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Document 32014R1209

Regulamento (UE) n. ° 1209/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por atividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n. ° 3696/93 do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

OJ L 336, 22.11.2014, p. 1–149 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2014/1209/oj

22.11.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 336/1


REGULAMENTO (UE) N.o 1209/2014 DA COMISSÃO

de 29 de outubro de 2014

que altera o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por atividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por atividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 451/2008 estabelece uma classificação estatística dos produtos por atividade (em seguida designada «CPA»), para dar resposta às necessidades estatísticas da União.

(2)

No seguimento da atualização da Classificação Central de Produtos das Nações Unidas (CPC Ver. 2), importa adaptar a CPA a fim de manter a comparabilidade e coerência com as normas de classificação de produtos utilizadas a nível internacional.

(3)

É igualmente necessário proceder a outras alterações da CPA, bem como a um alinhamento e clarificação do respetivo texto, no seguimento da revisão do Sistema Harmonizado (SH) e da Nomenclatura Combinada (NC) nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.o 1001/2013 da Comissão (2) e do Regulamento (UE) n.o 1326/2013 do Conselho (3).

(4)

O Regulamento (CE) n.o 451/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (CE) n.o 451/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de outubro de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO


(1)  JO L 145 de 4.6.2008, p. 65.

(2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 1001/2013 da Comissão, de 4 de outubro de 2013, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 290 de 31.10.2013, p. 1).

(3)  Regulamento (UE) n.o 1326/2013 do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 334 de 13.12.2013, p. 4).


ANEXO

«ANEXO

Código

Designação

A

PRODUTOS DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA

01

Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados

01.1

Produtos agrícolas de culturas temporárias

01.11

Cereais (exceto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas

01.11.1

Trigo

01.11.11

Trigo duro

01.11.12

Trigo, exceto trigo duro

01.11.2

Milho

01.11.20

Milho

01.11.3

Cevada, centeio e aveia

01.11.31

Cevada

01.11.32

Centeio

01.11.33

Aveia

01.11.4

Sorgo, painço e outros cereais para grão

01.11.41

Sorgo

01.11.42

Painço

01.11.43

Triticale

01.11.49

Outros cereais para grão

01.11.5

Palhas e películas de cereais

01.11.50

Palhas e películas de cereais

01.11.6

Leguminosas frescas

01.11.61

Feijões, frescos

01.11.62

Ervilhas, frescas

01.11.69

Outras leguminosas frescas

01.11.7

Leguminosas secas para grão

01.11.71

Feijões, secos

01.11.72

Favas, secas

01.11.73

Grão-de-bico, seco

01.11.74

Lentilhas, secas

01.11.75

Ervilhas, secas

01.11.76

Feijão-fradinho

01.11.77

Ervilhas-de-angola, secas

01.11.79

Leguminosas secas para grão n.e.

01.11.8

Sementes de soja e sementes de amendoim

01.11.81

Sementes de soja

01.11.82

Sementes de amendoim, com casca

01.11.9

Outras sementes oleaginosas

01.11.91

Sementes de linho (linhaça)

01.11.92

Sementes de mostarda

01.11.93

Sementes de nabo silvestre ou de colza

01.11.94

Sementes de sésamo

01.11.95

Sementes de girassol

01.11.96

Sementes de rícino

01.11.99

Outras sementes oleaginosas n.e.

01.12

Arroz em casca (paddy)

01.12.1

Arroz em casca (paddy)

01.12.10

Arroz em casca (paddy)

01.13

Produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos

01.13.1

Produtos hortícolas de folha ou de talo

01.13.11

Espargos

01.13.12

Couves

01.13.13

Couves-flor e brócolos

01.13.14

Alfaces

01.13.15

Chicórias

01.13.16

Espinafres

01.13.17

Alcachofras

01.13.19

Outros produtos hortícolas de folha ou de talo

01.13.2

Melões e meloas

01.13.21

Melancias

01.13.29

Outros melões e meloas

01.13.3

Outros produtos hortícolas, de fruto

01.13.31

Malaguetas e pimentos, frescos (só do género capsicum)

01.13.32

Pepinos e pepininhos (cornichões)

01.13.33

Beringelas

01.13.34

Tomates

01.13.39

Outros produtos hortícolas, de fruto, n.e.

01.13.4

Raízes, bolbos e tubérculos

01.13.41

Cenouras e nabos

01.13.42

Alhos

01.13.43

Cebolas

01.13.44

Alhos-porro e outros produtos hortícolas aliáceos

01.13.49

Outras raízes, bolbos e tubérculos (sem elevado teor de amido ou inulina)

01.13.5

Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina

01.13.51

Batatas

01.13.52

Batatas-doces

01.13.53

Raizes de mandioca

01.13.54

Taro

01.13.59

Outras raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina

01.13.6

Sementes de produtos hortícolas, exceto sementes de beterraba

01.13.60

Sementes de produtos hortícolas, exceto sementes de beterraba

01.13.7

Beterraba sacarina e sementes de beterraba sacarina

01.13.71

Beterraba sacarina

01.13.72

Sementes de beterraba sacarina

01.13.8

Cogumelos e trufas

01.13.80

Cogumelos e trufas

01.13.9

Produtos hortícolas, frescos, n.e.

01.13.90

Produtos hortícolas, frescos, n.e.

01.14

Cana-de-açúcar

01.14.1

Cana-de-açúcar

01.14.10

Cana-de-açúcar

01.15

Tabaco não manufaturado

01.15.1

Tabaco não manufaturado

01.15.10

Tabaco não manufaturado

01.16

Plantas têxteis

01.16.1

Plantas têxteis

01.16.11

Algodão, mesmo descaroçado

01.16.12

Juta, kenaf (cânhamo-de-hibisco) e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas, exceto linho, cânhamo e rami

01.16.19

Linho, cânhamo e plantas têxteis em bruto n.e.

01.19

Produtos de outras culturas temporárias

01.19.1

Plantas forrageiras

01.19.10

Plantas forrageiras

01.19.2

Flores e botões de flores, de corte; sementes de flores

01.19.21

Flores e botões de flores, de corte

01.19.22

Sementes de flores

01.19.3

Sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras matérias-primas vegetais em bruto

01.19.31

Sementes de beterraba (exceto sementes de beterraba sacarina) e sementes de plantas forrageiras

01.19.39

Matérias-primas vegetais em bruto n.e.

01.2

Produtos agrícolas de culturas permanentes

01.21

Uvas

01.21.1

Uvas

01.21.11

Uvas de mesa

01.21.12

Outras uvas, frescas

01.22

Frutos tropicais e subtropicais

01.22.1

Frutos tropicais e subtropicais

01.22.11

Abacates

01.22.12

Bananas, plátanos e semelhantes

01.22.13

Tâmaras

01.22.14

Figos

01.22.19

Outros frutos tropicais e subtropicais

01.23

Citrinos

01.23.1

Citrinos

01.23.11

Toranjas e pomelos

01.23.12

Limões e limas

01.23.13

Laranjas

01.23.14

Tangerinas, mandarinas, clementinas

01.23.19

Outros citrinos

01.24

Pomoídeas e prunoídeas

01.24.1

Maçãs

01.24.10

Maçãs

01.24.2

Outras pomoídeas e prunoídeas

01.24.21

Peras

01.24.22

Marmelos

01.24.23

Damascos

01.24.24

Cerejas

01.24.25

Pêssegos

01.24.26

Nectarinas

01.24.27

Ameixas

01.24.28

Abrunhos

01.24.29

Outras pomoídeas e prunoídeas n.e.

01.25

Outros frutos (inclui de casca rija) de árvores e arbustos

01.25.1

Bagas e frutos do género vaccinium

01.25.11

Kiwis

01.25.12

Framboesas

01.25.13

Morangos

01.25.19

Outras bagas, frutos do género vaccinium n.e.

01.25.2

Sementes de frutos

01.25.20

Sementes de frutos

01.25.3

Frutos de casca rija (exceto frutos de casca rija comestíveis silvestres, amendoins e cocos)

01.25.31

Amêndoas

01.25.32

Castanhas

01.25.33

Avelãs

01.25.34

Pistácios

01.25.35

Nozes

01.25.39

Outros frutos de casca rija (exceto frutos de casca rija comestíveis silvestres, amendoins e cocos)

01.25.9

Outros frutos de árvores e arbustos n.e.

01.25.90

Outros frutos de árvores e arbustos n.e.

01.26

Frutos oleaginosos

01.26.1

Azeitonas

01.26.11

Azeitonas de mesa

01.26.12

Azeitonas para produção de azeite

01.26.2

Cocos

01.26.20

Cocos

01.26.9

Outros frutos oleaginosos

01.26.90

Outros frutos oleaginosos

01.27

Café, chá e cacau não transformados

01.27.1

Café, chá e cacau não transformados

01.27.11

Café em grão, não torrado

01.27.12

Chá em folhas

01.27.13

Mate em folhas

01.27.14

Cacau em grão

01.28

Especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas

01.28.1

Especiarias, não transformadas

01.28.11

Pimenta (piper spp.), em bruto

01.28.12

Malaguetas e pimentos, secos (capsicum spp.), em bruto

01.28.13

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos, em bruto

01.28.14

Anis, badiana, coentros, cominhos, alcaravia, funcho e bagas de zimbro, em bruto

01.28.15

Canela, em bruto

01.28.16

Cravo-da-índia (com pedúnculos), em bruto

01.28.17

Gengibre, seco, em bruto

01.28.18

Baunilha, em bruto

01.28.19

Outras especiarias, não transformadas

01.28.2

Cones de lúpulo

01.28.20

Cones de lúpulo

01.28.3

Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes

01.28.30

Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes

01.29

Produtos de outras culturas permanentes

01.29.1

Borracha natural

01.29.10

Borracha natural

01.29.2

Árvores de natal, cortadas

01.29.20

Árvores de natal, cortadas

01.29.3

Materiais vegetais para entrançar, para tinturaria, curtimenta e usos semelhantes

01.29.30

Materiais vegetais para entrançar, para tinturaria, curtimenta e usos semelhantes

01.3

Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos

01.30

Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos

01.30.1

Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos

01.30.10

Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos

01.4

Animais vivos e produtos de origem animal

01.41

Gado leiteiro, vivo, e leite cru proveniente de gado leiteiro

01.41.1

Gado leiteiro, vivo

01.41.10

Gado leiteiro, vivo

01.41.2

Leite cru de gado leiteiro

01.41.20

Leite cru de gado leiteiro

01.42

Outro gado bovino e búfalos, vivos e respetivo sémen

01.42.1

Outro gado bovino e búfalos, vivos

01.42.11

Outro gado bovino e búfalos, exceto vitelos e vitelas, vivos

01.42.12

Vitelos e vitelas de bovinos e de búfalos, vivos

01.42.2

Sémen de bovinos e de búfalos

01.42.20

Sémen de bovinos e de búfalos

01.43

Cavalos e outros equídeos, vivos

01.43.1

Cavalos e outros equídeos, vivos

01.43.11

Cavalos, vivos

01.43.12

Asininos e muares, vivos

01.44

Camelos e camelídeos, vivos

01.44.1

Camelos e camelídeos, vivos

01.44.10

Camelos e camelídeos, vivos

01.45

Ovinos e caprinos, vivos; leite cru e lã de tosquia e pelos de ovelhas e cabras

01.45.1

Ovinos e caprinos, vivos

01.45.11

Ovinos, vivos

01.45.12

Caprinos, vivos

01.45.2

Leite cru de ovelha e cabra

01.45.21

Leite cru de ovelha

01.45.22

Leite cru de cabra

01.45.3

Lã de tosquia e pelos de ovelha e cabra

01.45.30

Lã de tosquia e pelos de ovelha e cabra

01.46

Suínos, vivos

01.46.1

Suínos, vivos

01.46.10

Suínos, vivos

01.47

Aves de capoeira, vivas, e ovos

01.47.1

Aves de capoeira, vivas

01.47.11

Galinhas, frangos e pintos, vivos

01.47.12

Perus, vivos

01.47.13

Gansos, vivos

01.47.14

Patos e pintadas, vivos

01.47.2

Ovos, com casca, frescos

01.47.21

Ovos de galinha, com casca, frescos

01.47.22

Ovos de outras aves de capoeira, com casca, frescos

01.47.23

Ovos de galinha para incubação

01.47.24

Ovos de outras aves de capoeira, para incubação

01.49

Outros animais de criação e produtos de origem animal

01.49.1

Outros animais de criação, vivos

01.49.11

Coelhos domésticos, vivos

01.49.12

Aves de criação n.e., vivas

01.49.13

Répteis de criação (incluindo serpentes e tartarugas do mar), vivos

01.49.19

Outros animais de criação n.e., vivos

01.49.2

Outros produtos de origem animal

01.49.21

Mel

01.49.22

Leite cru n.e.

01.49.23

Caracóis, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura, exceto caracóis do mar

01.49.24

Produtos comestíveis de origem animal n.e.

01.49.25

Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar

01.49.26

Ceras e espermacete de insetos, mesmo refinados ou corados

01.49.27

Embriões de animais para reprodução

01.49.28

Produtos não comestíveis de origem animal n.e.

01.49.3

Peles com pelo, em bruto

01.49.31

Peles com pelo, exceto peles de cordeiro

01.49.32

Peles com pelo, em bruto, de cordeiro

01.49.39

Peles de animais n.e., em bruto (frescas ou conservadas, mas não preparadas de outro modo)

01.6

Serviços relacionados com a agricultura e a produção animal (exceto serviços de veterinária)

01.61

Serviços relacionados com a agricultura

01.61.1

Serviços relacionados com a agricultura

01.61.10

Serviços relacionados com a agricultura

01.62

Serviços relacionados com a produção animal

01.62.1

Serviços relacionados com a produção animal

01.62.10

Serviços relacionados com a produção animal

01.63

Serviços pós-colheita

01.63.1

Serviços pós-colheita

01.63.10

Serviços pós-colheita

01.64

Serviços de tratamento de sementes para propagação

01.64.1

Serviços de tratamento de sementes para propagação

01.64.10

Serviços de tratamento de sementes para propagação

01.7

Caça e serviços relacionados

01.70

Caça e serviços relacionados

01.70.1

Caça e serviços relacionados

01.70.10

Caça e serviços relacionados

02

Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados

02.1

Árvores florestais e viveiros

02.10

Árvores florestais e viveiros

02.10.1

Árvores florestais vivas; sementes de produtos florestais

02.10.11

Árvores florestais, vivas

02.10.12

Sementes de produtos florestais

02.10.2

Viveiros de espécies florestais (árvores e arbustos)

02.10.20

Viveiros de espécies florestais (árvores e arbustos)

02.10.3

Povoamentos florestais

02.10.30

Povoamentos florestais

02.2

Madeira em bruto

02.20

Madeira em bruto

02.20.1

Madeira em bruto

02.20.11

Toros de madeira de resinosas (coníferas)

02.20.12

Toros de madeira de folhosas, exceto madeira tropical

02.20.13

Toros de madeira tropical

02.20.14

Madeira de coníferas para energia (lenha)

02.20.15

Madeira para energia (lenha) exceto de coníferas

02.3

Produtos não lenhosos silvestres

02.30

Produtos não lenhosos silvestres

02.30.1

Gomas naturais

02.30.11

Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais semelhantes

02.30.12

Goma laca, bálsamos e outras gomas e resinas naturais

02.30.2

Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada

02.30.20

Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada

02.30.3

Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação

02.30.30

Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação

02.30.4

Produtos comestíveis silvestres

02.30.40

Produtos comestíveis silvestres

02.4

Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal

02.40

Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal

02.40.1

Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal

02.40.10

Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal

03

Peixe e outros produtos da pesca; produtos da aquicultura; serviços relacionados com a pesca

