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Document 32015L2436R(02)

Retificação da Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (JO L 336 de 23.12.2015)

OJ L 110, 26.4.2016, p. 5–5 (BG, ES, CS, DA, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
OJ L 110, 26.4.2016, p. 6–6 (DE)
OJ L 110, 26.4.2016, p. 5–7 (HU)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2015/2436/corrigendum/2016-04-26/oj

26.4.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 110/5


Retificação da Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 336 de 23 de dezembro de 2015 )

Na página 23, artigo 54.o, n.o 1:

onde se lê:

«artigo 41.o, aos artigos 43.o a 50.o»,

leia-se:

«artigo 41.o, aos artigos 43.o e 44.o e artigos 46.o a 50.o».

Na página 24, artigo 56.o, segundo parágrafo:

onde se lê:

«Os artigos 1.o, 7.o, 15.o, 19.o, 20.o, 21.o e 54.o a 57.o são aplicáveis a partir de 15 de janeiro de 2019.»,

leia-se:

«Os artigos 1.o, 7.o, 15.o, 19.o, 20.o e 21.o são aplicáveis a partir de 15 de janeiro de 2019.».


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