 14.o, as entidades supervisionadas às quais tenha sido concedida uma derrogação da aplicação de requisitos prudenciais em base individual, ao abrigo do artigo 7.o ou do artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não ficam obrigadas a reportar informação financeira para fins de supervisão de acordo com o presente regulamento.

3.   Sempre que as entidades competentes, incluindo o BCE, imponham a instituições o cumprimento das obrigações previstas nas partes II a IV e VI a VIII do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e ainda no título VII da Diretiva 2013/36/EU, em base subconsolidada, de acordo com o disposto no artigo 11.o, n.o 5 do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as referidas instituições devem observar o disposto no presente regulamento em base subconsolidada.

4.   As ANC e/ou os bancos centrais nacionais podem utilizar os dados recolhidos nos termos do presente regulamento para outras atribuições.

5.   O presente regulamento não afeta as normas de contabilidade aplicadas pelos grupos e entidades supervisionados nas suas contas consolidadas ou nas suas contas anuais, nem modifica as normas de contabilidade aplicadas no reporte de informação financeira para fins de supervisão. Uma vez que os grupos e entidades supervisionados aplicam diferentes normas de contabilidade, apenas deve ser apresentada a informação relativa aos critérios de valorização, incluindo os métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e que sejam efetivamente aplicados pelo grupo ou entidade supervisionado. Para estes efeitos, disponibilizam-se modelos de reporte específicos para grupos e entidades supervisionados que aplicam quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE. Os dados incluídos nos modelos que não sejam aplicáveis às entidades supervisionadas em causa não têm de ser reportados.

6.   As sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante podem apresentar às respetivas ANC a informação que as mesmas estão obrigadas a fornecer ao abrigo do presente regulamento por intermédio da instituição de crédito que as estabeleceu.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as definições contidas no Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), salvo disposição em contrário, juntamente com as definições seguintes. Entende-se por:

1.

«IAS» e «IFRS», respetivamente, as International Accounting Standards (normas internacionais de contabilidade), e as International Financial Reporting Standards (normas internacionais de informação financeira), a que o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 se refere;

2.

«Filial», o mesmo que na definição de 'filial' contida no artigo 4.o, n.o 1, alínea 16), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que seja uma instituição de crédito na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea 1) do citado regulamento;

3.

«Sub-grupo», um grupo cuja empresa-mãe não seja ela própria uma filial de outra instituição autorizada no mesmo Estado-Membro participante, ou de uma companhia financeira ou companhia financeira mista estabelecida no mesmo Estado-Membro participante;

4.

«Base consolidada», o mesmo que na definição de 'base consolidada' contida no artigo 4.o, n.o 1, alínea 48), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

5.

«Base subconsolidada», o mesmo que na definição de 'base subconsolidada' contida no artigo 4.o, n.o 1, alínea 49), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

Artigo 3.o

Alteração de estatuto de uma entidade supervisionada ou um grupo supervisionado

1.   Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada ou um grupo supervisionado são classificados como significativos 18 meses depois de serem notificados de uma decisão emitida nos termos do artigo 45.o, n.o 1 do Regulamento (EU) 468/2014 (BCE/2014/17). Os mesmos devem, respetivamente, reportar informação como entidade supervisionada significativa ou como grupo supervisionado significativo de acordo com o previsto no título II do presente regulamento, na primeira data de referência após a sua classificação como significativa/o.

2.   Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada ou um grupo supervisionado são classificados como menos significativos 18 meses depois de serem notificados de uma decisão nos termos do artigo 46.o, n.o 1 do Regulamento (EU) 468/2014 (BCE/2014/17). A partir daí, os mesmos devem reportar informação de acordo com o previsto no título III do presente regulamento.

TÍTULO II

GRUPOS E ENTIDADES SUPERVISIONADOS SIGNIFICATIVOS

CAPÍTULO I

Grupos supervisionados significativos

Artigo 4.o

Formato e periodicidade do reporte em base consolidada e datas de referência e de envio aplicáveis aos grupos supervisionados significativos que apliquem IFRS no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013

De acordo com o disposto no artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, os grupos supervisionados significativos que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, devem reportar informação financeira para fins de supervisão em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 em base consolidada. Os seus subgrupos que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 ao efetuarem o reporte de informação financeira para fins de supervisão também devem reportar informação financeira para fins de supervisão em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 em base consolidada.

Artigo 5.o

Formato e periodicidade do reporte em base consolidada e datas de referência e de envio aplicáveis aos grupos supervisionados significativos que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE

De acordo com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, os grupos supervisionados significativos, com exceção dos referidos no artigo 4,.o, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE, incluindo eventuais subgrupos, devem reportar informação financeira para fins de supervisão em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 em base consolidada.

CAPÍTULO II

Entidades supervisionadas significativas

Artigo 6.o

Formato e periodicidade do reporte em base individual aplicáveis às entidades que não pertençam a um grupo supervisionado significativo

1.   As entidades supervisionadas significativas que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base individual. O mesmo se aplica às sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante.

2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 1 deve incluir a informação especificada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e efetuar-se com a periodicidade indicada nesse artigo.

3.   As entidades supervisionadas significativas, com exceção das referidas no n.o 1, que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e que estejam sujeitas a um quadro contabilístico nacional com base na Diretiva 86/635/CEE, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante, devem reportar informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.

4.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão a que o n.o 3 se refere deve incluir a informação especificada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e efetuar-se com a periodicidade indicada nesse artigo.

5.   A informação especificada nos n.os 2 e 4 deve incluir apenas a informação relativa a:

a)

Ativos, passivos, capital próprio, receitas e despesas reconhecidos pela entidade supervisionada nos termos das normas de contabilidade aplicáveis;

b)

Atividades e posições em risco extrapatrimoniais em que a entidade supervisionada esteja envolvida;

c)

Transações realizadas pela entidade supervisionada que não caibam nas alíneas a) e b);

d)

Critérios de valorização, incluindo métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e sejam efetivamente aplicadas pela entidade supervisionada.

6.   As ANC podem recolher a informação especificada nos n.os 2 e 4 a fornecer ao BCE integrada num quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira adicional para fins de supervisão e sirva igualmente para outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.

Artigo 7.o

Formato e periodicidade do reporte em base individual aplicáveis às entidades que pertençam a um grupo supervisionado significativo

1.   As entidades supervisionadas significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que pertençam a um grupo supervisionado significativo devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira por essas entidades deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no Anexo I.

2.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

3.   As entidades supervisionadas significativas, com exceção das referidas no n.o 1, que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado significativo devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão.

4.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 3 deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I.

5.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

6.   A informação especificada nos n.os 1, 2, 4, e 5 deve ser reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

7.   As ANC podem recolher os dados a apresentar ao BCE especificados nos n.os 1, 2, 4 e 5 integrados num quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira para fins de supervisão adicional e sirva também outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.

Artigo 8.o

Datas de referência e de envio aplicáveis às entidades supervisionadas significativas

1.   A informação relativa a entidades supervisionadas significativas especificada nos artigos 6.o e 7.o terá as seguintes datas de referência:

(a)

Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

(b)

Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

(c)

Relatórios anuais: 31 de dezembro.

2.   A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência.

3.   A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as entidades supervisionadas significativas estejam autorizadas a elaborar as suas contas anuais com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC poderão ajustar as datas de referência ao fim do exercício. As datas de referência ajustadas serão três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência.

4.   As ANC devem fornecer ao BCE a informação relativa a entidades supervisionadas significativas, especificada nos artigos 6.o e 7.o até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de envio:

a)

Relativamente a entidades supervisionadas significativas que não façam parte de um grupo supervisionado significativo, 40.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere;

b)

Relativamente a entidades supervisionadas significativas que pertençam a um grupo supervisionado significativo, 55.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere.

5.   As ANC decidirão quando é que as entidades supervisionadas devem reportar informação financeira para fins de supervisão para estas poderem cumprir este prazo.

CAPÍTULO III

Formato e periodicidade aplicáveis ao reporte por grupos supervisionados significativos respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

Artigo 9.o

Formato e periodicidade aplicáveis ao reporte por grupos supervisionados significativos respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

1.   As instituições-mãe situadas em Estados-Membros participantes e as instituições controladas por uma companhia financeira ou companhia financeira mista situada num Estado-Membro participante devem zelar para que a informação financeira para fins de supervisão respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada às respetivas ANC em base individual, como segue:

a)

Relativamente a grupos supervisionados significativos que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, ao nível mais elevado de consolidação no território de um Estado-Membro participante, o reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira deve incluir a informação especificada no anexo II, ponto 1, e efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b)

Relativamente a grupos supervisionados significativos, com exceção dos acima referidos, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE, ao nível mais elevado de consolidação no território de um Estado-Membro participante, o reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira deve incluir a informação especificada no anexo II, ponto 2, e efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

2.   A título de exceção ao n.o 1, o tipo de empresas-mãe nele referidas não reportam informação financeira relativa a filiais cujos ativos tenham um valor total inferior a três mil milhões de euros. Para o efeito, o valor total dos ativos será determinado com base nos critérios previstos na parte IV, título 3, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).

