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Document 32012D0310(01)

Decisão da Comissão, de 9 de março de 2012 , relativa à nomeação de três novos membros para o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas

OJ C 72, 10.3.2012, p. 26–26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

No longer in force, Date of end of validity: 31/10/2013

10.3.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/26


DECISÃO DA COMISSÃO

de 9 de março de 2012

relativa à nomeação de três novos membros para o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas

2012/C 72/06

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta os artigos 4.o e 6.o da Decisão 2005/629/CE da Comissão, de 26 de agosto de 2005, que institui um Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (1),

Considerando o seguinte:

(1)

O mandato dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas, nomeados por Decisão da Comissão de 27 de outubro de 2010 (2), termina em 31 de outubro de 2013.

(2)

A demissão voluntária de dois membros do referido Comité pôs termo aos seus mandatos em outubro de 2010 e janeiro de 2011, respetivamente.

(3)

A procura de pareceres científicos para a execução da política comum das pescas está a aumentar.

(4)

Em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2005/629/CE, devem ser nomeados novos membros para o restante período do mandato,

DECIDE:

Artigo 1.o

Cessa, pela presente decisão, o mandato dos seguintes membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas:

 

Antonio DI NATALE,

 

Andrés URIARTE.

Artigo 2.o

São nomeados membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas:

 

Edmund John SIMMONDS,

 

Guiseppe SCARCELLA,

 

Jenny NORD.

Artigo 3.o

O mandato dos novos membros termina em 31 de outubro de 2013.

Artigo 4.o

O Diretor-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas é incumbido de informar os interessados da sua nomeação.

Artigo 5.o

Os nomes dos novos membros do Comité serão publicados no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 9 de março de 2012.

Pela Comissão

Maria DAMANAKI

Membro da Comissão


(1)  JO L 225 de 31.8.2005, p. 18.

(2)  JO C 292 de 28.10.2010, p. 3.


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