03.0

Peixe e outros produtos da pesca; produtos da aquicultura; serviços relacionados com a pesca

03.00

Peixe e outros produtos da pesca; produtos da aquicultura; serviços relacionados com a pesca

03.00.1

Peixes, vivos, não destinados ao consumo humano

03.00.11

Peixes ornamentais, selvagens

03.00.12

Peixes ornamentais, de aquicultura

03.00.13

Outros peixes vivos selvagens, não destinados ao consumo humano, incluindo alevinos e alimentos para aquicultura

03.00.14

Outros peixes vivos de aquicultura, não destinados ao consumo humano, incluindo alevinos e alimentos para aquicultura

03.00.2

Peixes vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano

03.00.21

Peixes de águas marinhas, vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano

03.00.22

Peixes de água doce, vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano

03.00.23

Peixes de aquicultura em águas salgadas ou salobras, vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano

03.00.24

Peixes de aquicultura em águas doces, vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano

03.00.3

Crustáceos, não congelados

03.00.31

Crustáceos, exceto de aquicultura, não congelados

03.00.32

Crustáceos da aquicultura, não congelados

03.00.4

Moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados

03.00.41

Ostras, exceto de aquicultura, vivas, frescas ou refrigeradas

03.00.42

Outros moluscos, exceto de aquicultura, vivos, frescos ou refrigerados,

03.00.43

Ostras de aquicultura, vivas, frescas ou refrigeradas

03.00.44

Outros moluscos de aquicultura, vivos, frescos ou refrigerados

03.00.45

Outros invertebrados aquáticos de aquicultura, vivos, frescos ou refrigerados

03.00.46

Outros invertebrados aquáticos, exceto de aquicultura, vivos, frescos ou refrigerados

03.00.5

Pérolas, não trabalhadas

03.00.51

Pérolas naturais, não trabalhadas

03.00.52

Pérolas de cultura, não trabalhadas

03.00.6

Outras plantas aquáticas, animais e respetivos produtos

03.00.61

Coral e produtos semelhantes, conchas de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes e ossos de choco

03.00.62

Esponjas naturais de origem animal

03.00.63

Algas marinhas e outras algas selvagens destinadas ao consumo humano

03.00.64

Algas marinhas e outras algas de aquicultura destinadas ao consumo humano

03.00.65

Algas marinhas e outras algas selvagens não destinadas ao consumo humano

03.00.66

Algas marinhas e outras algas de aquicultura não destinadas ao consumo humano

03.00.69

Outras plantas aquáticas, animais e respetivos produtos n.e.

03.00.7

Serviços relacionados com a pesca e aquicultura

03.00.71

Serviços relacionados com a pesca

03.00.72

Serviços relacionados com a aquicultura

B

INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

05

Hulha (incluindo antracite) e linhite

05.1

Hulha (incluindo antracite)

05.10

Hulha (incluindo antracite)

05.10.1

Hulha (incluindo antracite)

05.10.10

Hulha (incluindo antracite)

05.2

Linhite

05.20

Linhite

05.20.1

Linhite

05.20.10

Linhite

06

Petróleo bruto e gás natural

06.1

Petróleo bruto

06.10

Petróleo bruto

06.10.1

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude

06.10.10

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude

06.10.2

Areias e xistos betuminosos

06.10.20

Areias e xistos betuminosos

06.2

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

06.20

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

06.20.1

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

06.20.10

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

07

Minérios metálicos

07.1

Minérios e concentrados de ferro

07.10

Minérios e concentrados de ferro

07.10.1

Minérios e concentrados de ferro

07.10.10

Minérios e concentrados de ferro

07.2

Minérios metálicos não ferrosos

07.21

Minérios e concentrados de urânio e de tório

07.21.1

Minérios e concentrados de urânio e de tório

07.21.10

Minérios e concentrados de urânio e de tório

07.29

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados

07.29.1

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados

07.29.11

Minérios e concentrados de cobre

07.29.12

Minérios e concentrados de níquel

07.29.13

Minérios e concentrados de alumínio

07.29.14

Minérios e concentrados de metais preciosos

07.29.15

Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho

07.29.19

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados n.e.

08

Outros produtos das indústrias extrativas

08.1

Pedra (extraída), areias e argilas

08.11

Rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia

08.11.1

Rochas ornamentais ou pedra de construção

08.11.11

Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção

08.11.12

Granito e rochas afins para construção

08.11.2

Calcário e gesso natural

08.11.20

Calcário e gesso natural

08.11.3

Cré e dolomite não calcinada

08.11.30

Cré e dolomite não calcinada

08.11.4

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

08.11.40

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

08.12

Saibro, areia, argilas e caulino

08.12.1

Saibro e areia

08.12.11

Areias naturais

08.12.12

Grânulos, lascas e pó; calhaus, saibro

08.12.13

Misturas de escória e produtos de resíduos industriais semelhantes, com ou sem calhaus, saibro, sílex e seixos rolados para utilização na construção

08.12.2

Argilas e caulino

08.12.21

Caulino e outras argilas cauliníferas

08.12.22

Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas

08.9

Produtos das indústrias extrativas, n.e.

08.91

Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

08.91.1

Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

08.91.11

Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos alumino-cálcicos naturais

08.91.12

Pirites de ferro não ustuladas; enxofre em bruto (não refinado)

08.91.19

Outros minerais e fertilizantes para a indústria química

08.92

Turfa

08.92.1

Turfa

08.92.10

Turfa

08.93

Sal e cloreto de sódio puro; água do mar

08.93.1

Sal e cloreto de sódio puro; água do mar

08.93.10

Sal e cloreto de sódio puro; água do mar

08.99

Outros produtos das indústrias extrativas n.e.

08.99.1

Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas

08.99.10

Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas

08.99.2

Pedras preciosas e semipreciosas; diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais; outros minerais

08.99.21

Pedras preciosas e semipreciosas (exceto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente

08.99.22

Diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

08.99.29

Outros minerais

09

Serviços de apoio às indústrias extrativas

09.1

Serviços de apoio à extração de petróleo e de gás natural

09.10

Serviços de apoio à extração de petróleo e de gás natural

09.10.1

Serviços de apoio à extração de petróleo e de gás natural

09.10.11

Perfuração relacionada com a extração de petróleo e gás natural

09.10.12

Outros serviços relacionados com a extração de petróleo e gás natural

09.10.13

Liquefação e regaseificação do gás natural para transporte efetuadas na mina

09.9

Serviços de apoio a outras indústrias extrativas

09.90

Serviços de apoio a outras indústrias extrativas

09.90.1

Serviços de apoio a outras indústrias extrativas

09.90.11

Serviços de apoio à extração da hulha (incluindo antracite)

09.90.19

Serviços de apoio a outras indústrias extrativas, n.e.

C

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

10

Produtos alimentares

10.1

Carne e produtos à base de carne

10.11

Carne preparada e conservada

10.11.1

Carne de animais da espécie bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada

10.11.11

Carne de animais da espécie bovina, fresca ou refrigerada

10.11.12

Carne de animais da espécie suína, fresca ou refrigerada

10.11.13

Carne de animais da espécie ovina, fresca ou refrigerada

10.11.14

Carne de animais da espécie caprina, fresca ou refrigerada

10.11.15

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada

10.11.2

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas

10.11.20

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas

10.11.3

Carne e miudezas comestíveis congeladas; outras carnes e miudezas comestíveis

10.11.31

Carne de animais da espécie bovina, congelada

10.11.32

Carne de animais da espécie suína, congelada

10.11.33

Carne de animais da espécie ovina, congelada

10.11.34

Carne de animais da espécie caprina, congelada

10.11.35

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, congelada

10.11.39

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

10.11.4

Lã resultante do abate, peles e couros, em bruto

10.11.41

Lã resultante do abate, incluindo lã lavada a dorso

10.11.42

Peles e couros, inteiros, em bruto, de bovinos ou de equídeos

10.11.43

Outras peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos

10.11.44

Peles e couros, em bruto, de ovinos

10.11.45

Peles e couros, em bruto, de caprinos

10.11.5

Gorduras de bovinos, ovinos, caprinos e suinos

10.11.50

Gorduras de bovinos, ovinos, caprinos e suinos

10.11.6

Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis

10.11.60

Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis

10.11.9

Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada

10.11.99

Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada

10.12

Carne preparada e conservada de aves de capoeira

10.12.1

Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada

10.12.10

Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada

10.12.2

Carne de aves de capoeira, congelada

10.12.20

Carne de aves de capoeira, congelada

10.12.3

Gorduras de aves de capoeira

10.12.30

Gorduras de aves de capoeira

10.12.4

Miudezas comestíveis de aves de capoeira

10.12.40

Miudezas comestíveis de aves de capoeira

10.12.5

Penas e peles de aves com penas

10.12.50

Penas e peles de aves com penas

10.12.9

Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada de aves de capoeira

10.12.99

Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada de aves de capoeira

10.13

Produtos à base de carne

10.13.1

Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis e de sangue

10.13.11

Carne de suíno, peças, salgada, seca ou fumada (toucinho e fiambre)

10.13.12

Carne de bovino, salgada, seca ou fumada

10.13.13

Outra carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas (exceto carne de suíno e de bovino); farinhas e pós comestíveis, de carnes e de miudezas

10.13.14

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue

10.13.15

Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue, exceto pratos preparados de carne e miudezas

10.13.16

Farinhas, pós e pellets de carne, não comestíveis; torresmos

10.13.9

Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne; operações subcontratadas na fabricação de produtos à base de carne, incluindo a de aves de capoeira

10.13.91

Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne

10.13.99

Operações subcontratadas na fabricação de produtos à base de carne, incluindo a de aves de capoeira

10.2

Produtos da transformação de peixes, crustáceos e moluscos

10.20

Produtos da transformação de peixes, crustáceos e moluscos

10.20.1

Peixe, fresco, refrigerado ou congelado

10.20.11

Filetes de peixes e outros pedaços de peixes (mesmo picados), frescos ou refrigerados

10.20.12

Fígados, ovas e sémen de peixes, frescos ou refrigerados

10.20.13

Peixes, congelados

10.20.14

Filetes de peixes, congelados

10.20.15

Outros pedaços de peixes (mesmo picados), congelados

10.20.16

Fígados, ovas e sémen de peixes, congelados

10.20.2

Conservas e outras preparações de peixe; caviar e seus sucedâneos

10.20.21

Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados

10.20.22

Fígados, ovas, barbatanas, cabeças, caudas e outras miudezas comestíveis, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana

10.20.23

Peixe, seco, mesmo salgado, ou em salmoura

10.20.24

Peixe, incluindo filetes, fumado

10.20.25

Conservas e outras preparações de peixe, exceto pratos de peixe preparados

10.20.26

Caviar e seus sucedâneos

10.20.3

Crustáceos, moluscos, algas e outros invertebrados aquáticos, congelados, preparados ou em conservas

10.20.31

Crustáceos, congelados, secos, salgados ou em salmoura

10.20.32

Moluscos, congelados, secos, salgados ou em salmoura, fumados

10.20.33

Outros invertebrados aquáticos e algas, congelados, secos, salgados ou em salmoura

10.20.34

Conservas e outras preparações de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos e algas

10.20.4

Farinhas, pó e pellets, impróprios para a alimentação humana, e outros produtos n.e. de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou algas

10.20.41

Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou algas, impróprios para consumo humano

10.20.42

Outros produtos, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou algas, impróprios para consumo humano

10.20.9

Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transformadora da pesca e da aquicultura; operações subcontratadas na indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos

10.20.91

Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transformadora da pesca e da aquicultura

10.20.99

Operações subcontratadas na indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos

10.3

Produtos hortícolas e frutos preparados e conservados

10.31

Batata preparada e conservada

10.31.1

Batata preparada e conservada

10.31.11

Batata, congelada

10.31.12

Batatas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

10.31.13

Farinha, flocos, granulado e pellets de batata

10.31.14

Conservas e outras preparações de batata

10.31.9

Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata; operações subcontratadas na fabricação de batatas preparadas e conservadas

10.31.91

Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata

10.31.99

Operações subcontratadas na fabricação de batatas preparadas e conservadas

10.32

Sumos de frutos e de produtos hortícolas

10.32.1

Sumos de frutos e de produtos hortícolas

10.32.11

Sumo de tomate

10.32.12

Sumo de laranja

10.32.13

Sumo de toranja

10.32.14

Sumo de ananás

10.32.15

Sumo de uva

10.32.16

Sumo de maçã

10.32.17

Misturas de sumos de frutos e de produtos hortícolas

10.32.19

Outros sumos de frutos ou de produtos hortícolas

10.32.9

Operações subcontratadas na fabricação de sumos de frutos ou de produtos hortícolas

10.32.99

Operações subcontratadas na fabricação de sumos de frutos ou de produtos hortícolas

10.39

Outros produtos hortícolas e frutos preparados e conservados

10.39.1

Produtos hortícolas preparados e conservados, exceto batatas

10.39.11

Produtos hortícolas, congelados

10.39.12

Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado

10.39.13

Produtos hortícolas secos e desidratados

10.39.14

Frutos e produtos hortícolas, cortados e embalados

10.39.15

Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

10.39.16

Ervilhas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

10.39.17

Outros produtos hortícolas, exceto batatas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

10.39.18

Produtos hortícolas (exceto batatas), frutos, incluindo os de casca rija, e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético

10.39.2

Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados

10.39.21

Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados

10.39.22

Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija

10.39.23

Frutos de casca rija, torrados, salgados, ou preparados de outra forma

10.39.24

Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo nesse estado

10.39.25

Amendoins e outros frutos de casca rija, descascados

10.39.29

Outros frutos (inclui de casca rija) preparados, secos ou em conserva

10.39.3

Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais

10.39.30

Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais

10.39.9

Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas; operações subcontratadas na fabricação de outros frutos e produtos hortícolas preparados e conservados

10.39.91

Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas

10.39.99

Operações subcontratadas na fabricação de outros frutos e produtos hortícolas preparados e conservados

10.4

Óleos e gorduras animais e vegetais

10.41

Óleos e gorduras

10.41.1

Óleos e gorduras animais e respetivas frações, brutos

10.41.11

Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

10.41.12

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes e de mamíferos marinhos

10.41.19

Outras gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.2

Óleos vegetais, brutos

10.41.21

Óleo de amendoim, bruto

10.41.22

Azeite virgem

10.41.23

Óleo de girassol, bruto

10.41.24

Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda, brutos

10.41.25

Óleo de palma, bruto

10.41.29

Outros óleos vegetais brutos

10.41.3

Tomentos de algodão (linters)

10.41.30

Tomentos de algodão (linters)

10.41.4

Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais; farinhas de sementes ou frutos oleaginosos

10.41.41

Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais

10.41.42

Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

10.41.5

Óleos refinados, exceto resíduos

10.41.51

Óleo de soja e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.52

Óleo de amendoim e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.53

Azeite e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.54

Óleo de girassol e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.55

Óleo de algodão e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.56

Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.57

Óleo de palma e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.58

Óleo de coco e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.59

Outros óleos e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados; gorduras vegetais fixas e outros óleos vegetais (exceto de milho) e respetivas frações n.e., refinados mas não quimicamente modificados

10.41.6

Gorduras e óleos animais e vegetais, e respetivas frações, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo

10.41.60

Gorduras e óleos animais e vegetais, e respetivas frações, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo

10.41.7

Ceras vegetais (exceto triglicéridos); dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais

10.41.71

Ceras vegetais (exceto triglicéridos);

10.41.72

Dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais

10.41.9

Operações subcontratadas na fabricação de óleos e gorduras

10.41.99

Operações subcontratadas na fabricação de óleos e gorduras

10.42

Margarinas e gorduras alimentares semelhantes

10.42.1

Margarinas e gorduras alimentares semelhantes

10.42.10

Margarinas e gorduras alimentares semelhantes

10.42.9

Operações subcontratadas na fabricação de margarinas e gorduras alimentares semelhantes

10.42.99

Operações subcontratadas na fabricação de margarinas e gorduras alimentares semelhantes

10.5

Laticínios

10.51

Laticínios e produtos de queijo

10.51.1

Leite líquido tratado e nata

10.51.11

Leite líquido tratado

10.51.12

Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 %

10.51.2

Leite e nata sob forma sólida

10.51.21

Leite desnatado e natas em pó

10.51.22

Leite gordo e natas em pó

10.51.3

Manteiga

10.51.30

Manteiga

10.51.4

Queijo e requeijão

10.51.40

Queijo e requeijão

10.51.5

Outros produtos derivados do leite

10.51.51

Leite e nata, concentrados ou com adição de açúcar ou outros edulcorantes (exceto em formas sólidas)

10.51.52

Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados

10.51.53

Caseína

10.51.54

Lactose e xarope de lactose

10.51.55

Soro de leite

10.51.56

Laticínios n.e.