3.   No caso de uma atualização da lista das entidades supervisionadas, efetuada de acordo com a parte IV, título 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), revelar que o valor total dos ativos de uma filial é superior a três mil milhões de euros, a filial será incluída na informação a reportar de acordo com o n.o 1, na primeira data de referência que ocorrer no prazo de 18 meses a contar da data da publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas. No caso de essa atualização revelar que o valor total dos ativos de uma sucursal é igual ou inferior a três mil milhões de euros, a empresa-mãe deve começar a reportar informação de acordo com o n.o 2, na primeira data de referência que ocorrer após a data de publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas.

Artigo 10.o

Datas de referência e de envio aplicáveis ao reporte por grupos supervisionados significativos respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

1.   A informação especificada no artigo 9.o será recolhida com as mesmas datas de referência que a informação financeira para fins de supervisão relativa ao respetivo grupo supervisionado significativo. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício utilizado para o reporte de informação financeira até à data de referência.

2.   As ANC devem fornecer ao BCE informação relativa a filiais estabelecidas em Estados-membros não participantes ou países terceiros conforme especificado no artigo 9.o até ao final do horário de expediente do 55.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere.

3.   As ANC decidem quando é que as entidades supervisionadas devem reportar informação financeira para fins de supervisão para estas poderem cumprir este prazo.

TÍTULO III

GRUPOS E ENTIDADES SUPERVISIONADOS MENOS SIGNIFICATIVOS

CAPÍTULO I

Grupos supervisionados menos significativos

Artigo 11.o

Formato e periodicidade do reporte em base consolidada aplicáveis aos grupos supervisionados menos significativos

1.   Os grupos supervisionados menos significativos que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, incluindo eventuais subgrupos, devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base consolidada.

2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 1 deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.

3.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE quais os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4.   Os grupos supervisionados menos significativos, com exceção dos referidos no n.o 4, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE devem reportar informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. Tal reporte deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.

5.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

6.   A título de exceção aos n.os 4 e 5, o reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira relativo a grupos supervisionados menos significativos cujos ativos tenham um valor total inferior a três mil milhões de euros deve incluir a informação especificada no anexo III, como mínimo comum, em vez da informação indicada no n.o 4 deste artigo. Para o efeito, o valor total dos ativos dos grupos supervisionados será o valor utilizado para determinar se uma entidade supervisionada é ou não significativa com base na sua dimensão, de acordo com a parte IV, título 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).

7.   No caso de uma atualização da lista das entidades supervisionadas, efetuada de acordo com a parte IV, titulo 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), revelar que o valor total dos ativos de um grupo supervisionado menos significativo é superior a três mil milhões de euros, esse grupo deve começar a reportar informação de acordo com os n.os 4 e 5 na primeira data de referência que ocorrer no prazo de 18 meses a contar da data da publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas. No caso de essa atualização revelar que o valor total dos ativos de um grupo supervisionado menos significativo é igual ou inferior a três mil milhões de euros, esse grupo deve começar a reportar informação de acordo com o n.o 6 na primeira data de referência que ocorrer após a data de publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas.

8.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 deve ser reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

9.   As ANC podem recolher os dados a apresentar ao BCE especificados nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 integrados num quadro de reporte mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira para fins de supervisão adicional e sirva também outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.

Artigo 12.o

Datas de referência e de envio aplicáveis aos grupos supervisionados menos significativos

1.   A informação relativa a grupos supervisionados menos significativos especificada no artigo 11.o terá as seguintes datas de referência:

a)

Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

b)

Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

c)

Relatórios anuais: 31 de dezembro.

2.   A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência.

3.   A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que grupos supervisionados menos significativos estejam autorizados pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC poderão ajustar as datas de referência ao fim do exercício. As datas de referência ajustadas serão três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente abrangendo o período compreendido desde o primeiro dia do exercício até à data de referência.

4.   As ANC devem fornecer ao BCE a informação especificada no artigo 11.o, até ao final do horário de expediente, nas seguintes datas de envio:

a)

Relativamente a grupos supervisionados menos significativos, incluindo subgrupos, que reportem em base consolidada, 55.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere;

b)

Relativamente a grupos supervisionados menos significativos que reportem em base subconsolidada nos termos do artigo 1.o, n.o 3, 65.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere.

5.   As ANC decidirão quando é que as entidades supervisionadas devem reportar informação financeira para fins de supervisão para estas poderem cumprir este prazo.

CAPÍTULO II

Entidades supervisionadas menos significativas

Artigo 13.o

Formato e periodicidade do reporte aplicáveis a entidades supervisionadas menos significativas que não pertençam a um grupo

1.   As entidades supervisionadas menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante, devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base individual.

2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 1 se refere deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.

3.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4.   As entidades supervisionadas menos significativas, com exceção das referidas no n.o 1, que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que não pertençam um grupo supervisionado, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante, devem reportar informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.

5.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 4 se refere deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, ponto 2.

6.   As ANC devem fornecer ao BCE o eventual modelo adicional especificado no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

7.   Os n.os 2, 3, 5 e 6 ficam sujeitos às seguintes exceções:

a)

O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira relativo a instituições de crédito menos significativas supervisionadas cujos ativos tenham um valor total inferior a três mil milhões de euros deve incluir a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada nos n.os 2, 3, 5 ou 6;

b)

Uma sucursal estabelecida num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante não deve ser incluída no reporte de informação financeira para fins de supervisão se o valor total dos seus ativos for inferior a três mil milhões de euros.

8.   Para efeitos do n.o 7, o valor total dos ativos da entidade supervisionada será o valor utilizado para determinar se a entidade supervisionada é ou não significativa com base na sua dimensão, de acordo com a parte IV, título 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).

9.   No caso de uma atualização da lista das entidades supervisionadas, efetuada de acordo com a parte IV, titulo 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), revelar que o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa é superior a três mil milhões de euros, essa entidade deve começar a reportar informação de acordo com os n.os 2, 3, 5 e 6 na primeira data de referência que ocorrer no prazo de 18 meses a contar da data da publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas. No caso de essa atualização revelar que o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa é igual ou inferior a três mil milhões de euros, essa entidade deve começará a reportar informação de acordo com o n.o 7 na primeira data de referência que ocorrer após a publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas.

10.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 6, 5, 6 e 7 deve ser reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

11.   As ANC podem recolher a informação a apresentar ao BCE especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 integrada num quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira para fins de supervisão adicional e sirva também outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.

Artigo 14.o

Formato e periodicidade aplicáveis ao reporte em base individual por entidades que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo

1.   As entidades supervisionadas menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo,, devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base individual.

2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 1 se refere deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo II.

3.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4.   As entidades supervisionadas menos significativas, com exceção das referidas no n.o 1, que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo devem reportar informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.

5.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 4 se refere deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo II.

6.   As ANC devem fornecer ao BCE o eventual modelo adicional especificado no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

7.   A título de exceção aos n.os 2, 3, 5 e 6, o reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira relativo a entidades supervisionadas menos significativas cujos ativos tenham um valor total inferior a três mil milhões de euros deve incluir a informação especificada no anexo III. Para o efeito, o valor total dos ativos da entidade supervisionada será o valor utilizado para determinar se uma entidade supervisionada é ou não significativa com base na sua dimensão, de acordo com a parte IV, título 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).

8.   No caso de uma atualização da lista das entidades supervisionadas, efetuada de acordo com a parte IV, titulo 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), revelar que o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa é superior a três mil milhões de euros, essa entidade deve começar a reportar informação de acordo com os n.os 2, 3, 5 e 6 na primeira data de referência que ocorrer no prazo de 18 meses a contar da data da publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas. No caso de essa atualização revelar que o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa é igual ou inferior a três mil milhões de euros, essa entidade deve começará a reportar informação de acordo com o n.o 7 na primeira data de referência que ocorrer após a publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas.

9.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 deve ser reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

10.   As ANC podem recolher a informação a apresentar ao BCE especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 integrada num quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira para fins de supervisão adicional e sirva também tem outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.

Artigo 15.o

Datas de referência e de envio aplicáveis às entidades supervisionadas menos significativas

1.   A informação relativa a entidades supervisionadas menos significativas especificada nos artigos 13.o e 14.o terá as seguintes datas de referência:

a)

Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

b)

Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

c)

Relatórios anuais: 31 de dezembro.

2.   A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência.

3.   A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que entidades supervisionadas menos significativas estejam autorizadas pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC poderão ajustar as datas de referência ao fim do exercício. As datas de referência ajustadas serão três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. Os dados respeitantes a um determinado período são reportados cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência.

4.   As ANC devem fornecer ao BCE a informação financeira para fins de supervisão relativa a entidades supervisionadas menos significativas, especificada nos artigos 13.o e 14.o até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de envio:

a)

Relativamente a entidades supervisionadas menos significativas que não pertençam a um grupo supervisionado significativo, 55.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere;

b)

Relativamente a entidades supervisionadas menos significativas que pertençam um grupo supervisionado menos significativo, 65.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere.

5.   As ANC decidirão quando é que as entidades supervisionadas devem reportar informação financeira para fins de supervisão para estas poderem cumprir este prazo.

