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Document 32014D0252R(01)

Retificação da Decisão 2014/252/UE do Conselho, de 14 de abril de 2014 , relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ( JO L 134 de 7.5.2014 )

OJ L 331, 18.11.2014, p. 40–40 (BG, ES, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, MT, NL, PL, RO, SK, SL, FI)
OJ L 331, 18.11.2014, p. 41–41 (DA, PT)
OJ L 331, 18.11.2014, p. 43–43 (CS, SV)
OJ L 331, 18.11.2014, p. 45–45 (HU)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2014/252/corrigendum/2014-11-18/oj

18.11.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 331/41


Retificação da Decisão 2014/252/UE do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 134 de 7 de maio de 2014 )

Na página 1, no considerando 3:

onde se lê:

«(3)

Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo n.o 21 relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e sem prejuízo do artigo 4.o do Protocolo acima referido, o Reino Unido não participa na adoção da presente decisão e não fica a ela vinculado nem sujeito à sua aplicação.»

,

deve ler-se:

«(3)

Nos termos do artigo 3.o do Protocolo n.o 21 relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Reino Unido notificou, por carta de 21 de setembro de 2012, a sua intenção de participar na adoção e aplicação da presente decisão.»

.


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