10.51.9

Operações subcontratadas na fabricação de laticínios e de produtos de queijo

10.51.99

Operações subcontratadas na fabricação de laticínios e de produtos de queijo

10.52

Gelados

10.52.1

Gelados e sorvetes

10.52.10

Gelados e sorvetes

10.52.9

Operações subcontratadas na fabricação de gelados

10.52.99

Operações subcontratadas na fabricação de gelados

10.6

Produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas

10.61

Produtos da transformação de cereais e leguminosas

10.61.1

Arroz, transformado ou semitransformado, ou descascado em película ou em trincas

10.61.11

Arroz descascado em película

10.61.12

Arroz, transformado ou semitransformado ou em trincas

10.61.2

Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas

10.61.21

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

10.61.22

Farinhas de outros cereais

10.61.23

Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca

10.61.24

Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e semelhantes

10.61.3

Grumos, sêmolas e pellets de outros cereais

10.61.31

Grumos e sêmolas de trigo

10.61.32

Grumos, sêmolas e pellets de cereais, n.e.

10.61.33

Outros produtos de cereais

10.61.4

Sêmeas, farelos e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas

10.61.40

Sêmeas, farelos e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas

10.61.9

Operações subcontratadas na fabricação de produtos de cereais e leguminosas

10.61.99

Operações subcontratadas na fabricação de produtos de cereais e leguminosas

10.62

Amidos, féculas e produtos afins

10.62.1

Produtos à base de amidos e féculas; açúcares e xaropes de açúcares n.e.

10.62.11

Amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; dextrina e outros amidos modificados

10.62.12

Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes

10.62.13

Glicose e frutose e respetivos xaropes; açúcar invertido; açúcares e xaropes de açúcares n.e.

10.62.14

Óleo de milho

10.62.2

Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins

10.62.20

Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins

10.62.9

Operações subcontratadas na fabricação de amidos e féculas e produtos afins

10.62.99

Operações subcontratadas na fabricação de amidos e féculas e produtos afins

10.7

Produtos de padaria e outros produtos à base de farinha

10.71

Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos

10.71.1

Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos

10.71.11

Pão e outros produtos de padaria, frescos

10.71.12

Produtos de pastelaria, frescos

10.71.9

Operações subcontratadas na fabricação de produtos de padaria e de pastelaria, frescos ou congelados

10.71.99

Operações subcontratadas na fabricação de produtos de padaria e de pastelaria, frescos ou congelados

10.72

Tostas, bolachas e biscoitos; pastelaria de conservação

10.72.1

Tostas, bolachas e biscoitos; pastelaria de conservação

10.72.11

Pão denominado Knäckebröd; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes

10.72.12

Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; waffles e wafers

10.72.19

Outros produtos para panificação, pastelaria e semelhantes, secos ou de conservação

10.72.9

Operações subcontratadas na fabricação de tostas, biscoitos e produtos semelhantes; pastelaria de conservação

10.72.99

Operações subcontratadas na fabricação de tostas, biscoitos e produtos semelhantes; pastelaria de conservação

10.73

Massas alimentícias, cuscuz e semelhantes

10.73.1

Massas alimentícias, cuscuz e semelhantes

10.73.11

Massas alimentícias e produtos farináceos similares

10.73.12

Cuscuz

10.73.9

Operações subcontratadas na fabricação de massas alimentícias, cuscuz e semelhantes

10.73.99

Operações subcontratadas na fabricação de massas alimentícias, cuscuz e semelhantes

10.8

Outros produtos alimentares

10.81

Açúcar

10.81.1

Açúcar em bruto ou refinado de cana ou beterraba; melaços

10.81.11

Açúcar em bruto (de cana e beterraba), no estado sólido

10.81.12

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes

10.81.13

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer)

10.81.14

Melaços

10.81.2

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

10.81.20

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

10.81.9

Operações subcontratadas na fabricação de açúcar

10.81.99

Operações subcontratadas na fabricação de açúcar

10.82

Cacau, chocolate e produtos de confeitaria

10.82.1

Pasta de cacau, mesmo desengordurada, manteiga, gordura e óleo de cacau, cacau em pó

10.82.11

Pasta de cacau, mesmo desengordurada

10.82.12

Manteiga, gordura e óleo de cacau

10.82.13

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

10.82.14

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

10.82.2

Chocolate e produtos de confeitaria

10.82.21

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (exceto cacau em pó com adição de edulcorantes), superior a 2 kg

10.82.22

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (exceto cacau em pó com adição de edulcorantes), preparados para consumo

10.82.23

Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)

10.82.24

Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados)

10.82.3

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

10.82.30

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

10.82.9

Operações subcontratadas na fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria

10.82.99

Operações subcontratadas na fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria

10.83

Chá e café, preparados

10.83.1

Chá e café, preparados

10.83.11

Café

10.83.12

Sucedâneos do café; extratos, essências e concentrados de café ou de sucedâneos de café; cascas e películas de café

10.83.13

Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg

10.83.14

Extratos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate

10.83.15

Infusões de ervas

10.83.9

Operações subcontratadas na fabricação de café e chá

10.83.99

Operações subcontratadas na fabricação de café e chá

10.84

Condimentos e temperos

10.84.1

Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda; mostarda preparada

10.84.11

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético

10.84.12

Molhos; condimentos e temperos compostos farinha de mostarda e mostarda preparada

10.84.2

Especiarias, preparadas

10.84.21

Pimenta (piper spp.), preparada

10.84.22

Malaguetas e pimentos, secos (capsicum spp.), preparados

10.84.23

Canela, preparada; outras especiarias preparadas

10.84.3

Sal alimentar

10.84.30

Sal alimentar

10.84.9

Operações subcontratadas na fabricação de condimentos e temperos

10.84.99

Operações subcontratadas na fabricação de condimentos e temperos

10.85

Pratos e refeições pré-cozinhados

10.85.1

Pratos e refeições pré-cozinhados

10.85.11

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de carne, miudezas ou sangue

10.85.12

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de peixe, crustáceos e moluscos

10.85.13

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de produtos hortícolas

10.85.14

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de massas alimentícias

10.85.19

Outros pratos e refeições pré-cozinhados

10.85.9

Operações subcontratadas na fabricação de pratos e refeições pré-cozinhados

10.85.99

Operações subcontratadas na fabricação de pratos e refeições pré-cozinhados

10.86

Alimentos homogeneizados e dietéticos

10.86.1

Alimentos homogeneizados e dietéticos

10.86.10

Alimentos homogeneizados e dietéticos

10.86.9

Operações subcontratadas na fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos

10.86.99

Operações subcontratadas na fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos

10.89

Outros produtos alimentares, n.e.

10.89.1

Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares; extratos e sucos de carne

10.89.11

Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados

10.89.12

Ovos, sem casca, e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovos, com casca, de conserva ou cozidos; ovalbumina

10.89.13

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em pó, preparados

10.89.14

Extratos e sucos de carne, de peixe e de invertebrados aquáticos

10.89.15

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas; mucilagens e espessantes

10.89.16

Produtos alimentares perecíveis, preparados, tais como sanduíches e pizza fresca

10.89.17

Suplementos alimentares próprios para alimentação humana

10.89.19

Outros produtos alimentares diversos, n.e.

10.89.9

Operações subcontratadas na fabricação de outros produtos alimentares diversos, n.e.

10.89.99

Operações subcontratadas na fabricação de outros produtos alimentares diversos, n.e.

10.9

Alimentos para animais

10.91

Alimentos para animais de criação

10.91.1

Alimentos compostos e complementares para animais de criação

10.91.10

Alimentos compostos e complementares para animais de criação

10.91.2

Farinha e pellets de luzerna (alfafa)

10.91.20

Farinha e pellets de luzerna (alfafa)

10.91.9

Operações subcontratadas na fabricação de alimentos para animais de criação

10.91.99

Operações subcontratadas na fabricação de alimentos para animais de criação

10.92

Alimentos para animais de estimação

10.92.1

Alimentos para animais de estimação

10.92.10

Alimentos para animais de estimação

10.92.9

Operações subcontratadas na produção de alimentos para animais de estimação

10.92.99

Operações subcontratadas na produção de alimentos para animais de estimação

11

Bebidas

11.0

Bebidas

11.01

Bebidas alcoólicas destiladas

11.01.1

Bebidas alcoólicas destiladas

11.01.10

Bebidas alcoólicas destiladas

11.01.9

Operações subcontratadas na produção de bebidas alcoólicas destiladas

11.01.99

Operações subcontratadas na produção de bebidas alcoólicas destiladas

11.02

Vinho

11.02.1

Vinhos de uvas frescas; mosto de uvas

11.02.11

Vinho espumante

11.02.12

Vinho, exceto vinho espumante; mosto de uvas

11.02.2

Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto

11.02.20

Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto

11.02.9

Operações subcontratadas na produção de vinho

11.02.99

Operações subcontratadas na produção de vinho

11.03

Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

11.03.1

Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

11.03.10

Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

11.03.9

Operações subcontratadas na fabricação de cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

11.03.99

Operações subcontratadas na fabricação de cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

11.04

Vermutes e outros vinhos aromatizados

11.04.1

Vermutes e outros vinhos aromatizados

11.04.10

Vermutes e outros vinhos aromatizados

11.04.9

Operações subcontratadas na fabricação de vermutes e outros vinhos aromatizados

11.04.99

Operações subcontratadas na fabricação de vermutes e outros vinhos aromatizados

11.05

Cerveja

11.05.1

Cerveja de malte

11.05.10

Cerveja de malte

11.05.2

Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias

11.05.20

Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias

11.05.9

Operações subcontratadas na produção de cerveja

11.05.99

Operações subcontratadas na produção de cerveja

11.06

Malte

11.06.1

Malte

11.06.10

Malte

11.06.9

Operações subcontratadas na produção de malte

11.06.99

Operações subcontratadas na produção de malte

11.07

Bebidas refrescantes não alcoólicas; águas minerais e outras águas engarrafadas

11.07.1

Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas

11.07.11

Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes e águas de nascente

11.07.19

Outras bebidas não alcoólicas

11.07.9

Operações subcontratadas na produção de águas minerais e de bebidas refrescantes não alcoólicas

11.07.99

Operações subcontratadas na produção de águas minerais e de bebidas refrescantes não alcoólicas

12

Produtos da indústria do tabaco

12.0

Produtos da indústria do tabaco

12.00

Produtos da indústria do tabaco

12.00.1

Produtos da indústria do tabaco, exceto desperdícios

12.00.11

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos

12.00.12

Folhas de tabaco curado, destaladas

12.00.19

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extratos e molhos de tabaco

12.00.2

Desperdícios da produção de tabaco

12.00.20

Desperdícios da produção de tabaco

12.00.9

Operações subcontratadas na fabricação de produtos da indústria do tabaco

12.00.99

Operações subcontratadas na fabricação de produtos da indústria do tabaco

13

Produtos têxteis

13.1

Fios e fibras têxteis

13.10

Fios e fibras têxteis

13.10.1

Suarda

13.10.10

Suarda

13.10.2

Fibras têxteis naturais preparadas para fiação

13.10.21

Seda crua (não fiada)

13.10.22

Lã, desengordurada ou carbonizada, não cardada nem penteada

13.10.23

Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos

13.10.24

Lã e pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados

13.10.25

Algodão, cardado ou penteado

13.10.26

Juta e outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami), trabalhadas, mas não fiadas

13.10.29

Outras fibras têxteis vegetais, trabalhadas mas não fiadas

13.10.3

Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação

13.10.31

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação

13.10.32

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação

13.10.4

Fios de seda e fios de desperdícios de seda

13.10.40

Fios de seda e fios de desperdícios de seda

13.10.5

Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pelos finos ou grosseiros ou de crina

13.10.50

Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pelos finos ou grosseiros ou de crina

13.10.6

Fios de algodão; linhas de costura de algodão

13.10.61

Fios de algodão (exceto linhas de costura)

13.10.62

Linhas de costura de algodão

13.10.7

Fios de fibras têxteis vegetais que não o algodão (incluindo linho, juta, cairo e cânhamo); fios de papel

13.10.71

Fios de linho

13.10.72

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

13.10.8

Fios e linhas de costura, de fibras sintéticas e artificiais

13.10.81

Fios de fibras sintéticas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas de costura, fios de alta tenacidade de poliamidas, de poliésteres ou de viscose), n.a.v.r.; fios de fibras sintéticas (exceto linhas de costura), acondicionados para venda a retalho

13.10.82

Fios (exceto linhas de costura) de fibras sintéticas descontínuas, contendo 85 %, em peso, destas fibras

13.10.83

Fios (exceto linhas de costura) de fibras sintéticas descontínuas, contendo 85 %, em peso, destas fibras

13.10.84

Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas de costura)

13.10.85

Fios e linhas de costura, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais

13.10.9

Desperdícios de fios e fiapos; serviços de preparação de fibras têxteis; operações subcontratadas na produção de fios e fibras têxteis

13.10.91

Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais

13.10.92

Fiapos de algodão e outros desperdicios de algodão

13.10.93

Serviços de preparação de fibras têxteis

13.10.99

Operações subcontratadas na produção de fios e fibras têxteis

13.2

Tecidos têxteis

13.20

Tecidos têxteis

13.20.1

Tecidos (exceto tecidos especiais) de fibras naturais, exceto de algodão

13.20.11

Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

13.20.12

Tecidos de lã cardada ou penteada ou de pelos finos ou grosseiros ou de crina

13.20.13

Tecidos de linho

13.20.14

Tecidos de juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami)

13.20.19

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel

13.20.2

Tecidos de algodão

13.20.20

Tecidos de algodão

13.20.3

Tecidos (exceto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais

13.20.31

Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais

13.20.32

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas

13.20.33

Tecidos de fibras artificiais descontínuas

13.20.4

Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais

13.20.41

Veludos e frocos (chenille), exceto os tecidos turcos e as fitas

13.20.42

Tecidos turcos e semelhantes (exceto fitas), de algodão

13.20.43

Outros tecidos turcos e semelhantes (exceto fitas)

13.20.44

Tecidos em ponto de gaze (exceto as fitas)