TÍTULO IV

QUALIDADE DOS DADOS E LINGUAGEM INFORMÁTICA

Artigo 16.o

Verificação da qualidade dos dados

As ANC devem controlar e garantir a qualidade e fiabilidade da informação fornecida ao BCE. Para esse fim, as ANC devem respeitar as especificações estabelecidas nos artigos 4.o e 5.o da Decisão BCE/2014/29.

Artigo 17.o

Linguagem informática para a transmissão de informação das autoridades nacionais competentes para o BCE

As ANC transmitirão a informação especificada no presente regulamento utilizando a eXtensible Business Reporting Language (XBRL), de forma a haver um formato técnico uniforme para o intercâmbio dos dados especificados no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014. Para estes efeitos, as ANC devem respeitar as especificações estabelecidas no artigo 6.o de Decisão BCE/2014/29.

TÍTULO V

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Artigo 18.o

Primeiras datas de referência do reporte

1.   De acordo com o presente regulamento, 31 de dezembro de 2015 será a primeira data de referência de reporte de informação financeira para fins de supervisão relativamente a:

a)

Grupos supervisionados significativos;

b)

Entidades supervisionadas significativas que não pertençam a um grupo supervisionado.

2.   De acordo com o presente regulamento, 30 de junho de 2016 será a primeira data de referência de reporte de informação financeira para fins de supervisão relativamente a:

a)

Entidades supervisionadas significativas que pertençam a um grupo supervisionado;

b)

Filiais de grupos supervisionados significativos estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro.

3.   De acordo com o presente regulamento, 30 de junho de 2017 será a primeira data de referência de reporte, de informação financeira para fins de supervisão relativamente a:

a)

Grupos supervisionados menos significativos;

b)

Entidades supervisionadas menos significativas.

Artigo 19.o

Disposições transitórias

As decisões tomadas pelas ANC sobre o reporte da informação financeira para fins de supervisão abrangida pelo objeto do presente regulamento, por grupos e entidades supervisionados significativos, permanecem inalteradas relativamente a todas as datas de referência anteriores às primeiras datas de referência de reporte especificadas no artigo 18.o.

Artigo 20.o

Disposição final

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros em conformidade com os Tratados.

Feito em Frankfurt am Main, em 17 de março de 2015.

Pelo Conselho do BCE

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI


(1)  JO L 287 de 29.10.2013, p. 63.

(2)  JO L 141 de 14.5.2014, p. 1.

(3)  Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1).

(4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).

(5)  Decisão BCE/2014/29 do Banco Central Europeu, de 2 de julho de 2014, relativa ao fornecimento, ao Banco Central Europeu, dos dados de supervisão reportados às autoridades nacionais competentes pelas entidades supervisionadas nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (JO L 214 de 19.7.2014, p. 34).

(6)  Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1).

(7)  Diretiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).

(8)  Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).


ANEXO I

Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão

1.

Em relação aos grupos e entidades supervisionados que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, assim como em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE que sejam compatíveis com as IFRS, o «Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 1.

2.

Em relação aos grupos e entidades supervisionados que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE não incluídas no n.o 1, o «Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão financeira» inclui os modelos do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 2.

3.

A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

4.

Os modelos 17.1, 17.2 e 17.3 dos quadros 1 e 2 devem fornecidos apenas em relação aos grupos supervisionados, enquanto o modelo 40.1 dos quadros 1 e 2 deve ser fornecido em relação aos grupos e entidades supervisionados que não pertençam a um grupo.

5.

Para efeitos do cálculo dos limiares mencionados na parte 2 dos quadros 1 e 2 do presente anexo, é aplicável o artigo 5.o, alínea a), subalínea 4 do Regulamento de Execução (UE) 680/2014.

Quadro 1

Número do modelo

Nome do modelo ou do grupo de modelos

PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]

Demonstração do balanço [Demonstração da situação financeira]

1.1

Demonstração do balanço: ativos

1.2

Demonstração do balanço: passivos

1.3

Demonstração do balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

4.1

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

4.2

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através de lucros ou perdas

4.3

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda

4.4

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento

4.5

Ativos financeiros subordinados

5

Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto

6

Desagregação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não-financeiras por código NACE

Desagregação dos passivos

8.1

Desagregação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

Passivos subordinados

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

9.1

Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

9.2

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos

10

Derivados — negociação

Derivados — contabilidade de cobertura

11.1

Derivados — contabilidade de cobertura: desagregação por tipo de risco e por tipo de cobertura

12

Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio

Ativos de garantia e garantias recebidas

13.1

Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por ativo de garantia e garantia

13.2

Ativos de garantia obtidos por aquisição da posse durante o exercício [detidos à data de reporte]

13.3

Ativos de garantia obtidos por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumulados

14

Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor

Desagregação de determinados elementos da demonstração de resultados

16.1

Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes

16.3

Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros e passivos detidos para negociação, por instrumento

Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: balanço

17.1

Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: ativos

17.2

Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: exposições extrapatrimoniais — compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

17.3

Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: passivos

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições renegociadas

PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: PERIODICIDADE TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE REPORTE FINANCEIRO]

Desagregação geográfica

20.4

Desagregação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte

20.5

Desagregação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte

20.6

Desagregação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte

PARTE 4 [ANUAL]

Estrutura do grupo

40.1

Estrutura do grupo: «entidade a entidade»


Quadro 2

Número do modelo

Nome do modelo ou do grupo de modelos

PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]

Demonstração do balanço [Demonstração da situação financeira]

1.1

Demonstração do balanço: ativos

1.2

Demonstração do balanço: passivos

1.3

Demonstração do balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

4.1

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis

4.2

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas

4.3

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda

4.4

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento

4.5

Ativos financeiros subordinados

4.6

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis

4.7

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas

4.8

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados medidos pelo justo valor como capital próprio

4.9

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: instrumentos de dívida não negociáveis medidos com base no custo

4.10

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

5

Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto

6

Desagregação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não-financeiras por código NACE

Desagregação dos passivos

8.1

Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes

8.2

Passivos subordinados

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

9.1

Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

9.2

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos

10

Derivados — negociação

Derivados — contabilidade de cobertura

11.2

Derivados — contabilidade de cobertura ao abrigo dos PCGA nacionais: Desagregação por tipo de risco

12

Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio

Ativos de garantia e garantias recebidas

13.1

Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por ativos de garantia e garantia

13.2

Ativos de garantia obtidos por aquisição da posse durante o exercício [detidos à data de reporte]

13.3

Ativos de garantia obtidos por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas

14

Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor

Desagregação de determinados elementos da demonstração de resultados

16.1

Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes

16.4

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido

Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: balanço

17.1

Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: ativos

17.2

Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: exposições extrapatrimoniais — compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

17.3

Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: passivos

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições renegociadas

PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: PERIODICIDADE TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE REPORTE FINANCEIRO]

Desagregação geográfica

20.4

Desagregação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte

20.5

Desagregação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte

20.6

Desagregação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte

PARTE 4 [ANUAL]

Estrutura do grupo

40.1

Estrutura do grupo: «entidade a entidade»


ANEXO II

Reporte especialmente simplificado de informação financeira para fins de supervisão

1.

Em relação às entidades supervisionadas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, assim como em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE que sejam compatíveis com as IFRS, o «Reporte especialmente simplificado de informação financeira para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 3.

Quadro 3

Número do modelo

Nome do modelo ou do grupo de modelos

PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]

Demonstração do balanço [Demonstração da situação financeira]

1.1

Demonstração do balanço: ativos

1.2

Demonstração do balanço: passivos

1.3

Demonstração do balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

4.1

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

4.2

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas

4.3

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda

4.4

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento

4.5

Ativos financeiros subordinados

5

Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto

Desagregação dos passivos

8.1

Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes

8.2

Passivos subordinados

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

9.1

Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

10

Derivados — negociação

Derivados — contabilidade de cobertura

11.1

Derivados — contabilidade de cobertura: desagregação por tipo de risco e por tipo de cobertura

12

Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio

14

Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições renegociadas

2.

Em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE não incluídas no n.o 1, o «Reporte especialmente simplificado de informação financeira para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 4.

Quadro 4

Número do modelo

Nome do modelo ou do grupo de modelos

PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]

Demonstração do balanço [Demonstração da situação financeira]

1.1

Demonstração do balanço: ativos

1.2

Demonstração do balanço: passivos

1.3

Demonstração do balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

4.1

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

4.2

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas

4.3

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda

4.4

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento

4.5

Ativos financeiros subordinados

4.6

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis

4.7

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas

4.8

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados medidos pelo justo valor como capital próprio

4.9

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: instrumentos de dívida não negociáveis medidos com base no custo

4.10

Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

5

Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto

Desagregação dos passivos financeiros

8.1

Desagregação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

Passivos financeiros subordinados

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

9.1

Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

10

Derivados — negociação

Derivados — contabilidade de cobertura

11.2

Derivados — contabilidade de cobertura ao abrigo dos PCGA nacionais: Desagregação por tipo de risco

12

Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições renegociadas

3.

A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.


ANEXO III

Dados do reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira

1.

Em relação às entidades supervisionadas que apliquem as IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, assim como em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE que sejam compatíveis com as IFRS, os «Dados do reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira» incluem os dados do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 identificados no anexo IV.

2.

Em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE não incluídas no n.o 1, os «Dados do reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira» incluem os dados do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 identificados no anexo V.

