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Document 32013D0757

2013/757/UE: Decisão do Conselho, de 9 de dezembro de 2013 , que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

OJ L 335, 14.12.2013, p. 45–45 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2013/757/oj

14.12.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 335/45


DECISÃO DO CONSELHO

de 9 de dezembro de 2013

que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

(2013/757/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo alemão,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Martina MICHELS.

(3)

Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Frank ZIMMERMAN, membro do Comité das Regiões,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

a)

na qualidade de membro:

Frank ZIMMERMAN, Mitglied des Abgeordnetenhauses von Berlin,

e

b)

na qualidade de suplente:

Sven RISSMANN, Mitglied des Abgeordnetenhauses von Berlin.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2013.

Pelo Conselho

A Presidente

A. PABEDINSKIENĖ


(1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

(2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.


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