13.20.45

Tecidos têxteis tufados, exceto carpetes

13.20.46

Tecidos (incluindo as fitas) de fibras de vidro

13.20.5

Peles de imitação resultantes de tecelagem

13.20.50

Peles de imitação resultantes de tecelagem

13.20.9

Operações subcontratadas na produção de tecidos têxteis

13.20.99

Operações subcontratadas na produção de tecidos têxteis

13.3

Serviços de acabamento de têxteis

13.30

Serviços de acabamento de têxteis

13.30.1

Serviços de acabamento de têxteis

13.30.11

Serviços de branqueamento e tingimento de fibras e fios têxteis

13.30.12

Serviços de branqueamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.30.13

Serviços de tingimento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.30.19

Outros serviços de acabamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.9

Outros artigos têxteis

13.91

Tecidos de malha

13.91.1

Tecidos de malha

13.91.11

Veludos e tecidos turcos, de malha

13.91.19

Outros tecidos de malha, incluindo peles de imitação feitas de malha

13.91.9

Operações subcontratadas na produção de tecidos de malha

13.91.99

Operações subcontratadas na produção de tecidos de malha

13.92

Artigos têxteis confecionados, exceto vestuário

13.92.1

Artigos têxteis confecionados para o lar

13.92.11

Cobertores e mantas

13.92.12

Roupas de cama

13.92.13

Roupas de mesa

13.92.14

Roupa de toucador e de cozinha

13.92.15

Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros

13.92.16

Artigos para guarnição de interiores, n.e. conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confeção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis semelhantes

13.92.2

Outros artigos têxteis confecionados

13.92.21

Sacos e artigos similares, para embalagem

13.92.22

Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo (incluindo colchões pneumáticos)

13.92.23

Para-quedas (incluindo para-quedas dirigíveis e giratórios) e suas partes

13.92.24

Mantas, edredões, almofadas, sacos-cama, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares

13.92.29

Outros artigos têxteis confecionados (incluindo rodilhas, panos da loiça, panos do pó e panos de limpeza semelhantes, coletes e cintos salva-vidas)

13.92.9

Operações subcontratadas na produção de artigos têxteis confecionados, exceto vestuário

13.92.99

Operações subcontratadas na produção de artigos têxteis confecionados, exceto vestuário

13.93

Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos

13.93.1

Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos

13.93.11

Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados

13.93.12

Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados

13.93.13

Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados

13.93.19

Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos

13.93.9

Operações subcontratadas na produção de carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos

13.93.99

Operações subcontratadas na produção de carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos

13.94

Cordoaria e redes

13.94.1

Cordoaria e redes

13.94.11

Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas

13.94.12

Redes de malhas com nós, confecionadas de matérias têxteis; artigos de cordéis, cordas ou cabos

13.94.2

Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis

13.94.20

Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis

13.94.9

Operações subcontratadas na produção de cordoaria e redes

13.94.99

Operações subcontratadas na produção de cordoaria e redes

13.95

Falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário

13.95.1

Falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário

13.95.10

Falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário

13.95.9

Operações subcontratadas na produção de falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário

13.95.99

Operações subcontratadas na produção de falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário

13.96

Outros têxteis técnicos e industriais

13.96.1

Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados; tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados; fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis e produtos e artigos têxteis para usos técnicos

13.96.11

Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados;

13.96.12

Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e.

13.96.13

Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plástico

13.96.14

Tecidos têxteis, revestidos ou impregnados, n.e.

13.96.15

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose

13.96.16

Produtos e artigos têxteis para usos técnicos (incluindo mechas, camisas de incandescência, mangueiras, correias transportadoras ou de transmissão, gazes e telas para peneirar, tecidos filtrantes e tecidos espessos)

13.96.17

Fitas; fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs); artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes

13.96.9

Operações subcontratadas na produção de têxteis técnicos e industriais

13.96.99

Operações subcontratadas na produção de têxteis técnicos e industriais

13.99

Outros têxteis, n.e.

13.99.1

Tules, rendas e bordados; fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados “de cadeia” (chainette)

13.99.11

Tules e filó, exceto tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

13.99.12

Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

13.99.13

Feltro, revestido, recoberto ou estratificado

13.99.14

Fibras têxteis de comprimento ≤ 5 mm (tontisses); nós e borbotos de matérias têxteis

13.99.15

Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados “de cadeia” (chainette)

13.99.16

Produtos têxteis acolchoados, em peça, exceto bordados

13.99.19

Outros produtos da indústria têxtil, n.e.

13.99.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos têxteis, n.e.

13.99.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos têxteis, n.e.

14

Artigos de vestuário

14.1

Artigos de vestuário, exceto de peles com pelos

14.11

Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituido

14.11.1

Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído

14.11.10

Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído

14.11.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído

14.11.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído

14.12

Vestuário de trabalho e uniformes

14.12.1

Vestuário de trabalho e uniformes, de uso masculino

14.12.11

Conjuntos,, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino

14.12.12

Calças, jardineiras, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino

14.12.2

Vestuário de trabalho e uniformes, de uso feminino

14.12.21

Conjuntos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino

14.12.22

Calças, jardineiras, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino

14.12.3

Outro vestuário de trabalho e uniformes

14.12.30

Outro vestuário de trabalho e uniformes

14.12.9

Operações subcontratadas na produção de vestuário de trabalho e uniformes

14.12.99

Operações subcontratadas na produção de vestuário de trabalho e uniformes

14.13

Outro vestuário exterior

14.13.1

Vestuário exterior, de malha

14.13.11

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de malha

14.13.12

Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, jardineiras, bermudase, calções (shorts), de malha, de uso masculino

14.13.13

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de malha

14.13.14

Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts), de uso feminino, de malha

14.13.2

Outro vestuário exterior, de uso masculino

14.13.21

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.22

Fatos e conjuntos de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.23

Casacos de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.24

Calças, jardineiras e calções, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.3

Outro vestuário exterior, de uso feminino

14.13.31

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.32

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.33

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.34

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.35

Calças, jardineiras e calções, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.4

Vestuário usado e outros artigos usados

14.13.40

Vestuário usado e outros artigos usados

14.13.9

Operações subcontratadas na produção de vestuário exterior

14.13.99

Operações subcontratadas na produção de vestuário exterior

14.14

Roupa interior

14.14.1

Roupa interior, de malha

14.14.11

Camisas, de malha, de uso masculino

14.14.12

Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino

14.14.13

Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino

14.14.14

Cuecas, saiotes, camisas de noite, pijamas, déshabillés, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino

14.14.2

Outra roupa interior, em tecido

14.14.21

Camisas em tecido, de uso masculino

14.14.22

Camisolas interiores, cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.14.23

Blusas, camisas e camiseiros, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.14.24

Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.14.25

Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo em malha

14.14.3

T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha

14.14.30

T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha

14.14.9

Operações subcontratadas na produção de roupa interior

14.14.99

Operações subcontratadas na produção de roupa interior

14.19

Outros artigos e acessórios de vestuário

14.19.1

Vestuário diverso para bebé, seus acessórios e suas partes, de malha

14.19.11

Vestuário e acessórios para bebé, de malha

14.19.12

Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de malha

14.19.13

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha

14.19.19

Outros artigos, acessórios e partes de vestuário, de malha

14.19.2

Vestuário diverso e acessórios para bebé, de tecidos têxteis

14.19.21

Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bebé

14.19.22

Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de tecidos têxteis, exceto de malha

14.19.23

Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e.

14.19.3

Acessórios de vestuário, de couro e artigos de vestuário, especiais

14.19.31

Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído, exceto luvas de desporto

14.19.32

Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos

14.19.4

Chapéus e artefactos de uso semelhante

14.19.41

Esboços, discos e cilindros, de feltro, para chapéus; esboços, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria

14.19.42

Chapéus e artefactos semelhantes de feltro, ou entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, ou de malha, ou de renda ou de outro tecido têxtil em peça; redes para o cabelo

14.19.43

Outros chapéus e artefactos semelhantes, exceto de borracha ou de plástico, de segurança e de amianto; chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro

14.19.9

Operações subcontratadas na produção de outros artigos e acessórios de vestuário

14.19.99

Operações subcontratadas na produção de outros artigos e acessórios de vestuário

14.2

Artigos de peles com pelo

14.20

Artigos de peles com pelo

14.20.1

Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pelo naturais, exceto chapéus e artefactos semelhantes

14.20.10

Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pelo naturais, exceto chapéus e artefactos semelhantes

14.20.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de peles com pelo

14.20.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de peles com pelo

14.3

Vestuário de malha

14.31

Meias e semelhantes, de malha

14.31.1

Meias e semelhantes, de malha

14.31.10

Meias e semelhantes, de malha

14.31.9

Operações subcontratadas na produção de meias e semelhantes, de malha

14.31.99

Operações subcontratadas na produção de meias e semelhantes, de malha

14.39

Outro vestuário de malha

14.39.1

Pulôveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha

14.39.10

Pulôveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha

14.39.9

Operações subcontratadas na produção de outro vestuário de malha

14.39.99

Operações subcontratadas na produção de outro vestuário de malha

15

Couro e produtos afins

15.1

Couro curtido e acabado; artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; de peles com pelo acabadas e tingidas

15.11

Couro curtido e acabado; de peles com pelo acabadas e tingidas

15.11.1

Peles com pelo, curtidas e acabadas

15.11.10

Peles com pelo, curtidas e acabadas

15.11.2

Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

15.11.21

Couro e peles camurçados;

15.11.22

Couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

15.11.3

Couro e peles, sem pelo, de bovinos ou equídeos

15.11.31

Couro e peles, sem pelo, de bovinos, inteiros

15.11.32

Couro e peles, sem pelo, de bovinos, exceto inteiros

15.11.33

Couro e peles, sem pelo, de equídeos

15.11.4

Peles de ovinos, caprinos e suínos sem lã ou sem pelo

15.11.41

Peles de ovinos, sem lã

15.11.42

Peles de caprinos, sem pelo

15.11.43

Couro de suínos

15.11.5

Peles de outros animais, sem pelo; Couro reconstituído à base de couro

15.11.51

Peles de outros animais, sem pelo

15.11.52

Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas

15.11.9

Operações subcontratadas na produção de couro curtido e acabado e de peles com pelo acabadas e tingidas

15.11.99

Operações subcontratadas na produção de couro curtido e acabado e de peles com pelo acabadas e tingidas

15.12

Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro

15.12.1

Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro

15.12.11

Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias, para animais

15.12.12

Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de couro natural ou reconstituído, folhas de plástico, materiais têxteis, fibra vulcanizada ou cartão; conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

15.12.13

Pulseiras de relógios (exceto de metal) e suas partes

15.12.19

Outros artigos de couro natural ou reconstituído, n.e

15.12.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro

15.12.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro

15.2

Calçado e suas partes

15.20

Calçado e suas partes

15.20.1

Calçado, exceto calçado para desporto, calçado de proteção e calçado ortopédico

15.20.11

Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, exceto calçado com biqueira protetora de metal

15.20.12

Calçado, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, exceto calçado impermeável ou para desporto

15.20.13

Calçado, com parte superior de couro natural, exceto calçado para desporto, calçado com biqueira protetora de metal e calçado especial diverso

15.20.14

Calçado com parte superior de matérias têxteis

15.20.2

Calçado de desporto

15.20.21

Calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

15.20.29

Outro calçado de desporto, exceto calçado para esquiar na neve e calçado para patinagem

15.20.3

Calçado de proteção e outro calçado, n.e.

15.20.31

Calçado com biqueira protetora de metal

15.20.32

Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e.

15.20.4

Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

15.20.40

Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

15.20.9

Operações subcontratadas na produção de calçado

15.20.99

Operações subcontratadas na produção de calçado

16

Madeira e cortiça e suas obras, exceto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria

16.1

Produtos da serração e do aplainamento da madeira

16.10

Produtos da serração e do aplainamento da madeira

16.10.1

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnadas

16.10.11

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; de coníferas

16.10.12

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; exceto de coníferas

16.10.13

Travessas (dormentes) de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnadas

16.10.2

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; lã de madeira; farinha de madeira; madeira em estilhas ou em partículas

16.10.21

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras), de coníferas

16.10.22

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras), de bambu

16.10.23

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras), exceto de coniferas e bambu

16.10.24

Lã de madeira; farinha de madeira

16.10.25

Madeira em estilhas ou em partículas

16.10.3

Madeira em bruto; travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnadas ou tratadas de outro modo

16.10.31

Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação

16.10.32

Travessas (dormentes) de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnadas

16.10.39

Outra madeira em bruto, incluindo estacas.

16.10.9

Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira; operações subcontratadas na produção de produtos da serração e do aplainamento da madeira

16.10.91

Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira

16.10.99

Operações subcontratadas na produção de produtos da serração e do aplainamento da madeira

16.2

Produtos de madeira, de cortiça, de espartaria e de cestaria

16.21

Folheados e outros painéis à base de madeira

16.21.1

Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes; painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas

16.21.11

Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, de bambu

16.21.12

Painéis de partículas

16.21.13

Painéis denominados “oriented strand board”, de madeira (OSB)

16.21.14

Outros painéis de madeira ou de outras matérias lenhosas

16.21.15

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas

16.21.16

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, de coníferas

16.21.17

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais

16.21.18

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, exceto madeira de coníferas e tropical

16.21.2

Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada

16.21.21

Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

16.21.22

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de coníferas

16.21.23

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de madeiras tropicais

16.21.24

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de outras madeiras

16.21.9

Serviços de acabamento de painéis; operações subcontratadas na produção de folheados e outros painéis à base de madeira

16.21.91

Serviços de acabamento de painéis

16.21.99

Operações subcontratadas na produção de folheados e outros painéis à base de madeira

16.22

Soalhos em painéis montados

16.22.1

Painéis para soalhos montados

16.22.10

Painéis para soalhos montados

16.22.9

Operações subcontratadas na produção de soalhos em painéis montados

16.22.99

Operações subcontratadas na produção de soalhos em painéis montados

16.23

Outras obras de carpintaria para a construção

16.23.1

Obras de carpintaria para a construção, exceto construções pré-fabricadas, de madeira

16.23.11

Janelas e respetivos caixilhos, portas e respetivas ombreiras, alizares e soleiras, de madeira

16.23.12

Cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas, de madeira

16.23.19

Obras de carpintaria para a construção, de madeira, n.e.