3.

A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.


ANEXO IV

«Dados FINREP» nos termos das IFRS ou dos PCGA a nível nacional compatíveis com as IFRS

Número do modelo

Nome do modelo ou conjunto de modelos

PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]

Demonstração do Balanço [Demonstração da Situação Financeira]

1.1

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

Demonstração do Balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

5

Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto

Deagregação dos passivos

8,1

Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes

8,2

Passivos subordinados

10

Derivados — Negociação

Derivados — Contabilidade de cobertura

11,1

Derivados — Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições renegociadas


CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS:

 

Dado a apresentar

1   Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1   Ativos

 

Referências

Montante escriturado

010

010

Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista

IAS 1.54 (i)

 

020

Dinheiro em caixa

Parte 2.1 do Anexo V do Regulamento de Execução(UE) n.o 680/2014 (a seguir «Anexo V»)

 

030

Saldos de caixa em bancos centrais

Anexo V. Parte 2.2

 

040

Outros depósitos à ordem

Anexo V. Parte 2.3

 

050

Ativos financeiros detidos para negociação

IFRS 7.8(a)(ii); IAS 39.9 Guia de Aplicação (Application Guide, a seguir «AG») 14

 

060

Derivados

IAS 39.9

 

070

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

 

080

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

090

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

100

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas

IFRS 7.8(a)(i); IAS 39.9

 

110

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

 

120

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

130

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

140

Ativos financeiros disponíveis para venda

IFRS 7.8(d); IAS 39.9

 

150

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

 

160

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

170

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

180

Empréstimos e montantes a receber

IFRS 7.8(c); IAS 39.9, AG16, AG26; Anexo V. Parte 1.16

 

190

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

200

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

210

Investimentos detidos até ao vencimento

IFRS 7.8(b); IAS 39.9, AG16, AG26

 

220

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

230

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

240

Derivados — Contabilidade de cobertura

IFRS 7.22(b); IAS 39.9

 

250

Variação do justo valor dos elementos cobertos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

IAS 39.89 A(a)

 

260

Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 1.54(e); Anexo V. Parte 2.4

 

270

Ativos tangíveis

 

 

280

Ativos fixos tangíveis

IAS 16.6; IAS 1.54(a)

 

290

Propriedades de investimento

IAS 40.5; IAS 1.54(b)

 

300

Ativos intangíveis

IAS 1.54(c); artigo 4.o, n.o 1, alínea 115) do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (a seguir «RRFP»)

 

310

Goodwill

IFRS 3.B67(d); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 113)

 

320

Outros ativos intangíveis

IAS 38.8,118

 

330

Ativos por impostos

IAS 1.54(n-o)

 

340

Ativos por impostos correntes

IAS 1.54(n); IAS 12.5

 

350

Ativos por impostos diferidos

IAS 1.54(o); IAS 12.5; RRFP art 4.o, n.o1, alínea 106)

 

360

Outros ativos

Anexo V. Parte 2.5

 

370

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V. Parte 2.6

 

380

ATIVOS TOTAIS

IAS 1.9(a), IAS Guia de Implementação (Implementation Guidance, a seguir «IG») 6

 

1.2   Passivos

 

Referências

Montante escriturado

010

010

Passivos detidos para negociação

IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15

 

020

Derivados

IAS 39.9, AG 15(a)

 

030

Posições curtas

IAS 39.AG 15(b)

 

040

Depósitos

Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30

 

050

Títulos de dívida emitidos

Anexo V. Parte 1.31

 

060

Outros passivos

Anexo V. Parte 1.32-34

 

070

Passivos contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas

IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9

 

080

Depósitos

Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30

 

090

Títulos de dívida emitidos

Anexo V. Parte 1.31

 

100

Outros passivos

Anexo V. Parte 1.32-34

 

110

Passivos medidos pelo custo amortizado

IFRS 7.8(f); IAS 39.47

 

120

Depósitos

Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30

 

130

Títulos de dívida emitidos

Anexo V. Parte 1.31

 

140

Outros passivos

Anexo V. Parte 1.32-34

 

150

Derivados — Contabilidade de cobertura

IFRS 7.22(b); IAS 39.9; Anexo V. Parte 1.23

 

160

Variação do justo valor dos elementos cobertos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

IAS 39.89A(b)

 

170

Provisões

IAS 37.10; IAS 1.54(l)

 

180

Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego

IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V. Parte 2.7

 

190

Outros benefícios a longo prazo dos empregados

IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V. Parte 2.8

 

200

Reestruturação

IAS 37.71, 84(a)

 

210

Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes

IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10

 

220

Compromissos e garantias concedidos

IAS 37.Apêndice C.9

 

230

Outras provisões

 

 

240

Passivos por impostos

IAS 1.54(n-o)

 

250

Passivos por impostos correntes

IAS 1.54(n); IAS 12.5

 

260

Passivos por impostos diferidos

IAS 1.54(o); IAS 12.5; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 108)

 

270

Capital social reembolsável à ordem

IAS 32 Exemplos Ilustrativos (Illustrative Examples, a seguir «IE») 33; International Financial Reporting Interpretation Committee (a seguir «IFRIC») Interpretação 2; Anexo V. Parte 2.9

 

280

Outros passivos

Anexo V. Parte 2.10

 

290

Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda

IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V. Parte 2.11

 

300

TOTAL PASSIVOS

IAS 1.9(b);IG 6

 

1.3   Capital próprio

 

Referências

Montante escriturado

010

010

Fundos próprios

IAS 1.54(r); artigo 22.o da Diretiva 86/635/CCE (Diretiva Contas dos Bancos, a seguir «DCB»)

 

020

Fundos próprios realizados

IAS 1.78(e)

 

030

Fundos próprios não realizados mobilizados

IAS 1.78(e); Anexo V. Parte 2.14

 

040

Prémios de emissão

IAS 1.78(e); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alinea 124)

 

050

Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital

Anexo V. Parte 2.15-16

 

060

Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos

IAS 32.28-29; Anexo V. Parte 2.15

 

070

Outros instrumentos de capital próprio emitidos

Anexo V. Parte 2.16

 

080

Outro capital próprio

IFRS 2.10; Anexo V. Parte 2.17

 

090

Outro rendimento integral acumulado

RRFP artigo 4.o, n.o 1, alinea 100)

 

095

Elementos que não serão reclassificados em resultados

IAS 1.82A(a)

 

100

Ativos tangíveis

IAS 16.39-41

 

110

Ativos intangíveis

IAS 38.85-87

 

120

Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido

IAS 1.7

 

122

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

IFRS 5.38, IG Exemplo 12

 

124

Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 1.82(h); IAS 28.11

 

128

Elementos que podem ser reclassificados em resultados

IAS 1.82A(a)

 

130

Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva]

IAS 39.102(a)

 

140

Conversão cambial

IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49

 

150

Derivados de cobertura. Coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]

IFRS 7.23(c); IAS 39.95-101

 

160

Ativos financeiros disponíveis para venda

IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.55(b)

 

170

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

IFRS 5.38, IG Exemplo 12

 

180

Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 1.82(h); IAS 28.11

 

190

Resultados retidos

RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 123)

 

200

Reservas de reavaliação

IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V. Parte 2.18

 

210

Outras reservas

IAS 1.54; IAS 1.78 (e)

 

220

Reservas ou perdas acumuladas dos investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 28.11; Anexo V. Parte 2.19

 

230

Outras

Anexo V. Parte 2.19

 

240

(-) Ações próprias

IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V. Parte 2.20

 

250

Lucros ou prejuízos atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

IAS 27.28; IAS 1.83(a)(ii)

 

260

(-) Dividendos provisórios

IAS 32.35

 

270

Interesses minoritários [Interesses que não controlam]

IAS 27.4; IAS 1.54(q); IAS 27.27

 

280

Outro rendimento integral acumulado

IAS 27.27-28; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 100)

 

290

Outros elementos

IAS 27.27-28

 

300

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

IAS 1.9(c), IG 6

 

310

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS

IAS 1.IG6

 

2   Demonstração dos resultados

 

Referências

Período corrente

010

010

Receitas com juros

IAS 1.97; IAS 18.35(b)(iii); Anexo V. Parte 2.21

 

020

Ativos financeiros detidos para negociação

IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V. Parte 2.24

 

030

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

 

040

Ativos financeiros disponíveis para venda

IFRS 7.20(b); IAS 39.55(b); IAS 39.9

 

050

Empréstimos e montantes a receber

IFRS 7.20(b); IAS 39.9, 39,46(a)

 

060

Investimentos detidos até ao vencimento

IFRS 7.20(b); IAS 39.9, 39.46(b)

 

070

Derivados — Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro

IAS 39.9; Anexo V. Parte 2.23

 

080

Outros ativos

Anexo V. Parte 2.25

 

090

(Despesas com juros)

IAS 1.97; Anexo V. Parte 2.21

 

100

(Passivos detidos para negociação)

IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V. Parte 2.24

 

110

(Passivos contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

 

120

(Passivos medidos pelo custo amortizado)

IFRS 7.20(b); IAS 39.47

 

130

(Derivados — Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)

IAS 39.9; Anexo V. Parte 2.23

 

140

(Outros passivos)

