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Document 32014D0168

2014/168/UE: Decisão do Conselho, de 18 de março de 2014 , que nomeia um membro eslovaco do Comité Económico e Social Europeu

OJ L 90, 26.3.2014, p. 20–20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2015

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2014/168/oj

26.3.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 90/20


DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de março de 2014

que nomeia um membro eslovaco do Comité Económico e Social Europeu

(2014/168/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,

Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo eslovaco,

Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1).

(2)

Vagou um de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Dušan BARČIK,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Anton SZALAY, President of Slovak Trade Union of Health and Social Services, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 18 de março de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

E. VENIZELOS


(1)  JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.


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