16.23.2

Construções pré-fabricadas, de madeira

16.23.20

Construções pré-fabricadas, de madeira

16.23.9

Operações subcontratadas na produção de obras de carpintaria para a construção

16.23.99

Operações subcontratadas na produção de obras de carpintaria para a construção

16.24

Embalagens de madeira

16.24.1

Embalagens de madeira

16.24.11

Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira

16.24.12

Barris e produtos de tanoeiro, de madeira

16.24.13

Outras embalagens de madeira e respetivas partes

16.24.9

Operações subcontratadas na produção de embalagens de madeira

16.24.99

Operações subcontratadas na produção de embalagens de madeira

16.29

Outras obras de madeira; obras de cortiça, cestaria e espartaria

16.29.1

Outras obras de madeira

16.29.11

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, blocos para fabrico de cachimbos, formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira

16.29.12

Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha

16.29.13

Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria e artigos semelhantes, estatuetas e outros objetos ornamentais, de madeira

16.29.14

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objetos semelhantes, de madeira

16.29.15

Pellets e briquetes, de madeira aglomerada e prensada e desperdícios e resíduos vegetais

16.29.2

Obras de cortiça, cestaria ou de espartaria

16.29.21

Cortiça natural, sem a crosta ou semipreparada, ou em blocos, lâminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; cortiça triturada, granulada ou pulverizada; desperdícios de cortiça

16.29.22

Manufaturas de cortiça natural

16.29.23

Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, bastões, rolhas ou discos

16.29.24

Outras manufaturas de cortiça aglomerada

16.29.25

Obras de espartaria ou de cestaria

16.29.9

Serviços de fabrico e operações subcontratadas na produção de outras obras de madeira, artigos de cortiça e obras de espartaria e de cestaria

16.29.91

Serviços de fabrico de outras obras de madeira, cortiça espartaria e cestaria;

16.29.99

Operações subcontratadas na produção de outras obras de madeira, artigos de cortiça e obras de espartaria e de cestaria

17

Papel e cartão e seus artigos

17.1

Pasta, papel e cartão

17.11

Pasta

17.11.1

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas

17.11.11

Pastas químicas de madeira, solúveis

17.11.12

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas solúveis

17.11.13

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito

17.11.14

Pastas semiquímicas e mecânicas de madeira e pastas de outras matérias fibrosas

17.11.9

Operações subcontratadas na produção de pasta

17.11.99

Operações subcontratadas na produção de pasta

17.12

Papel e cartão

17.12.1

Papel de jornal, papel feito à mão (folha a folha) e outro papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para fins gráficos

17.12.11

Papel de jornal, em rolos ou em folhas

17.12.12

Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)

17.12.13

Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou eletrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede

17.12.14

Outro papel e cartão utilizados para fins gráficos

17.12.2

Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras

17.12.20

Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras

17.12.3

Cartão de embalagem

17.12.31

Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, não revestidos, não branqueados

17.12.32

Papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner branqueados e, revestidos

17.12.33

Papel semiquímico para canelar

17.12.34

Papel reciclado e outros tipos de papel para canelar

17.12.35

Testliner (fibras recicladas)

17.12.4

Papel não revestido

17.12.41

Papel kraft não revestido; papel kraft para sacos, crespado ou plissado

17.12.42

Papel sulfito de embalagem e outros tipos de papel não revestido, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas

17.12.43

Papel e cartão filtrantes; papel de feltro

17.12.44

Papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias ou em livros ou tubos

17.12.5

Cartão não revestido, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas

17.12.51

Cartão não revestido, de interior cinzento

17.12.59

Outro cartão não revestido

17.12.6

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

17.12.60

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

17.12.7

Papel e cartão preparados

17.12.71

Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à superfície nem impregnados

17.12.72

Papel e cartão, crespados, plissados, gofrados ou perfurados

17.12.73

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.74

Papel kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.75

Papel kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.76

Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas

17.12.77

Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos à superfície, em rolos ou folhas

17.12.78

Cartão de interior cinzento, (exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos), revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.79

Outro cartão,(exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos), revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.9

Operações subcontratadas na produção de cartão e papel

17.12.99

Operações subcontratadas na produção de cartão e papel

17.2

Artigos de papel e cartão

17.21

Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão

17.21.1

Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão

17.21.11

Cartão canelado, em rolos ou folhas

17.21.12

Sacos e saquetas de papel

17.21.13

Caixas de papel ou cartão canelados

17.21.14

Caixas e cartonagens dobráveis, de papel ou cartão não canelados

17.21.15

Artigos para escritórios e similares em cartão

17.21.9

Operações subcontratadas na produção de papel e cartão canelado e de embalagens de papel e cartão

17.21.99

Operações subcontratadas na produção de papel e cartão canelado e de embalagens de papel e cartão

17.22

Artigos de papel para uso doméstico e sanitário

17.22.1

Artigos de papel para uso doméstico e sanitário

17.22.11

Papel higiénico, lenços, toalhas e guardanapos, de pasta, papel, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

17.22.12

Pensos higiénicos e tampões, fraldas para bebés e artigos sanitários similares, e artigos e acessórios de vestuário, de pasta, papel, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

17.22.13

Bandejas, pratos, pires e chávenas ou copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão

17.22.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário

17.22.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário

17.23

Artigos de papel para papelaria

17.23.1

Artigos de papel para papelaria

17.23.11

Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação; stencils completos e chapas offset, de papel

17.23.12

Envelopes, cartas-postais, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo artigos de papel para papelaria

17.23.13

Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros artigos de papelaria, de papel ou de cartão

17.23.14

Outro papel e cartão, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, impressos, estampados ou perfurados

17.23.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para papelaria

17.23.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para papelaria

17.24

Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais

17.24.1

Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais

17.24.11

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais

17.24.12

Revestimentos de parede de matérias têxteis

17.24.9

Operações subcontratadas na produção de papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes

17.24.99

Operações subcontratadas na produção de papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes

17.29

Outros artigos de papel e de cartão

17.29.1

Outros artigos de papel e de cartão

17.29.11

Etiquetas de papel ou cartão

17.29.12

Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel

17.29.19

Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e cartão filtrantes; outros artigos de papel e cartão, n.e.

17.29.9

Operações subcontratadas na produção de outros artigos de papel e cartão

17.29.99

Operações subcontratadas na produção de outros artigos de papel e cartão

18

Trabalhos de impressão e gravação

18.1

Trabalhos de impressão e trabalhos relacionados com a impressão

18.11

Trabalhos de impressão de jornais

18.11.1

Trabalhos de impressão de jornais

18.11.10

Trabalhos de impressão de jornais

18.12

Outros trabalhos de impressão

18.12.1

Outros trabalhos de impressão

18.12.11

Trabalhos de impressão para selos postais, selos fiscais, documentos de títulos, cartões eletrónicos, cheques e outro papel de títulos e afins

18.12.12

Trabalhos de impressão para catálogos publicitários, prospetos, cartazes e outro material de publicidade impresso

18.12.13

Trabalhos de impressão para jornais, revistas e publicações periódicas, exceto as diárias editadas menos de quatro vezes por semana

18.12.14

Trabalhos de impressão para livros, mapas e outras obras cartográficas, estampas, gravuras e fotografias, bilhetes-postais

18.12.15

Trabalhos de impressão para etiquetas

18.12.16

Trabalhos de impressão diretamente efetuada sobre outras matérias, exceto papel

18.12.19

Outros trabalhos de impressão, n.e.

18.13

Trabalhos de preparação da impressão e de outros suportes de informação

18.13.1

Trabalhos de preparação da impressão

18.13.10

Trabalhos de preparação da impressão

18.13.2

Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão

18.13.20

Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão

18.13.3

Trabalhos auxiliares relacionados com a impressão

18.13.30

Trabalhos auxiliares relacionados com a impressão

18.14

Encadernação e trabalhos relacionados

18.14.1

Encadernação e trabalhos relacionados

18.14.10

Encadernação e trabalhos relacionados

18.2

Trabalhos de reprodução de suportes gravados

18.20

Trabalhos de reprodução de suportes gravados

18.20.1

Trabalhos de reprodução de gravações de som

18.20.10

Trabalhos de reprodução de gravações de som

18.20.2

Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo

18.20.20

Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo

18.20.3

Trabalhos de reprodução de suportes informáticos

18.20.30

Trabalhos de reprodução de suportes informáticos

19

Coque e produtos petrolíferos refinados

19.1

Produtos de coqueria

19.10

Produtos de coqueria

19.10.1

Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta

19.10.10

Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta

19.10.2

Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais

19.10.20

Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais

19.10.3

Breu e coque de breu

19.10.30

Breu e coque de breu

19.10.9

Operações subcontratadas na produção de produtos de coqueria

19.10.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de coqueria

19.2

Produtos petrolíferos refinados

19.20

Produtos petrolíferos refinados

19.20.1

Hulha aglomerada (incluindo antracite)

19.20.11

Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de hulha

19.20.12

Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de linhite

19.20.13

Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de turfa

19.20.2

Produtos petrolíferos refinados líquidos

19.20.21

Gasolina para motores

19.20.22

Gasolina de aviação

19.20.23

White spirit

19.20.24

Carborreatores (jet fuel) do tipo gasolina e do tipo querosene

19.20.25

Nafta

19.20.26

Gasóleo

19.20.27

Óleos médios de petróleo; frações médias, n.e.

19.20.28

Fuelóleos, n.e.

19.20.29

Óleos lubrificantes de petróleo; preparações pesadas, n.e.

19.20.3

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, exceto gás natural

19.20.31

Propano e butano, liquefeitos

19.20.32

Etileno, propileno, butileno e butadieno

19.20.39

Outros gases de petróleo ou hidrocarbonetos gasosos, exceto gás natural

19.20.4

Outros produtos petrolíferos

19.20.41

Vaselina; parafina e ceras de petróleo

19.20.42

Coque e betume de petróleo e outros resíduos de óleos de petróleo

19.20.9

Operações subcontratadas na produção de produtos petrolíferos refinados

19.20.99

Operações subcontratadas na produção de produtos petrolíferos refinados

20

Produtos químicos

20.1

Produtos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética e artificial

20.11

Gases industriais

20.11.1

Gases industriais

20.11.11

Hidrogénio, árgon, gases raros, nitrogénio e oxigénio

20.11.12

Dióxido de carbono e outros compostos oxigenados e inorgânicos de elementos não metálicos

20.11.13

Ar líquido e ar comprimido

20.11.9

Operações subcontratadas na produção de gases industriais

20.11.99

Operações subcontratadas na produção de gases industriais

20.12

Corantes e pigmentos

20.12.1

Óxidos, peróxidos e hidróxidos

20.12.11

Óxido e peróxido de zinco; óxidos de titânio

20.12.12

Óxidos e hidróxidos de crómio, manganés, chumbo e cobre

20.12.19

Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais

20.12.2

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; matérias corantes n.e.

20.12.21

Matérias orgânicas corantes sintéticas e preparações à base dessas matérias; produtos orgânicos sintéticos usados como agentes de avivamento fluorescentes ou como “luminóforos”; lacas corantes e preparações à base desses produtos

20.12.22

Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados, matérias corantes de origem vegetal ou animal

20.12.23

Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes e preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

20.12.24

Matérias corantes, n.e.; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como “luminóforos”

20.12.9

Operações subcontratadas na produção de corantes e pigmentos

20.12.99

Operações subcontratadas na produção de corantes e pigmentos

20.13

Outros produtos químicos inorgânicos de base

20.13.1

Urânio enriquecido e plutónio; urânio empobrecido e tório; outros elementos radioativos

20.13.11

Urânio enriquecido e plutónio e seus compostos

20.13.12

Urânio empobrecido e tório e seus compostos

20.13.13

Outros elementos radioativos e isótopos compostos; ligas, dispersões, produtos cerâmicos e misturas contendo estes elementos, isótopos compostos

20.13.14

Elementos de combustível, não irradiados, para reatores nucleares

20.13.2

Elementos químicos, n.e.; ácidos e compostos inorgânicos

20.13.21

Elementos não metálicos

20.13.22

Derivados halogenados, oxialogenados ou sulfurados dos elementos não metálicos

20.13.23

Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio; mercúrio

20.13.24

Cloreto de hidrogénio; ácido sulfúrico; oleum; pentóxido de difósforo; outros ácidos inorgânicos; dióxido de silício e enxofre

20.13.25

Óxidos, hidróxidos e peróxidos; hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgânicos

20.13.3

Halogenetos; hipocloritos, cloratos e percloratos

20.13.31

Halogenetos;

20.13.32

Hipocloritos, cloratos e percloratos

20.13.4

Sulfuretos, sulfitos e sulfatos, nitratos, fosfatos e carbonatos

20.13.41

Sulfuretos, sulfitos e sulfatos

20.13.42

Fosfinatos, fosfonatos, fosfatos, polifosfatos e nitratos (exceto de potássio)

20.13.43

Carbonatos

20.13.5

Sais de outros metais

20.13.51

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, metais preciosos no estado coloidal

20.13.52

Água destilada e outros compostos inorgânicos, n.e

20.13.6

Outros produtos químicos inorgânicos de base, n.e.

20.13.61

Água pesada; outros isótopos (exceto radioativos) e seus compostos

20.13.62

Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos; fulminatos, cianatos e tiocianatos; silicatos; boratos; perboratos; outros sais de ácidos ou peroxoácidos inorgânicos

20.13.63

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

20.13.64

Fosforetos, carbonetos, hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos

20.13.65

Compostos de metais de terras raras, de ítrio ou de escândio

20.13.66

Enxofre, exceto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal

20.13.67

Pirites de ferro ustuladas

20.13.68

Quartzo piezoelétrico; outras pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstruídas, em bruto

20.13.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos inorgânicos de base

20.13.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos inorgânicos de base

20.14

Outros produtos químicos orgânicos de base

20.14.1

Hidrocarbonetos e seus derivados

20.14.11

Hidrocarbonetos acíclicos

20.14.12

Hidrocarbonetos cíclicos

20.14.13

Derivados clorados dos hidrocarbonetos acíclicos

20.14.14

Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados

20.14.19

Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos

20.14.2

Álcoois, fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; álcoois gordos industriais

20.14.21

Álcoois gordos industriais

20.14.22

Monoálcoois

20.14.23

Dióis, outros poliálcoois, álcoois cíclicos e seus derivados

20.14.24

Fenóis; fenóis-álcoois e seus derivados

20.14.3

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; ácidos carboxílicos e seus derivados

20.14.31

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

20.14.32

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus derivados

20.14.33

Ácidos monocarboxílicos não saturados e ácidos policarboxílicos acíclicos, ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos e seus derivados

20.14.34

Ácidos policarboxílicos e carboxílicos aromáticos, contendo funções oxigenadas adicionais; seus derivados, exceto ácido salicílico e seus sais

20.14.4

Compostos orgânicos de funções azotadas

20.14.41

Compostos de função amina

20.14.42

Compostos aminados de funções oxigenadas, exceto lisina e ácido glutâmico

20.14.43

Ureínas; compostos de função carboximida, compostos de função nitrilo; seus derivados

20.14.44

Compostos de outras funções azotadas

20.14.5

Tiocompostos orgânicos e outros compostos organo-inorgânicos; compostos heterocíclicos, n.e.

20.14.51

Tiocompostos e outros compostos organo-inorgânicos

20.14.52

Compostos heterocíclicos, n.e. ácidos nucleicos e seus sais

20.14.53

Ésteres fosfóricos e ésteres de outros ácidos inorgânicos e seus sais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio); seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

20.14.6

Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais; outros compostos orgânicos

20.14.61

Compostos de função aldeído

20.14.62

Compostos de função cetona ou de função quinona

20.14.63

Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais e seus derivados

20.14.64

Enzimas e outros compostos orgânicos, n.e.

20.14.7

Produtos químicos orgânicos de base diversos, n.e.

20.14.71

Derivados de produtos vegetais ou resinosos

20.14.72

Carvão vegetal incluindo o aglomerado

20.14.73

Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura e produtos semelhantes

20.14.74

Álcool etílico não desnaturado com teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 %, não retificado

20.14.75

Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

20.14.8

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, exceto o tall oil

20.14.80

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, exceto o tall oil

20.14.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos orgânicos de base

20.14.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos orgânicos de base

20.15

Adubos e compostos azotados

20.15.1

Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia

20.15.10

Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia

20.15.2

Cloreto de amónio; nitritos

20.15.20

Cloreto de amónio; nitritos

20.15.3

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados

20.15.31

Ureia

20.15.32

Sulfato de amónio

20.15.33

Nitrato de amónio

20.15.34

Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio

20.15.35

Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante

20.15.36

Soluções de ureia e de nitrato de amónio

20.15.39

Outros adubos e misturas, azotados

20.15.4

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados

20.15.41

Superfosfatos

20.15.49

Outros adubos fosfatados

20.15.5

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos

20.15.51

Cloreto de potássio

20.15.52

Sulfato de potássio

20.15.59

Outros adubos potássicos

20.15.6

Nitrato de sódio

20.15.60

Nitrato de sódio

20.15.7

Adubos (fertilizantes), compostos e complexos

20.15.71

Adubos com três nutrientes: azoto, fósforo e potássio

20.15.72

Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)

20.15.73

Fosfato monoamónico

20.15.74

Adubos com dois nutrientes: azoto e fósforo

20.15.75

Adubos com dois nutrientes: fósforo e potássio

20.15.76

Nitratos de potássio

20.15.79

Adubos ou fertilizantes químicos com pelo menos dois nutrientes (azoto, fósforo, potássio) n.e.