Anexo V. Parte 2.26

 

150

(Despesas com capital social reembolsável a pedido)

IFRIC 2.11

 

160

Receitas de dividendos

IAS 18.35(b)(v); Anexo V. Parte 2.28

 

170

Ativos financeiros detidos para negociação

IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

 

180

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.20(a)(i), B5(e); IAS 39.9

 

190

Ativos financeiros disponíveis para venda

IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.9, 39.55(b)

 

200

Receitas com taxas e comissões

IFRS 7.20(c)

 

210

(Despesas com taxas e comissões)

IFRS 7.20(c)

 

220

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos financeiros e passivos não medidos pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

IFRS 7.20(a) (ii-v); Anexo V. Parte 2.97

 

230

Ativos financeiros disponíveis para venda

IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.9, 39.55(b)

 

240

Empréstimos e montantes a receber

IFRS 7.20(a)(iv); IAS 39.9,39.56

 

250

Investimentos detidos até ao vencimento

IFRS 7.20(a)(iii); IAS 39.9,39.56

 

260

Passivos medidos pelo custo amortizado

IFRS 7.20(a)(v); IAS 39.56

 

270

Outras

 

 

280

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos detidos para negociação, valor líquido

IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)

 

290

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)

 

300

Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

IFRS 7.24; Anexo V. Parte 2.30

 

310

Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido

IAS 21.28, 52(a)

 

330

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não-financeiros, valor líquido

IAS 1.34

 

340

Outras receitas operacionais

Anexo V. Parte 2.141-143

 

350

(Outras despesas operacionais)

Anexo V. Parte 2.141-143

 

355

RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO

 

 

360

(Despesas administrativas)

 

 

370

(Despesas de pessoal)

IAS 19.7; IAS 1,102, IG 6

 

380

(Outras despesas administrativas)

 

 

390

(Amortizações)

IAS 1.102, 104

 

400

(Ativos fixos tangíveis)

IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii)

 

410

(Propriedades de investimento)

IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv)

 

420

(Outros ativos intangíveis)

IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi)

 

430

(Provisões ou reversão (-) de provisões)

IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g)

 

440

(Compromissos e garantias concedidos)

 

 

450

(Outras provisões)

 

 

460

(Imparidades ou reversão (-) de imparidades de ativos financeiros não medidos pelo justo valor através dos resultados)

IFRS 7.20(e)

 

470

(Ativos financeiros medidos pelo custo)

IFRS 7.20(e); IAS 39.66

 

480

Ativos financeiros disponíveis para venda

IFRS 7.20(e); IAS 39.67

 

490

Empréstimos e montantes a receber

IFRS 7.20(e); IAS 39.63

 

500

Investimentos detidos até ao vencimento

IFRS 7.20(e); IAS 39.63

 

510

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas)

IAS 28.40-43

 

520

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

IAS 36.126(a)(b)

 

530

(Ativos fixos tangíveis)

IAS 16.73(e)(v-vi)

 

540

(Propriedades de investimento)

IAS 40.79(d)(v)

 

550

(Goodwill)

IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124

 

560

(Outros ativos intangíveis)

IAS 38.118 (e)(iv)(v)

 

570

(Outros)

IAS 36.126 (a)(b)

 

580

Goodwill negativo reconhecido nos resultados

IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)

 

590

Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 1.82(c)

 

600

Lucros ou perdas (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas

IFRS 5.37; Anexo V. Parte 2.27

 

610

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS

IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A

 

620

260 (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

IAS 1.82(d); IAS 12.77

 

630

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS

IAS 1, IG 6

 

640

Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas após dedução de impostos

IAS 1.82(e); IFRS 5.33(a), 5.33 A

 

650

Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos

IFRS 5.33(b)(i)

 

660

(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou perdas extraordinários)

IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)

 

670

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

IAS 1.82(f)

 

680

Imputáveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]

IAS 1.83(a)(i)

 

690

Imputáveis a proprietários da empresa-mãe

IAS 1.83(a)(ii)

 

5   Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto

 

 

Referências

Bancos centrais

Administração pública

Instituições de crédito

Outras empresas financeiras

Empresas não-financeiras

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(a)

Anexo V. Parte 1.35(b)

Anexo V. Parte 1.35(c)

Anexo V. Parte 1.35(d)

Anexo V. Parte 1.35(e)

Anexo V. Parte 1.35(f)

010

020

030

040

050

060

Por produto

010

À vista [ call ] e a curto prazo [contas correntes]

Anexo V. Parte 2.41(a)

 

 

 

 

 

 

020

Dívidas de cartões de crédito

Anexo V. Parte 2.41(b)

 

 

 

 

 

 

030

Contas comerciais a receber

Anexo V. Parte 2.41(c)

 

 

 

 

 

 

040

Locações financeiras

Anexo V. Parte 2.41(d)

 

 

 

 

 

 

050

Empréstimos para operações de revenda

Anexo V. Parte 2.41(e)

 

 

 

 

 

 

060

Outros empréstimos a prazo

Anexo V. Parte 2.41(f)

 

 

 

 

 

 

070

Adiantamentos que não sejam empréstimos

Anexo V. Parte 2.41(g)

 

 

 

 

 

 

080

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

 

 

 

 

 

Por garantia

090

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

Anexo V. Parte 2.41(h)

 

 

 

 

 

 

100

dos quais: outros empréstimos garantidos

Anexo V. Parte 2.41(i)

 

 

 

 

 

 

Por objetivo

110

dos quais: crédito ao consumo

Anexo V. Parte 2.41(j)

 

 

 

 

 

 

120

dos quais: crédito para aquisição de habitação

Anexo V. Parte 2.41(k)

 

 

 

 

 

 

Por subordinação

130

dos quais: empréstimos de financiamento a projetos

Anexo V. Parte 2.41(l)

 

 

 

 

 

 

8   Desagregação dos passivos

8.1   Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes

 

Referências

Montante escriturado

Montante da alteração cumulativa nos justos valores atribuível a alterações no risco de crédito

Montante a pagar no vencimento por exigência contratual

Detidos para negociação

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Custo amortizado

Contabilidade de cobertura

IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15

IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9

IFRS 7.8(f); IAS 39.47

IFRS 7.22(b); IAS 39.9

IFRS 7.10(a);RRFP artigos 30.o(b), 424.o(1)(d)(i)

IFRS 7.10(b)

010

020

030

037

040

050

010

Derivados

IAS 39.9, AG 15(a)

 

 

 

 

 

 

020

Posições curtas

IAS 39 AG 15(b)

 

 

 

 

 

 

030

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

 

 

 

 

 

 

040

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

 

 

 

 

 

050

Depósitos

Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30

 

 

 

 

 

 

060

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

070

Contas correntes/depósitos overnight

Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

080

Depósitos com prazo acordado

Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

090

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51

 

 

 

 

 

 

100

Acordos de recompra

Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

110

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

120

Contas correntes/depósitos overnight

Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

130

Depósitos com prazo acordado

Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

140

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51

 

 

 

 

 

 

150

Acordos de recompra

Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

160

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

170

Contas correntes/depósitos overnight

Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

180

Depósitos com prazo acordado

Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

190

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51

 

 

 

 

 

 

200

Acordos de recompra

Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

210

Outras sociedades financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

220

Contas correntes/depósitos overnight

Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

230

Depósitos com prazo acordado

Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

240

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51

 

 

 

 

 

 

250

Acordos de recompra

Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

260

Sociedades não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

270

Contas correntes/depósitos overnight

Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

280

Depósitos com prazo acordado

Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

290

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51

 

 

 

 

 

 

300

Acordos de recompra

Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

310

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(f)

 

 

 

 

 

 

320

Contas correntes/depósitos overnight

Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

330

Depósitos com prazo acordado

Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

340

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51

 

 

 

 

 

 

350

Acordos de recompra

Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

 

 

 

 

 

360

Títulos de dívida emitidos

Anexo V. Parte 1.31; Anexo V. Parte 2.52

 

 

 

 

 

 

370

Certificados de depósito

Anexo V. Parte 2.52(a)

 

 

 

 

 

 

380

Títulos garantidos por ativos

RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 61)

 

 

 

 

 

 

390

Obrigações cobertas

RRFP artigo 129.o, 1)

 

 

 

 

 

 

400

Contratos híbridos

IAS 39.10-11, AG27, AG29; IFRIC 9; Anexo V. Parte 2.52(d)

 

 

 

 

 

 

410

Outros títulos de dívida emitidos

Anexo V. Parte 2.52(e)

 

 

 

 

 

 

420

Instrumentos financeiros compostos convertíveis

IAS 32.AG 31

 

 

 

 

 

 

430

Não convertíveis

 

 

 

 

 

 

 

440

Outros passivos

Anexo V. Parte 1.32-34

 

 

 

 

 

 

450

PASSIVOS

 

 

 

 

 

 

 

8.2   Passivos subordinados

 

Montante escriturado

 

Referências

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Pelo custo amortizado

IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9

IFRS 7.8(f); IAS 39.47

010

020

010

Depósitos

Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30

 

 

020

Títulos de dívida emitidos

Anexo V. Parte 1.31

 

 

030

PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS

Anexo V. Parte 2.53-54

 

 

