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Document 32014D0252R(01)
Corrigendum to Council Decision 2014/252/EU of 14 April 2014 on the conclusion of the Agreement between the European Union and the Republic of Turkey on the readmission of persons residing without authorisation ( OJ L 134, 7.5.2014 )
Retificação da Decisão 2014/252/UE do Conselho, de 14 de abril de 2014 , relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ( JO L 134 de 7.5.2014 )
Retificação da Decisão 2014/252/UE do Conselho, de 14 de abril de 2014 , relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ( JO L 134 de 7.5.2014 )
OJ L 331, 18.11.2014, p. 40–40
(BG, ES, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, MT, NL, PL, RO, SK, SL, FI)
OJ L 331, 18.11.2014, p. 41–41
(DA, PT)
OJ L 331, 18.11.2014, p. 43–43
(CS, SV)
OJ L 331, 18.11.2014, p. 45–45
(HU)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2014/252/corrigendum/2014-11-18/oj
18.11.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 331/41 |
Retificação da Decisão 2014/252/UE do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 134 de 7 de maio de 2014 )
Na página 1, no considerando 3:
onde se lê:
«(3) |
Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo n.o 21 relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e sem prejuízo do artigo 4.o do Protocolo acima referido, o Reino Unido não participa na adoção da presente decisão e não fica a ela vinculado nem sujeito à sua aplicação.» |
,
deve ler-se:
«(3) |
Nos termos do artigo 3.o do Protocolo n.o 21 relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Reino Unido notificou, por carta de 21 de setembro de 2012, a sua intenção de participar na adoção e aplicação da presente decisão.» |
.