20.15.8

Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal

20.15.80

Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal

20.15.9

Operações subcontratadas na produção de adubos e compostos azotados

20.15.99

Operações subcontratadas na produção de adubos e compostos azotados

20.16

Matérias plásticas em formas primárias

20.16.1

Polímeros de etileno, em formas primárias

20.16.10

Polímeros de etileno, em formas primárias

20.16.2

Polímeros de estireno, em formas primárias

20.16.20

Polímeros de estireno, em formas primárias

20.16.3

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias

20.16.30

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias

20.16.4

Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias

20.16.40

Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias

20.16.5

Outras matérias plásticas em formas primárias; permutadores de iões

20.16.51

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias

20.16.52

Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo e outros polímeros de vinilo, em formas primárias

20.16.53

Polímeros acrílicos, em formas primárias

20.16.54

Poliamidas, em formas primárias

20.16.55

Resinas ureicas, resinas de tioureia e melamínicas, em formas primárias

20.16.56

Outras resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias

20.16.57

Silicones em formas primárias

20.16.59

Outras matérias plásticas em formas primárias, n.e.

20.16.9

Operações subcontratadas na produção de matérias plásticas em formas primárias

20.16.99

Operações subcontratadas na produção de matérias plásticas em formas primárias

20.17

Borracha sintética em formas primárias

20.17.1

Borracha sintética em formas primárias

20.17.10

Borracha sintética em formas primárias

20.17.9

Operações subcontratadas na produção de borracha sintética em formas primárias

20.17.99

Operações subcontratadas na produção de borracha sintética em formas primárias

20.2

Pesticidas e outros produtos agroquímicos

20.20

Pesticidas e outros produtos agroquímicos

20.20.1

Pesticidas e outros produtos agroquímicos

20.20.11

Inseticidas

20.20.12

Herbicidas

20.20.13

Inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas

20.20.14

Desinfetantes

20.20.15

Fungicidas

20.20.16

Pesticidas perigosos

20.20.19

Outros pesticidas e outros produtos agroquímicos

20.20.9

Operações subcontratadas na produção de pesticidas e outros produtos agroquímicos

20.20.99

Operações subcontratadas na produção de pesticidas e outros produtos agroquímicos

20.3

Tintas, vernizes e produtos similares; mástiques e tintas de impressão

20.30

Tintas, vernizes e produtos similares; mástiques e tintas de impressão

20.30.1

Tintas (exceto de impressão) e vernizes à base de polímeros

20.30.11

Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou dissolvidos em meio aquoso

20.30.12

Tintas e vernizes à base de poliésteres, polímeros acrílicos ou de vinílicos, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso

20.30.2

Outras tintas e vernizes e produtos afins; cores para pintura artística

20.30.21

Pigmentos preparados, opacificantes e cores, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes; fritas de vidro e outros vidros

20.30.22

Outras tintas e vernizes; secantes preparados

20.30.23

Cores para pintura artística, ensino ou recreio e semelhantes

20.30.24

Tinta de impressão

20.30.9

Operações subcontratadas na produção de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mástiques

20.30.99

Operações subcontratadas na produção de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mástiques

20.4

Sabões, detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene

20.41

Sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento

20.41.1

Glicerina

20.41.10

Glicerina

20.41.2

Agentes orgânicos tensoativos, exceto sabões

20.41.20

Agentes orgânicos tensoativos, exceto sabões

20.41.3

Sabões, preparações para lavagem e limpeza

20.41.31

Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes

20.41.32

Detergentes e preparações para lavagem e limpeza

20.41.4

Preparações odoríferas e ceras

20.41.41

Preparações para perfumar ou desodorizar ambientes

20.41.42

Ceras artificiais e ceras preparadas

20.41.43

Pomadas e cremes para calçado, mobiliário, soalhos, carroçarias, vidro ou metais

20.41.44

Pastas, pós e outras preparações para arear

20.41.9

Operações subcontratadas na produção de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento

20.41.99

Operações subcontratadas na produção de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento

20.42

Perfumes, cosméticos e produtos de higiene

20.42.1

Perfumes, cosméticos e produtos de higiene

20.42.11

Perfumes e águas-de-colónia

20.42.12

Produtos para maquilhagem dos lábios e dos olhos

20.42.13

Preparações para manicura ou pedicura

20.42.14

Pós, incluindo os compactos, para cosmética ou higiene

20.42.15

Produtos de beleza ou de maquilhagem e para os cuidados da pele (incluindo bronzeadores), n.e.

20.42.16

Champôs, lacas e outras preparações capilares para permanente ou desfrisagem

20.42.17

Loções e outras preparações capilares, n.e.

20.42.18

Preparações para a higiene oral ou dental (incluindo pastas e pós para aderência de próteses dentárias)

20.42.19

Preparações para barbear; desodorizantes corporais e antitranspirantes; preparações para o banho; preparações para perfumaria, cosmética ou higiene, n.e.

20.42.9

Operações subcontratadas na produção de perfumes, cosméticos e produtos de higiene

20.42.99

Operações subcontratadas na produção de perfumes, cosméticos e produtos de higiene

20.5

Outros produtos químicos

20.51

Explosivos e artigos de pirotecnia

20.51.1

Explosivos preparados; estopins e rastilhos, explosores, cápsulas e escorvas e elétricos; fogos de artifício

20.51.11

Pólvoras propulsivas e explosivos preparados

20.51.12

Estopins e rastilhos, cordões detonantes; cápsulas fulminantes; escorvas e detonadores elétricos

20.51.13

Fogos de artifício

20.51.14

Foguetes de sinalização, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e outros artigos pirotécnicos (exceto fogos de artifício)

20.51.2

Fósforos

20.51.20

Fósforos

20.51.9

Operações subcontratadas na produção de explosivos

20.51.99

Operações subcontratadas na produção de explosivos

20.52

Colas

20.52.1

Colas

20.52.10

Colas

20.52.9

Operações subcontratadas na produção de colas

20.52.99

Operações subcontratadas na produção de colas

20.53

Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

20.53.1

Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

20.53.10

Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

20.53.9

Operações subcontratadas na produção de óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

20.53.99

Operações subcontratadas na produção de óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

20.59

Outros produtos químicos, n.e.

20.59.1

Chapas e películas fotográficas, películas de revelação e cópia instantâneas; produtos químicos e preparações para usos fotográficos

20.59.11

Chapas e películas, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizadas, mas não impressionadas

20.59.12

Preparações químicas para usos fotográficos (incluindo emulsões para a sensibilização de superfícies)

20.59.2

Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais

20.59.20

Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais

20.59.3

Tintas de escrever ou de desenhar

20.59.30

Tintas de escrever ou de desenhar

20.59.4

Preparações lubrificantes; aditivos; preparações anticongelantes

20.59.41

Preparações lubrificantes

20.59.42

Preparações antidetonantes; aditivos para óleos lubrificantes e produtos similares

20.59.43

Líquidos para transmissões hidráulicas; preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação

20.59.5

Produtos químicos indiferenciados, n.e.

20.59.51

Peptonas e outras matérias proteicas e seus derivados, n.e.; pó de peles

20.59.52

Massas ou pastas para modelar; preparações à base de gesso para odontologia; preparações e cargas para extintores de incêndios; meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos; reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, n.e.

20.59.53

Elementos e compostos químicos impurificados (dopés), para utilização em eletrónica

20.59.54

Carvão ativado

20.59.55

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e produtos similares

20.59.56

Preparações para decapagem de metais, fluxos para soldar; aceleradores de vulcanização preparados; compostos plastificantes e estabilizadores para borracha ou plásticos; preparações catalíticas n.e.; misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, n.e.

20.59.57

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos

20.59.58

Biodiesel

20.59.59

Outros produtos químicos diversos, n.e.

20.59.6

Gelatinas e seus derivados, incluindo lactalbumina

20.59.60

Gelatinas e seus derivados, incluindo lactalbumina

20.59.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos diversos, n.e.

20.59.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos diversos, n.e.

20.6

Fibras sintéticas ou artificiais

20.60

Fibras sintéticas ou artificiais

20.60.1

Fibras sintéticas

20.60.11

Fibras sintéticas em cabos e descontínuas, não cardadas nem penteadas

20.60.12

Fios de fibras de alta tenacidade de poliamidas e poliésteres

20.60.13

Outros fios de fibras sintéticas, simples

20.60.14

Monofilamentos sintéticos; lâminas e formas semelhantes sintéticas

20.60.2

Fibras artificiais

20.60.21

Fibras artificiais em cabos e descontínuas, não cardadas nem penteadas

20.60.22

Fios de filamentos de alta tenacidade de viscose

20.60.23

Outros fios de filamentos artificiais, simples

20.60.24

Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis artificiais

20.60.9

Operações subcontratadas na produção de fibras sintéticas ou artificiais

20.60.99

Operações subcontratadas na produção de fibras sintéticas ou artificiais

21

Produtos farmacêuticos de base e preparações farmacêuticas

21.1

Produtos farmacêuticos de base

21.10

Produtos farmacêuticos de base

21.10.1

Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres

21.10.10

Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres

21.10.2

Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos

21.10.20

Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos

21.10.3

Lactonas, compostos heterocíclicos e sulfonamidas (sulfamidas)

21.10.31

Lactonas, compostos heterocíclicos medicamentosos

21.10.32

Sulfonamidas (sulfamidas)

21.10.4

Açúcares quimicamente puros (exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais, n.e.

21.10.40

Açúcares quimicamente puros (exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais, n.e.

21.10.5

Provitaminas, vitaminas e hormonas; heterósidos e alcalóides vegetais e seus derivados; antibióticos

21.10.51

Provitaminas, vitaminas e seus derivados

21.10.52

Hormonas e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas

21.10.53

Heterósidos, alcaloides vegetais, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

21.10.54

Antibióticos

21.10.6

Glândulas e outros órgãos; seus extratos, incluindo os das suas secreções, e outras substâncias de origem humana ou animal, n.e.

21.10.60

Glândulas e outros órgãos; seus extratos, incluindo os das suas secreções, e outras substâncias de origem humana ou animal, n.e.

21.10.9

Operações subcontratadas na produção de produtos farmacêuticos de base

21.10.99

Operações subcontratadas na produção de produtos farmacêuticos de base

21.2

Preparações farmacêuticas

21.20

Preparações farmacêuticas

21.20.1

Medicamentos

21.20.11

Medicamentos contendo penicilinas ou outros antibióticos

21.20.12

Medicamentos contendo hormonas, sem antibióticos

21.20.13

Medicamentos contendo alcalóides ou seus derivados, sem hormonas ou antibióticos

21.20.2

Outras preparações e artigos farmacêuticos

21.20.21

Soros e vacinas

21.20.22

Preparações químicas contracetivas à base de hormonas ou espermicidas

21.20.23

Reagentes de diagnóstico e outras preparações farmacêuticas

21.20.24

Pensos adesivos, linhas de sutura e outros artigos semelhantes; caixas para primeiros socorros

21.20.9

Operações subcontratadas na produção de preparações farmacêuticas

21.20.99

Operações subcontratadas na produção de preparações farmacêuticas

22

Artigos de borracha e de matérias plásticas

22.1

Artigos de borracha

22.11

Pneus de borracha; recauchutagem e reconstrução de pneus

22.11.1

Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis, motociclos e bicicletas

22.11.11

Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis ligeiros e mistos, incluindo os de corrida

22.11.12

Pneus novos, de borracha, utilizados em motociclos e bicicletas

22.11.13

Pneus novos, de borracha, utilizados em autocarros, camiões e aeronaves

22.11.14

Pneus utilizados na agricultura; outros pneus novos, de borracha

22.11.15

Bandagens, cintas de proteção flaps e câmaras-de-ar, de borracha

22.11.16

Perfis de borracha para recauchutagem

22.11.2

Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha

22.11.20

Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha

22.11.9

Operações subcontratadas na produção de pneus de borracha; recauchutagem e reconstrução de pneus

22.11.99

Operações subcontratadas na produção de pneus de borracha; recauchutagem e reconstrução de pneus

22.19

Outros artigos de borracha

22.19.1

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

22.19.10

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

22.19.2

Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida

22.19.20

Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida

22.19.3

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida

22.19.30

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida

22.19.4

Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada

22.19.40

Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada

22.19.5

Tecidos com borracha, exceto telas têxteis para pneus

22.19.50

Tecidos com borracha, exceto telas têxteis para pneus

22.19.6

Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida

22.19.60

Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida

22.19.7

Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida; artigos de borracha endurecida

22.19.71

Artigos farmacêuticos e de higiene, de borracha vulcanizada não endurecida

22.19.72

Revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar

22.19.73

Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida sob todas as formas e seus artigos; revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada alveolar

22.19.9

Operações subcontratadas na produção de produtos de borracha diversos

22.19.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de borracha diversos

22.2

Artigos de matérias plásticas

22.21

Chapas, folhas, tubos e perfis de matérias plásticas

22.21.1

Monofilamentos cujo diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas

22.21.10

Monofilamentos cujo diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas

22.21.2

Tubos e seus acessórios, de matérias plásticas

22.21.21

Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de matérias plásticas celulósicas e tubos rígidos, de matérias plásticas

22.21.29

Outros tubos e seus acessórios para tubos, de matérias plásticas

22.21.3

Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas nem associadas a outras matérias

22.21.30

Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas nem associadas a outras matérias

22.21.4

Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas

22.21.41

Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, alveolares

22.21.42

Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, não alveolares

22.21.9

Operações subcontratadas na produção de chapas, folhas, tubos e perfis de matérias plásticas

22.21.99

Operações subcontratadas na produção de chapas, folhas, tubos e perfis de matérias plásticas

22.22

Produtos para embalagem, de matérias plásticas

22.22.1

Produtos para embalagem, de matérias plásticas

22.22.11

Sacos, bolsas e cartuchos de polímeros de etileno

22.22.12

Sacos, bolsas e cartuchos de outras matérias plásticas (exceto polímeros de etileno)

22.22.13

Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de matérias plásticas

22.22.14

Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes, de matérias plásticas

22.22.19

Outros produtos para embalagem, de matérias plásticas

22.22.9

Operações subcontratadas na produção de produtos para embalagem, de matérias plásticas

22.22.99

Operações subcontratadas na produção de produtos para embalagem, de matérias plásticas

22.23

Artigos de matérias plásticas para a construção

22.23.1

Artigos de matérias plásticas para a construção; linóleo e revestimentos rígidos para pavimentos, de matérias não plásticas

22.23.11

Revestimentos de matérias plásticas para pavimentos, paredes ou tetos, em rolos, ladrilhos ou mosaicos

22.23.12

Banheiras, chuveiros, lavatórios, sanitários e seus assentos, autoclismos e artigos semelhantes, de matérias plásticas para uso sanitário ou higiénico

22.23.13

Reservatórios, tanques, bacias e recipientes semelhantes, de matérias plásticas, de capacidade superior a 300 l

22.23.14

Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e ombreiras para portas; estores, persianas e artigos similares e suas partes, de matérias plásticas

22.23.15

Linóleo e revestimentos rígidos para pavimentos, de matérias não plásticas, ou seja, revestimentos resilientes do tipo vinilo, linóleo, etc.

