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Document 32011R0025R(01)

Retificação do Regulamento (UE) n. °25/2011 do Conselho, de 14 de janeiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. °560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim ( JO L 11 de 15.1.2011 )

JO L 294 de 10.10.2014, p. 52–52 (BG, SL)
JO L 294 de 10.10.2014, p. 51–51 (FR, MT, PT)
JO L 294 de 10.10.2014, p. 49–49 (HR, PL)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2011/25/corrigendum/2014-10-10/oj

10.10.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 294/51

Retificação do Regulamento (UE) n.o 25/2011 do Conselho, de 14 de janeiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 11 de 15 de janeiro de 2011 )

Na página 1, considerando 4:

onde se lê:

«(4)

Tendo em consideração o perigo específico que a situação na Costa do Marfim representa para a paz internacional e a segurança, e para assegurar a coerência com o procedimento de alteração e revisão dos Anexos I e II da Decisão 2010/656/PESC, o Conselho deverá exercer a sua competência para alterar a lista constante dos Anexos I e IA do Regulamento (CE) n.o 560/2005.»
,

deve ler-se:

«(4)

A competência para alterar as listas constantes dos Anexos I e IA do Regulamento (CE) n.o 560/2005 deverá ser exercida pelo Conselho, tendo em consideração a ameaça específica que a situação na Costa do Marfim representa para a paz e a segurança internacionais e a fim de assegurar a coerência com o procedimento de alteração e revisão dos Anexos I e II da Decisão 2010/656/PESC.»
.
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