10   Derivados — Negociação

Por tipo de risco/Por produto ou por tipo de mercado

NÚMERO DO MODELO

Montante escriturado

Montante nocional

Referências

Ativos financeiros detidos para negociação

Passivos detidos para negociação

Total negociação

dos quais: vendidos

Anexo V. Parte 2.69

Anexo V. Parte 2.69

Anexo V. Parte 2.70-71

Anexo V. Parte 2.72

010

020

030

040

010

Taxa de juro

Anexo V. Parte 2.67(a)

 

 

 

 

020

dos quais: coberturas económicas

Anexo V. Parte 2.74

 

 

 

 

030

Opções mercado de balcão

 

 

 

 

 

040

Outros mercado de balcão

 

 

 

 

 

050

Opções de um mercado organizado

 

 

 

 

 

060

Outros mercado organizado

 

 

 

 

 

070

Capital próprio

Anexo V. Parte 2.67(b)

 

 

 

 

080

dos quais: coberturas económicas

Anexo V. Parte 2.74

 

 

 

 

090

Opções mercado de balcão

 

 

 

 

 

100

Outros mercado de balcão

 

 

 

 

 

110

Opções de um mercado organizado

 

 

 

 

 

120

Outros mercado organizado

 

 

 

 

 

130

Divisas e ouro

Anexo V. Parte 2.67(c)

 

 

 

 

140

dos quais: coberturas económicas

Anexo V. Parte 2.74

 

 

 

 

150

Opções mercado de balcão

 

 

 

 

 

160

Outros mercado de balcão

 

 

 

 

 

170

Opções de um mercado organizado

 

 

 

 

 

180

Outros mercado organizado

 

 

 

 

 

190

Crédito

Anexo V. Parte 2.67(d)

 

 

 

 

200

dos quais: coberturas económicas

Anexo V. Parte 2.74

 

 

 

 

210

Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps)

 

 

 

 

 

220

Opção de spread de crédito

 

 

 

 

 

230

Swaps de retorno total

 

 

 

 

 

240

Outras

 

 

 

 

 

250

Mercadorias

Anexo V. Parte 2.67(e)

 

 

 

 

260

das quais: coberturas económicas

Anexo V. Parte 2.74

 

 

 

 

270

Outras

Anexo V. Parte 2.67(f)

 

 

 

 

280

dos quais: coberturas económicas

Anexo V. Parte 2.74

 

 

 

 

290

DERIVADOS

IAS 39.9

 

 

 

 

300

dos quais: Mercado de balcão — instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c), 2.75(a)

 

 

 

 

310

dos quais: Mercado de balcão — outras sociedades financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d), 2.75(b)

 

 

 

 

320

dds quais: Mercado de balcão — restante

Anexo V. Parte 2.75(c)

 

 

 

 

11   Derivados — Contabilidade de cobertura

11.1   Derivados — Contabilidade de cobertura: Desagregação por tipo de risco e por tipo de cobertura

Por produto ou por tipo de mercado

Referências

Montante escriturado

Montante nocional

Ativos

Passivos

Cobertura total

dos quais: vendidos

Anexo V. Parte 2.69

Anexo V. Parte 2.69

Anexo V. Parte 2.70, 71

Anexo V. Parte 2.72

010

020

030

040

010

Taxa de juro

Anexo V. Parte 2.67(a)

 

 

 

 

020

Opções mercado de balcão

 

 

 

 

 

030

Outros mercado de balcão

 

 

 

 

 

040

Opções de um mercado organizado

 

 

 

 

 

050

Outros mercado organizado

 

 

 

 

 

060

Capital próprio

Anexo V. Parte 2.67(b)

 

 

 

 

070

Opções mercado de balcão

 

 

 

 

 

080

Outros mercado de balcão

 

 

 

 

 

090

Opções de um mercado organizado

 

 

 

 

 

100

Outros mercado organizado

 

 

 

 

 

110

Divisas e ouro

Anexo V. Parte 2.67(c)

 

 

 

 

120

Opções mercado de balcão

 

 

 

 

 

130

Outros mercado de balcão

 

 

 

 

 

140

Opções de um mercado organizado

 

 

 

 

 

150

Outros mercado organizado

 

 

 

 

 

160

Crédito

Anexo V. Parte 2.67(d)

 

 

 

 

170

Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps)

 

 

 

 

 

180

Opção de spread de crédito

 

 

 

 

 

190

Swaps de retorno total

 

 

 

 

 

200

Outras

 

 

 

 

 

210

Mercadorias

Anexo V. Parte 2.67(e)

 

 

 

 

220

Outras

Anexo V. Parte 2.67(f)

 

 

 

 

230

RESERVAS DE JUSTO VALOR

IFRS 7.22(b); IAS 39.86(a)

 

 

 

 

240

Taxa de juro

Anexo V. Parte 2.67(a)

 

 

 

 

250

Opções mercado de balcão

 

 

 

 

 

260

Outros mercado de balcão

 

 

 

 

 

270

Opções de um mercado organizado

 

 

 

 

 

280

Outros mercado organizado

 

 

 

 

 

290

Capital próprio

Anexo V. Parte 2.67(b)

 

 

 

 

300

Opções mercado de balcão

 

 

 

 

 

310

Outros mercado de balcão

 

 

 

 

 

320

Opções de um mercado organizado

 

 

 

 

 

330

Outros mercado organizado

 

 

 

 

 

340

Divisas e ouro

Anexo V. Parte 2.67(c)

 

 

 

 

350

Opções mercado de balcão

 

 

 

 

 

360

Outros mercado de balcão

 

 

 

 

 

370

Opções de um mercado organizado

 

 

 

 

 

380

Outros mercado organizado

 

 

 

 

 

390

Crédito

Anexo V. Parte 2.67(d)

 

 

 

 

400

Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps)

 

 

 

 

 

410

Opção de spread de crédito

 

 

 

 

 

420

Swaps de retorno total

 

 

 

 

 

430

Outras

 

 

 

 

 

440

Mercadorias

Anexo V. Parte 2.67(e)

 

 

 

 

450

Outras

Anexo V. Parte 2.67(f)

 

 

 

 

460

COBERTURAS DE FLUXO DE CAIXA

IFRS 7.22(b); IAS 39.86(b)

 

 

 

 

470

COBERTURA DE INVESTIMENTOS LÍQUIDOS EM UNIDADES OPERACIONAIS ESTRANGEIRAS

IFRS 7.22(b); IAS 39.86(c)

 

 

 

 

480

CARTEIRA DE COBERTURAS DE JUSTO VALOR DO RISCO DE TAXA DE JURO

IAS 39.89A, IE 1-31

 

 

 

 

490

CARTEIRA DE COBERTURAS DE FLUXOS DE CAIXA DO RISCO DE TAXA DE JURO

IAS 39 IG F6 1-3

 

 

 

 

500

DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA

IFRS 7.22(b); IAS 39.9

 

 

 

 

510

dos quais: Mercado de balcão — instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c), 2.75(a)

 

 

 

 

520

dos quais: Mercado de balcão — outras empresas financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d), 2.75(b)

 

 

 

 

530

dos quais: Mercado de balcão — restante

Anexo V. Parte 2.75(c)

 

 

 

 

18   Informação sobre exposições produtivas e não produtivas

 

Referências

Montante escriturado bruto

Imparidades acumuladas, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

 

Produtivas

Não produtivas

 

sobre exposições produtivas

sobre exposições não-produtivas

 

Não vencido ou Vencido há <= 30 dias

Vencido há > 30 dias <= 60 dias

Vencido há > 60 dias <= 90 dias

 

Probabilidade de Pagamento Reduzida — não está vencido ou está vencido há < 90 dias

Vencido há > 90 dias <= 180 dias

Vencido há > 180 dias <= 1 ano

Vencido há > 1 ano

Das quais: em incumprimento

Das quais: em imparidade

 

Probabilidade de Pagamento Reduzida — não está vencido ou está vencido há < 90 dias

Vencido há > 90 dias <= 180 dias

Vencido há > 180 dias <= 1 ano

Vencido há > 1 ano

Cauções recebidas sobre exposições não produtivas

Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

170

180

190

200

210

Anexo V. Parte 2. 45, 109, 145-162

Anexo V. Parte 2. 145-162

Anexo V. Parte 2. 158

Anexo V. Parte 2. 158

Anexo V. Parte 2. 158

Anexo V. Parte 2. 145-162

Anexo V. Parte 2. 159

Anexo V. Parte 2. 159

Anexo V. Parte 2. 159

Anexo V. Parte 2. 159

RRFP art 178.o; Anexo V. Parte 2.61

IAS 39. 58-70

Anexo V. Parte 2. 46

Anexo V. Parte 2. 161

Anexo V. Parte 2. 161

Anexo V. Parte 2. 159.161

Anexo V. Parte 2. 159.161

Anexo V. Parte 2. 159.161

Anexo V. Parte 2. 159.161

Anexo V. Parte 2. 162

Anexo V. Parte 2. 162

010

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

030

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

040

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

050

Outras sociedades financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

060

Sociedades não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

080

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

090

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

110

Outras sociedades financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120

Sociedades não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

130

Das quais: Pequenas e Médias Empresas

Artigo 1 2.o, alínea a) da Recomendação da Comissão 2003/361/CE (a seguir «PME»)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