22.23.19

Artigos de matérias plásticas para a construção, n.e.

22.23.2

Construções prefabricadas de matérias plásticas

22.23.20

Construções prefabricadas de matérias plásticas

22.23.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de matérias plásticas para a construção

22.23.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de matérias plásticas para a construção

22.29

Outros artigos de plástico

22.29.1

Vestuário e seus acessórios (incluindo luvas), de matérias plásticas

22.29.10

Vestuário e seus acessórios (incluindo luvas), de matérias plásticas

22.29.2

Outros artigos de plástico, n.e.

22.29.21

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto-adesivas, de matérias plásticas, em rolos, de largura igual ou inferior a 20 cm

22.29.22

Outras chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto-adesivas, de matérias plásticas

22.29.23

Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de matérias plásticas

22.29.24

Partes de aparelhos de iluminação, de anúncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes, de matérias plásticas

22.29.25

Material escolar ou de escritório, de matérias plásticas

22.29.26

Guarnições para mobiliário, estatuetas e outros artigos diversos de matérias plásticas

22.29.29

Outros artigos de matérias plásticas

22.29.9

Serviços de produção de outros artigos de plástico; operações subcontratadas na produção de produtos de plástico diversos

22.29.91

Serviços de produção de outros artigos de plástico

22.29.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de plástico diversos

23

Outros produtos minerais não metálicos

23.1

Vidro e artigos de vidro

23.11

Vidro plano não trabalhado

23.11.1

Vidro plano não trabalhado

23.11.11

Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado, em chapas ou folhas, mas não trabalhado de outro modo

23.11.12

Vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, mas não trabalhado de outro modo

23.11.9

Operações subcontratadas na produção de vidro plano não trabalhado

23.11.99

Operações subcontratadas na produção de vidro plano não trabalhado

23.12

Vidro plano trabalhado ou transformado

23.12.1

Vidro plano trabalhado ou transformado

23.12.11

Vidro em chapas ou folhas, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem montado

23.12.12

Vidro de segurança

23.12.13

Espelhos de vidro; vidro isolante de paredes múltiplas

23.12.9

Operações subcontratadas na produção de vidro plano trabalhado ou transformado

23.12.99

Operações subcontratadas na produção de vidro plano trabalhado ou transformado

23.13

Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

23.13.1

Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

23.13.11

Garrafas, garrafões, frascos, embalagens tubulares e outros recipientes, de vidro, exceto ampolas; rolhas, tampas e outros dispositivos de fecho, de vidro

23.13.12

Copos de vidro, exceto de vitrocerâmica

23.13.13

Artefactos de vidro para serviços de mesa ou de cozinha e para toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes

23.13.14

Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo

23.13.9

Serviços de acabamento de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco); operações subcontratadas na produção de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

23.13.91

Serviços de acabamento de artefactos de vidro para serviços de mesa ou de cozinha

23.13.92

Serviços de acabamento de recipientes de vidro

23.13.99

Operações subcontratadas na produção de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

23.14

Fibras de vidro

23.14.1

Fibras de vidro

23.14.11

Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados, de fibra de vidro

23.14.12

Véus, mantas, mats, colchões, painéis e outros artefactos de fibras de vidro, não tecidos

23.14.9

Operações subcontratadas na produção de fibras de vidro

23.14.99

Operações subcontratadas na produção de fibras de vidro

23.19

Outro vidro transformado, incluindo vidro técnico

23.19.1

Outro vidro, semiacabado

23.19.11

Vidro não trabalhado em massa ou esferas (exceto microsferas), barras, varetas ou tubos

23.19.12

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos semelhantes, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção

23.19.2

Vidro técnico e outro

23.19.21

Invólucros mesmo tubulares abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes

23.19.22

Vidros para relógios, para lentes não trabalhados oticamente e respetivas partes

23.19.23

Artefactos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia; ampolas de vidro

23.19.24

Partes de vidro n.e. para lâmpadas, aparelhos de iluminação, anúncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes

23.19.25

Isoladores de vidro para usos elétricos

23.19.26

Artefactos de vidro, n.e.

23.19.9

Serviços de acabamento de outro vidro (incluindo vidro técnico), operações subcontratadas na produção de outro vidro transformado, incluindo vidro técnico

23.19.91

Serviços de acabamento de outro vidro (incluindo vidro técnico)

23.19.99

Operações subcontratadas na produção de outro vidro transformado, incluindo vidro técnico

23.2

Produtos refratários

23.20

Produtos refratários

23.20.1

Produtos refratários

23.20.11

Tijolos, blocos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes

23.20.12

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças refratárias semelhantes para a construção, exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes

23.20.13

Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refratários, n.e.

23.20.14

Produtos refratários não cozidos e outros produtos cerâmicos refratários

23.20.9

Operações subcontratadas na produção de produtos refratários

23.20.99

Operações subcontratadas na produção de produtos refratários

23.3

Materiais de construção em argila

23.31

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

23.31.1

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

23.31.10

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

23.31.9

Operações subcontratadas na produção de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

23.31.99

Operações subcontratadas na produção de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

23.32

Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

23.32.1

Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

23.32.11

Tijolos, tijoleira, abobadilha e produtos semelhantes de cerâmica, não refratários para a construção

23.32.12

Telhas, elementos de chaminés, condutas de fumo, ornamentos arquitetónicos e outros produtos cerâmicos para a construção

23.32.13

Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica

23.32.9

Operações subcontratadas na produção de tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

23.32.99

Operações subcontratadas na produção de tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

23.4

Outros produtos de porcelana e cerâmica

23.41

Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental

23.41.1

Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental

23.41.11

Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de porcelana

23.41.12

Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador de cerâmica (exceto de porcelana)

23.41.13

Estatuetas e outros artigos de ornamentação, de cerâmica

23.41.9

Operações subcontratadas na produção de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental

23.41.99

Operações subcontratadas na produção de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental

23.42

Artigos cerâmicos para usos sanitários

23.42.1

Artigos cerâmicos para usos sanitários

23.42.10

Artigos cerâmicos para usos sanitários

23.42.9

Operações subcontratadas na produção de artigos cerâmicos para usos sanitários

23.42.99

Operações subcontratadas na produção de artigos cerâmicos para usos sanitários

23.43

Isoladores e peças isolantes de cerâmica

23.43.1

Isoladores de cerâmica para usos elétricos; peças para isolamentos de aparelhos ou equipamentos elétricos, de cerâmica

23.43.10

Isoladores de cerâmica para usos elétricos; peças para isolamentos de aparelhos ou equipamentos elétricos, de cerâmica

23.43.9

Operações subcontratadas na produção de isoladores e peças isolantes de cerâmica

23.43.99

Operações subcontratadas na produção de isoladores e peças isolantes de cerâmica

23.44

Outros produtos técnicos de cerâmica

23.44.1

Outros produtos técnicos de cerâmica

23.44.11

Artefactos de cerâmica para laboratório, usos químicos ou outros industriais, de porcelana

23.44.12

Artefactos de cerâmica (exceto porcelana) para laboratório, para usos químicos ou outros usos industriais

23.44.9

Operações subcontratadas na produção de produtos de cerâmica para usos técnicos

23.44.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de cerâmica para usos técnicos

23.49

Outros produtos de cerâmica

23.49.1

Outros produtos de cerâmica

23.49.11

Artigos cerâmicos não refratários para utilização na agricultura (bilhas e outros recipientes), transporte ou embalagem de produtos

23.49.12

Outros artefactos cerâmicos não refratários, n.e.

23.49.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos cerâmicos não refratários

23.49.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos cerâmicos não refratários

23.5

Cimento, cal e gesso

23.51

Cimento

23.51.1

Cimento

23.51.11

Cimentos não pulverizados, denominados clinkers

23.51.12

Cimentos portland, cimentos aluminosos e outros cimentos hidráulicos, n.e.

23.51.9

Operações subcontratadas na produção de cimento

23.51.99

Operações subcontratadas na produção de cimento

23.52

Cal e gesso

23.52.1

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica

23.52.10

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica

23.52.2

Gesso

23.52.20

Gesso

23.52.3

Dolomite calcinada ou aglomerada

23.52.30

Dolomite calcinada ou aglomerada

23.52.9

Operações subcontratadas na produção de cal e gesso

23.52.99

Operações subcontratadas na produção de cal e gesso

23.6

Produtos de betão, cimento, gesso e marmorite

23.61

Produtos de betão para a construção

23.61.1

Produtos de betão para a construção

23.61.11

Telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes, de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite)

23.61.12

Elementos prefabricados, de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite) para a construção ou engenharia civil

23.61.2

Construções prefabricadas de betão

23.61.20

Construções prefabricadas de betão

23.61.9

Operações subcontratadas na produção de produtos de betão para a construção

23.61.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de betão para a construção

23.62

Produtos de gesso para a construção

23.62.1

Produtos de gesso para a construção

23.62.10

Produtos de gesso para a construção

23.62.9

Operações subcontratadas na produção de produtos de gesso para a construção

23.62.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de gesso para a construção

23.63

Betão pronto

23.63.1

Betão pronto

23.63.10

Betão pronto

23.63.9

Operações subcontratadas na produção de betão pronto

23.63.99

Operações subcontratadas na produção de betão pronto

23.64

Argamassas

23.64.1

Argamassas

23.64.10

Argamassas

23.64.9

Operações subcontratadas na produção de argamassas

23.64.99

Operações subcontratadas na produção de argamassas

23.65

Fibrocimento

23.65.1

Produtos de fibrocimento

23.65.11

Chapas, blocos e produtos similares, de fibras vegetais, palha ou desperdícios de madeira, aglomerados com aglutinantes minerais

23.65.12

Produtos de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes

23.65.9

Operações subcontratadas na produção de produtos de fibrocimento

23.65.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de fibrocimento

23.69

Outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

23.69.1

Outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

23.69.11

Produtos n.e. de gesso ou de composições à base de gesso (exceto para a construção)

23.69.19

Produtos n.e. de cimento, betão ou pedra artificial

23.69.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

23.69.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

23.7

Pedra cortada, serrada e acabada

23.70

Pedra cortada, serrada e acabada

23.70.1

Pedra cortada, serrada e acabada

23.70.11

Mármore, travertino e alabastro, trabalhados, e seus artigos (exceto pedras para calcetar, lancis, placas ou lajes para pavimentação e artigos semelhantes); grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente, de mármore, travertino e alabastro

23.70.12

Outras pedras trabalhadas de cantaria ou de construção, e suas obras; outros grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente, de pedras naturais; obras de ardósia aglomerada

23.70.9

Operações subcontratadas na produção de pedra cortada, serrada e acabada

23.70.99

Operações subcontratadas na produção de pedra cortada, serrada e acabada

23.9

Outros produtos minerais não metálicos

23.91

Produtos abrasivos

23.91.1

Produtos abrasivos

23.91.11

Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para trabalhar pedras e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica

23.91.12

Abrasivos em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel ou cartão

23.91.9

Operações subcontratadas na produção de produtos abrasivos

23.91.99

Operações subcontratadas na produção de produtos abrasivos

23.99

Outros produtos minerais não metálicos, n.e.

23.99.1

Outros produtos minerais não metálicos, n.e.

23.99.11

Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto e de carbonato de magnésio; artigos com essa composição, ou de amianto; materiais de fricção para travões, embraiagens e artefactos semelhantes, não montados

23.99.12

Artigos de asfalto ou de produtos semelhantes

23.99.13

Misturas betuminosas à base de materiais de pedra ou betume naturais e artificiais, asfalto natural ou substâncias afins, utilizadas como ligante

23.99.14

Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermédios

23.99.15

Corinto artificial

23.99.19

Produtos minerais não metálicos, n.e.

23.99.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos minerais não metálicos, n.e.

23.99.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos minerais não metálicos, n.e.

24

Metais de base

24.1

Ferro, aço e ferro-ligas

24.10

Ferro, aço e ferro-ligas

24.10.1

Produtos de base de ferro e aço

24.10.11

Gusas incluindo gusa spiegel (especular) em lingotes e outras formas primárias

24.10.12

Ferro-ligas

24.10.13

Produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro e outros produtos ferrosos porosos, em pedaços, esferas ou formas similares; ferro de pureza mínima, em massa, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas similares

24.10.14

Granalha e pó de gusa, de gusa spiegel (especular) ou aço

24.10.2

Aço bruto

24.10.21

Aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias e produtos semiacabados de aço não ligado

24.10.22

Aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias e produtos semiacabados de aço inoxidável

24.10.23

Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias e produtos semiacabados de outras ligas de aço

24.10.3

Produtos planos laminados a quente de aço, não trabalhados de outro modo

24.10.31

Produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, não trabalhados de outro modo, de largura igual ou superior a 600 mm

24.10.32

Produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, não trabalhados de outro modo, de largura igual ou superior a 600 mm

24.10.33

Produtos planos laminados a quente, de aço inoxidável, não trabalhados de outro modo, de largura igual ou superior a 600 mm

24.10.34

Produtos planos laminados a quente, de aço inoxidável, não trabalhados de outro modo, de largura inferior a 600 mm

24.10.35

Produtos planos laminados a quente, de outras ligas de aço, não trabalhados de outro modo, de largura igual ou superior a 600 mm

24.10.36

Produtos planos laminados a quente, de outras ligas de aço, não trabalhados de outro modo, de largura inferior a 600 mm (exceto produtos de aço ao silício, denominado “magnético”)

24.10.4

Produtos planos laminados a frio, de aço, não trabalhados de outro modo, de largura igual ou superior a 600 mm

24.10.41

Produtos planos laminados a frio, de aço não ligado, não trabalhados de outro modo, de largura igual ou superior a 600 mm

24.10.42

Produtos planos laminados a frio, de aço inoxidável, não trabalhados de outro modo, de largura igual ou superior a 600 mm

24.10.43

Produtos planos laminados a frio, de outras ligas de aço, não trabalhados de outro modo, de largura igual ou superior a 600 mm

24.10.5

Produtos planos laminados de aço, produtos planos laminados de aço rápido e de aço ao silício, denominado “magnético”, folheados, chapeados ou revestidos

24.10.51

Produtos planos laminados de aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados, chapeados ou revestidos

24.10.52

Produtos planos laminados de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados, chapeados ou revestidos

24.10.53

Produtos laminados planos, de aço ao silício, denominado “magnético”, de largura igual ou superior a 600 mm

24.10.54

Produtos laminados planos, de aço ao silício, denominado “magnético”, de largura inferior a 600 mm

24.10.55

Produtos laminados planos, de aço rápido, de largura inferior a 600 mm

24.10.6

Barras de aço trabalhadas a quente

24.10.61

Barras e fio-máquina, laminados a quente, em rolos com espiras não alinhadas, de aço não ligado

24.10.62

Outras barras de aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem

24.10.63

Barras e fio-máquina, laminados a quente, em rolos com espiras não alinhadas, de aço inoxidável

24.10.64

Outras barras de aço inoxidável, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem

24.10.65

Barras e fio-máquina, laminados a quente, em rolos com espiras não alinhadas, de outras ligas de aço

24.10.66

Outras barras de aço de outras ligas, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem

24.10.67

Barras ocas para perfuração

24.10.7

Perfis abertos de aço trabalhados a quente, estacas-pranchas de aço e elementos de vias-férreas, de aço

24.10.71

Perfis abertos, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de aço não ligado

24.10.72

Perfis abertos, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de aço inoxidável

24.10.73

Perfis abertos, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de outras ligas de aço

24.10.74

Estacas-pranchas de aço e perfis abertos de aço, fundidos

24.10.75

Elementos de vias-férreas, de aço

24.10.9

Operações subcontratadas na produção de ferro, aço e ferro-ligas

24.10.99

Operações subcontratadas na produção de ferro, aço e ferro-ligas

24.2

Tubos e perfis ocos, e acessórios relacionados, de aço

24.20

Tubos e perfis ocos, e acessórios relacionados, de aço

24.20.1

Tubos e perfis ocos, sem costura, de aço

24.20.11

Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, sem costura, de aço

24.20.12

Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, sem costura, de aço

24.20.13

Outros tubos, de secção circular, de aço

24.20.14

Tubos, de secção não circular e perfis ocos, de aço

24.20.2

Tubos, fundidos, de secção circular, com um diâmetro externo superior a 406,4 mm, de aço

24.20.21

Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, fundidos, com um diâmetro externo superior a 406,4 mm, de aço

24.20.22

Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, fundidos, com um diâmetro externo > 406,4 mm, de aço

24.20.23

Outros tubos, fundidos, de secção circular, com um diâmetro externo superior a 406,4 mm, de aço

24.20.24

Outros tubos, de secção circular, por exemplo, soldados, rebitados ou fechados de modo semelhante, com um diâmetro externo > 406,4 mm, de aço

24.20.3

Tubos, fundidos, com um diâmetro externo igual ou inferior a 406,4 mm, de aço

24.20.31

Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, fundidos, com um diâmetro externo igual ou inferior a 406,4 mm, de aço

24.20.32

Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, fundidos, com um diâmetro externo ≤ 406,4 mm, de aço

24.20.33

Outros tubos, fundidos, de secção circular, com um diâmetro externo igual ou inferior a 406,4 mm, de aço

24.20.34

Tubos, de secção não circular, fundidos, com um diâmetro externo ≤ 406,4 mm, de aço

24.20.35

Outros tubos, de secção circular, por exemplo, soldados, rebitados ou fechados de modo semelhante, com um diâmetro externo ≤ 406,4 mm, de aço

24.20.4

Peças para tubos, de aço, não vazado

24.20.40

Peças para tubos, de aço, não vazado

24.20.9

Operações subcontratadas na produção de tubos, perfis ocos e respetivos acessórios, de aço

24.20.99

Operações subcontratadas na produção de tubos, perfis ocos e respetivos acessórios, de aço

24.3

Outros produtos da primeira transformação do aço

24.31

Barras estiradas a frio

24.31.1

Barras estiradas a frio e perfis completos de aço não ligado

24.31.10

Barras estiradas a frio e perfis completos de aço não ligado

24.31.2

Barras estiradas a frio e perfis completos de ligas de aço, exceto de aço inoxidável

24.31.20

Barras estiradas a frio e perfis completos de ligas de aço, exceto de aço inoxidável

24.31.3

Barras estiradas a frio e perfis completos de aço inoxidável

24.31.30

Barras estiradas a frio e perfis completos de aço inoxidável

24.31.9

Operações subcontratadas na produção de barras estiradas a frio

24.31.99

Operações subcontratadas na produção de barras estiradas a frio

24.32

Laminagem a frio de arco ou banda

24.32.1

Produtos laminados a frio, planos, de aço rápido, de largura < 600 mm

24.32.10

Produtos laminados a frio, planos, de aço rápido, de largura < 600 mm

24.32.2

Produtos laminados a frio, planos, de aço rápido, folheados, chapeados ou revestidos, de largura < 600 mm

24.32.20

Produtos laminados a frio, planos, de aço rápido, folheados, chapeados ou revestidos, de largura < 600 mm

24.32.9

Operações subcontratadas na produção de arcos ou bandas laminados a frio

24.32.99

Operações subcontratadas na produção de arcos ou bandas laminados a frio

24.33

Produtos resultantes de perfilagem a frio

24.33.1

Perfis abertos resultantes de perfilagem a frio

24.33.11

Perfis abertos resultantes de perfilagem a frio, de aço não ligado

24.33.12

Perfis abertos resultantes de perfilagem a frio, de aço inoxidável

24.33.2

Chapas nervuradas, em aço não ligado

24.33.20

Chapas nervuradas, em aço não ligado

24.33.3

Painéis em sanduíche de chapas de aço revestidas

24.33.30

Painéis em sanduíche de chapas de aço revestidas

24.33.9

Operações subcontratadas na produção de produtos resultantes de perfilagem a frio

24.33.99

Operações subcontratadas na produção de produtos resultantes de perfilagem a frio

24.34

Fios estirados a frio

24.34.1

Fios estirados a frio

24.34.11

Fios estirados a frio de aço não ligado

24.34.12

Fios estirados a frio de aço inoxidável

24.34.13

Fios estirados a frio de outras ligas de aço

24.34.9

Operações subcontratadas na produção de fios estirados a frio

24.34.99

Operações subcontratadas na produção de fios estirados a frio

24.4

Metais preciosos e outros não ferrosos (obtenção e primeira transformação)

24.41

Metais preciosos

24.41.1

Prata, em formas brutas ou semimanufaturadas ou em pó

24.41.10

Prata, em formas brutas ou semimanufaturadas ou em pó

24.41.2

Ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas ou em pó

24.41.20

Ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas ou em pó

24.41.3

Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas ou em pó

24.41.30

Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas ou em pó

24.41.4

Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas

24.41.40

Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas

24.41.5

Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas

24.41.50

Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas

24.41.9

Operações subcontratadas na produção de metais preciosos

24.41.99

Operações subcontratadas na produção de metais preciosos

24.42

Alumínio

24.42.1

Alumínio em formas brutas; alumina (óxido de alumínio)

24.42.11

Alumínio em formas brutas

24.42.12

Alumina (óxido de alumínio), exceto corindo artificial

24.42.2

Produtos semiacabados de alumínio ou de ligas de alumínio

24.42.21

Pós e escamas de alumínio

24.42.22

Barras e perfis de alumínio não ligado

24.42.23

Fio de alumínio

24.42.24

Chapas e tiras, de alumínio, de espessura > 0,2 mm

24.42.25

Folhas e tiras de alumínio, de espessura ≤ 0,2 mm

24.42.26

Tubos e seus acessórios, de alumínio

24.42.9

Operações subcontratadas na produção de alumínio

24.42.99

Operações subcontratadas na produção de alumínio

24.43

Chumbo, zinco e estanho

24.43.1

Chumbo, zinco e estanho, em formas brutas

24.43.11

Chumbo em formas brutas

24.43.12

Zinco em formas brutas

24.43.13

Estanho em formas brutas

24.43.2

Produtos semiacabados de chumbo, de zinco e estanho, e respetivas ligas

24.43.21

Chapas, folhas e tiras; pó e lamelas de chumbo

24.43.22

Pó e escamas, de zinco

24.43.23

Barras, perfis, fio, chapas, tiras e folhas de zinco

24.43.24

Barras, perfis e fios de estanho

24.43.9

Operações subcontratadas na produção de chumbo, zinco e estanho

24.43.99

Operações subcontratadas na produção de chumbo, zinco e estanho

24.44

Cobre

24.44.1

Cobre, em formas brutas; mates de cobre; cobre de cementação

24.44.11

Mates de cobre; cobre de cementação

24.44.12

Cobre não afinado e ânodos de cobre para afinação eletrolítica

24.44.13

Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas; ligas-mães de cobre

24.44.2

Produtos semiacabados de cobre ou de ligas de cobre

24.44.21

Pó e lamelas de cobre

24.44.22

Barras e perfis de cobre

24.44.23

Fios de cobre

24.44.24

Chapas e tiras de cobre, de espessura > 0,15 mm

24.44.25

Folhas e tiras de cobre, de espessura ≤ 0,15 mm (excluindo o suporte)

24.44.26

Tubos e seus acessórios, de cobre

24.44.9

Operações subcontratadas na produção de cobre

24.44.99

Operações subcontratadas na produção de cobre

24.45

Outros metais não ferrosos

24.45.1

Níquel em formas brutas; produtos intermédios da metalurgia do níquel

24.45.11

Níquel e suas ligas em formas brutas

24.45.12

Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermédios da metalurgia do níquel

24.45.2

Produtos semiacabados de níquel ou de ligas de níquel

24.45.21

Pó e lamelas de níquel

24.45.22

Barras, perfis e fios de níquel

24.45.23

Chapas, tiras e folhas, de níquel

24.45.24

Tubos e seus acessórios, de níquel

24.45.3

Outros metais não ferrosos e respetivos artigos: ceramais (cermets), cinzas e resíduos, contendo metais ou compostos metálicos

24.45.30

Outros metais não ferrosos e respetivos artigos: ceramais (cermets), cinzas e resíduos, contendo metais ou compostos metálicos

24.45.9

Operações subcontratadas na produção de metais não ferrosos

24.45.99

Operações subcontratadas na produção de metais não ferrosos

24.46

Combustível nuclear transformado

24.46.1

Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural

24.46.10

Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural

24.46.9

Operações subcontratadas na produção de suportes para combustível nuclear transformado

24.46.99

Operações subcontratadas na produção de suportes para combustível nuclear transformado

24.5

Produtos de fundição de metais

24.51

Produtos de fundição de ferro

24.51.1

Produtos de fundição de ferro

24.51.11

Produtos de fundição de ferro fundido maleável

24.51.12

Produtos de fundição de ferro fundido esferoidal

24.51.13

Produtos de fundição de ferro fundido cinzento

24.51.2

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido

24.51.20

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido

24.51.3

Tubos e seus acessórios, de ferro fundido

24.51.30

Tubos e seus acessórios, de ferro fundido

24.51.9

Operações subcontratadas na fundição de ferro

24.51.99

Operações subcontratadas na fundição de ferro

24.52

Produtos de fundição de aço

24.52.1

Produtos de fundição de aço

24.52.10

Produtos de fundição de aço

24.52.2

Tubos de aço obtidos por centrifugação

24.52.20

Tubos de aço obtidos por centrifugação

24.52.3

Tubos e seus acessórios, de aço fundido

24.52.30

Tubos e seus acessórios, de aço fundido

24.53

Produtos de fundição de metais leves

24.53.1

Produtos de fundição de metais leves

24.53.10

Produtos de fundição de metais leves

24.54

Produtos de fundição de metais não ferrosos, exceto os metais leves

24.54.1

Produtos de fundição de metais não ferrosos, exceto os metais leves

24.54.10

Produtos de fundição de metais não ferrosos, exceto os metais leves

25

Produtos metálicos transformados, exceto máquinas e equipamento

25.1

Elementos de construção em metal

25.11

Estruturas metálicas

25.11.1

Construções prefabricadas, de metal

25.11.10

Construções prefabricadas, de metal

25.11.2

Pontes, pilares e construções metálicas similares

25.11.21

Pontes e seus elementos, de ferro ou aço

25.11.22

Torres e pórticos, de ferro ou aço

25.11.23

Outras estruturas, chapas, barras, cantoneiras, perfis e semelhantes, de ferro, aço ou alumínio

25.11.9

Operações subcontratadas na produção de estruturas metálicas

25.11.99

Operações subcontratadas na produção de estruturas metálicas

25.12

Portas e janelas em metal

25.12.1

Portas, janelas e elementos similares em metal

25.12.10

Portas, janelas e elementos similares em metal

25.12.9

Operações subcontratadas na produção de portas e janelas em metal

25.12.99

Operações subcontratadas na produção de portas e janelas em metal

25.2

Reservatórios e recipientes metálicos

25.21

Caldeiras e radiadores para aquecimento central

25.21.1

Caldeiras e radiadores para aquecimento central

25.21.11

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, de ferro ou aço

25.21.12

Caldeiras para aquecimento central, para produção de água quente ou de vapor a baixa pressão

25.21.13

Partes de caldeiras para aquecimento central

25.21.9

Operações subcontratadas na produção de caldeiras e radiadores para aquecimento central

25.21.99

Operações subcontratadas na produção de caldeiras e radiadores para aquecimento central

25.29

Outros reservatórios e recipientes metálicos

25.29.1

Outros reservatórios e recipientes metálicos

25.29.11

Reservatórios, tanques, cubas e recipientes semelhantes (exceto para gás comprimido ou liquefeito), de ferro, aço ou alumínio, de capacidade > 300 litros, sem equipamento mecânico ou térmico

25.29.12

Recipientes metálicos para gás comprimido ou liquefeito

25.29.9

Operações subcontratadas na produção de tanques, reservatórios e recipientes de metal

25.29.99

Operações subcontratadas na produção de tanques, reservatórios e recipientes de metal

25.3

Geradores de vapor (exceto caldeiras para aquecimento central)

25.30

Geradores de vapor (exceto caldeiras para aquecimento central)

25.30.1

Geradores de vapor

25.30.11

Geradores e caldeiras de vapor; caldeiras denominadas “de vapor sobreaquecido”

25.30.12

Aparelhos auxiliares para geradores de caldeiras, de vapor

25.30.13

Partes de geradores e de caldeiras de vapor

25.30.2

Reatores nucleares e suas partes

25.30.21

Reatores nucleares, exceto separadores de isótopos

25.30.22

Partes de reatores nucleares, exceto separadores de isótopos

25.30.9

Operações subcontratadas na produção de geradores de vapor (exceto caldeiras para aquecimento central)

25.30.99

Operações subcontratadas na produção de geradores de vapor (exceto caldeiras para aquecimento central)

25.4

Armas e munições

25.40

Armas e munições

25.40.1

Armas e munições

25.40.11

Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e semelhantes

25.40.12

Revólveres, pistolas, armas de fogo não militares e semelhantes

25.40.13

Projéteis e munições

25.40.14

Partes de armas de guerra e de engenhos balísticos

25.40.9

Operações subcontratadas na produção de armas e munições

25.40.99

Operações subcontratadas na produção de armas e munições

25.5

Produtos forjados, estampados e laminados de metais; metalurgia dos pós

25.50

Produtos forjados, estampados e laminados de metais; metalurgia dos pós

25.50.1

Produtos forjados, estampados e laminados de metais, por encomenda

25.50.11

Metais forjados por encomenda

25.50.12

Metais estampados por encomenda

25.50.13

Metais laminados por encomenda

25.50.2

Metalurgia dos pós

25.50.20

Metalurgia dos pós

25.6

Revestimento e tratamento de metais; maquinagem

25.61

Revestimento e tratamento de metais

25.61.1

Revestimento de metais

25.61.11

Revestimento metálico dos metais

25.61.12

Revestimento não metálico dos metais

25.61.2

Tratamento de superfícies metálicas

25.61.21

Tratamento térmico de metais, exceto revestimento metálico

25.61.22

Outros tratamentos de superfície de metais

25.62

Serviços de maquinagem

25.62.1

Serviços de torneamento de peças metálicas

25.62.10

Serviços de torneamento de peças metálicas

25.62.2

Outros serviços de maquinagem

25.62.20

Outros serviços de maquinagem

25.7

Cutelaria, ferramentas e ferragens

25.71

Cutelaria

25.71.1

Cutelaria

25.71.11

Facas, tesouras e respetivas lâminas

25.71.12

Navalhas e aparelhos de barbear e suas lâminas

25.71.13

Artigos de cutelaria diversos; conjuntos e ferramentas de manicura e pedicura

25.71.14

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, pinças para açúcar e artefactos semelhantes

25.71.15

Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas e suas partes

25.71.9

Operações subcontratadas na produção de cutelaria

25.71.99

Operações subcontratadas na produção de cutelaria

25.72

Fechaduras, dobradiças e outras ferragens