140

Das quais: Imóveis para fins comerciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

150

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(f)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

160

Das quais: Empréstimos para habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

170

Das quais: Crédito ao consumo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

180

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V. Parte 1. 13 (d)(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

200

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

210

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

230

Outras sociedades financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

240

Sociedades não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

250

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

260

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

270

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

280

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290

Outras sociedades financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

300

Sociedades não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

310

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(f)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

320

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR exceto HFT (held-for-trading, detidos para negociação)

Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA exceto HFT

Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

340

Compromissos de empréstimo concedidos

IAS 39.2 (h), 4 (a) ( c), BC 15; Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56-57

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

350

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

360

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

370

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

380

Outras sociedades financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390

Sociedades não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

400

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(f)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410

Garantias financeiras concedidas

IAS 39.9 AG 4, BC 21; IFRS 4 A; Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56, 58

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

420

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

430

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

440

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

450

Outras sociedades financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

460

Sociedades não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

470

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(f)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

480

Outros compromissos concedidos

Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56, 59

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

490

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

520

Outras sociedades financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

530

Sociedades não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(f)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550

EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

Anexo V. Parte 2.55

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19   Informação sobre exposições renegociadas

 

Referências

Montante escriturado bruto de posições em risco com possibilidade de diferimento

Imparidades acumuladas, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

 

Exposições produtivas com possibilidade de diferimento

Exposições não produtivas com possibilidade de diferimento

 

sobre exposições produtivas com possibilidade de diferimento

sobre exposições não produtivas com possibilidade de diferimento

 

Instrumentos com modificações nos seus termos e condições

Refinanciamento

das quais: Exposições renegociadas produtivas em regime de prova

 

Instrumentos com modificações nos seus termos e condições

Refinanciamento

das quais: Em incumprimento

das quais: Em imparidade

das quais: Diferimento de exposições não produtivas

 

Instrumentos com modificações nos seus termos e condições

Refinanciamento

Cauções recebidas sobre exposições com possibilidade de diferimento

Garantias financeiras recebidas sobre exposições com possibilidade de diferimento

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

170

180

Anexo V. Parte 2. 45, 109, 163-182

Anexo V. Parte 2. 145-162

Anexo V. Parte 2. 164 (a), 177, 178, 182

Anexo V. Parte 2. 164 (b), 177, 178, 181, 182

Anexo V. Parte 2. 176(b),177, 180

Anexo V. Parte 2. 145-162

Anexo V. Parte 2. 164 (a), 179-180, 182

Anexo V. Parte 2. 164 (b), 179-182

RRFP art 178.o; Anexo V. Parte 2.61

IAS 39. 58-70

Anexo V. Parte 2. 172(a), 157

Anexo V. Parte 2. 46, 183

Anexo V. Parte 2. 145-183

Anexo V. Parte 2. 145-183

Anexo V. Parte 2. 164 (a), 179-180,182,183

Anexo V. Parte 2. 164 (b), 179-183

Anexo V. Parte 2. 162

Anexo V. Parte 2. 162

010

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

030

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

040

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

050

Outras empresas financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

060

Empresas não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

080

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

090

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

110

Outras empresas financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120

Empresas não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

130

Das quais: Pequenas e Médias Empresas

Art 1.o, n.o 2, a), da Recomendação da Comissão 2003/361/CE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

140

Das quais: Imóveis para fins comerciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

150

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(f)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

160

Das quais: Empréstimos para habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

170

Das quais: Crédito ao consumo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

180

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V. Parte 1. 13 (d)€

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

200

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

210

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

230

Outras empresas financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

240

Empresas não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

250

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

260

Bancos centrais

Anexo V. Parte 1.35(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

270

Administração pública

Anexo V. Parte 1.35(b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

280

Instituições de crédito

Anexo V. Parte 1.35(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290

Outras empresas financeiras

Anexo V. Parte 1.35(d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

300

Empresas não-financeiras

Anexo V. Parte 1.35(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

310

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(f)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

320

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR exceto HFT (held-for-trading, detidos para negociação)

Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA exceto HFT

Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

340

Compromissos de empréstimo concedidos

IAS 39.2 (h), 4 (a) ( c), BC 15; Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56-57

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ANEXO V

REPORTE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS QUADROS CONTABILÍSTICOS NACIONAIS

MODELOS DE REPORTE FINANCEIRO PARA OS PCGA

Número do modelo

Nome do modelo ou conjunto de modelos

PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]

Demonstração do Balanço [Demonstração da Situação Financeira]

1.1

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

Demonstração do Balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

5

Repartição dos empréstimos e adiantamentos por produto

Desagregação dos passivos

8,1

Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes

8,2

Passivos subordinados

10

Derivados — Negociação

Derivados — Contabilidade de cobertura

11,2

Derivados — Contabilidade de cobertura ao abrigo dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições renegociadas


CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS:

 

Dado a apresentar

1   Demonstração do Balanço [Demonstração da Situação Financeira]

1.1   Ativos

 

Referências dos PCGA nacionais baseados na Diretiva 86/635/CEE (a seguir «DCB» ou «Diretiva Contas dos Bancos»)

Montante escriturado

010

010

Caixa e saldos de caixa em bancos centrais

DCB artigo 4.o Ativos 1.

 

020

Dinheiro em caixa

Parte 2.1 do Anexo V do Regulamento de Execução (UE) 680/2014 (a seguir «Anexo V»)

 

030

Saldos de caixa em bancos centrais

DCB artigo 13.o, n.o 2; Anexo V. Parte 2.2

 

091

Ativos financeiros negociáveis

Anexo V. Parte 1.15

 

092

Derivados

Anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (a seguir «RRFP»); Anexo V. Parte 1.15

 

093

Instrumentos de capital próprio

Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

094

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

095

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

171

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos lucros e perdas

Art 42.o-A, n.o 1 e 4 da Diretiva 78/660/CEE (a seguir «4.a Diretiva»)

 

172

Instrumentos de capital próprio

Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

173

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

174

Empréstimos e adiantamentos

4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.os 1 e 4, alínea b); Anexo V. Parte 1.24, 27

 

175

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados medidos pelo justo valor como capital próprio

4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 1; artigo 42.o-C, n.o 2

 

176

Instrumentos de capital próprio

Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

177

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

178

Empréstimos e adiantamentos

4.a Diretiva art 42.o-A,n.os 1 e 4, alínea b); Anexo V. Parte 1.24, 27

 

231

Instrumentos de dívida não negociáveis medidos com base no custo

DCB artigo 37.o, n.o 1; artigo 42.o-A, n.os. 1 e 4, alínea b); Anexo V. Parte 1.16

 

232

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

233

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

234

Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

DCB arts 35.o a 37.o; Anexo V. Parte 1.17

 

235

Instrumentos de capital próprio

Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

 

236

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

237

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

240

Derivados — Contabilidade de cobertura

4.a Diretiva artigo 42.o_A a), n.o. 1) e n.o 5, alínea a); artigo 42.o_C, n.o 1, alínea a); IAS 39.9; Anexo V. Parte 1.19

 

260

Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

DCB artigo 4.o Ativos(7)-(8); 4.a Diretiva artigo 17.o; Anexo V. Parte 2.4

 

270

Ativos tangíveis

DCB art 4.o Ativos(10)

 

280

Ativos fixos tangíveis

 

 

290

Propriedades de investimento

 

 

300

Ativos intangíveis

DCB art 4.o Ativos(9); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 115)

 

310

Goodwill

DCB art 4.o Ativos(9); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 113)

 

320

Outros ativos intangíveis

DCB art 4.o Ativos(9)

 

330

Ativos por impostos

 

 

340

Ativos por impostos correntes

 

 

350

Ativos por impostos diferidos

4.a Diretiva artigo 43.o, n.o 1, alíena 11); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 106)

 

360

Outros ativos

Anexo V. Parte 2.5

 

380

ATIVOS TOTAIS

DCB art 4.o Ativos

 

1.2   Passivos

 

Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB

Montante escriturado

010

061

Passivos negociáveis

4.a Diretiva artigo 42.o_A, n.o 3

 

062

Derivados

Anexo II do RRFP; Anexo V. Parte 1.15

 

063

Posições curtas

 

 

064

Depósitos

Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30

 

065

Títulos de dívida emitidos

Anexo V. Parte 1.31

 

066

Outros passivos

Anexo V. Parte 1.32-34

 

141

Passivos não negociáveis e não derivados medidos com base no custo

4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 3

 

142

Depósitos

Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30

 

143

Títulos de dívida emitidos

Anexo V. Parte 1.31

 

144

Outros passivos financeiros

Anexo V. Parte 1.32-34

 

150

Derivados — Contabilidade de cobertura

4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o s 1 e 5, alínea a), art 42.o-C, n.o 1, alínea a); Anexo V. Parte 1.23

 

170

Provisões

DCB artigo 4.o Passivos(6)

 

171

Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados nos passivos]

DCB artigo 38.o, n.o 1; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 112); Anexo V. Parte 2.12

 

180

Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego

Anexo V. Parte 2.7

 

190

Outros benefícios a longo prazo dos empregados

Anexo V. Parte 2.8

 

200

Reestruturação

 

 

210

Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes

 

 

220

Compromissos e garantias concedidos

DCB artigos 24.o-25.o, artigo 33.o, n.o 1

 

230

Outras provisões

 

 

240

Passivos por impostos

 

 

250

Passivos por impostos correntes

 

 

260

Passivos por impostos diferidos

4.a Diretiva artigo 43.o, n.o 1, alínea 11; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 108)

 

280

Outros passivos

Anexo V. Parte 2.10

 

300

TOTAL PASSIVOS

 

 

1.3   Capital próprio

 

Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB

Montante escriturado

010

010

Fundos próprios

DCB artigoigo 4.o Passivos(9); DCB artigoigo 22.o

 

020

Fundos próprios realizados

DCB artigo 4.o Passivos(9)

 

030

Fundos próprios não realizados mobilizados

DCB artigo 4.o Passivos(9)

 

040

Prémios de emissão

DCB artigo 4.o Passivos(10); RRFP artigoigo 4.o, n.o 1, alínea 124)

 

050

Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital

Anexo V. Parte 2.15-16

 

060

Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos

4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 5, alínea a); Anexo V. Parte 2.15

 

070

Outros instrumentos de capital próprio emitidos

Anexo V. Parte 2.16

 

080

Emitidos, exceto capital

Anexo V. Parte 2.17

 

190

Resultados retidos

DCB artigo 4.o Passivos(13); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 123)

 

200

Reservas de reavaliação

DCB artigo 4.o Passivos(12)

 

201

Ativos tangíveis

4.a Diretiva artigo 33.o, n.o 1, alínea c)

 

202

Instrumentos de capital próprio

4.a Diretiva artigo 33.o, n.o 1, alínea c)

 

203

Títulos de dívida

4.a Diretiva artigo 33.o, n.o 1, alínea c)

 

204

Outros

4.a Diretiva artigo 33.o, n.o 1, alíneac)

 

205

Reservas de justo valor

4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 1

 

206

Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras

4.a Diretiva artigo 42.o, a), 1); artigo 42.o, c), 1)(b)

 

207

Derivados de cobertura — coberturas de fluxo de caixa

4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o1; artigo 42.o-C, n.o 1, alínea a); RRFP artigo 30.o, alínea a)

 

208

Derivados de cobertura — outras coberturas

4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 1; artigo 42.o-C, n.o 1, alínea a)

 

209

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados medidos pelo justo valor como capital próprio

4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 1; artigo 42.o-C, n.o 2

 

210

Outras reservas

DCB artigo 4 Passivos(11)-(13)

 

215

Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados no capital próprio]

DCB artigo 38.o, n.o 1; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 112); Anexo V. Parte 1.38

 

220

Reservas ou perdas acumuladas dos investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

4.a Diretiva artigo 59.o, n.o 4;Anexo V. Parte 2.19

 

230

Outros

Anexo V. Parte 2.19

 

235

Diferenças de primeira consolidação

Artigo 19.o, n.o 1, alínea c ) da Diretiva 83/349/CEE (a seguir «7.a Diretiva»)

 

240

(-) Ações próprias

4.a Directiva, artigo 9 C (III)(7), D (III)(2); anexo V, parte 2.20

 

250

Lucros ou prejuízos atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

DCB artigo 4.o Passivos(14)

 

260

(-) Dividendos provisórios

RRFP artigo 26.o, n.o 2, b)

 

270

Interesses minoritários [Interesses que não controlam]

Artigo 21.o da 7.a Diretiva

 

280

Outro rendimento integral acumulado

RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 100)

 

290

Outros elementos

 

 

300

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

 

 

310

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS

DCB artigo 4.o Passivos

 

2   Demonstração dos resultados

 

Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB

Período corrente

010

010

Receitas com juros

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(1); Anexo V. Parte 2.21

 

090

(Despesas com juros)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(2); Anexo V. Parte 2.21

 

160

Receitas de dividendos

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(3); Anexo V. Parte 2.28

 

200

Receitas com taxas e comissões

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(4)

 

210

(Despesas com taxas e comissões)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(5)

 

220

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não medidos pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(6)

 

285

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros negociáveis, valor líquido

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(6)

 

295

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(6)

 

300

Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

4.a Diretiva artigo 42.o-A,, n.os 1 e 5, alínea a), artigo 42.o-C, n.o 1, alínea a)

 

310

Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido

DCB artigo 39.o

 

320

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(13)-(14)

 

330

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não-financeiros, valor líquido

 

 

340

Outras receitas operacionais

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(7); Anexo V. Parte 2.141-143

 

350

(Outras despesas operacionais)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(10); Anexo V. Parte 2.141-143

 

355

RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO

 

 

360

(Despesas administrativas)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(8)

 

370

(Despesas de pessoal)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(8)(a)

 

380

(Outras despesas administrativas)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(8)(b)

 

390

(Amortizações)

 

 

400

(Ativos fixos tangíveis)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)

 

410

(Propriedades de investimento)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)

 

415

(Goodwill)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)

 

420

(Outros ativos intangíveis)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)

 

430

(Provisões ou reversão (-) de provisões)

 

 

440

(Compromissos e garantias concedidos)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(11)-(12)

 

450

(Outras provisões)

 

 

455

(Aumento ou (-) diminuição do fundo para riscos bancários gerais, valor líquido)

DCB artigo 38.o, n.o 2

 

460

(Imparidades ou reversão (-) de imparidades de ativos financeiros não medidos pelo justo valor através dos resultados)

DCB artigos 35.o a 37.o

 

510

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(13)-(14)

 

520

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

 

 

530

(Ativos fixos tangíveis)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)

 

540

(Propriedades de investimento)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)

 

550

(Goodwill)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)

 

560

(Outros ativos intangíveis)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)

 

570

(Outros)

 

 

580

Goodwill negativo reconhecido nos resultados

7.a Diretiva artigo 31.o

 

590

Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(13)-(14)

 

610

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS

 

 

620

260 (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(15)

 

630

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(16)

 

632

Lucros ou perdas (-) extraordinários após dedução de impostos

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(21)

 

633

Lucros ou perdas extraordinários antes de impostos

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(19)

 

634

(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou perdas extraordinários)

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(20)

 

670

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

DCB artigo 27.o Apresentação vertical(23)

 

680

Imputáveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]

 

 

690

Imputáveis a proprietários da empresa-mãe

 

 

5   Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto

 

 

Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB

Bancos centrais

Administração pública

Instituições de crédito

Outras empresas financeiras

Empresas não-financeiras

Famílias

Anexo V. Parte 1.35(a)

Anexo V. Parte 1.35(b)

Anexo V. Parte 1.35(c)

Anexo V. Parte 1.35(d)

Anexo V. Parte 1.35(e)

Anexo V. Parte 1.35(f)

010

020

030

040

050

060

Por produto

010

À vista [ call ] e a curto prazo [contas correntes]

Anexo V. Parte 2.41(a)

 

 

 

 

 

 

020

Dívidas de cartões de crédito

Anexo V. Parte 2.41(b)

 

 

 

 

 

 

030

Contas comerciais a receber

Anexo V. Parte 2.41(c)

 

 

 

 

 

 

040

Locações financeiras

Anexo V. Parte 2.41(d)

 

 

 

 

 

 

050

Empréstimos para operações de revenda

Anexo V. Parte 2.41(e)

 

 

 

 

 

 

060

Outros empréstimos a prazo

Anexo V. Parte 2.41(f)

 

 

 

 

 

 

070

Adiantamentos que não sejam empréstimos

Anexo V. Parte 2.41(g)

 

 

 

 

 

 

080

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

Anexo V. Parte 1.24, 27

 

 

 

 

 

 

Por garantia

090

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

Anexo V. Parte 2.41(h)

 

 

 

 

 

 

100

dos quais: outros empréstimos garantidos

Anexo V. Parte 2.41(i)

 

 

 

 

 

 

Por objetivo

110

dos quais: crédito ao consumo

Anexo V. Parte 2.41(j)

 

 

 

 

 

 

120

dos quais: crédito para aquisição de habitação

Anexo V. Parte 2.41(k)

 

 

 

 

 

 

Por subordinação

130

dos quais: empréstimos de financiamento a projetos

Anexo V. Parte 2.41(l)

 

 

 

 

 

 

8   Repartição dos passivos financeiros

8.1   Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

 

Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB

 

Montante escriturado

Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

Montante a pagar no vencimento por exigência contratual

Negociação

Método de medição com base no custo

Contabilidade de cobertura

4.a Diretiva art 42.o, a), 3); Anexo V. Parte 1.15

4.a Diretiva art 42.o, a), 3)

4.a Diretiva art 42.o, a), 1), (5a), art 42.o, c), 1)(a)

RRFP arts 30(b), 424(1)(d)(i)

Art 7.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 25/2009

034

035

037

040

050

010

Derivados

Anexo II do RRFP

IAS 39.9 Guia de Aplicação (Application Guide, a seguir «AG») 15(a)

 

 

 

 

 

020

Posições curtas

 

IAS 39 AG 15(b)

 

 

 

 

 

030

Instrumentos de capital próprio

Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009

IAS 32.11

 

 

 

 

 

040

Títulos de dívida

Anexo V. Parte 1.24, 26

Anexo V. Parte 1.24, 26

 

 

 

 

 

050

Depósitos

Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30

Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30